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Registro de autoridad

Oswald, Carlos

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1882 - 1972

Carlos Oswald, filho de Henrique Oswald, nasceu em Florença (Itália), em 1882 e faleceu no Rio de Janeiro, em 1972. Estudou Física e Matemática no Instituto Galilei (Florença), em 1897. Iniciou seus estudos de pintura com Eduardo Geel, ingressando na Escola de Belas Artes de Florença, onde recebeu orientação de Victório Corcas, Francisco Cioli e Domenico Trentacorte. De 1906 a 1913, aperfeiçoou sua técnica em gravura, viajando pela Europa. Considerado o iniciador da gravura artística no Brasil, retornou ao país, tendo lecionado a cadeira de gravura e desenho no Liceu de Artes e Ofícios, na Fundação Getúlio Vargas e na Biblioteca Nacional (RJ). Foi orientador de grandes nomes da gravura contemporânea. Paralelamente ao trabalho de gravador que o consagrou, realizou uma grande produção pictórica.

Barbosa, José Tomás de Oliveira

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1803 - 1898

José Tomás de Oliveira Barbosa, seguiu carreira militar na Infantaria. Foi alferes (1810), tenente (1813), ajudante de ordens do governador (1813) e capitão (1814) do Regimento de Infantaria de Linha do Reino de Angola. Fidalgo cavaleiro da Casa Real desde 1810, foi nomeado em 1840 para o Arquivo Público do Império e para oficial maior desta instituição, em 1841. Foi reformado em 1851 como capitão, por se encontrar impossibilitado de continuar em serviço.

Meneses, Rodrigo Otávio de Oliveira

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1839 - 1882

Rodrigo Otávio de Oliveira Meneses nasceu na Bahia a 11/05/1839 e faleceu a 13/06/1882, no Rio de Janeiro. Doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pela Faculdade de São Paulo, foi deputado na Bahia (assembléia local), promotor público e presidente da província do Paraná (1878-1879). Escreveu "Jorge" (drama de 1861), dentre outros.

Meneses Filho, Rodrigo Otávio de Langaard de

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1892 - 1969

Rodrigo Otávio de Langaard de Meneses Filho nasceu no Rio de Janeiro, em 1892 e faleceu na mesma cidade, em 1969. Bacharelou-se em 1914 pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, tendo sido membro da Academia Brasileira de Letras (cadeira nº 35). Foi Presidente da Academia em 1955. Fundou a Sociedade Felipe de Oliveira e colaborou em diversos jornais e revistas do Rio de Janeiro e São Paulo. Escreveu: "Alameda noturna" (poemas, 1922), "O fundo da gaveta" (1924), "Prudente de Morais - sofrimento e grandeza de um governo" (estudo político de 1941), dentre outros.

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1968 -

A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE-RJ é uma organização não governamental, declarada de utilidade pública federal pelo decreto n. 62891, de 14/06/1968. Vinculada a grupos e movimentos populares, criada a principio com um caráter assistencialista, ao longo dos anos voltou-se para políticas públicas, procurando capacitar, formar e subsidiar os movimentos populares e a sociedade civil, pressionando o Estado a assumir responsabilidades.

Fisicatura-Mor (Brasil)

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1808 -?

Por decreto de 1808, foram criados os cargos de físico-mor e cirurgião-mor do Reino de Portugal, Estados e Domínios Ultramarinos, além de serem instruídos os serviços de higiene. O físico-mor e cirurgião-mor deliberavam sobre os requerimentos de cartas de confirmação para o exercício das profissões de cirurgião e sangrador, farmacêutico, parteira e dentista. Atendiam, também, a pedidos de exame de licenças para vender drogas medicinais, de habilitações para estrangeiros e concediam autos de exames e nomeações para boticários.

