Showing 1263 results

Instalação em dezembro de 1975 do núcleo Rio de Janeiro do MFPA, oriundo da Direção Nacional de São Paulo. Sua estratégia consistia na conscientização, persuasão e ação como grupo político de pressão, evidenciando ao governo e à nação a necessidade da anistia. Essa estratégia permitiu uma estrutura nacional ao movimento e conquistou o respeito da opinião pública. No ano de 1977, a Direção Nacional em São Paulo, realizou o primeiro encontro dos núcleos de todo o país, que estabeleceu a autonomia de cada núcleo, mantendo, porém, os objetivos fundamentais da entidade nacional: a defesa da anistia geral e irrestrita e o protesto contra os atos de exceção. Em 1978 o MFPA lançou o jornal “Maria Quitéria”, publicação voltada exclusivamente para a Anistia e Direitos Humanos. No mesmo ano, o núcleo do Rio de Janeiro criou no Teatro de Bolso, o Núcleo dos Artistas, Músicos e Atividades congêneres pró-Anistia. Com a anistia, em 1979, o movimento não cessou o seu trabalho. Entretanto, o ano de 1980, iniciou-se com divergências dentro do MFPA-RJ.

O Rio de Janeiro, então, desligado da estrutura nacional, em 08/05/1981 transformou-se no Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas, ampliando a sua luta. Seus objetivos e finalidades eram: defender a ampliação da anistia já decretada, para transformá-la em ampla e irrestrita, abrangendo a todos os exilados políticos que ainda não haviam retornado; permitir a readmissão de todas as pessoas demitidas pelas leis de exceção; elucidar os casos relativos aos mortos e desaparecidos; lutar contra as “cassações” brancas e as leis de exceção até que fossem erradicadas; mobilizar e conscientizar a população nas lutas pelos direitos fundamentais da pessoa humana; empreender ações patrióticas contra as intenções e atos nocivos aos anseios democráticos do povo brasileiro; promover a elevação cultural, social, cívica e política da mulher brasileira, orientando-a para a compreensão e defesa de seus direitos na sociedade, nos moldes dos ideais democráticos; apoiar entidades nacionais e internacionais que lutavam pelas liberdades democráticas.

Em 02/12/1999, na comemoração dos 20 anos da Anistia, na Associação Brasileira de Imprensa – ABI, a entidade considerou que o processo da Anistia havia terminado, apesar de não ter atingido a meta pretendida pelo movimento. Assim, foi apresentado como pauta o encerramento das atividades do Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas como entidade organizada.

O primeiro órgão de polícia política no Rio de Janeiro foi a Seção de Ordem Social e Segurança Pública, instituída na estrutura da Inspetoria de Investigação e Segurança Pública, criada pelo Decreto n.º 14.079 (25/02/1920). No governo Arthur Bernardes, a polícia política amplia a sua estrutura com a criação da 4ª Delegacia Auxiliar, pelo Decreto n.º 15.848 (20/11/1922), responsável pela segurança política e social, além da repressão ao anarquismo e à expulsão de estrangeiros. Em 1933, foi estabelecida a primeira delegacia especializada de polícia política – Delegacia Especial de Segurança Política e Social, que atuou na repressão à Aliança Nacional Libertadora, ao Partido Comunista a partir de 1935, e à Ação Integralista Brasileira em 1937. Em 1944, foi criada a Divisão de Polícia Política e Social, que tinha como incumbência reprimir as atividades dos militantes do Partido Comunista, além de investigar e manter vigilância sobre lideranças de partidos políticos legais. Com a transferência da capital do país para Brasília, a polícia política foi integrada à estrutura do estado da Guanabara. Em 1962, foi criado o Departamento de Ordem Polícia Política e Social, que atuou na repressão aos sindicatos, entidades, estudantes, artistas e intelectuais. Com a criação do novo estado do Rio de Janeiro, em 1975, foi organizado o Departamento Geral de Investigações Especiais, cujas funções de polícia política foram extintas em 1983.

A Delegacia de Ordem Política e Social originou-se da transformação da Divisão de Ordem Política e Social em Delegacia, por meio da lei delegada n. 23, de 10 de junho de 1969. Em 30 de dezembro de 1991, ela foi extinta, conforme o art. 4º da lei n. 5.332. Teve suas funções definidas no Regimento da Secretaria de Segurança, aprovado pelo decreto n. 4077, de 12 de janeiro de 1970. Ficou subordinada ao Departamento de Segurança Pública/Divisão de Polícia Judiciária, com a competência de coletar, classificar e interpretar informações, arquivar documentos e informações reservadas ou secretas, apurar e processar informações penais relacionadas com a ordem política e social, organizar e manter atualizado o fichário individual de personalidades políticas sociais e de pessoas adeptas de ideologias proibidas pela Constituição Federal e outras leis.

