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Supremo Tribunal de Justiça (Brasil) -

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  • 1828 - 1891

Previsto na Constituição de 1824, o Supremo Tribunal de Justiça foi instituído por lei de 18/09/1828, substituindo o Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens. Possuia as seguintes competências: conceder ou denegar revistas nas causas; conhecer dos delitos e erros de ofício que cometessem os ministros das Relações, os empregados no corpo diplomático e os presidentes de províncias; conhecer e decidir sobre os conflitos de jurisdição e competência das Relações das províncias. Não funcionava em nível de última instância e sim como tribunal de revista. O decreto de 31/08/1829 dispos que as causas eclesiásticas fossem julgadas em segunda e última instância na Relação competente. Este dispositivo foi modificado pelo decreto de 20/12/1830 que dispôs que cabia a revista para o Supremo Tribunal de Justiça de todas as sentenças proferidas em última instância nos tribunais eclesiásticos, salvo se as matérias julgadas fossem meramente espirituais. Posteriormente, a lei n. 609, de 18/08/1851, delegou ao Supremo Tribunal de Justiça uma nova atribuição: a de processar e julgar arcebispos e bispos do Império nas causas que não fossem espirituais. Foi extinto com o advento da República, quando foi criado o Supremo Tribunal Federal, em 1891.

Supremo Tribunal Militar (Brasil)

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  • 1891 -

O Supremo Tribunal Militar foi criado pela Constituição de 1891 e organizado pelo decreto nº 149, de 18/07/1893, extinguindo-se, concomitantemente, o Conselho Supremo Militar de Justiça, que fora criado pelo alvará de 01/04/1808. Segundo a Constituição, competia ao Supremo Tribunal julgar os delitos militares. A partir da Constituição de 1934 - mantendo-se em 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988 - a justiça militar é incluída na órbita do Poder Judiciário. Nestas constituições o foro militar foi estendido aos civis que atentassem contra a segurança do país ou as instituições militares, com exceção da Constituição de 1988, que dispõe sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar os crimes militares definidos em lei. A partir da Constituição de 1946, o Supremo Tribunal Militar passou a denominar-se Superior Tribunal Militar.

Ribeiro, Delfim Moreira da Costa

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  • 1868-1920

Delfim Moreira da Costa Ribeiro nasceu na cidade de Cristina, estado de Minas Gerais, em 7 de novembro de 1868. Advogado, tendo cursado a Faculdade de Direito de São Paulo (1890). Foi juiz municipal em Santa Rita do Sapucaí, tornando-se vereador e presidente da Câmara Municipal (1893). Nomeado secretário do Interior de Minas Gerais (1902-1906) e presidente de Minas Gerais (1914-1918), elegeu-se senador estadual (1907-1909) e deputado federal (1909-1911), mas renunciou para retornar à Secretaria (1910-1914). Elegeu-se vice-presidente da República, em 1918, na chapa de Rodrigues Alves. Com a doença e posterior falecimento do presidente eleito, que não chegou a ser empossado, Delfim Moreira assumiu interinamente a presidência da República.
Faleceu na cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais, em 1º de julho de 1920.