Camêu, Francolino

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1868 - 1946

Francolino Camêu, filho de Francisco Antônio Camêu e Maria Rosa de Jesus Mattozo, nasceu a 31/07/1868, em Florianópolis (SC) e faleceu em 26/11/1946, no Rio de Janeiro. Foi auxiliar do chefe de taquigrafia da Câmara dos Deputados e alguns anos depois diretor dos Serviços de Taquigrafia do Senado Federal, cargo que exerceu até a sua aposentadoria, em 1931. Foi professor de estenografia e datilografia do Instituto Comercial (1897-1902), do Pedagogium (1903-1908), dos Institutos Profissionais Masculino e Feminino (1909-1914), posteriormente denominados Instituto Profissional João Alfredo (1914-1916) e Instituto Profissional Orsina da Fonseca (1916-1919), Escola Normal (1919) e da Escola Profissional Paulo de Frontin (1918-1922). Membro do Conselho Superior de Instrução (1898-1902), participou do XX Congresso Internacional de Americanistas (1919) e da Comissão de Redação da Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro. Foi sócio da Sociedade de Geografia (1921) e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (1938). Publicou diversos trabalhos, entre os quais "Políticos e estadistas", "Contemporâneos", "O indígena perante a História" e "História de Goiás". Deixou outros inéditos como "Senadores do Império", "Senadores da República" e "Professores notáveis". Colaborou com diversos artigos para a "Revista Taquigráfica" e jornais do Rio de Janeiro, principalmente "A Notícia".

Fundação Roquete Pinto

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1990 - 1998

m 1990, de acordo com o disposto na lei n. 8.029, a FUNTEVÊ passou a denominar-se Fundação Roquete Pinto (FRP). A partir de 1993, a FRP e suas emissoras, a TVE do Rio de Janeiro e a Rádio MEC enfrentaram uma séria crise econômica que resultou no declínio de sua programação e numa diminuição significativa do apoio técnico e financeiro que prestavam às co-irmãs. Ao mesmo tempo, a TV Cultura de São Paulo também passou a ter acesso ao satélite, provocando uma imediata ruptura no frágil equilíbrio que sustentava o Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa (SINRED), pois sua programação, àquela época, era de qualidade indiscutivelmente superior. A programação do SINRED passou a ser gerada pelas duas emissoras e, em 1994, o MEC tentou manter a FRP como coordenadora do Sistema por meio da portaria n. 1.014, que reformulava o SINRED, e da portaria n. 1.015, que criava o PROSINRED, um programa destinado a reequipar todas as emissoras educativas de rádio e de televisão, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 1995, com a mudança de Governo, a FRP foi transferida do âmbito do MEC para a Secretaria de Estado de Comunicação do Governo (SECOM) e o SINRED foi desativado. Em 1997, iniciaram-se as negociações, no âmbito do Governo Federal para a extinção da Fundação Roquete Pinto e sua substituição por uma organização social, fato que se concretizou, em janeiro de 1998, com a implantação da Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto.

Presidência da República (Brasil). Casa Militar

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1992 - 1999

Durante o governo do presidente Getúlio Dornelles Vargas, empossado pela Revolução de 1930, na qualidade de chefe do Governo Provisório, foi criado o Estado-Maior do Governo Provisório. Após a eleição indireta, na forma do artigo 1º das Disposições Transitórias da Constituição de 16 de junho de 1934, o Governo e o Estado-Maior, que eram provisórios, foram efetivados.
Em 1938, foi criado o Gabinete Militar, pelo decreto-lei n. 920, de 1 de dezembro. Posteriormente, a lei n. 6.036, de 1 de maio de 1974, deu ao chefe do Gabinete Militar a condição de ministro de Estado.
O decreto n. 92.614, de 2 de maio de 1986, consolidou e aprovou o regimento dos gabinetes da Presidência da República, em que se incluiu o Gabinete Militar.
A lei n. 8.028, de 12 de abril de 1990, extinguiu o cargo de ministro-chefe de Estado, criando-se, pelo artigo 26, item II, o cargo de natureza especial de chefe do Gabinete Militar.
Por meio da medida provisória n. 309, de 19 de outubro de 1992, convertida na lei n. 8.490/92, publicada no Diário Oficial da citada data, pelo artigo 1º, passou o Gabinete Militar a chamar-se Casa Militar. No artigo 23, criou-se o cargo de ministro de Estado da Casa Militar da Presidência da República, que passou a ter status de ministro de Estado, conforme o artigo 14, parágrafo único.

Tinoco, Godofredo Nascentes

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1897 - 1983

Godofredo Tinoco nasceu no Distrito de Imboassica, Macaé (RJ), em 15/08/1897. Morreu em Campos, em 1983. Filho de Benedito Cesar Tinoco, formou-se em Direito pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. Em 1918, foi voluntário na 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e depois, delegado regional da polícia fluminense (1922). Fundou e presidiu várias instituições culturais, foi professor de direito, congressista e conferencista. Publicou vários livros nas áreas de direito, política, literatura, viagens, história, teatro e cinema. Pertenceu à Maçonaria.