A Lei Estadual 177, de 15 de março de 1937, desmembrou as então Delegacias de Polícias especializadas em quatro delegacias: Delegacia Auxiliar, Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS), Delegacia de Segurança Pessoal e Delegacia de Vigilância e Investigações. Apesar do desmembramento, tais Delegacias continuaram vinculadas à Chefatura de Polícia do Estado, extinta em 1962 e até então equivalente a atual Secretaria de Estado da Segurança Pública, criada nesse mesmo ano. A Delegacia de Ordem Política e Social foi criada de acordo com a sugestão aprovada pelo Congresso dos Secretários de Segurança e Chefes de Polícia, realizado em outubro de 1936 no Rio de Janeiro. Segue abaixo um trecho da Mensagem do governador Manoel Ribas a Assembléia Legislativa do Paraná, em 1.º de setembro de 1937, comentando a respeito do Congresso:

O principal objetivo dessa memorável reunião consistiu na uniformização e racionalização em toda federação, dos meios para defesa dos poderes constituídos e do próprio regime contra as expansões extremistas, notadamente do comunismo.

Anteriormente à criação da DOPS, as atividades de investigação, vigilância e controle eram feitas por outros órgãos, tais como o Comissariado de Investigação e Segurança Pública na década de 1920, pela Delegacia de Vigilância e Investigação e Delegacia de Vigilância e Capturas, na década de 1930.
De acordo com o regulamento da Chefatura de Polícia, aprovado pelo Decreto 8.245, de 24 de maio de 1962, competia à DOPS, dentre outras atividades, a prevenção, repressão e processamento no município da Capital, não só dos delitos de ordem política e social, como também dos crimes contra a organização do trabalho, a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos; a investigação, prevenção, repressão e processamento no município da Capital das infrações previstas na Lei das Contravenções Penais; providenciar na permuta com as polícias dos Estados, Distrito Federal e territórios e com quaisquer delegacias ou autoridades, as informações referentes aos indivíduos considerados perigosos à ordem política e social.
Com o Regulamento da Polícia Civil, aprovado pelo Decreto 4.884, de 24 de abril de 1978, a nova estrutura do órgão separou as funções político-sociais em duas Delegacias e as subordinou à Divisão de Segurança e Informações: Delegacia de Ordem Política e Delegacia de Ordem Social.
A DOPS foi notadamente atuante no Regime da Ditadura Militar no Brasil (1964-1989).
sendo extinta pelo Decreto nº577, de 11 de julho de 1991, quando passou a ser denominada Subdivisão de Informações da Polícia Civil.

Nasceu em Jaguaribe, no dia 29 de setembro de 1919. Foi um militar e político brasileiro. Sobrinho de Juarez Távora, fez carreira política no Ceará. Faleceu de câncer em 3 de junho de 1988 na cidade de São Paulo.

Ao longo de sua vida, Virgílio Távora reuniu vasto conjunto documental que nos permite apreender um pouco do homem e do político administrador. Os quarenta anos de atividades políticas presentes nesses registros nos possibilitam conhecer aspectos importantes para o entendimento da História do Brasil contemporâneo e do Ceará, levando-nos também a refletir sobre a ação dos representantes políticos em nossa sociedade. As tentativas para a organização do Fundo Virgílio Távora tiveram início no ano de 1995, quando a imprensa local mostrou a real situação em que se encontrava o acervo: caixas empilhadas, dispersas, sofrendo a ação deletéria de cupins, mofo e umidade, abrigadas em área inadequada.

No Ceará, o governador Clarindo de Queiroz, por ato de 24 de setembro de 1891, extinguiu a Chefatura de Polícia, subordinando seus serviços à Secretaria de Justiça, que a Constituição Estadual de 27 de outubro de 1891 criou juntamente com a da Fazenda e a do Interior.
O serviço de Polícia ficou subordinado à Secretaria de Justiça até 1909, quando foi restaurado o cargo de chefe de Polícia, pela lei n. 987, de 31 de agosto do mesmo ano.
A Chefatura de Polícia foi extinta novamente pela lei estadual n. 1.113, de 6 de novembro de 1913, e foi instituída, em seu lugar, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, suprimida no governo de João Thomé de Saboya e Silva (1916-1920), pela lei n. 1.343, de 26 de agosto de 1916, que restaurou a Chefatura de Polícia.
No governo de José Carlos de Matos Peixoto (1928-1930), foi criada a Secretaria de Polícia e Segurança Pública. O governo provisório de Manuel do Nascimento Fernandes Távora extinguiu a Secretaria de Polícia e Segurança Pública, através do decreto n. 334, de 3 de outubro de 1931.

