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Registro de autoridade

Caixa de Amortização

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1827 - 1967

Criada pela lei s/n. de 15/11/1827, no Ministério da Fazenda, a Caixa de Amortização tinha como competência pagar os capitais e juros de qualquer dívida pública fundada por lei. Em 05/11/1873, o decreto n. 5454 mudou a sua competência, que passou a ser desempenhar o serviço de toda a dívida interna fundada pela lei de 15/11/1827 e pelo decreto n. 4244, de 15/11/1868, bem como o serviço concernente à substituição, o troco, o resgate e o consumo do papel-moeda e à emissão do Banco do Brasil, nos termos da legislação em vigor. O decreto n. 6711, de 07/11/1907, novamente mudou a competência do órgão, que passou a ser a de encarregar-se do serviço inerente ao pagamento dos juros e o resgate dos títulos da dívida pública fundada, sua inscrição e transferência e a emissão, o troco, a substituição e a amortização do papel-moeda. O decreto n. 35912, de 28/07/1954, novamente mudou a sua competência, que passou a ser, quanto a dívida federal interna fundada: realizar a emissão, a inscrição, a substituição, a transferência, a amortização e o resgate dos respectivos títulos; emitir, quando necessário, cautelas provisórias representativas dos referidos títulos; executar os serviços de pagamento de juros e incineração de títulos e cupões; administrar o "fundo de amortização dos empréstimos internos papel", criado pelo decreto n. 4382, de 08/04/1902, e qualquer outros que venham ser criados em relação a espécie. Quanto ao meio circulante: emitir, trocar, substituir, recolher, resgatar e incinerar o papel moeda e controlar e orientar a distração das moedas metálicas. O decreto-lei n. 263, de 28/02/1967, transferiu suas atribuições para o Banco Central e o decreto n. 61962, de 22/12/1967, declarou extinta a Caixa de Amortização do Ministério da Fazenda.

Caixa Funerária dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1904 -

A Caixa Funerária dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro foi fundada em 30 de julho de 1904 e tinha como finalidade estabelecer benefício para a família do sócio falecido ou pessoa por ele indicada em vida – isto é, não havendo ocorrência de declaração do sócio em vida, destinando o benefício a outrem, este caberia integralmente em primeiro lugar à viúva, em segundo aos filhos, em terceiro à mãe e por último ao pai. A Caixa também realizava empréstimos em dinheiro a seus sócios, descontando os pagamentos em folha. Qualquer empréstimo só podia ser renovado depois do pagamento de um terço do anterior. Nos primórdios da instituição, sua diretoria esteve composta por quatro membros, o presidente, o vice-presidente, o secretário e o tesoureiro. Segundo o primeiro estatuto, as diretorias deveriam ser eleitas diretamente em assembléia geral para mandato de um ano. Havia naquele tempo três assembleias gerais por ano. Mesmo assim, por algum tempo, a presidência foi ocupada tradicionalmente pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros. Apenas oficiais do Corpo de Bombeiro ou do Exército, estes servindo na Corporação em comissão, eram aceitos como sócios. Os membros poderiam ser eliminados caso fossem condenados por crime infamante em penas maiores que dois anos e, portanto, também demitidos dos seus cargos de oficias. Em situações como esta, devolviam-se as importâncias pagas na entrada. Oficiais reformados, embora sócios, não podiam votar nem ser votados para diretoria, o mesmo ocorrendo com os oficiais do Exército após o fim do comissionamento. Após quatro décadas de existência, a instituição trocou de nome, passando a se chamar Caixa Beneficente dos Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal. A partir de então a Caixa mudaria sua denominação mais algumas vezes: em 1957, com a mudança de estatuto passou a se chamar Caixa dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal; em 1961, o Rio de Janeiro já não era mais o Distrito Federal, e, portanto, outra mudança no nome, tornando-se ela a Caixa dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara. Após a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, finalmente, a entidade passou a adotar o nome atual. Em 1985 é aprovado o novo estatuto da Caixa, onde se observa a novidade do ingresso de praças como sócios contribuintes, entretanto, sem poderem votar nem serem votados. Neste mesmo período, a COCBERJ adquiriu sede própria, no edifício Santana, localizado na Avenida Presidente Vargas. 1733, deixando de funcionar em quartéis. Já em 1990, a instituição lançou a revista “Heróis do Fogo” e dois anos mais tarde passou a publicar também um boletim informativo.