Fundação das Pioneiras Sociais (Brasil)

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1956 - 1991

A Fundação das Pioneiras Sociais foi criada oficialmente em 22 de março de 1956, com ações principais voltadas às assistências médica e educacional da população pobre. Estão entre suas principais realizações: a criação de ambulatórios, escolas, hospitais volantes, lactários, centros de recuperação motora, recreação infantil e cursos de artes domésticas.

Ambulatório das Pioneiras Sociais - DF
Ambulatório da Fundação das Pioneiras Sociais - equipados para atendimentos médico e odontológico e distribuídos pela maioria dos Estados. Adquiriu da Alemanha os hospitais flutuantes para atuação na Amazônia

Em 29 de agosto de 1956, um decreto presidencial declarou as Pioneiras Sociais como uma instituição de utilidade pública, passando, assim, a ser caracterizada como personalidade jurídica e sem fins lucrativos.

Foi extinta pela Lei n. 8.246/91 e seu patrimônio incorporado a União e ao Ministério da Saúde.

Leite Júnior, Antonio Dias

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1920 -2017

Antonio Dias Leite Júnior nasceu em 29 de janeiro de 1920, no Rio de Janeiro. Formou-se em engenharia pela Escola Nacional de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1943), estagiando no ano seguinte na Worthington Pump & Machinery Co., em New Jersey, Estados Unidos (1944).
Já como profissional, atuou na Comissão de Planejamento Econômico, vinculada ao Conselho de Segurança Nacional (1944), ano em que se casou com Marina Alcure Dias Leite. Chefiou a Equipe de Estudos da Renda Nacional da Fundação Getúlio Vargas na segunda metade da década de 1940, ingressando como professor de economia na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1946) à qual se manteve vinculado até a aposentadoria (1985).
Foi subsecretário para assuntos econômicos na gestão de Santiago Dantas como ministro da Fazenda do Governo João Goulart (1963), presidente da Companhia Vale do Rio Doce no Governo Costa e Silva (1967-1969) e ministro da Minas e Energia (1969-1974).
Leite Júnior participou de numerosos estudos no âmbito da ECOTEC, recebeu a medalha Navarro de Andrade da Sociedade Brasileira de Silvicultura (1981), coordenou a constituição da empresa Aracruz Celulose e publicou inúmeras obras, entre elas A Energia do Brasil, editado pela Nova Fronteira (1997).

Sá, Filipe Franco de

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1841 - 1906

Filipe Franco de Sá nasceu no Maranhão, em 1841 e bacharelou-se em Ciências Sociais e Jurídicas, em 1864. Foi deputado provincial (1878/1881), senador (1882) e fez parte do gabinete organizado pelo conselheiro Martinho Campo, ocupando a pasta dos Negócios Estrangeiros. Foi grão-cruz da Ordem Russa de Santana e condecorado com a Ordem do Duplo-Dragão, da China. Escreveu \"A reforma da constituição\" (1880) e teve publicados alguns dos discursos proferidos na Câmara dos Deputados. Redigiu artigos para \"A Coalizão\" (Maranhão-1865) e \"Publicador Maranhense\" (1865-1866), periódicos maranhenses.

Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1949 - 1966

O Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência Social (SAMDU) foi criado durante o governo Eurico Dutra, pela Decreto n. 27664, de 31 de dezembro de 1949.

No artigo 1º “A assistência médica domiciliar e de socorro urgente para os assegurados e beneficiários dos Institutos e Caixas de Aposentadorias e Pensões será prestada por intermédio de \"comunidades de serviços\", sob a denominação de Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Providência Social (Sandu), sediadas no Instituto ou Caixa que o Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio designar, de acordo com a maior conveniência de realização do serviço.”

Sua composição é definida pelo artigo 4º.
“O SAMDU será administrado por um diretor, escolhido dentre os médicos efetivos dos Institutos e Caixas, e terá um tesoureiro, ambos designados em comissão pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio.”

