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Registro de autoridad

Silva, Teodoro Machado Freire Pereira da

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1832 - 1910

Teodoro Machado Freire Pereira da Silva: deputado provincial, foi presidente de província da Paraíba (1868-1869), Rio de Janeiro (1870-1871) e Bahia (1885-1886), além de ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1871-1872).

Barbosa, José de Oliveira

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1753 - 1844

José de Oliveira Barbosa, barão do Passeio Público e visconde do Rio Comprido, nasceu no Rio de Janeiro, em 1753 e faleceu em 1844. Brigadeiro graduado dos exércitos reais (1809), foi governador e capitão-general do Reino de Angola (1809-1816), vogal do Conselho Supremo Militar (1818), ministro e secretário de Estado dos Negócios da Guerra (1823), além de exercer diversos postos militares da Artilharia. Recebeu os graus de cavaleiro e comendador da Ordem de São Bento de Avis e o foro de fidalgo cavaleiro da Casa Real.

Meneses, Rodrigo Otávio de Langgaard

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1886 - 1944

Rodrigo Otávio de Langgaard de Meneses, filho de Rodrigo Otávio de Oliveira Meneses, nasceu em Campinas (SP), a 11/10/1866 e faleceu em 1944, no Rio de Janeiro. Foi secretário do presidente da República no governo de Prudente de Morais (1894-1896), juiz municipal e de órfãos (1888) e vice-presidente da Liga das Nações (1920). Foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (1929) e delegado plenipotenciário do Brasil em diversas conferências internacionais (1909-1919). Membro fundador da Academia Brasileira de Letras (cadeira nº 35), publicou, entre outros, "O foro por dentro e por fora", "Poemas e idílios" (1886-1887), "Ariosto" (novela de 1889), "Domínio da União e dos Estados, segundo a Constituição Federal" (1897), "Dicionário de Direito Privado" (1935) e "Minhas memórias dos outros".,

Ribeiro de Avelar

  • Dado não disponível
  • Familia
  • s/d

Fazenda Pau Grande, localizada em Vassouras (RJ), tem sua origem na meia légua de sesmaria concedida ao sargento-mór Martim Correia de Sá, em 1714. Em 1735, a concessão passa a Francisco Gomes Ribeiro, inaugurando o domínio dessa família que, por associação matrimonial, passou a chamar-se Ribeiro de Avelar. Inicialmente voltada para a produção de açúcar, a fazenda, no século XIX, dedicou-se à cafeicultura. Em meados do século XIX, seus proprietários adquirem títulos de nobreza, sendo Joaquim Ribeiro de Avelar (pai) agraciado com o título de barão de Capivari e seu filho, que tinha o mesmo nome, Visconde de Ubá. A fazenda entra em decadência no final do século XIX e no século XX passa a ter novos donos.

Pereira, Francisco Lobo Leite

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1843 - 1920

Francisco Lobo Leite Pereira nasceu em 4 de dezembro de 1843, em Campanha (MG) e faleceu em 8 de fevereiro de 1920. Bacharel em ciências físicas e matemáticas pela Escola Central do Império. Foi chefe da fiscalização da Rede de Viação Sul-Mineira (1910), chefe de distrito da Inspetoria Federal das Estradas de Ferro (1911), chefe da comissão encarregada da aquisição de material necessário para as estradas de ferro da República na Europa e Estados Unidos, superintendente-geral das Obras Públicas do Estado de Minas Gerais e outros cargos. Sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa, escreveu Descobrimento de Minas Gerais, Em busca das esmeraldas, Itinerário da expedição Espinosa e trabalhos técnicos referentes à construção e prolongamento de estradas de ferro.

Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1967 - 1990

O decreto n. 59.396, de 14 de outubro de 1966, criou o Fundo de Financiamento da Televisão Educativa (FUNTEVÊ), destinado a prover recursos para financiar a instalação e a manutenção de um sistema nacional de televisão educativa. A gestão do FUNTEVÊ cabia a uma Comissão Coordenadora integrada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura, que a presidia, pelo representante do Banco Central da República do Brasil, pelo secretário-executivo do Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (FINEP), pelo representante do Banco do Brasil S.A., e por dois membros de livre escolha do presidente da República.
Em 1967, pela lei n. 5.168, de 3 de janeiro, foi criado o Centro Brasileiro de TV Educativa, como fundação, e, até poder ser transferido para a capital federal, com sede no Rio de Janeiro. Tinha por finalidade produzir, adquirir e distribuir material audiovisual destinado à radiodifusão educativa. O Centro foi, na ocasião, organizado da seguinte maneira: Assembléia Geral; Conselho Curador; Presidência; Conselho Diretor. Na composição da Assembléia Geral, eram membros natos os diretores dos órgãos executivos e técnicos do Ministério da Educação e Cultura imediatamente subordinados ao ministro. A referida lei fixou o prazo de até 120 dias para elaboração dos estatutos e previu a designação de comissão incumbida de proceder, num prazo de 90 dias, aos estudos e elaborar relatório, tendo em vista a incorporação da TV Nacional de Brasília ao Centro Brasileiro de TV Educativa, com todo o acervo e pessoal.
Os estatutos do Centro Brasileiro de TV Educativa foram aprovados pelo decreto n. 60.596, de 13 de abril de 1967, tendo à frente Gilson Amado como primeiro presidente (3/4/1967 a 26/11/1979).
Em 1968, instalou-se no bairro de Copacabana, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 928, em imóvel alugado, conseguindo inaugurar o Telecentro em 17 de fevereiro de 1972, na avenida Gomes Freire, graças, em parte, à colaboração do Governo Alemão, que doou vários equipamentos para o seu funcionamento. No mesmo ano, em setembro, a FCBTVE transferiu-se para as instalações do Telecentro.
Em 1978, o decreto n. 81.313, de 8 de fevereiro, aprovou um novo estatuto para o Centro Brasileiro de TV Educativa.
Até 1979, a FCBTVE reportava-se ao Departamento de Aplicações Tecnológicas (DAT) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), instituído em 1978 pelo decreto n. 81.454. O DAT teve seu nome alterado para Secretaria de Aplicações Tecnológicas (SEAT) em 1979, pelo decreto n. 84.240, de 26 de novembro.
Com a instituição do sistema das atividades de comunicação social e divulgação dos órgãos e entidades da Administração Federal Direta e Indireta e da Subchefia para Assuntos de Imprensa e Divulgação (SID) pelo decreto n. 95.676, de 27 de janeiro de 1988, a FCBTVE passou a reportar-se ao Gabinete Civil da Presidência da República. Ainda assim, manteve uma ligação administrativa com o Ministério da Educação em função do decreto n. 96.615, de 30 de agosto de 1988, que dispôs sobre a fiscalização financeira orçamentária e contábil do Centro Brasileiro de TV Educativa, determinando que as contas do exercício de 1988 fossem ainda auditadas pela Secretaria de Controle Interno do referido Ministério.
Em 3 de outubro de 1988, pelo decreto n. 96.921, teve um novo estatuto aprovado, a partir do qual a FCBTVE assumiu a sigla FUNTEVÊ. Sua organização, estrutura e funcionamento foram ampliados, passando a coordenar, também, as atividades do Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa (SINRED).
Com o decreto n. 98.052, de 15 de agosto de 1989, os artigos 4º e 6º do decreto n. 95,676, de 27 de janeiro, foram alterados. No que diz respeito à FUNTEVÊ, a alteração determinou que esta voltava a vincular-se ao Ministério da Educação. No que diz respeito à Empresa Brasileira de Comunicação S.A. (RADIOBRÁS), esta foi vinculada ao Ministério da Justiça.
Em 1990, de acordo com o disposto na lei n. 8.029, de 12 de abril, artigo 10, a FUNTEVÊ passou a denominar-se Fundação Roquette Pinto (FRP).
Em 1995, com a mudança de Governo, a FRP foi transferida do âmbito do MEC para a Secretaria de Estado de Comunicação do Governo (SECOM) e o SINRED foi desativado.
Em 1997, o decreto n. 2.442, de 23 de dezembro, qualificou a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (ACERP) como organização social, autorizando-a a absorver as atividades da extinta Fundação Roquete Pinto. Para isso, havia-se que firmar um contrato de gestão com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Com a medida provisória n. 1648-7, de 23 de abril de 1998, a Fundação Roquette Pinto foi formalmente extinta, determinando-se que, no curso do processo de inventário da FRP e até a assinatura do contrato de gestão, a continuidade das atividades sociais ficaria sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Os trabalhos de inventariança do acervo da FRP foram encerrados com o decreto n. 2.845, de 19 de novembro de 1998.

Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1997 -

A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto é uma organização social que desde a sua criação mantém contrato de prestação de serviços com o Ministério da Educação para produção de conteúdo e gestão operacional da TV Escola e TV INES.
Em 2014, a Acerp passa a ser supervisionada pelo MEC em seu novo contrato de gestão assinado com a União.

Gabinete de Segurança Institucional (Brasil)

  • BR DFANBSB
  • Entidad colectiva
  • 1999 -

Pela medida provisória n. 1.911-10, de 24 de setembro de 1999, que alterou dispositivos da lei n. 9.649, de 27 de maio de 1998, passou a Casa Militar a chamar-se Gabinete de Segurança Institucional, tendo, entre as suas competências, a assistência direta e indireta ao presidente da República no desempenho de suas atividades e em assuntos militares e de segurança, a coordenação das atividades de inteligência federal e de segurança da informação, a segurança pessoal do chefe de Estado, do vice-presidente da República e dos respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, quando determinado pelo presidente da República, assegurado o exercício do poder de polícia, e, por fim, a segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice-presidente da República, assegurado o poder de polícia.

Monteiro, Pedro Aurélio de Góis

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1889 - 1956

Pedro Aurélio de Góis [Góes] Monteiro nasceu em Alagoas, em 1889, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1956. Ingressou na Escola Militar em 1904. Foi nomeado chefe do Estado-Maior do destacamento em combate em Formiga, no Paraná, e designado para combater a Coluna Prestes. Foi nomeado chefe do gabinete do diretor de aviação militar (1927), assumindo a tarefa de organização da aviação. Participou do Movimento Revolucionário de 1930 como chefe do Estado-Maior. Foi promovido a general de brigada em 1931 e foi ministro da Guerra (1934-1935), inspetor das regiões militares do norte (1936) e chefe do Estado Maior do Exército (1936-1939). Em 1945, assumiu o comando-em-chefe das Forças de Terra, Mar e Ar e, ao lado de outros generais, depôs o presidente Vargas. Com a volta de Getúlio Vargas à Presidência da República, assumiu a chefia geral do Estado-Maior das Forças Armadas (1951-1952). Escreveu "Operações do Destacamento Mariante no Paraná Ocidental" e "A Revolução de 30 e a finalidade política do Exército".

Brown, Gustavo Henrique

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1775 - 1859

Gustavo Henrique Brown era marechal de campo reformado de Portugal e coronel do exército inglês, quando foi contratado em Londres, a 12/05/1826, para integrar o exército brasileiro. Serviu no Rio Grande do Sul, na Campanha do Rio da Prata, onde foi chefe do Estado-Maior, comandante de Brigada e de Divisão e comandante do Exército do Sul (1827-1828). Foi nomeado governador das armas do Rio Grande do Sul (1830-1831). Em 1831 foi demitido do Exército por ser estrangeiro, voltou para a Europa e, em 1851, o governo imperial tornou sem efeito sua demissão e o reformou no posto de marechal de campo. Era também dignitário da Ordem do Cruzeiro, escreveu "Defesa e relatório do marechal de campo Gustavo Henrique Brown, perante o Conselho de Guerra (1829)". Faleceu em Dresden, Alemanha, em 28/05/1859.

Seikel, Hugo

  • Dado não disponível
  • Persona
  • s/d

Starec, Ilone

  • Dado não disponível
  • Persona
  • s/d

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1980 -

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) foi constituído como associação de caráter beneficente, educativo e de assistência social em 14 de outubro de 1980, com sede e foro no Rio de Janeiro. O primeiro estatuto, registrado na ocasião de sua constituição, sofreu alterações em 1986, 1993, 1994, 1997 e 2004.
Declarado de utilidade pública por decreto presidencial s/n. de 22 de novembro de 1991, o IBASE desenvolve atividades filantrópicas, científicas, educativas e culturais, destacando estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas, promoção de cursos e seminários, publicações, assessoramento no campo da defesa de direitos e prestação de serviços de assistência social.

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