Caixa Geral Funerária

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1909 -

A Caixa Geral Funerária foi fundada em 1 de maio de 1909, tendo em vista o auxílio funeral dos associados.

Caldeira, Osvaldo

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1943 -

Osvaldo Caldeira, cineasta, nasceu em Belo Horizonte em 1943. Diretor de filmes de média e longa-metragem.

Câmara da Vila de Aquirás (Ceará)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1700 - 1710

Aquirás foi a primeira vila da Capitania do Ceará, criada por despacho real de 13/02/1699. Foi instalada, efetivamente, por ordem do governador de Pernambuco, em 1700, com sede no núcleo de Fortaleza. Em 1710, a vila recebe a denominação de São José do Ribamar do Aquirás, passando a ser sede do município, o que foi efetivado pela ordem régia de 09/05/1713. A lei estadual n. 1258, de 27/07/1915, elevou a vila de Aquirás à categoria de cidade.

Câmara da Vila de São João de Macaé (Rio de Janeiro)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1813 - 1846

Macaé teve sua origem num aldeamento jesuítico dos índios guarulhos e em fazenda da mesma ordem. Após a expulsão dos jesuítas em 1759, as terras por eles abandonadas foram repartidas entre novos colonos, principalmente oriundos de Cabo Frio e Macaé. O desenvolvimento de fazendas na região levou a que, em 1813, a sede da localidade fosse elevada a vila, sob o nome de São João de Macaé. Em 1815, foi criada a freguesia sob mesma invocação; pela lei nº 364, de 15/04/1846, a vila foi elevada à categoria de cidade e pelo decreto nº 2012, de 16/05/1874, foi erigida em cabeça de comarca. Macaé teve grande importância no período colonial e séc. XIX, por causa de seu porto e de se ter estabelecido como entrocamento ferroviário e de caminhos de mulas, pondo em comunicação e favorecendo o comércio entre a cidade do Rio de Janeiro e o norte fluminense.

Câmara da Vila de São José do Ribamar do Aquirás (Ceará)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1710 - 1915

Aquirás foi a primeira vila da Capitania do Ceará, criada por despacho real de 13/02/1699. Foi instalada, efetivamente, por ordem do governador de Pernambuco, em 1700, com sede no núcleo de Fortaleza. Em 1710, a vila recebe a denominação de São José do Ribamar do Aquirás, passando a ser sede do município, o que foi efetivado pela ordem régia de 09/05/1713. A lei estadual n. 1258, de 27/07/1915, elevou a vila de Aquirás à categoria de cidade.

Câmara de Fortaleza

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1726 -

A Câmara Municipal de Fortaleza foi instalada, ainda na Vila de Fortaleza de Nossa Senhora D’Assunção, no ano de 1726. A Câmara possuia a figura do intendente, que funcionava como prefeito. Nesse tempo a Câmara era formada por dois juízes e três vereadores. A votação era feita pelos seus membros de forma indireta, para o mandato de um ano, podendo ser renovado por mais um ano. Todas as funções de organização sócio-política da cidade eram exercidas pela Câmara Municipal.

No Brasil colônial, as Câmaras figuravam entre as primeiras intituições políticas a se instalarem nas colônias, como aconteceu na Vila de são Vicente, em 1532, sendo pioneira no continente americano. No Ceará, a função política teve início com a instalação da Câmara Municipal em Aquiraz, no ano de 1699, figurando como a primeira sede da capital.

Depois da independência do Brasil, já em 1823, Fortaleza adquiri o status de cidade, com direito a escolher, através do voto, nove vereadores elegíveis, com o mandato de duração de quatro anos. A presidência da Câmara era exercida pelo vereador mais votado que também acumulava a função executiva.

Logo, nomes com o de Antônio Rodrigues Ferreira Filho, mais conhecido como Boticário Ferreira, passaram a figarar na Câmara Municipal. Foi eleito vereador iniciando seu mandato em 1845 e logo presidia a Câmara. Ferreira empregou grande esforço em favor da urbanização da cidade, realizando diversas obras públicas e melhoramentos urbanos da capital. Foi na sua gestão a aprovação da Câmara Municipal sobre o Código de Posturas para Fortaleza e com apoio do Governo do Estado, da construção de umas das mais importântes obras arquitetônicas do Ceará: o Theatro José de Alencar.