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Batista, Pedro Ernesto

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1884 - 1942

Foi prefeito do então Distrito Federal por dois períodos, entre 30 de setembro de 1931 e 2 de outubro de 1934, bem como entre 7 de abril de 1935 e 4 de abril de 1936. Pedro Ernesto foi revolucionário de 22, 26 e 30, e era chamado de "Mãe dos Tenentes" pelo respeito e admiração que tinham por ele.

Primeiro político a dar apoio financeiro ao carnaval — dentro de um projeto que visava transformar o Rio de Janeiro numa potência do turismo —, Pedro Ernesto foi considerado um dos maiores benfeitores das escolas de samba, e alcançou tamanha popularidade que chegou a ser cotado para a Presidência da República, antes de ser preso, sob acusação de ser comunista.

Abreu, Manuel Dias de

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1894 - 1962

Manuel Dias de Abreu, filho de Júlio Antunes de Abreu e Mercedes Dias de Abreu, nasceu a 04/01/1894, em São Paulo e faleceu em 30/01/1962, no Rio de Janeiro. Doutourou-se em 1914, pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e, neste mesmo ano, foi para Paris, especializar-se em Clínica Médica, dirigindo em 1916 os serviços de radiologia da Santa Casa de Paris, do Hospital Franco Brasileiro (1917) e do Laboratório Central de Radiologia do Hôtel Dieu (1918). Voltou ao Brasil em 1922 e dedicou-se aos estudos sobre radiognóstico, radiogeometria e radioscopia. Com o objetivo de acelerar o diagnóstico da tuberculose, iniciou uma série de estudos sobre as técnicas já adotadas, culminando com a descoberta em 1936 de um novo processo de obtenção de radiografias do tórax, denominado roentgenfotografia, empregando-se também os termos fluorografia, fotofluorograma e radiografia. Durante o I Congresso Nacional de Tuberculose, em 1939, passa a chamar-se abreugrafia, em sua homenagem. Este método revolucionou a medicina preventiva contra a tuberculose, diminuindo consideravelmente o número de casos fatais., No Brasil exerceu vários cargos, entre eles o de professor catedrático de Radiologia da Faculdade de Ciências Médicas (1937), professor de Radiologia do Tórax no Curso de Tuberculose do Departamento Nacional de Saúde (1943-1947), professor do Curso Intensivo de Radiologia da Sociedade de Medicina e Cirurgia (1947). Em 1924, chefiou o Serviço de Radiologia da Inspetoria de Profilaxia Contra a Tuberculose.Também chefiou o Serviço de Radiologia do Hospital Jesus (1935), o Serviço de Diagnóstico Pulmonar e Cadastro Toráxico da Secretaria de Saúde e Assistência do Estado da Guanabara (1944-1962). Foi membro da Academia Nacional de Medicina (1928), presidente da Sociedade de Medicina do RJ, da Sociedade Brasileira de Tuberculose (1947-1948), da Sociedade Brasileira de Abreugrafia (1958). Recebeu diversas homenagens, entre elas o grau de cavaleiro da Legião de Honra da França (1918), a medalha de Devotamento da Cruz Vermelha Francesa (1918), a medalha da Reconaissance Française (1918) e a inclusão de seu nome no Livro do Mérito - Brasil (1949). Entre seus inúmeros trabalhos de medicina destacam-se: "Le radiodiagnostic dans la tuberculose pleuri-pulmonaire"- Paris (1921), "Essai sur une nouvelle radiologie vasculaire" - Paris (1926), "Radiographie néphro choléscystique" - Paris (1930), "Ètudies rediologiques sur le poumon et le mediastin" - Paris (1930), "Recenseamento toráxico coletivo pela roentgenfotografia" - Porto Alegre (1938) e trabalhos literários como "Não ser" (1924), "Substância"(1928), "Meditações" (1936) e "Mensagem etérea"(1945).

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1938 - 1966

Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC), foi criado durante o governo Vargas, pelo Decreto-lei n. 651, de 26 de agosto de 1938, que “Altera a organização da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Trapiches e Armazéns e dá outras providências”.

Em seu artigo 1º, “A Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Trapiches e Armazens, criada sob a denominação de - Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Trapiches e Armazens de Café - pelo decreto n. 24.274, de 22 de maio de 1934, alterado pela Lei n. 380, de 16 de janeiro de 1937, passa a denominar-se Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, regendo-se pelas disposições do presente decreto-lei.”
Financiava igualmente projetos de habitação popular para seus associados.

