Affichage de 1263 résultats

Niomar Muniz Sodré Bittencourt nasceu em Salvador, filha de Antônio Muniz Sodré de Aragão e de Maria de Argolo Muniz. Fez seus estudos nos colégios Sacré Coeur e Sion no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Aos 14 anos começou a escrever novelas, contos e crônicas, colaborando mais tarde em vários jornais e revistas, como A Noite, Vamos Ler, Carioca e, especialmente, no Correio da Manhã.
Em 1948, foi fundadora do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, juntamente com o marido Paulo Bittencourt, diretor do Correio da Manhã. A partir de 1963, com o falecimento de Paulo, tornou-se proprietária e diretora do Correio da Manhã, jornal que teve atuação destacada na queda do governo constitucional em 1964 com os artigos “Basta” e “Fora”. Logo após a subida dos militares ao poder, o Correio da Manhã passou a fazer oposição ao novo regime. Em janeiro de 1969, Niomar Muniz Sodré teve seus direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), sendo ainda presa, juntamente com os jornalistas Osvaldo Peralva e Nelson Batista, membros da direção do Correio da Manhã. Submetida a processo judicial, foi absolvida em 1970.
Niomar Muniz Sodré exerceu vários cargos no MAM: diretora executiva durante dez anos, presidente de honra, membro do conselho deliberativo, do comitê internacional e dos comitês de exposição, aquisição e doação no Brasil e no exterior. Participou ainda da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, tendo sido representante do Brasil na Bienal de Veneza e da ABI na Conferência de Chapultepec, na cidade do México.
Faleceu no Rio de Janeiro em 31 de outubro de 2003.

O Observatório Nacional foi criado pelo decreto s/n de 15/10/1827, com o nome de Observatório Astronômico. Em 22/06/1846, o decreto n. 457 atribuiu a ele a pesquisa científica e suas aplicações nos domínios da astronomia, astrofísica e geofísica e o ensino de cálculos geodésicos aos alunos da Escola Militar e da Academia de Marinha, mudando o seu nome para Imperial Observatório do Rio de Janeiro. Este decreto o colocou na estrutura da Escola Militar, sujeito ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra. O decreto n. 8152, de 25/06/1881, forneceu-lhe uma nova competência, tornando-o responsável pela formação de alunos que pudessem preencher os lugares de astrônomos do Observatório. O decreto n. 9, de 21/11/1889, suprimiu o Imperial do nome do Observatório. Com o decreto n. 7672, de 18/11/1909, passou a chamar-se Observatório Nacional. Desde a sua criação integrou a estrutura de vários ministérios: Império (1827-1846 e 1877-1889), da Guerra (1846-1877 e 1890-1896), do Interior (1889-1890), da Instrução Pública, Correios e Telégrafos (1890), da Indústria, Viação e Obras Públicas (1896-1909), da Agricultura, Indústria e Comércio (1909-1931) e da Educação e Saúde (1931-1976). Desde 1976 está subordinado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Criado pelo decreto n. 1.100, de 19 de novembro de 1903, o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro teve sua área de abrangência fixada pelo decreto n. 5.071, de 9 de dezembro de 1903, posteriormente alterada pelo decreto n. 14.811, de 19 de maio de 1921, passando a compreender as freguesias de Engenho Velho, Jacarepaguá, São Cristóvão e Ilha de Paquetá.

O 5 Ofício de Notas do Rio de Janeiro foi criado em 1874, tendo como primeiro tabelião João de Cerqueira Lima.

O 7º Ofício de Notas do Rio de Janeiro foi criado em 1874, tendo como primeiro tabelião Francisco Manuel da Cunha Júnior.

O 8º Ofício de Notas do Rio de Janeiro foi criado em 1874, tendo como primeiro tabelião Antonio Herculano da Costa Brito.

O decreto nº 135, de 10/01/1890, criou o lugar de oficial privativo dos protestos de letras na capital federal, ao qual deviam os escrivães do comércio, que exercessem essas funções, entregar os respectivos livros por inventário.

O cargo de distribuidor foi criado em 1532, em Portugal, tendo as seguintes atribuições: distribuir os feitos, cartas, desembargos e autos entre os tabeliães; manter um livro de distribuição e guardá-lo por 30 anos; escrever no livro de distribuição os nomes das partes que fizeram os contratos. Com o decreto de 21/10/1833, foram designadas as competências dos distribuidores do geral (a quem pertencia a contagem e distribuição das notas e de todos os feitos que se processassem nas varas dos juízos do cível e dos órfãos) e do distribuidor da relação (a quem pertencia a contagem de todos os autos que nela se processassem, a distribuição, a contagem dos que fossem processados nos juízos criminais de primeira instância e no juízo municipal). No decreto-lei nº 2035, de 27/02/1940, fez-se uma menção específica ao 6º Distribuidor, a quem cabia a distribuição dos títulos e documentos destinados ao registro pelos respectivos ofícios, cabendo-lhe os ofícios pares. Pelo decreto-lei nº 8527, de 31/12/1945, ficou-lhe atribuída também a anotação dos testamentos públicos e cerrados.

Criado pelo decreto n. 1.100, de 19 de novembro de 1903, o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro teve sua área de abrangência fixada pelo decreto n. 5.071, de 9 de dezembro de 1903, posteriormente alterada pelo decreto n. 14.811, de 19 de maio de 1921, passando a compreender as freguesias de Engenho Velho, Jacarepaguá, São Cristóvão e Ilha de Paquetá.