Noronha, José Isaías de

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  • 1873-1963

José Isaías de Noronha nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de julho de 1873. Ingressou no curso preparatório da Escola Naval em 1887, chegando a aspirante de primeira-classe em 1889 e guarda-marinha em 1892. Durante sua carreira militar, exerceu diversas funções, tais como: ajudante da Diretoria de Hidrografia, na Repartição da Carta Marítima (1897-1898). Ajudante-de-ordens dos comandantes da 3ª e da 1ª divisões navais, entre 1899 e 1902, sucessivamente. Passou depois a ocupar o mesmo cargo, junto ao ministro da Marinha, que era seu tio. Instrutor da artilharia no encouraçado "Riachuelo" (1906-1907 ?). Assistente da Inspetoria de Portos e Costas (1907-1909). Comandante interino do contratorpedeiro "Piauí" (1910). Chefe da Diretoria de Faróis da Superintendência de Navegação (1910-1911). Comandante interino do contratorpedeiro "Sergipe", que se deslocou para Assunção para ajudar na defesa desta cidade, ameaçada por rebeldes (1911-1912). Incorporou-se a 3ª Seção (operações) do Estado-Maior da Armada (EMA), integrando a Defesa Móvel do Rio de Janeiro (1912-1913), assumindo, em seguida, a vice-diretoria das escolas profissionais e o comando do quartel da Defesa Móvel (1913-1914). Comandante do cruzador "República" (1914-1915). Chefe da 2ª Seção (informações) do EMA (1915-1916). Comandante do vapor "Carlos Gomes" (jan-jul 1916). Chefe da 3ª Seção do EMA (jul-nov 1916). Comandante do cruzador "Barroso" (nov 1916-mar 1917). Chefe da 2ª Seção do EMA (mar-nov 1917). Diretor da Escola de Grumetes (1917-1919). Comandante do encouraçado "Minas Gerais" (1919-1920). Capitão do porto do Pará (1920-1921). Completou o curso da Escola de Guerra Naval (1922), passando a vice-diretor desta escola no mesmo ano. Diretor do Depósito Naval do Rio de Janeiro (1922-1923). Diretor da Escola Naval (1923-1925/1926-1927), Diretor-geral de Pessoal (1926). Comandante-em-chefe da Esquadra (1927-1928). Com a Revolução de 1930, participou da junta governativa que governou o país até a entrega do poder a Getúlio Vargas, assumindo, cumulativamente, a chefia do Ministério da Marinha, onde foi mantido pelo Governo Provisório até se demitir em dezembro de 1930. Eleito presidente do Clube Naval em 1931; renunciou em 1932, alegando que seria transferido para a reserva, porém, foi reeleito diversas vezes até 1937. Foi reformado em 1941.
Faleceu no Rio de Janeiro, em 29 de janeiro de 1963.

Figueiredo, João Baptista de Oliveira

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  • 1918-1999

João Baptista de Oliveira Figueiredo nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro aluno. Integrou os Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (1946). Instrutor da cadeira de fortificações da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952, como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao Exército paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG (1960). Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964). Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966). Foi comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979.
Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.

Linhares, José

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  • 1886-1957

José Linhares nasceu no município de Baturité, estado do Ceará, em 28 de janeiro de 1886. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, em São Paulo (1908). Representante da Fazenda Federal nos processos de obras portuárias. Juiz da 2ª Pretoria Criminal (1913), sendo depois transferido para a 7ª Pretoria Cível e, mais tarde, para a 1ª Pretoria Cível. Promovido a juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (1928-1931). Membro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (1932-1937). Desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal após a Revolução de 1930, foi nomeado por Getúlio Vargas ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1937 e vice-presidente dessa corte em 1940. Presidente do STF (1945-1949) e, em consequência, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu a presidência da República com a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945, cargo que ocupou até 31 de janeiro de 1946. Após esse período, retornou ao STF, voltando a assumir a presidência desta corte entre 1951 e 1956.
Faleceu em Caxambu, Minas Gerais, em 26 de janeiro de 1957.

Silva, Luiz Inácio Lula da

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  • 1945-

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Casado com Marisa Letícia, desde 1974, tem cinco filhos. Lula, por sua vez, é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello. Em dezembro de 1952, a família de Lula migrou para o litoral paulista, viajando 13 dias num caminhão "pau de arara". Foi morar em Vicente de Carvalho, bairro pobre do Guarujá.
Foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. Em 1956, a família mudou-se para São Paulo, passando a morar num único cômodo, nos fundos de um bar, no bairro de Ipiranga. Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu seu primeiro emprego numa tinturaria. Também foi engraxate e office-boy.
Com 14 anos, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Lula transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte e obteve uma vaga no curso de torneiro mecânico do Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. O curso durou 3 anos e Lula tornou-se metalúrgico.
A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a mudar de emprego, passando por várias fábricas, até ingressar nas Indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Trabalhando na Villares, Lula começou a ter contato com o movimento sindical, através de seu irmão José Ferreira da Silva, mais conhecido por Frei Chico.
Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema fez eleição para escolher uma nova diretoria e Lula foi eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, tornou-se primeiro-secretário. Em 1975, foi eleito presidente do sindicato com 92 por cento dos votos, passando a representar 100 mil trabalhadores.
Lula deu então uma nova direção ao movimento sindical brasileiro. Em 78, Lula foi reeleito presidente do sindicato e, após 10 anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras paralisações. Em março de 79, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. A repressão policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores.
O Brasil atravessava, então, um processo de abertura política lenta e gradual comandada pelos militares ainda no poder. Em 10 de fevereiro de 1980, Lula fundou o PT, juntamente com outros sindicalistas, intelectuais, políticos e representantes de movimentos sociais, como lideranças rurais e religiosas. Em 1980, nova greve dos metalúrgicos provocou a intervenção do Governo Federal no sindicato e a prisão de Lula e outros dirigentes sindicais, com base na Lei de Segurança Nacional. Foram 31 dias de prisão.