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Ação Católica Brasileira

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1935 -

A Ação Católica Brasileira (ACB) é oficialmente instituída com os Mandamentos dos Bispos do Brasil, de 09 de junho de 1935, coincidindo com a festa de Pentecostes daquele ano.

Os Estatutos foram promulgados com esses Mandamentos - inspirados e quase calcados nos Estatutos da Ação Católica Italiana - e suas organizações fundamentais eram as seguintes: a) Homens da Ação Católica (HAC), para maiores de 30 anos e os casados de qualquer idade; b) Liga Feminina de Ação Católica (LFAC), para as maiores de 30 anos e as casadas de qualquer idade; c) Juventude Católica Brasileira (JCB), para moços de 14 a 30 anos; d) Juventude Feminina Católica (JFC), para moças de 14 a 30 anos. Os Estatutos apontam para a existência de seções importantíssimas da Juventude Católica (JC): Juventude Estudantil Católica (JEC), para a mocidade do curso secundário; Juventude Universitária Católica (JUC), só para universitários; c) Juventude Operária Católica (JOC), para a mocidade operária. A JUC e a JOC passarão a funcionar independentemente da Ação Católica Brasileira em determinadas conjunturas.
A ACB tem os significados de apostolado católico geral e apostolado social. O Papa Pio XI vai procurar concretizá-la oficialmente, em 1935, de modo especial na Itália e no Brasil, como uma organização distinta de todas as outras organizações católicas, contando com outras auxiliares, e comportando uma estrutura própria e metodologia correspondente, a qual visava à colaboração ou participação do leigo no apostolado da hierarquia da Igreja.
Para além desse reconhecimento oficial, em 1935, a Ação Católica nasceu e se firmou na Itália, desde a década de 20, com seus quatro ramos fundamentais, segundo a idade e o sexo, insistindo na necessidade da formação como preparação para a ação, com seus círculos e semanas de estudos.

Nascia também na Bélgica, nessa mesma década, a Juventude Operária Católica, que passa a por em relevo o apostolado num meio específico (o meio operário). Insiste, igualmente, na formação na ação e pela ação, seguindo o método VER, JULGAR e AGIR, concebido pelo sacerdote belga Joseph Cardin.
No Brasil, também antes da instituição oficial do modelo italiano, em 1935, surgem, em diversas regiões do país, núcleos de militantes cristãos. Oficializada a Ação Católica Brasileira, os núcleos de militantes cristãos foram se desenvolvendo de forma desigual. A Ação Católica por meio específico (operária, estudantil, universitária, agrária e independente)-chamada também de Ação Católica Especializada -, no setor de jovens, foi se firmando cada vez mais. Tanto assim que, em 1948, a Comissão Episcopal de Ação Católica aprovava oficialmente a JOC como ramo fundamental da ACB e como organismo de âmbito nacional, com um assistente eclesiástico e equipe próprios, e com sede no Rio de Janeiro.
Em 1950, logo em seguida à IV Semana Nacional de Ação Católica, celebrada em julho desse ano, a Comissão Episcopal de Ação Católica, estabelecia novos estatutos para a ACB, dispondo da seguinte maneira o quadro geral: Juventude Masculina Católica, constituindo-se nos movimentos JAC, JEC, JIC, JOC, JUC; Juventude Feminina Católica, formando a JACF, JECF, JICF, JOCF, JUCF; Homens de Ação Católica, formado pelas quatros ligas masculinas LAC, LIC, LOC, LUC; Senhoras de Ação Católica, formada pela LACF, LICF, LOCF, LUCF.
Aos poucos, movimentos masculinos e femininos fundem-se numa só prática: JUC, JAC, JEC, JIC e JOC para moços e moças. Dos movimentos de jovens, pouco depois de 1966, a JUC e a JEC se desligam da hierarquia e, num clima de repressão política, acabam desaparecendo. A JAC também desapareceu. A JOC, com o aumento da repressão, teve toda a cúpula nacional presa e torturada e quase desapareceu; resistiu, mas entrou, praticamente, na clandestinidade, da qual tornou a emergir posteriormente.

Os movimentos de adultos deixaram inúmeros herdeiros. A LICF influenciou a Renovação Cristã. Na década de 1960, começou a surgir, tanto no Nordeste como no Centro Sul, a Ação Católica Operária - ACO, que conseguiu resistir à perseguição política.

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