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Registro de autoridade

Aymard, Jacques-Marie

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • - 1937

Jacques-Marie Aymard nasceu na França, no final do século XVIII e morreu no Rio de Janeiro, em 28/07/1837. Diplomata, serviu como cônsul-geral da França no Rio de Janeiro, competindo-lhe dirigir a respectiva missão diplomática, de 1823 a 1827, quando assumiu a direção do posto como plenipotenciário o marquês de Gabriac, seu sucessor. Na sua passagem pelo Brasil, foi um grande incentivador da amizade franco-brasileira, tendo sido um dos signatários, juntamente com os marqueses de Santo Amaro e de Paranaguá, do Tratado de Amizade, Navegação e Comércio, assinado entre os governos do Brasil e da França, em 1826. Finda sua vida diplomática no Rio de Janeiro, estabeleceu-se na Ilha do Moinho, depois do Viana, tornando-se pomicultor.

Azevedo, Rute Gusmão Pereira de

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1943 -

Rute Gusmão Pereira de Azevedo nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 29 de outubro de 1943. Como assistente social, atuou na Legião Brasileira de Assistência entre os anos de 1966 e 1995, resultando, em inúmeros trabalhos publicados e palestras proferidas relacionadas aos temas políticas públicas sociais e municipalização e descentralização da assistência social, além de participar de entidades de classe como o Conselho Regional de Serviço Social e a Confederação Democrática dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
Como artista plástica, participou de mostras coletivas e individuais no Brasil, Argentina, Estados Unidos e Inglaterra, tendo obras expostas no Museu Antonio Parreiras, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e no Museu de Arte Moderna de Nova Iorque (MOMA). Além disso, integrou a Comissão Nacional de Artistas Plásticos.

Azulay, Jom Tob

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1941 -

Ação Católica Brasileira

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1935 -

A Ação Católica Brasileira (ACB) é oficialmente instituída com os Mandamentos dos Bispos do Brasil, de 09 de junho de 1935, coincidindo com a festa de Pentecostes daquele ano.

Os Estatutos foram promulgados com esses Mandamentos - inspirados e quase calcados nos Estatutos da Ação Católica Italiana - e suas organizações fundamentais eram as seguintes: a) Homens da Ação Católica (HAC), para maiores de 30 anos e os casados de qualquer idade; b) Liga Feminina de Ação Católica (LFAC), para as maiores de 30 anos e as casadas de qualquer idade; c) Juventude Católica Brasileira (JCB), para moços de 14 a 30 anos; d) Juventude Feminina Católica (JFC), para moças de 14 a 30 anos. Os Estatutos apontam para a existência de seções importantíssimas da Juventude Católica (JC): Juventude Estudantil Católica (JEC), para a mocidade do curso secundário; Juventude Universitária Católica (JUC), só para universitários; c) Juventude Operária Católica (JOC), para a mocidade operária. A JUC e a JOC passarão a funcionar independentemente da Ação Católica Brasileira em determinadas conjunturas.
A ACB tem os significados de apostolado católico geral e apostolado social. O Papa Pio XI vai procurar concretizá-la oficialmente, em 1935, de modo especial na Itália e no Brasil, como uma organização distinta de todas as outras organizações católicas, contando com outras auxiliares, e comportando uma estrutura própria e metodologia correspondente, a qual visava à colaboração ou participação do leigo no apostolado da hierarquia da Igreja.
Para além desse reconhecimento oficial, em 1935, a Ação Católica nasceu e se firmou na Itália, desde a década de 20, com seus quatro ramos fundamentais, segundo a idade e o sexo, insistindo na necessidade da formação como preparação para a ação, com seus círculos e semanas de estudos.