Em homenagem aos relevantes serviços prestados a cidade de Fortaleza, a Câmara Municipal, instituiu em 1981, a Medalha Boticário Ferreira, com objetivo de premiar o mérito cívico do cidadão que, em Fortaleza, se distingue pela notoriedade do seu saber, relevantes serviços à coletividade, dedicação à causa do município e exemplos de dedicação ao serviço público da cidade.

No caminhar da história, durante o Estado Novo ocorrido entre 1937 e 1945, as câmaras municipais são fechadas e os poderes legislativo dos municípios são extintos. Só em 1945, com a restauração da democracia, as câmaras municipais são reabertas e começam a tomar a forma atual de gestão legislativa. No período é eleito o primeiro prefeito de Fortaleza através do voto popular, Raimundo de Alencar Araripe, quando também são eleitos quinze vereadores para a Câmara Municipal.

Ao longo da história, a Câmara Municipal de Fortaleza teve vários endereços. Primeiramente, na Praça da Matriz (antiga Praça do Conselho). Depois no Palacete do Comendador Viana (Palácio da Luz, atual sede da Academia Cearense de Letras). Em seguida, na Rua dos Mercadores, 42 (Sena Madureira), atualmente sede do BNB Cultural. Ocupou prédios próximos as Praças do Ferreira e do Carmo, em seguida na Rua Barão do Rio Branco nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia.

Nos anos setenta transferiu-se para a Rua Antonele Bezerra, na Aldeota e em 2004, para a Rua Thompson Bulcão, 830 atual sede da Câmara Municipal de Fortaleza.

Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 2001 - 2002

Por meio da medida provisória n. 2.147,de 15 de maio de 2001, foi criada a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), com a finalidade de propor e implantar medidas de natureza emergencial decorrentes da situação hidrológica do país à época, de forma a evitar interrupções intempestivas ou imprevistas do suprimento de energia elétrica.
Recebeu o concurso da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica, criada ainda em maio de 2001, para que, em sessenta dias, avaliasse a política de produção energética e identificasse as causas estruturais e conjunturais do desequilíbrio entre demanda e oferta de energia.
A GCE foi presidida por Pedro Parente, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e extinta pelo decreto n. 4.261, de 6 de junho de 2002.

Câmara de Mecejana

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1760? - 1921

Antes das chegada dos portugueses com as missões militares e religiosas, neste local habitavam os índios potiguaras, segundo o relato do navegador Jan Baptist Siyns, que, em 1600, foi recebido por estes índios.

Apenas com a incursão de Martim Soares Moreno, a colonização portuguesa do Ceará começou a florescer efetivamente. Um dos fatores para esse processo foi a construção do Forte de São Sebastião na região conhecida hoje como Barra do Ceará, com o auxílio de Jacaúna e de sua tribo, vindos da região do Jaguaribe, o que gerou uma aglomeração junto à fortaleza. Tempos depois, essa aglomeração foi destacada para as terras do Mondubim, onde foi formado o Arraial do Bom Jesus da Parangaba por solicitação dos jesuítas. Apenas nos idos dos anos de 1690 é que é formada a aldeia de Paupina, povoada por parte da população que fazia parte da aldeia de Parangaba, criada por volta de 1662.

Os jesuítas foram responsáveis pela urbanização de Messejana. Por exemplo: eles construíram a primeira capela neste local, capela esta que, em 1° de outubro de 1871, foi elevada à categoria de paróquia. A base da atual Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição foi feita sobre a base da primeira fase (1760-1873).

Em 1759, por conta da a expulsão dos jesuítas do Brasil na era Pombalina, a "Vila Nova de Messejana da América" foi fundada em 1º de janeiro de 1760. Nos séculos XVII, Messejana viveu de progresso e teve uma importante função econômica dentro do Ceará, pois serviu de via de seu escoamento de gado na época da carne de sol e charque. Deste período, ainda existem vestígios da Estrada Parangaba-Messejana (hoje "Paranjana") e a "Estrada do Fio".

Mais tarde, no século XIX, esta foi uma das vias de escoamento do algodão vindo das regiões Jaguaribana e Sertão do Central. O algodão era exportado pelo Porto de Fortaleza. Em 1836, foi inaugurado o Cemitério Público de Messejana, hoje o cemitério mais antigo de Fortaleza. Em 1921, Messejana sofreu uma transformação que tem repercussão até os dias de hoje: o então governador do Ceará, Justiniano de Serpa, rebaixou o município de Messejana à categoria de distrito anexado ao município de Fortaleza.