Em 1982 o PT já estava implantado em quase todo o território nacional. Lula liderou a organização do partido e disputou naquele ano o Governo de São Paulo. Em agosto de 83, participou da fundação da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Em 84 participou, como uma das principais lideranças, da campanha das "diretas-já" para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembléia Constituinte.
O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos, mas dois anos depois liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que acabou no "impeachment" do presidente Fernando Collor de Mello. Em 1994 e 1998, Lula voltou a se candidatar a presidente da República e foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso.
Desde 1992, Lula atua como conselheiro do Instituto Cidadania, organização não-governamental criada após a experiência do Governo Paralelo, voltado para estudos, pesquisas, debates, publicações e principalmente formulação de propostas de políticas públicas nacionais, bem como de campanhas de mobilização da sociedade civil rumo à conquista dos direitos de cidadania para todo o povo brasileiro.
Na última semana de junho de 2002, a Convenção Nacional do PT aprovou uma ampla aliança política (PT, PL, PCdoB, PCB e PMN) que teve por base um programa de governo para resgatar as dívidas sociais fundamentais que o país tem com a grande maioria do povo brasileiro. O candidato a vice-presidente na chapa é o senador José Alencar, do PL de Minas Gerais.
Em 27 de outubro de 2002, aos 57 anos de idade, com quase 53 milhões de votos, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República Federativa do Brasil.
O primeiro mandato do presidente Lula colocou o Brasil em ordem e preparou o país para o crescimento econômico, com importantes avanços sociais e significativa melhoria na distribuição de renda, sobretudo, graças à política de valorização do salário mínimo e a programas como o Bolsa Família.
A redução das desigualdades foi uma das marcas dos quatro primeiros anos de governo, e nada menos que 7 milhões de brasileiros e brasileiras ascenderam à classe média. Lula terminou o primeiro mandato com a aprovação histórica de 57%.
No dia 29 de outubro de 2006, Luiz Inácio Lula da Silva, novamente na companhia do vice José Alencar, foi reeleito presidente da República com mais de 58 milhões de votos, a maior votação da história do Brasil.

Fonte: Biblioteca da Presidência da República. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva

Tavares, Aurélio de Lyra

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  • 1905-1998

Aurélio de Lyra Tavares nasceu na cidade de Paraíba, atual João Pessoa, no estado da Paraíba, em 7 de novembro de 1905. Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro (1917-1922); como aluno foi diretor da revista literária "A Aspiração". Estudou na Escola Militar do Realengo (1923-1925), na arma de engenharia; foi diretor da revista da escola sob o pseudônimo de Adelita e orador oficial de sua sociedade acadêmica. Declarado aspirante, recebeu da Missão Militar Francesa os prêmios de "Tática Geral" e "História Militar" (1925). Diplomou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1929). Em 1930, pela Escola Politécnica, formou-se engenheiro civil e recebeu da congregação dessa escola o Prêmio "Rio Branco" (1931). Ajudante de ordens do comandante da 5ª Região Militar, sediada em Curitiba, logo após a revolução de 1930 (1931-1932). Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1932-1933). Cursou a Escola de Estado-Maior do Exército, diplomado com "Menção Honrosa" (1936-1939). Instrutor de Tática Geral da Escola do Estado-Maior (1942). Fez o Curso de comando de Estado-Maior do Exército Norte-Americano, no Fort Leavenworth - Kansas (1943). Serviu no Estado-Maior do Exército (1943), tendo sido encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Especial da FEB no Brasil (1944-1945). Oficial do gabinete do ministro da Guerra (1945). Chefiou a Missão Militar Brasileira, durante o bloqueio de Berlim (1948). Chefe da 4ª Seção do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA (1952), acumulando a função de membro da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento dos Transportes, deixando esses cargos em 1955. Chefe de Gabinete do Estado-Maior do Exército (1955). Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Infantaria (1956-1957). Diretor de Comunicações do Exército (1958-1960). Chefe do Estado-Maior do 1º Exército (1960-1961). Diretor de ensino e formação do Exército (1961). Comandante da 2ª Região Militar - SP (1962-1963). Participou do golpe militar de 1964. Durante o governo Castelo Branco foi comandante do IV Exército (1964-1965). Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. Chefe do Departamento de Produção e Obras do Exército (1965-1966). Em 1966, passou a comandar a Escola Superior de Guerra (ESG) e, durante o governo Costa e Silva, ocupou a pasta de Ministro do Exército, participando da junta militar (1967-1969). Em abril de 1970 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 20 e, em junho, foi nomeado embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou até dezembro de 1974.
Faleceu em 18 de novembro de 1998, no Rio de Janeiro-RJ.