Nascia também na Bélgica, nessa mesma década, a Juventude Operária Católica, que passa a por em relevo o apostolado num meio específico (o meio operário). Insiste, igualmente, na formação na ação e pela ação, seguindo o método VER, JULGAR e AGIR, concebido pelo sacerdote belga Joseph Cardin.
No Brasil, também antes da instituição oficial do modelo italiano, em 1935, surgem, em diversas regiões do país, núcleos de militantes cristãos. Oficializada a Ação Católica Brasileira, os núcleos de militantes cristãos foram se desenvolvendo de forma desigual. A Ação Católica por meio específico (operária, estudantil, universitária, agrária e independente)-chamada também de Ação Católica Especializada -, no setor de jovens, foi se firmando cada vez mais. Tanto assim que, em 1948, a Comissão Episcopal de Ação Católica aprovava oficialmente a JOC como ramo fundamental da ACB e como organismo de âmbito nacional, com um assistente eclesiástico e equipe próprios, e com sede no Rio de Janeiro.
Em 1950, logo em seguida à IV Semana Nacional de Ação Católica, celebrada em julho desse ano, a Comissão Episcopal de Ação Católica, estabelecia novos estatutos para a ACB, dispondo da seguinte maneira o quadro geral: Juventude Masculina Católica, constituindo-se nos movimentos JAC, JEC, JIC, JOC, JUC; Juventude Feminina Católica, formando a JACF, JECF, JICF, JOCF, JUCF; Homens de Ação Católica, formado pelas quatros ligas masculinas LAC, LIC, LOC, LUC; Senhoras de Ação Católica, formada pela LACF, LICF, LOCF, LUCF.
Aos poucos, movimentos masculinos e femininos fundem-se numa só prática: JUC, JAC, JEC, JIC e JOC para moços e moças. Dos movimentos de jovens, pouco depois de 1966, a JUC e a JEC se desligam da hierarquia e, num clima de repressão política, acabam desaparecendo. A JAC também desapareceu. A JOC, com o aumento da repressão, teve toda a cúpula nacional presa e torturada e quase desapareceu; resistiu, mas entrou, praticamente, na clandestinidade, da qual tornou a emergir posteriormente.

Os movimentos de adultos deixaram inúmeros herdeiros. A LICF influenciou a Renovação Cristã. Na década de 1960, começou a surgir, tanto no Nordeste como no Centro Sul, a Ação Católica Operária - ACO, que conseguiu resistir à perseguição política.

Ação Popular Marxista-Leninista

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1960? - 1980

Em meados da década de 1960, a Ação Popular rompe com o catolicismo e passa a se chamar Ação Popular Marxista-Leninista. A trajetória dessa organização foi marcada por cisões internas que a levaram à unificação com o Partido Comunista do Brasil, à aliança com a Organização Revolucionária Marxista – Política Operária e com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, em diferentes momentos da sua história. No início da década de 1980, a Ação Popular Marxista-Leninista cessa suas atividades. O titular, que foi dirigente da Ação Popular e da Ação Popular Marxista-Leninista, militou também no Partido dos Trabalhadores.

Back, Sílvio Carlos

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1937 -

Filho de imigrantes que vieram para o Brasil em 1935, o pai era judeu húngaro e a mãe alemã, nasceu em Blumenau em 1937. A década de 1940 a família mudou-se para o Paraná, onde moraram em Antonina, Paranaguá e Curitiba. Quando adolescente, trabalhou como bancário e foi editor do suplemento literário letras e/& artes do jornal Diário do Paraná. Em 1962, iniciou-se no cinema, produzindo curta-metragem e somente em 1968 lançou seu primeiro longa-metragem "Lance maior".

Durante a década de 1970, dedicou-se por completo as produções cinematográficas, desenvolvendo curtas, médias e longa metragens, como A Guerra dos Pelados, Aleluia Gretchen, Revolução de 30, além de documentários, como Curitiba: uma experiência em planejamento urbano. Em 1986, depois que mudou-se na a cidade do Rio de Janeiro, iniciou uma nova fase em sua vida, quando lançou seu primeiro livro O caderno erótico de Sylvio Back (uma coletânea de poesias), além do documentário Guerra do Brasil - Toda a Verdade sobre a Guerra do Paraguai, lançado em 1987.