A lei n. 130, de 30 de julho de 1936, criou a Delegacia de Ordem Política e Social, para reprimir as ideias comunistas que haviam deflagrado intentonas como as de 1935 no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal. Permaneceu nessa situação até 14 de setembro de 1937 quando, por decreto de n. 14, do mesmo mês e ano, o interventor Menezes Pimentel extinguiu a Chefatura de Polícia e recriou a Secretaria de Polícia e Segurança Pública.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal tem sua origem na estrutura da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP). A Divisão de Segurança Pública (DSP) foi criada na NOVACAP no período da construção de Brasília (1956-1960) com o objetivo de exercer a vigilância sobre os bens patrimoniais da empresa e manter a ordem social na Cidade Livre.

Através da Lei nº 2.364, de 9 de dezembro de 1958, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás determinou a criação, em caráter temporário, do Departamento Regional de Polícia de Brasília (DRPB), que deveria funcionar em conexão com a Secretaria de Segurança Pública do estado de Goiás. Após a inauguração de Brasília, as atividades de policiamento foram transferidas para o Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. No período da Ditadura Militar, a partir de 31 de março de 1964, a estrutura administrativa do Distrito Federal foi modificada e a atividade policial ficou subordinada à Prefeitura do DF.

O Decreto-Lei nº 315, de 13 de março de 1967, promoveu a estruturação da Secretaria de Segurança Pública, na gestão de Plínio Cantanhede.
Porém, foi no governo seguinte, na gestão do prefeito Wadjô da Costa Gomide, que ocorreu a sua efetivação, quando houve a transferência dos bens móveis, imóveis e pessoal da esfera federal para o Distrito Federal. A Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura do Distrito Federal (SEP) foi estruturada através do Decreto-lei nº 315, de 13 de março de 1967, com os seguintes órgãos: Gabinete (GAB); Central de Operações (CO) e, subordinada a esta Central, a Divisão de Informações (DI); Conselho Superior de Polícia do Distrito Federal (CSPDF), Departamento de Trânsito (DT), Departamento de Polícia Judiciária
(DPJ), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Departamento de Serviços Gerais (DSC), Departamento de Prisões (DP), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBDF). Vale ressaltar que a Ordem Política e Social, bem como as atividades ligadas ao Serviço de Censura ficaram sob a responsabilidade da Polícia Federal.

Em 1968 foi criada a Seção de Informações da Divisão de Operações Especiais do Gabinete da SEP, que tinha como principal função exercer as atividades de informação e contrainformação do Gabinete do Prefeito. Passavam a existir, desta forma, dois órgãos de informação no
interior da SEP. Em 1972, foi aprovado o Regimento da Secretaria de Segurança, reunindo todas as atividades de informação e contrainformação num mesmo órgão: a Divisão de Informações da Coordenação de Informações, Planejamento e Operações (CIPO). Em 1984 a Divisão passou a ser denominada Divisão de Informações e Contrainformações e, em 1989, passou a se chamar Centro de Informações. Apesar dessas mudanças, a atividade de repressão do Distrito federal se manteve atrelada à Polícia Federal.

Com a promulgação da Lei nº 49, de 25 de outubro de 1989, ficou estabelecido que caberia a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a formulação da política de segurança pública, prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento e defesa civil e coordenação operacional de sua execução pelos órgãos de segurança, sistema penitenciário, educação, controle e fiscalização do trânsito e tráfego e engenharia de trânsito. A partir de então é adotada a sigla “SSP” para designar a Secretaria de Segurança Pública que anteriormente era identificada por “SEP”. A partir de 2015 a SSP recebe nova denominação: Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, mas a sigla é mantida.

O Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (DEOPS/SP), foi criado em 30/12/1924 pela lei nº 2.034 e regulamentado pelos Decretos n.º 4.405-A, de 17/04/1928, e nº 4.715, de 23/04/1930. Ao longo de sua trajetória, o DEOPS sofreu diversas transformações, primeiro instituído como delegacia, depois como superintendência e, mais tarde, como departamento, até a sua extinção. Nesse período, o Deops esteve subordinado a diferentes órgãos, como o Gabinete de Investigações e Capturas do Estado de São Paulo, a Chefia de Polícia e a Secretaria de Segurança Pública, sucessivamente. Com o Decreto n.6885, de 29 de dezembro de 1934, foram instaladas as Delegacias Especializadas de Ordem Política, de Ordem Social, Fiscalização de Explosivos, Armas e Munições e a Delegacia de Fiscalização de Entrada, Permanência e Saída de Estrangeiros. O órgão era composto por um Gabinete do Delegado, pelas delegacias especializadas, cada uma contendo as seções de policiamento e investigações, além do Cartório, a seção de Expediente – em que estavam vinculados os serviços de Protocolo e Arquivo Geral -, e ainda, a seção de Contabilidade, Corpo de Segurança e Serviço Reservado (mais tarde chamado de Serviço Secreto), Prisões e Portaria. O DEOPS/SP foi extinto no ano de 1983, por meio do Decreto n. 20.728, de 4 de março. Assim, a Delegacia Geral de Polícia incorporou os serviços de da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições e da Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda, que até então integrava o Departamento ora extinto.

Nascido no Rio de Janeiro veio aos 11 anos de idade morar em Maceió. Iniciou sua vida estudantil universitária ao ingressar em 1980 na Universidade Federal de Alagoas. No segundo semestre daquele ano aderiu ao Partido Comunista do Brasil - PC do B, passando a fazer parte do setor estudantil daquela organização. A partir da militância política chegou a ser presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE/UFAL (1982-1983), presidente da União Estadual dos Estudantes de Alagoas - UEEA (1983-1984) e secretário-geral da União Nacional dos Estudantes - UNE (1984-1986). Ao mesmo tempo, assumiu a função de secretário de juventude do diretório estadual do PC do B. Se desvinculou do partido em 1988. Em 1991, foi aprovado em concurso público para o cargo de professor no curso de ciências sociais da UFAL. Atualmente está vinculado ao curso de história da mesma universidade, onde leciona História do Brasil República.

Geraldo de Majella Fidelis de Moura Marques, natural de Anadia, migrou para Maceió em 1969, onde desenvolveu sua militância no movimento estudantil, tendo sido presidente do Centro Cívico do Colégio Guido de Fontgalland.
Cursou História entre os anos 1980-1985 no Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), onde foi presidente do Diretório Acadêmico desse curso.
Foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1979 e 1991, integrando sua Direção Nacional. Entre 1984-1985, realizou formação política na extinta URSS.
Entre 1991-1999 esteve filiado ao Partido Popular Socialista (PPS), participando por um breve período de sua Direção Nacional. Em 2007 bacharelou-se em Direito.
Exerceu diversos cargos públicos, dentre os quais os de coordenador de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Maceió, secretário da Reforma Agrária do Estado de Alagoas e presidente da Fundação Universidade Estadual de Alagoas (FUNESA – atual UNEAL).

O Diário Oficial de Alagoas de 19 de outubro de 1937 publica ato governador Osman Loureiro (decreto nº 2.287, de 18 de outubro de 1937) criando a Delegacia de Ordem Política e Social - DOPS. A referida delegacia se vincula à Secretaria dos Negócios do Interior, Educação e Saúde, cujo titular é José Maria Correia das Neves. O primeiro a ocupar o cargo de delegado foi o Capitão do Exército Mario de Carvalho Lima, integrante do 20º BC, guarnição sediada em Maceió. Em 17 de julho de 1946, o Diário Oficial traz a primeira mudança. Com o decreto-lei nº 3.189, de 16 de julho de 1946, a delegacia passa a se denominar Delegacia de Ordem Política e Social, Investigações e Capturas – DOPSIC. Para sua chefia é nomeado Henrique Equelman. Entre 1946 e 1964 a Secretaria dos Negócios do Interior, Educação e Saúde foi sendo desmembrada. Entre outras surge a Secretaria dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública. Por fim, o Diário Oficial de 09 de fevereiro de 1964 apresenta a Lei nº 2.658, de 07 de fevereiro de 1964, dando nova estrutura à Secretaria dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública. Entre as alterações destacam-se a nova nomenclatura, Secretaria dos Negócios do Interior e Segurança Pública e o desmembramento da DOPSIC em duas delegacias: Delegacia de Roubos, Furtos, Investigações e Capturas (DRFIC) e Delegacia de Ordem Política, Social e Econômica (DOPSE).

