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Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Região (RJ)

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  • 1946-

O sindicato originou-se da Associação Profissional dos Metalúrgicos, criada em 1942 em Barra Mansa, RJ. Somente em 1946 formalizou-se como Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Barra Mansa, mudando-se para Volta Redonda no ano seguinte. O Sindicato localiza-se na cidade de Volta Redonda, que abriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), fundada em 1940, tendo ambas instituições trajetórias interligadas. A CSN é a maior produtora de aço do Brasil e foi privatizada em 1993.
O Sindicato teve importante participação na história do sindicalismo no país. A atual denominação é Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Região.

Secretaria de Segurança Pública do Estado (Alagoas)

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  • s/d

O Diário Oficial de Alagoas de 19 de outubro de 1937 publica ato governador Osman Loureiro (decreto nº 2.287, de 18 de outubro de 1937) criando a Delegacia de Ordem Política e Social - DOPS. A referida delegacia se vincula à Secretaria dos Negócios do Interior, Educação e Saúde, cujo titular é José Maria Correia das Neves. O primeiro a ocupar o cargo de delegado foi o Capitão do Exército Mario de Carvalho Lima, integrante do 20º BC, guarnição sediada em Maceió. Em 17 de julho de 1946, o Diário Oficial traz a primeira mudança. Com o decreto-lei nº 3.189, de 16 de julho de 1946, a delegacia passa a se denominar Delegacia de Ordem Política e Social, Investigações e Capturas – DOPSIC. Para sua chefia é nomeado Henrique Equelman. Entre 1946 e 1964 a Secretaria dos Negócios do Interior, Educação e Saúde foi sendo desmembrada. Entre outras surge a Secretaria dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública. Por fim, o Diário Oficial de 09 de fevereiro de 1964 apresenta a Lei nº 2.658, de 07 de fevereiro de 1964, dando nova estrutura à Secretaria dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública. Entre as alterações destacam-se a nova nomenclatura, Secretaria dos Negócios do Interior e Segurança Pública e o desmembramento da DOPSIC em duas delegacias: Delegacia de Roubos, Furtos, Investigações e Capturas (DRFIC) e Delegacia de Ordem Política, Social e Econômica (DOPSE).

Partido dos Trabalhadores (Brasil)

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  • 1980-

A Fundação Perseu Abramo (FPA) foi criada em 1996 pelo Partido dos Trabalhadores para desenvolver projetos de caráter político e cultural. Abriga o Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política, organismo que tem entre suas responsabilidades contribuir para recuperar a documentação produzida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), por militantes, lideranças e dirigentes partidários e pelos movimentos sociais a ele relacionados.
Seu acervo é composto por documentos produzidos pelo PT desde 1980, uma coleção relativa aos movimentos pré-PT e significativa coleção de publicações e de audiovisuais editados pelo partido, por movimentos sociais, prefeituras, governos, parlamentos e organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras.

Delegacia de Ordem Política e Social (Paraná)

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  • 1937-1991

A Lei Estadual 177, de 15 de março de 1937, desmembrou as então Delegacias de Polícias especializadas em quatro delegacias: Delegacia Auxiliar, Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS), Delegacia de Segurança Pessoal e Delegacia de Vigilância e Investigações. Apesar do desmembramento, tais Delegacias continuaram vinculadas à Chefatura de Polícia do Estado, extinta em 1962 e até então equivalente a atual Secretaria de Estado da Segurança Pública, criada nesse mesmo ano. A Delegacia de Ordem Política e Social foi criada de acordo com a sugestão aprovada pelo Congresso dos Secretários de Segurança e Chefes de Polícia, realizado em outubro de 1936 no Rio de Janeiro. Segue abaixo um trecho da Mensagem do governador Manoel Ribas a Assembléia Legislativa do Paraná, em 1.º de setembro de 1937, comentando a respeito do Congresso:

O principal objetivo dessa memorável reunião consistiu na uniformização e racionalização em toda federação, dos meios para defesa dos poderes constituídos e do próprio regime contra as expansões extremistas, notadamente do comunismo.