Câmara de Salvador (Bahia)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1549 -1736

Por alvará de 7 de janeiro de 1549, D. João III, rei de Portugal, determinou a construção de uma fortaleza e a fundação de uma povoação na baía de Todos os Santos, para nela se instalar a sede do governo geral do Brasil. Para tanto, partiu de Lisboa, a 1 de fevereiro de 1549, frota constituída de três naus, que chegou ao Brasil em 29 de março de 1549. O desembarque de Tomé de Sousa, 1º governador-geral, com sua comitiva, assinala o marco inicial da história de Salvador e da construção da cidade. Em 1763, a cidade perde a condição de capital para o Rio de Janeiro, mantendo-se como sede do governo da capitania da Bahia.

Câmara de São Luís

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1619 -

Fundada em 1612, pelos franceses que pretendiam fixar-se no Maranhão, a cidade de São Luís passou a domínio português em 1615, quando da tomada, por tropas portuguesas, do forte de São Luís, que teve seu nome mudado para São Felipe. Por se haver destacado na luta pela expulsão dos franceses, foi nomeado, no mesmo ano, para capitão-mor da Capitania do Maranhão, Jerônimo de Albuquerque.

Câmara, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1812 - 1868

Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara nasceu em Angola, África, a 27/12/1812 e faleceu no Rio de Janeiro, a 07/05/1868. Foi ministro da Justiça (1848-1852), senador em 1854, membro do Conselho de Estado em 1855, deputado à Assembléia Provincial (1838 e 1842-1844), desembargador da Relação do Rio de Janeiro, juiz do crime do bairro do Sacramento, chefe de Polícia da Corte, veador da Casa Imperial e um dos chefes do Partido Conservador, na província do Rio de Janeiro. Publicou obras como: "Relatório do estado da instrução primária e secundária no município neutro", " Código comercial do Império do Brasil", "Questão do tráfico", etc..

Camêu, Francolino

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1868 - 1946

Francolino Camêu, filho de Francisco Antônio Camêu e Maria Rosa de Jesus Mattozo, nasceu a 31/07/1868, em Florianópolis (SC) e faleceu em 26/11/1946, no Rio de Janeiro. Foi auxiliar do chefe de taquigrafia da Câmara dos Deputados e alguns anos depois diretor dos Serviços de Taquigrafia do Senado Federal, cargo que exerceu até a sua aposentadoria, em 1931. Foi professor de estenografia e datilografia do Instituto Comercial (1897-1902), do Pedagogium (1903-1908), dos Institutos Profissionais Masculino e Feminino (1909-1914), posteriormente denominados Instituto Profissional João Alfredo (1914-1916) e Instituto Profissional Orsina da Fonseca (1916-1919), Escola Normal (1919) e da Escola Profissional Paulo de Frontin (1918-1922). Membro do Conselho Superior de Instrução (1898-1902), participou do XX Congresso Internacional de Americanistas (1919) e da Comissão de Redação da Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro. Foi sócio da Sociedade de Geografia (1921) e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (1938). Publicou diversos trabalhos, entre os quais "Políticos e estadistas", "Contemporâneos", "O indígena perante a História" e "História de Goiás". Deixou outros inéditos como "Senadores do Império", "Senadores da República" e "Professores notáveis". Colaborou com diversos artigos para a "Revista Taquigráfica" e jornais do Rio de Janeiro, principalmente "A Notícia".

Campos Filho, Romualdo Pessoa

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1957 -

omualdo Pessoa Campos Filho nasceu em Alagoinhas, estado da Bahia, em 7 de fevereiro de 1957. Como aluno do curso de História da Universidade Federal de Goiás (UFG), participou do movimento estudantil, chegando a dirigir a União Nacional dos Estudantes (UNE) entre os anos de 1984 e 1986. Já formado, lecionou na Faculdade de Araguaína, no Estado de Tocantins. É mestre em História das Sociedades Agrárias (1995) pela UFGoiás. Presidiu a Associação de Docentes da referida Universidade e foi secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, seção Goiás.
É professor de Geopolítica do Instituto de Estudos Socioambientais da UFG.
Romualdo Pessoa teve especial participação no III Seminário Latinoamericano de Anistia e Direitos Humanos – Manuel da Conceição, realizado em novembro de 2009, em Brasília, na Câmara dos Deputados, colaborando com o projeto Memórias Reveladas, coordenado pelo Arquivo Nacional, na coleta de depoimentos de camponeses que viveram os conflitos na região do Araguaia durante o regime militar.