Melo, Márcio de Sousa

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  • 1906-1991

Márcio de Sousa Melo nasceu na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, em 26 de maio de 1906. Frequentou a Escola Militar do Realengo-RJ (1925-1928), sendo declarado aspirante-a-oficial da arma de aviação militar - 5ª Arma do Exército - criada no ano anterior. Integrou a primeira unidade de combate aéreo do Exército criada após a revolução de 1930 e comandada pelo major Eduardo Gomes. Criou, com Eduardo Gomes, entre outros, o Correio Aéreo Militar - CAM (1931), posteriormente passando à denominação de Correio Aéreo Nacional - CAN e integrado à Força Aérea Brasileira - FAB. Fez curso de aperfeiçoamento de oficiais da Aviação (1938). Transferido do Exército para o recém-criado Ministério da Aeronáutica (1941). Foi incumbido de acompanhar o processo de nacionalização da empresa de aviação alemã, Condor, em virtude da declaração de guerra à Alemanha (1942), resultando na criação da Companhia Cruzeiro do Sul. Comandante da Base Aérea de Santos (1944), sendo responsável em operações de patrulhamento no Atlântico Sul. Fez o curso de air staff, no Fort Leavenworth - Geórgia - e o de Tática Aplicada na base de Jacksonville - Flórida (1945). Fez o curso de Estado-Maior da Aeronáutica (1946). Instrutor da Escola de Comando do Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR (1947-1948). Adido aeronáutico junto às embaixadas do Brasil em Buenos Aires e Montevidéu (1948-1951). Fez o curso da Escola Superior de Guerra - ESG (1953). Chefe de gabinete do Ministro da Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes (1954-1955). Comandante da ECEMAR (1957-1958). Assistente do comando da ESG (1958-1961). Comandante da III Zona Aérea, sediada no Rio de Janeiro (1961). Em 1964, foi comandante da IV Zona Aérea. Neste mesmo ano, foi nomeado ministro da Aeronáutica, permaneceu apenas 22 dias no cargo, exonerando-se por divergências com o presidente Castelo Branco. Inspetor-geral da Aeronáutica (1966), transferindo-se para a reserva com a patente de marechal-do-ar. Ministro da Aeronáutica (1967-1969), quando se formou a junta militar, e nos anos de 1969-1971, durante os governos Costa e Silva e Garrastazu Médici, respectivamente, exonerando-se do cargo em 26 de novembro de 1971, ano em que retira-se da vida pública.
Faleceu no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro de 1991.

Kuperman, Breno

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  • 1943-

Breno Kuperman, nasceu em São Paulo (1943), graduou-se em Filosofia no Rio de Janeiro (1969) no IFCS/UFRJ. Ensinou filosofia na PUC/RJ e na UFF. Mestre em filosofia pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica (1976), trabalhou no Departamento de Produção da EMBRAFILME (1978/79) e depois dirigiu o Departamento do Filme Cultural (80/81). De 1981 até 2004 ensinou no Departamento de Cinema e Vídeo da UFF as disciplinas “Organização da produção”, “Documentário”, “Vídeo educativo” e “Vídeo estúdio”. Entre 83/85 estudou em Nova York “Realização em Vídeo” no Global Village. Na volta participou da criação da TV Maxambomba (85-91), experiência de vídeo popular nas praças de Nova Iguaçu, RJ. Em 1983 criou a Cena Tropical Comunicações, empresa de produção de cinema e vídeo através da qual vem realizando seus diversos trabalhos.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil)

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  • 1970 -

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da propriedade industrial.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.