Banco Central Brasileiro Sociedade Anônima

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1941 - 1963

O Banco Central Brasileiro S.A. foi fundado em 26/11/1939, na cidade do Rio de Janeiro, com a denominação de Casa Bancária de Crédito Nacional S/A, tendo por finalidade a realização de todas as operações de natureza bancária, com exceção das operações cambiais. Autorizado a funcionar pela carta patente nº 2225, de 11/01/1940, sua primeira diretoria era composta pelo presidente Francisco Eumene Machado de Oliveira, o superintendente Marino Machado de Oliveira e pelo gerente Prudente Sampaio. Em 1941, por alteração estatutária, sua denominação foi alterada para Banco Central Brasileiro S.A., tendo sido autorizado a funcionar como banco em 23/01/1942, por meio da carta patente nº 2570, fornecida pelo Tesouro Nacional. No período de 1961 a 1963, a instituição encontrava-se em processo de liqüidação extrajudicial.

Banco Nacional de Crédito Cooperativo (Brasil)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1951 - 1990

A lei n. 1412, de 13/08/1951, criou o Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), por transformação da Caixa de Crédito Cooperativo, criada pelo decreto-lei n. 5893, de 19/10/1943. Criado como órgão subordinado ao Ministério da Agricultura, o BNCC passou por várias reestruturações de sua natureza jurídica. O decreto n. 52093, de 04/06/1963, alterou os regulamentos da entidade, reorganizando-a sob a forma de sociedade de economia mista. O decreto-lei n. 60, de 21/11/1966, determinou a reorganização da entidade sob a forma de sociedade anônima. A regulamentação desse decreto-lei foi feita através do decreto n. 60443, de 13/03/1967, quando o órgão passou a denominar-se Banco Nacional de Crédito Cooperativo Sociedade Anônima. O objetivo básico do órgão era o fomento do cooperativismo sob todas as formas, principalmente mediante assistência creditícia. O decreto n. 99240, de 07/05/1990, determinou a vinculação do BNCC ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. Foi extinto pela lei n. 8029, de 12/04/1990.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • s/d