Campos, Isabela Cerqueira

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1931 - 2011

Aos 15 anos de idade, Isabella mudou-se da Bahia para o Rio de Janeiro, onde fez cursos de canto e dança. Aos 20, começou a trabalhar como comissária de bordo na Panair. Fez curso de manequim em Paris e, no início dos anos 1960, desfilou para a Maison Dior. Voltou ao Brasil em 1962, disposta a trabalhar como atriz.

Começou sua carreira pelo Tablado (escola de teatro) e pelo Conservatório Nacional de Teatro. Estreou no cinema na última das chanchadas da Atlântida, Os Apavorados (1962). Em seguida, fez o filme de episódios Cinco Vezes Favela (1962), uma das primeiras produções do Cinema Novo. Logo conheceu o cineasta Paulo César Saraceni, com quem faria dois filmes - O Desafio e Capitu - e se casaria, marcando um período em que foi considerada uma das musas do Cinema Novo.

Nos anos 70, casou-se com Carlos Frederico Rodrigues, seu diretor no filme A Possuída dos Mil Demônios, na comédia Lerfá Mu e no curta-metragem O Mundo a Seus Pés. Nessa época, também trabalhou com Júlio Bressane em Barão Olavo, o Horrível, sendo então considerada musa do "cinema marginal" ou Udigrudi. As Quatro Chaves Mágicas (1971), de Alberto Salvá, lhe renderia o prêmio Coruja de Ouro como melhor atriz coadjuvante.

Em 1980, mudou-se com Carlos Frederico para Visconde de Mauá, no estado do Rio, onde fundaram o "Teatro da Montanha" e, em 1994, voltou a residir no Rio. No ano de 2006, foi chamada por Nelson Pereira dos Santos para uma participação especial em Brasília 18% e, em 2007, participou de um documentário de Marco Altberg sobre a Panair, e foi homenageada no Festival de Brasília, quando da exibição da cópia restaurada de Proezas de Satanás na Vila do Leva-e-Traz. Em 2008, publicou seu livro sobre o Cinema Novo, Uma Câmara na Mão e Amor no Coração.

Morreu em 2011, aos 80 anos, em decorrência de câncer de mama.[1]

Campos, José Joaquim Carneiro de

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1768 - 1836

José Joaquim Carneiro de Campos, primeiro visconde com grandeza (1825) e marquês de Caravelas (1826), nasceu na Bahia em 1768 e faleceu no Rio de Janeiro, em 1836. Político, diplomado em Teologia e Direito pela Universidade de Coimbra, permaneceu alguns anos em Portugal, voltando em 1807. Foi nomeado oficial-maior da Secretaria do Reino e sucedeu José Bonifácio na pasta do Império e Estrangeiros (1823). Foi um dos redatores da Constituição Imperial. Foi senador da Bahia (1826), ministro da Justiça, do Império e de Estrangeiros. Foi também membro da regência provisória que governou o país, de 7 de abril a 17 de junho de 1831.

Canova, Sérgio Carlos

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1955-

Sérgio Canova é natural de Lajeado/RS. Formou-se em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em 1980. No final dos anos 1970, iniciou sua militância no movimento estudantil. Integrou a Convergência Socialista entre 1977 e 1979, quando participou da formação do PT no Rio Grande do Sul. Entre 1985 e1986 foi um dos editores do Jornal dos Sem Terra, publicado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra(MST), período em que o jornal recebeu o prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, concedido pelo Sindicato dos jornalistas do Estado de São Paulo. Entre 1987 e 1988 foi editor da Gazeta de Pinheiros, tendo em paralelo sido colaborador da Revista da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). No PT, integrou a assessoria de imprensa de Lula na campanha presidencial de 1989, quando elaborou a biografia oficial do candidato petista. Fez parte do Governo Paralelo, entidade lançada por Lula após a campanha. Integrou também as assessorias de comunicação da gestão do PT em São Paulo (1989-1992) e do senador Aloízio Mercadante pelo PT/SP nas campanhas eleitorais de1990 e 1994. Desde 1995 é funcionário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde presta assessoria a deputados do PT.

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