Pessoa, Epitácio Lindolfo da Silva

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  • 1865-1942

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu na cidade de Umbuzeiro, no estado da Paraíba, em 23 de maio de 1865. Advogado, bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (1886), ocupou o cargo de promotor público nas cidades pernambucanas de Bom Jardim (1886-1887) e Cabo (1887-1889), assim como o de secretário-geral do estado da Paraíba (1889-1890). Foi deputado à Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891) e deputado federal (1891-1893), sendo reeleito em 1894, sem ter, no entanto, seu diploma reconhecido pela Comissão de Verificação de Poderes da Câmara dos Deputados. Foi ainda ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901). A partir de 1902, acumulou os cargos de procurador da República até 1905 e de ministro do Supremo Tribunal Federal até 1912. Presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos que analisou os projetos do Código de Direito Internacional Público e Privado. Foi senador pela Paraíba (1912-1919) e presidiu a delegação brasileira à Conferência da Paz (1918-1919), em Versalhes. Por meio de eleição direta, assumiu a presidência em 28 de julho de 1919. Após o cumprimento do período presidencial, foi senador pela Paraíba e membro da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia (1923-1930). Neste período foi também presidente da Junta Pan-Americana de Jurisconsultos reunida no Rio de janeiro, participou da campanha da Aliança Liberal, presidiu os trabalhos da Comissão Permanente de Codificação do Direito Internacional Público, e foi representante estrangeiro dos Estados Unidos na comissão criada pelo Tratado de 1914, assinado entre EUA e Inglaterra.
Faleceu na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1942.

Dutra, Eurico Gaspar

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  • 1883 -1974

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, estado do Mato Grosso do Sul, em 18 de maio de 1883. Teve seu ano de nascimento alterado para 1885, aos 19 anos, para que tivesse um físico compatível com a idade, com o fim de possibilitar seu ingresso no Exército. Estudou na Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande do Sul (1902-1904) e na Escola Militar do Brasil (a Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro), em 1904, de onde foi expulso por participar de um levante neste mesmo ano, relacionado com a Revolta da Vacina, mas anistiado, retornou à Escola, agora sediada em Realengo, concluindo o curso em 1906. Foi aluno também da Escola de Guerra de Porto Alegre (1906), da Escola de Artilharia e Engenharia, onde se aperfeiçoou em mecânica, balística e metalurgia (1908-1910), e da Escola de Estado-Maior, onde se formou como o 1º da turma e recebeu a rara menção "três bien" (1922), atuando, pouco depois, na repressão à revolução paulista de 1924. Ajudou a fundar a revista Defesa Nacional em 1918, combateu a revolta conhecida como "os 18 do Forte", em 1922, no Rio de Janeiro, e participou, integrando o Destacamento do Norte, sob o comando do general Mena Barreto,(retirar) do combate a uma insurreição irrompida em Manaus que se irradiou para o Pará. Por ter combatido a revolução de 1930, foi enviado para o comando do 11º Regimento de Cavalaria Independente, em Ponta Porá. Promovido a coronel, assumiu o comando do 4º Regimento de Cavalaria Divisionária (1931-1933), em Três Corações, de onde combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932. Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de 1930, mas, já em 1932, combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Designado comandante da 1ª Região Militar (1935-1936), destacou-se na reação ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra (1936-1945). Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estados Unidos ou à Alemanha. No Ministério, aprovou diversas leis básicas, como o Estatuto dos Militares, a nova Lei do Serviço Militar, a Lei de Organização do Exército, e a Lei do Ensino Militar. Com o término da Segunda Guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais que destituíram o presidente em outubro de 1945. Candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado, no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965. Diante do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

Fonseca, Hermes Rodrigues da

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  • 1855-1923

Hermes Rodrigues da Fonseca nasceu na cidade de São Gabriel, estado do Rio Grande do Sul, em 12 de maio de 1855. Hermes da Fonseca era republicano, membro da maçonaria e sobrinho do primeiro presidente do país, Deodoro da Fonseca. Ministro da Guerra do governo de Afonso Pena (1906-1909), instituiu a Lei do Serviço Militar Obrigatório. Em 1910, foi um dos fundadores do Partido Republicano Conservador. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1910. Com o assassinato de Pinheiro Machado, dirigente do Partido Republicano Conservador, deixou o Brasil em 1915 para residir na Europa, após pedir licença do Exército. Retornou ao país em 1920 e, em 1923, foi transferido para a reserva no posto de marechal.
Faleceu na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, em 9 de setembro de 1923.