As divisões de segurança e informações (DSI) dos ministérios civis foram estabelecidas pelo decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispôs sobre a organização da administração federal e estabeleceu diretrizes para a reforma administrativa. No que diz respeito aos ministérios civis, eram classificadas como órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado, ao lado do Gabinete e do consultor jurídico e deviam colaborar com a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Por sua vez, a Presidência da República, constituída basicamente do Gabinete Civil e do Gabinete Militar, tinha como órgãos de assessoramento direto ao presidente da República o Conselho de Segurança Nacional e o Serviço Nacional de Informações, o Estado-Maior das Forças Armadas, o Departamento Administrativo do Pessoal Civil, a Consultoria Jurídica e o Alto Comando das Forças Armadas.
O decreto n. 60.940, de 4 de julho de 1967, formalizou a transformação das seções de segurança nacional existentes nos ministérios civis na forma dos decretos-leis n. 9.775 e 9.775-A, de 6 de setembro de 1946, em divisões de segurança nacional, estabelecendo sua competência no que dizia respeito à segurança nacional e às informações nacionais.
O decreto-lei n. 348, de 4 de janeiro de 1968, que dispôs sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional (CSN), em seu art. 7, definiu as DSI como órgãos complementares ao Conselho. Os nomes de seus diretores dependiam da aprovação do secretario geral do Conselho para nomeação pelo presidente da República. Competia às DSI prestar informações e realizar estudos de interesse para a segurança nacional. O regulamento propriamente dito das divisões de segurança e informações (DSI) dos ministérios civis foi aprovado pelo decreto n. 62.803, de 3 de junho de 1968. Estabeleceu a seguinte estrutura básica: Direção (D/DSI); Assessoria Especial (AE/DSI); Seção de Informações (SI/DSI); Seção de Estudos e Planejamento (SEP/DSI); Seção Administrativa (SA/DSI). Os órgãos da administração indireta deveriam destacar um elemento da Direção para se reportar diretamente à DSI do Ministério que os subordinavam. As chefias da DSI deveriam ser propostas pelo diretor da DSI ao ministro que, por sua vez, submetia os nomes, para nomeação, ao presidente da República.
O decreto n. 66.622, de 22 de maio de 1970, dispôs sobre a competência dos ministros de estado dos ministérios civis e a participação das divisões de segurança e informações em assuntos relacionados à segurança nacional e às informações nacionais, atribuindo aos ministros maior responsabilidade em relação à atuação das DSI.
O decreto n. 67.325, de 2 de outubro de 1970, aprovou novo regulamento das DSI dos ministérios civis. Eram órgãos de assessoramento direto dos ministros civis e das demais autoridades da administração direta e indireta em assuntos atinentes à segurança nacional e a informações setoriais, ao mesmo tempo atuando sob a coordenação do Serviço Nacional de Informações (SNI). Sua estrutura básica era formada pela Direção (D/DSI), Assessoria Especial (AE/DSI), Seção de Informações (SI/DSI), Seção de Segurança (SS/DSI), Seção Administrativa (AS/DSI). Seus diretores, tanto os da área civil quanto militar, deveriam ser indicados pelos ministros e, preenchidos determinados requisitos, nomeados por decreto. As DSI tinham que observar o Regulamento para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (RSAS).
O decreto n. 68.060, de 14 de janeiro de 1971, alterou os artigos 5, 19 e 20 do decreto n. 67.325 que diziam respeito à estrutura básica das divisões de segurança e informações – fundamentalmente a sigla da Seção Administrativa, agora SA/DSI, os requisitos para nomeação das chefias das seções das DSI e os símbolos dos cargos em comissão.
O decreto n. 75.640, de 22 de abril de 1975, aprovou um novo regulamento para as DSI dos ministérios civis e das assessorias de segurança e informações, revogando o decreto n. 67. 325, de 1970, e o de n. 68.060, de 1971. As DSI passaram a ser classificadas como órgãos centrais dos sistemas setoriais de informações e contrainformação dos ministérios civis, encarregadas de assessorar os ministros de Estado em todos os assuntos pertinentes à segurança nacional, à mobilização nacional e às informações. A sigla SISNI passou a indicar o Sistema Nacional de Informações e Contrainformação, então integrado pelos sistemas setoriais de informações e contrainformação. A estrutura básica das DSI foi alterada, ficando com a seguinte composição: Direção (D/DSI), Seção de Informações e Contra-Informação (SICI/DSI), Seção de Segurança Nacional e Mobilização (SNM/DSI) e Subseção de Apoio Administrativo (SSAA/DSI). As DSI e ASI passaram também a obedecer a uma classificação de acordo com a quantidade de servidores nelas lotados : DSI tipo 1, não superior a 35 servidores; DSI tipo 2, não superior a 45; DSI tipo 3, não superior a 60 servidores. O decreto identifica como de tipo 1 as DSI do Ministério da Saúde, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Previdência e Assistência Social. Como de tipo 2, as DSI do Ministério da Fazenda, do Ministério da Indústria e do Comércio, do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho. Como de tipo 3, as DSI do Ministério da Agricultura, do Ministério da Educação e Cultura, do Ministério das Minas e Energia, do Ministério dos Transportes, do Ministério das Comunicações, do Ministério do Interior e da Secretaria de Planejamento da Presidência de República. No mesmo decreto, as assessorias de segurança e informações (ASI) também foram classificadas por quantidade de servidores: de tipo 1, até dois servidores; do tipo 2, até cinco; e tipo 3, até oito servidores.
Com a medida provisória n. 150, de 15 de março de 1990, foram extintos o Serviço Nacional de Informações, as divisões e assessorias de segurança e informações dos ministérios civis e os órgãos equivalentes das entidades da administração federal indireta e fundacional.