Anteriormente à criação da DOPS, as atividades de investigação, vigilância e controle eram feitas por outros órgãos, tais como o Comissariado de Investigação e Segurança Pública na década de 1920, pela Delegacia de Vigilância e Investigação e Delegacia de Vigilância e Capturas, na década de 1930.
De acordo com o regulamento da Chefatura de Polícia, aprovado pelo Decreto 8.245, de 24 de maio de 1962, competia à DOPS, dentre outras atividades, a prevenção, repressão e processamento no município da Capital, não só dos delitos de ordem política e social, como também dos crimes contra a organização do trabalho, a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos; a investigação, prevenção, repressão e processamento no município da Capital das infrações previstas na Lei das Contravenções Penais; providenciar na permuta com as polícias dos Estados, Distrito Federal e territórios e com quaisquer delegacias ou autoridades, as informações referentes aos indivíduos considerados perigosos à ordem política e social.
Com o Regulamento da Polícia Civil, aprovado pelo Decreto 4.884, de 24 de abril de 1978, a nova estrutura do órgão separou as funções político-sociais em duas Delegacias e as subordinou à Divisão de Segurança e Informações: Delegacia de Ordem Política e Delegacia de Ordem Social.
A DOPS foi notadamente atuante no Regime da Ditadura Militar no Brasil (1964-1989).
sendo extinta pelo Decreto nº577, de 11 de julho de 1991, quando passou a ser denominada Subdivisão de Informações da Polícia Civil.

Delegacia de Ordem Política e Social (Maranhão)

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  • 1969-1991

A Delegacia de Ordem Política e Social originou-se da transformação da Divisão de Ordem Política e Social em Delegacia, por meio da lei delegada n. 23, de 10 de junho de 1969. Em 30 de dezembro de 1991, ela foi extinta, conforme o art. 4º da lei n. 5.332. Teve suas funções definidas no Regimento da Secretaria de Segurança, aprovado pelo decreto n. 4077, de 12 de janeiro de 1970. Ficou subordinada ao Departamento de Segurança Pública/Divisão de Polícia Judiciária, com a competência de coletar, classificar e interpretar informações, arquivar documentos e informações reservadas ou secretas, apurar e processar informações penais relacionadas com a ordem política e social, organizar e manter atualizado o fichário individual de personalidades políticas sociais e de pessoas adeptas de ideologias proibidas pela Constituição Federal e outras leis.

Dias, Santo

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  • 1942-1979

Santo Dias da Silva era operário metalúrgico e membro da Pastoral Operária de São Paulo. Foi morto pela Polícia Militar quando comandava um piquete de greve, no dia 30 de outubro de 1979. Santo Dias era lavrador, mas foi expulso da terra onde vivia com a família em 1961, após participar de um movimento por melhores condições de trabalho.

Na capital paulista, trabalhou em fábricas e tornou-se um líder operário bastante reconhecido entre os trabalhadores. Em 1978, passou a integrar a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo e o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA). Ao comandar um piquete de greve em frente à fábrica Silvânia, em Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo, foi morto com um tiro na barriga. O movimento era pacífico e contava com a participação de cerca de 50 operários.

Houve grande mobilização dos trabalhadores para protestar contra o assassinato de Santo Dias. O corpo do operário foi retido pela polícia. Só a partir da interferência de sindicalistas e parlamentares, conseguiu-se sua liberação. Foi velado na Igreja da Consolação por milhares de pessoas e, no dia seguinte, houve uma grande marcha até a Praça da Sé para a cerimônia de encomendação do corpo.

Santo Dias se tornou mártir da luta operária. Familiares, amigos e companheiros criaram o Comitê Santo Dias para pressionar pela condenação do soldado Herculano Leonel, acusado de desferir o tiro que matou o operário, e não deixar a história cair no esquecimento. O policial foi condenado em 1982 a seis anos de prisão, mas recorreu e o processo foi arquivado.

O nome de Santo Dias se imortalizou em ruas, parques, pontes e no Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. Há também o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, promovido pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O local de sua morte é visitado anualmente, no dia em que foi morto, por militantes e sindicalistas.