Goulart, João Belchior Marques

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  • Persoon
  • 1919 - 1976

João Belchior Marques Goulart nasceu em São Borja (RS), em 1 de março de 1919, filho de Vicente Rodrigues Goulart e Vicentina Marques Goulart. Formou-se em Direito em 1939, na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Porto Alegre, voltando, então, para São Borja. Começou sua trajetória política em 1946, ao se eleger deputado estadual. Elegeu-se deputado federal nas eleições de 1950. Empossado em fevereiro de 1951, licenciou-se da Câmara Federal para assumir a Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul. Reassumiu a cadeira de deputado federal em maio de 1952. Em 17 de junho de 1953, foi nomeado ministro do Trabalho por Getúlio Vargas. Em 24 de fevereiro de 1954, foi exonerado do cargo e reassumiu a sua cadeira na Câmara dos Deputados até o suicídio de Vargas, na madrugada de 24 de agosto de 1954. Em 1955, compôs com Juscelino Kubitschek a chapa PSD-PTB para as eleições presidenciais de 3 de outubro. Eleito vice-presidente de Juscelino, organizou, em 1958, a I Conferência Nacional do Trabalho, no Rio de Janeiro. Em 1960, novamente foi candidato a vice-presidência na chapa encabeçada por Henrique Teixeira Lott. Jânio Quadros foi eleito presidente e Goulart vice. Em 25 de agosto de 1961, Jânio renunciou ao cargo. João Goulart só foi empossado em 7 de setembro de 1961. Na madrugada de 31 de março de 1964, um golpe militar derrubou o estado de direito no Brasil e destituiu Goulart, que procurou asilo político no Uruguai.
Faleceu em 6 de dezembro de 1976, vítima de ataque cardíaco, na sua fazenda La Villa, no município argentino de Mercedes.

Peçanha, Anita Belisário

  • Dado não disponível
  • Persoon
  • 1876 - 1960

Anna, cujo apelido era Anita, nasceu em 21 de março de 1876 em uma família aristocrata brasileira, em Campos dos Goytacazes.
Seu pai, o advogado João Belizário Soares de Sousa, era primo do visconde do Uruguai e filho de Bernardo Belizário Soares de Sousa, conselheiro do Império. Sua mãe, D. Anna Rachel Netto Ribeiro de Castro, era filha de José Ribeiro de Castro, Visconde de Santa Rita, sendo, portanto, neta paterna do primeiro Barão de Santa Rita e materna do Barão e da Viscondessa de Muriaé.

No dia 6 de dezembro de 1895, na Igreja de São João Batista da Lagoa, no Rio de Janeiro, Anita casou-se com Nilo Procópio Peçanha, pelas mãos do Padre Pelinca, antigo vigário da paróquia de São Salvador de Campos dos Goytacazes. A lua de mel foi no Hotel White, no Alto da Boa Vista. O casamento foi um escândalo social, pois ela deixou a casa paterna para viver com uma tia e, assim, poder se casar com Nilo Peçanha, um sujeito pobre e mulato, embora político promissor. Anita e Nilo tiveram quatro filhos: Íris, Nilo, Zulma e Mário Nilo, mas todos faleceram após o nascimento.

Numa ocasião em que Anita esteve hospedada na Fazenda Bertioga, região serrana de Macaé, propriedade de sua prima Julia Nogueira da Gama e Gavinho, ficou encantada com o talento do cozinheiro campista Luís Cipriano Gomes, aliciando o serviçal de sua parenta, levando-o para o Rio de Janeiro. O Cipriano serviu ao casal Peçanha no Palácio do Catete, sendo avô materno de Angenor de Oliveira, o célebre Cartola.

Anita tornou-se primeira-dama do Brasil com a posse de Nilo Peçanha como presidente da República em 14 de junho de 1909, que na qualidade de vice-presidente, assumiu em virtude do falecimento do presidente Affonso Penna ocasionado por uma pneumonia.

Ela foi uma mulher atuante, participativa e atenta as obrigações em que o mundo social e político lhe propuseram, tendo sido uma companheira incondicional, além de ter garantido o sucesso da carreira política de Nilo Peçanha.

Enquanto primeira-dama, Anita e seu marido passaram um único verão no Palácio Rio Negro, durante cinquenta dias entre dezembro de 1909 e janeiro de 1910. O pouco tempo que passaram na residência oficial de verão do Presidente do Brasil, deu-se por conta de uma enfermidade que acometeu a primeira-dama.

Anita sobreviveu trinta e seis anos ao seu finado marido, vindo a falecer em 9 de abril de 1960, aos oitenta e quatro anos.

Resultaten 321 tot 340 van 1263