Banco de Roraima Sociedade Anônima

  • Dado não identificado
  • Entidade coletiva
  • 1968 - 1988

O Banco de Roraima Sociedade Anônima (BANRORAIMA) foi instituído como sociedade de economia mista por meio de ato do Poder Executivo, autorizado pela lei n. 5.476, de 24 de julho de 1968. Com sede em Boa Vista, estado de Roraima, e vinculação ao Ministério do Interior, tinha como atribuições: executar a política creditícia do governo estadual, visando ao desenvolvimento econômico e social do estado; efetuar operações bancárias em todas as modalidades; exercer funções de agente financeiro do governo estadual, aplicando no território roraimense os recursos mobilizados interna e externamente.

O desequilíbrio entre os montantes das operações ativas e passivas obrigou o BANRORAIMA a recorrer seguidamente ao Banco Central, por meio de reserva monetária. Visando resguardar os direitos dos credores legítimos da instituição à vista do seu elevado grau de endividamento, foi decretado o seu processo de liquidação, formalizado pela edição do decreto n. 96.583, de 24 de agosto de 1988. O processo de liquidação passou por vários problemas. Como forma de superá-los, a lei n. 9.626, de 8 de abril de 1998, possibilitou a inclusão da liquidação do Banco de Roraima Sociedade Anônima no rito processual da lei n. 8.029 e nas alterações previstas pela lei n. 8.154, de 28 de dezembro de 1990 e demais normas dela decorrentes.

Banco do Brasil. Carteira de Comércio Exterior

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1953 - 1990

Criada em 1953 no governo de Getúlio Vargas em substituição a antiga Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil.
Entre suas principais funções estavam o licenciamento de exportações e importações, o financiamento do comércio exterior brasileiro e a construção das estatísticas oficiais sobre exportações e importações.
Apesar de nunca ter sido oficialmente extinta, a Cacex foi desativada no governo de Collor a partir do ano de 1990. Atualmente, as funções da Cacex estão distribuídas pela administração direta, na Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e na Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ambas subordinadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Banco do Brasil. Comissão Especial de Investigações

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1969 - 1975

Constituída em 1969 e subordinada à Diretoria do Pessoal, a Comissão Especial de Investigações (CESPI) tinha o objetivo de averiguar os atos de funcionários do Banco que atentassem à segurança nacional.
Extinta por resolução da Presidência, em 24 de março de 1975.

Bandeira, Sebastião

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1846 -

Sebastião Bandeira nasceu no Rio Grande do Sul, a 04/04/1846, tendo assentado praça em 15/10/1859. Foi tenente-coronel da Arma de Cavalaria, condecorado com medalhas na Campanha do Uruguai e na subseqüente Campanha do Paraguai. Foi um dos exilados para Tabatinga e ilegalmente reformado pelo governo do Marechal Floriano. Foi excluído do quadro do Exército por se ter envolvido na Revolta de 06/09/1893, revertendo à efetividade em 1895, já anistiado. Escreveu Os incidentes de 15 de novembro de 1889, publicado no Jornal do Comércio em 1898.

Barbosa, Joaquim Ferreira da Cunha

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • s/d

Joaquim Ferreira da Cunha Barbosa, cavaleiro da Ordem de Cristo, foi militar, tendo participado da Guerra do Paraguai.

Barbosa, José Tomás de Oliveira

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1803 - 1898

José Tomás de Oliveira Barbosa, seguiu carreira militar na Infantaria. Foi alferes (1810), tenente (1813), ajudante de ordens do governador (1813) e capitão (1814) do Regimento de Infantaria de Linha do Reino de Angola. Fidalgo cavaleiro da Casa Real desde 1810, foi nomeado em 1840 para o Arquivo Público do Império e para oficial maior desta instituição, em 1841. Foi reformado em 1851 como capitão, por se encontrar impossibilitado de continuar em serviço.

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