A Caribe Produções foi fundada em 1980, e sucedeu a Zoom Cinematográfica. O responsável por ambas as produtoras era o cineasta, produtor e jornalista Ney Sroulevich, falecido em 2004. Gaúcho de Porto Alegre, Sroulevich mudou-se para o Rio aos seis anos de idade. Militante do Partido Comunista Brasileiro, Sroulevich era diretor da União Nacional dos Estudantes quando foi instaurada a ditadura civil-militar no Brasil. Exilou-se em Paris, onde viveu por 10 anos, período em que dirigiu a sucursal da Revista Manchete. Produziu os filmes A Queda, de Ruy Guerra, Joana Francesa, de Cacá Diegues, O Homem Célebre, de Miguel Faria Jr, e Se Segura Malandro, de Hugo Carvana. Foi casado com a escritora Cláudia Furiati, atual responsável pela Caribe Produções.

Filho de Simão Mathias e Ruth Ann Mathias, Gilberto Mathias conclui os estudos secundários em 1967, no Colégio Santa Cruz, em São Paulo. Iniciou sua participação política muito jovem, no Partido Operário Comunista (POC) onde dirigiu as atividades de divulgação e imprensa junto ao setor operário; foi também diretor regional da POC-São Paulo.
Aluno da Faculdade de Filosofia, ainda na Maria Antonia, não concluiu seus estudos pois em junho de 1969 entrou para a clandestinidade, seguindo para Paris no mês de setembro, onde viveu até sua morte em 1987.
Em Paris cursou Sociologia na Universidade de Paris VIII. Em 1974 tornou-se colaborador da revista Critiques de l’Économie Politique, inicialmente com o pseudônimo de Fernandes e colaborou em diversas revistas latino-americanas. Doutorou-se em 1983 e publicou com Pierre Salama, O Estado Superdesenvolvido: ensaios sobre a intervenção estatal e sobre as formas de dominação do capitalismo contemporâneo, pela Brasiliense, em 1983, com tradução de Carlos Nelson Coutinho. Lecionou Economia na Universidade de Paris-I.

Fundado em 1978, no Rio de Janeiro por iniciativa do Movimento Feminino pela Anistia, o Comitê Brasileiro Pela Anistia veio congregar os esforços de diversas entidades e personalidades em luta, nas suas respectivas frentes, contra o regime de exceção. Sem abandonar suas reivindicações específicas, tais instituições passaram a compor, através de seus representantes, um movimento cuja linha de atuação então extrapolava as questões mais gerais referentes aos Direitos Humanos, dando maior ênfase à luta pela anistia, à luta contra as perseguições políticas, as prisões e as torturas. Para tanto, definiu como bandeiras de luta a extinção das leis repressivas - como a Lei de Segurança Nacional e a luta pelo desmantelamento dos órgãos e aparelhos de repressão, como o Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) e a polícia política.

Monsenhor Jamil Nassif Abib, ou padre Jamil, nasceu em Caritar (SP). Foi ordenado sacerdote na Catedral de Piracicaba no dia 09 de janeiro de 1966 pelo rito Bizantino Greco-melquita, pela imposição das mãos de dom Elias Coueter. No dia 16 do mês seguinte, iniciou seu trabalho em Rio Claro. Em 1969 foi transferido para Santa Maria da Serra e, em 1973, para a Paróquia Santa Cruz e São Dimas, em Piracicaba. Em fevereiro de 1975, retornou a Rio Claro, tomando posse como pároco da Paróquia São João Batista e assumindo também a missão de Vigário Episcopal da Região Pastoral de Rio Claro. Foi agraciado com o título de Monsenhor Capelão Pontifício, nomeado pelo Papa João Paulo II em 6 de setembro de 1988.
Desde fevereiro de 2006 é pároco da Catedral da cidade de Piracicaba, coordenando também as capelas São Benedito, Nossa Senhora Aparecida, Divino Espírito Santo e Nossa Senhora das Graças (Dispensário dos Pobres).
Possui especialização em museologia, arquivologia e arte sacra e mestrado em história. Ele se destaca na área de história, história da Igreja, museologia, patrimônio histórico e artístico e filatelia, tendo sido por muitos anos, conselheiro do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
Como pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas para a História da Igreja no Brasil (CEPEHIB), atua nas questões ligadas à necessidade de definição de uma política cultural e documental voltada para os arquivos eclesiásticos e juntou, ao longo de anos de trabalho, imensa coleção documental sobre a Igreja Católica no Brasil.

Perseu Abramo foi bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1959) e mestre em Ciências Humanas pela Universidade Federal da Bahia (1968), onde exerceu atividades de pesquisa e prestou serviços na administração pública. Iniciou-se no jornalismo em 1946 como revisor. Professor universitário e militante sindical desde a década de 1950, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e permaneceu a ele vinculado até o final de sua vida.