Morena, Roberto

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  • Person
  • 1902-1978

Roberto Morena foi uma das mais destacadas lideranças do movimento sindical e do Partido Comunista do Brasil. Nasceu no Rio de Janeiro em 1902, filho de imigrantes italianos. Marceneiro, começou sua militância como anarco-sindicalista em 1917. Em 1924 ligou-se ao Partido Comunista do Brasil, devotando-se à causa partidária e revolucionária. Foi preso em 1932, na Ilha Grande. Em 1934 foi libertado e exilou-se no Uruguai. Em 1935 participou do levante da Aliança Nacional Libertadora (ANL), foi preso novamente em 1936 e libertado no ano seguinte.
Em outubro de 1937 foi para a Espanha organizar o envio de voluntários para lutarem, ao lado das forças republicanas, na Guerra Civil Espanhola. Refugiou-se em 1939 na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), tendo regressado ao Brasil em 1943, quando assumiu o trabalho de reorganização do PCB. Dirigiu o partido no Rio de Janeiro e tornou-se secretário geral da recém-fundada Confederação dos Trabalhadores do Brasil.
Em 1947 exilou-se no México e assumiu a secretaria da Confederação dos Trabalhadores da América Latina. Retornou ao Brasil em 1950 elegendo-se deputado federal pela legenda do Partido Republicano Trabalhista, atuando até 1955.
Durante a década de 1960 atuou na vanguarda do movimento sindical brasileiro. Teve seus direitos políticos suspensos pelo AI-1. Passou os últimos anos de sua vida no exílio, envolvido com as questões políticas internacionais do comunismo. Faleceu em Praga no dia 05 de setembro de 1978.

Partido Comunista Brasileiro

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  • 1922

O Partido Comunista Brasileiro foi um partido político de âmbito nacional, fundado em março de 1922 com o nome de Partido Comunista do Brasil e tendo por sigla PCB. seu objetivo, desde a fundação, foi promover a revolução proletária no Brasil e conquistar o poder político para realizar a passagem do sistema capitalista para o sistema socialista. Atuou, durante a maior parte de sua existência, na ilegalidade. sobreviveu a todas as alterações político-institucionais por que passou o Brasil nos anos 60, assim como às crises internas que, em muitos momentos, determinaram a saída ou expulsão de vários de seus integrantes.
A alteração do seu nome para Partido Comunista Brasileiro ocorreu durante a conferência nacional realizada em agosto de 1961, com a finalidade de facilitar o registro eleitoral e a legalização.
Nas décadas de 1980 e 1990, com as transformações da política mundial e a crise por que passou o pensamento socialista, o PCB enfrentou vários debates internos que culminaram no X Congresso do Partido, em 1992, quando modificou vários pontos programáticos e sua denominação para Partido Popular Socialista (PPS).

Projeto Memória Sindical de Santos

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  • 1992-

A Fundação Arquivo e Memória de Santos teve início em 1992, quando foi criado o Centro de Memória, então vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Passou a denominar-se Centro de Memória Cultural, em abril de 1993 e a responder à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. No final de 1994, passou à subordinação da Secretaria Municipal de Administração e recebeu o nome de Centro de Memória e Arquivo. Em 1995 a Administração Municipal, atribuiu autonomia administrativa e maior liberdade na busca de recursos humanos, técnicos e financeiros ao Centro de Memória, criando assim a Fundação Arquivo e Memória de Santos - FAMS.
Coleção Memória Sindical – 1930/1964: A história do movimento operário de Santos remete ao último quartel do século XIX, quando a cidade passou por imensas transformações. Nesse período foi construído o cais do Porto de Santos, criado o Centro Socialista de Santos, foi o período de grandes migrações para a cidade, a São Paulo Railway para escoar o café do interior paulista, e a obra de saneamento de Saturnino de Brito. Na década de 20 surge o Partido Comunista Brasileiro (PCB) de grande influência política em Santos e na organização sindical dos trabalhadores. Na década de 30 surgem os sindicatos, que após a ditadura de Vargas adquirem grande desenvoltura. Na década de 50 o movimento sindical amplia sua atuação, sendo no porto destaque os trabalhadores ligados aos sindicatos dos Operários, da Administração (Companhia Docas de Santos) e da Estiva. Nesse período dois partidos se destacam na cidade: O Partido Comunista brasileiro (PCB) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Temos na década de 60 o Fórum Sindical de Debates, e no Rio de Janeiro é criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), central única em nível nacional, presidida pelo estivador santista Osvaldo Pacheco da Silva. Esse processo tem uma interrupção violenta como golpe militar de 1964. O Projeto procurou estudar o período de 1930 a 1964 privilegiando os depoimentos dos chamados líderes sindicais, ou seja, dos trabalhadores com militância mais ativa nessa fase. Essa coleção tem valor importante para o Memórias Reveladas pois seus depoimentos relatam a fase dura da repressão pela qual passaram os trabalhadores de Santos na fase logo posterior ao Golpe de 64. Os depoimentos dos trabalhadores relatam as prisões torturas, perseguições, demissões e também as detenções no navio Raul Soares. Esse projeto foi coordenado pela Profª Conceição da Piedade Martins, sob a orientação do Profº Reinaldo Lopes Martins.

Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (1.: 1981, São Paulo). Comissão Executiva Nacional

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  • 1981

A Comissão Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora foi constituída durante a Plenária Nacional de Dirigentes Sindicais realizada no dia 21 de março de 1981 no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São Paulo. A Plenária contou com a participação de 183 entidades sindicais de 13 Estados e do Distrito Federal, representando diversas correntes sindicais e políticas. Os participantes decidiram convocar a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) para o mês de agosto do mesmo ano no Estado de São Paulo. A Comissão Executiva Nacional (CEN) nas suas primeiras reuniões formou três Subcomissões com objetivo de organizar a Conferência:
Subcomissão de Secretaria e Divulgação: Edson Barbeiro Campos – Sindicato dos Bancários de São Paulo; Hugo Martinez Perez – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de São Paulo.
Subcomissão de Organização: Joaquim dos Santos Andrade – Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; Raimundo Rosa Lima – Sindicato dos Trabalhadores em Panificação de São Paulo.
Subcomissão de Finanças: Arnaldo Gonçalves – Sindicato dos Metalúrgicos de Santos; Luiz Inácio da Silva (Lula) - Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Também integrou essa Subcomissão Rubens Fandino - Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.
A CONCLAT ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981 na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo, e reuniu milhares de trabalhadores da cidade e do campo. A CONCLAT criou a Comissão Nacional Pró-CUT.

Bargieri, Beatriz do Vale

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  • 1943-

Beatriz do Valle Bargieri é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em arquitetura pela então Universidade do Brasilem 1967, onde iniciou sua militância e aproximou-se da Ação Popular. Mudou-se para São Paulo em 1969, onde vive até hoje. Como integrante da direção regional da AP, foi presa em 1973. Libertada em 1975, envolveu-se no movimento de mulheres, tendo integrado o jornal Brasil Mulher. Em 1978 participou da campanha de Geraldo Siqueira, eleito deputado pelo MDB. Integrou o PT e a CUT desde o início. No PT foi fundadora da Comissão de Mulheres e coordenou as candidaturas de Clara Scharf e Rosalina Santa Cruz nas eleições de 1982 e 1986, respectivamente. Nas décadas de1980 e 1990 participou de entidades de assessoria a prefeituras populares, como o Instituto de Políticas Públicas e o Instituto Polis. Graduada em Direito em 1992, integrou a Procuradoria do Município de Jandira no final dos anos 1990,sob gestão petista. Integrou em 2002 a assessoria da Comissão de Indenização pela tortura praticada por agentes doestado de São Paulo contra presos políticos, passando, em 2005, à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, como representante dos anistiados, onde permaneceu até o início de 2009.

Democracia Socialista - Tendência Interna do PT

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  • 1979-1981 / 1988-

A Democracia Socialista (DS) é uma organização trotskista fundada em 1979 como seção do Secretariado Unificado da IV Internacional, dirigido por Ernest Mandel. Resultou da aproximação dos grupos Peleia e Centelha, atuantes no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, respectivamente, com a Tendência Socialista do Movimento Democrático Brasileiro(MDB) gaúcho, composta por remanescentes do Partido Operário Comunista Combate. Tais setores colaboraram com outros grupos em 1977 no lançamento do jornal Em Tempo, que logo se tornou o órgão porta-voz da DS. A organização aderiu desde o início ao PT, opondo-se à Articulação. Recebeu novas adesões em 1981, quando passou a denominar-se Organização Revolucionária Marxista – Democracia Socialista (ORM-DS). Em 1988, se assumiu como tendência do PT e passou novamente a denominar-se Democracia Socialista (DS). Nos anos 1990, no PT, participou da chapa Opção de Esquerda, integrada também pela Articulação de Esquerda, que conquistou maioria na composição das instâncias nacionais do partido entre 1993 e 1995. A partir de 2004, sofreu dissidências que se somaram à construção do Partido Socialismo e Liberdade (PSol). Atualmente, no PT, a DS integra o campo Mensagem ao Partido.

Comitê de Solidariedade aos Povos da América Latina de Campinas

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  • 1984-1993

O Comitê de Solidariedade aos Povos da América Latina de Campinas foi parte de um movimento mais amplo, ocorrido no Brasil, de solidariedade às lutas populares em curso nos países da região. O Comitê de Campinas foi constituído em1984 e permaneceu em atividade até meados dos anos 1990. Ao longo desse período, realizou debates, cursos e seminários e manifestou-se em apoio às lutas populares em diferentes países, sobretudo na Nicarágua, El Salvador, Chile e Argentina. Juntamente com outras instituições, tais como os Comitês de Piracicaba, da região do ABC paulista e de Rio Claro, também colaborou para a realização dos Encontros Nacionais de Solidariedade aos Povos da América, que em 1990 alcançou a sua oitava edição. Durante esse tempo, manteve ainda uma rica biblioteca aberta ao público, constituída não apenas de livros, mas também de publicações periódicas, panfletos e folhetos, editadas por movimentos sociais e organizações políticas no Brasil e no exterior.

Silva, Fernando Wanderley Vargas da

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  • Person
  • 1956-

Fernando Wanderley Vargas da Silva é natural de Curvelo/MG. Transferiu-se para Natal/RN em 1975, onde ingressou na universidade e iniciou sua militância. Conhecido também como Mineiro, graduou-se em biologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980. Participou da reconstrução do Diretório Central dos Estudantes daquela instituição. Formado, exerceu atividade docente na rede pública e participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no estado. Foi membro da então Associação dos Professores do Rio Grande do Norte entre 1985e 1988. Aderiu ao PT desde o início, tendo sido membro de sua Comissão Estadual Provisória. Entre 1988 e 2002exerceu quatro mandatos consecutivos como vereador pelo PT em Natal/RN e, em 2002, elegeu-se deputado estadual. Assumiu a presidência do Diretório do PT do Rio Grande do Norte entre 2002 e 2005. Reeleito em 2006, exerce hoje seu segundo mandato como deputado estadual pelo PT.

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

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A Justiça Federal foi criada pelo decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890. Sua instituição foi confirmada pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1891. Foi mantida pela Carta de 1934. Com o Estado Novo, em 1937, o presidente Getúlio Vargas suprimiu diversas instituições, dentre as quais a Justiça Federal, a Eleitoral, os parlamentos e os partidos políticos. A Constituição de 1946 restabeleceu o Poder Judiciário Federal, por meio do Tribunal Federal de Recursos (2º Grau). Na época, não havia juízes federais de primeiro grau, uma vez que as atribuições de âmbito federal tinham como foro as Justiças Estaduais.
A Justiça Federal de primeira instância só seria reimplantada durante o regime militar, recriada pela lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966. No período que mediou entre 1967 e a Constituição de 1988, a Justiça Federal permaneceu sem maiores alterações quanto à sua competência; na maior parte, resolver os casos em que a União e suas autarquias fossem partes interessadas, as causas internacionais e os crimes de interesse federal.
Com a promulgação da Constituição, ocorreram diversas mudanças, desde a crescente interiorização das varas federais até as modificações na segunda instância do Poder Judiciário Federal. Os constituintes extinguiram o Tribunal Federal de Recursos, que tinha sede em Brasília, e julgava todos os recursos originários da Justiça Federal no país, e criaram cinco Tribunais Regionais Federais, com grande autonomia em suas áreas de atuação.
Os primeiros magistrados federais, após a reimplantação, foram nomeados em 09 de maio de 1967. No Rio Grande do Sul, a Justiça foi instalada nos meses de maio e junho de 1967, ocupando algumas salas do “Palacinho da Avenida Cristóvão Colombo” emprestadas pelo Governo do Estado. Não havia móveis, nem outros materiais. Seis ou sete servidores trabalharam naquele prédio. Eles foram recrutados em outros órgãos, já que, para os primeiros cargos, poderiam ser aproveitados servidores estáveis da União. Quando foi reinstalada, a Justiça Federal recebeu mais de 3 mil ações, por redistribuição da Justiça Estadual.
A Justiça Federal é uma das áreas de especialização do Poder Judiciário. Atualmente, em todas as capitais dos estados brasileiros há sedes das Seções Judiciárias, ligadas a um dos cinco Tribunais Regionais Federais existentes no país. As Seções Judiciárias são compostas por um conjunto de varas federais, onde atuam os juízes federais, havendo um titular e um substituto para cada vara. A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul vincula-se ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e tem sede em Porto Alegre. É formada, atualmente, por 24 Subseções Judiciárias e 08 Unidades Avançadas de Atendimento. Cada Subseção tem uma Direção do Foro local, que está vinculada à Direção do Foro de Porto Alegre, que, por sua vez, é responsável pela administração geral de todo o Estado.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1941-

Em 1932 foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento (lei:).
Em 1946 a Justiça do Trabalho foi integrada ao Poder Judiciário, sendo que a CRT4ªR passou a ser o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

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