Criado pelo decreto n. 12.588, de 1 de agosto de 1917, o 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro teve sua área de abrangência alterada pelo decreto n. 14.811, de 19 de maio de 1921, passando a compreender as freguesias de Inhaúma, Irajá, Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz.
Pelo decreto n. 19.517, de 22 de dezembro de 1930, perdeu as freguesias de Inhaúma e Irajá para o recém-criado 6º Ofício. Com o decreto n. 3.164, de 31 de março de 1941, passou a compreender somente as freguesias de Santa Cruz, Campo Grande e Santa Rita, além da Circunscrição Municipal de Anchieta.

A lei n. 441, de 3 de junho de 1937, dividiu o Distrito Federal, para efeito do Registro Geral de Imóveis, em nove zonas. A 8ª Zona compreendia a freguesia de Santa Cruz e as circunscrições municipais de Irajá, Pavuna e Penha. Com o decreto n. 3.164, de 31 de março de 1941, passou a abranger somente a freguesia de Irajá.

O 10º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro foi criado pelo decreto-lei n. 3.164, de 31 de março de 1941, pela reintegração judicial de dois oficiais do Registro de Imóveis. O território do Distrito Federal foi dividido em onze zonas para os efeitos do registro de imóveis, tendo sido esta divisão ratificada pela legislação posterior e ligeiramente alterada pelo decreto-lei n. 9.311, de 31 de maio de 1946.

O 11º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro foi criado pelo decreto-lei n. 3.164, de 31 de março de 1941, pela reintegração judicial de dois oficiais do registro de imóveis, passando a compreender as freguesias de Engenho Velho e Ilha do Governador. O território do Distrito Federal foi dividido em onze zonas para os efeitos do registro de imóveis, tendo sido esta divisão ratificada pela legislação posterior e ligeiramente alterada pelo decreto-lei n. 9.311, de 31 de maio de 1946.

A lei n. 973, de 2 de janeiro de 1903, criou na Capital Federal, o 1º Ofício Privativo e Vitalício do registro facultativo de Títulos, Documentos e outros papéis para autenticidade, conservação e perpetuidade dos mesmos, o que anteriormente cabia aos tabeliães de notas. De acordo com o decreto n. 4.827, de 7 de dezembro de 1924, aos ofícios de registro de títulos e documentos competia a transcrição dos instrumentos particulares para prova das obrigações convencionais de qualquer valor contra terceiros, entre outras atribuições.
O decreto n. 18.542, de 24 de dezembro de 1928, estabeleceu que no registro civil de pessoas jurídicas seriam inscritos os contratos, atos constitutivos, estatutos das sociedades civis, tanto as de utilidade pública quanto as estabelecidas nas leis comerciais, além de incluir a matrícula das oficinas impressoras, dos jornais e periódicos. Com relação ao registro de títulos e documentos, seriam feitas as transcrições de instrumentos particulares, do penhor comum, de caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, entre outros; seriam feitas também averbações de contratos particulares.
O decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, estabeleceu que a matrícula das oficinas impressoras, dos jornais e periódicos seria obrigatória nos cartórios de registro de títulos e documentos, os quais também aceitariam os contratos de registro civil de pessoas jurídicas, o registro de imóveis e o registro de propriedade literária, científica e artística, constantes de escrituras públicas.

A lei n. 973, de 2 de janeiro de 1903, criou na Capital Federal, o 1º Ofício Privativo e Vitalício do registro facultativo de Títulos, Documentos e outros papéis para autenticidade, conservação e perpetuidade dos mesmos, o que anteriormente cabia aos tabeliães de notas. De acordo com o decreto n. 4.827, de 7 de dezembro de 1924, aos ofícios de registro de títulos e documentos competia a transcrição dos instrumentos particulares para prova das obrigações convencionais de qualquer valor contra terceiros, entre outras atribuições.
O decreto n. 18.542, de 24 de dezembro de 1928, estabeleceu que no registro civil de pessoas jurídicas seriam inscritos os contratos, atos constitutivos, estatutos das sociedades civis, tanto as de utilidade pública quanto as estabelecidas nas leis comerciais, além de incluir a matrícula das oficinas impressoras, dos jornais e periódicos. Com relação ao registro de títulos e documentos, seriam feitas as transcrições de instrumentos particulares, do penhor comum, de caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, entre outros; seriam feitas também averbações de contratos particulares.
O decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, estabeleceu que a matrícula das oficinas impressoras, dos jornais e periódicos seria obrigatória nos cartórios de registro de títulos e documentos, os quais também aceitariam os contratos de registro civil de pessoas jurídicas, o registro de imóveis e o registro de propriedade literária, científica e artística, constantes de escrituras públicas.

A Ordem do Carmo teve origem na região de Monte Carmelo, na Síria, a partir de um grupo de eremitas liderados por São Bertoldo da Calábria, que aí se instalou no século XII. Estes eremitas receberam uma regra severa em 1226 e foram elevados à Ordem Mendicante, em 1245, com o título de Ordem de Nossa Senhora do Monte Carmelo. Inicialmente masculina, em 1451 fundou-se um ramo feminino. Em 1580, durante o reinado do cardeal Dom Henrique, os carmelitas chegaram ao Brasil, com a expedição da colonização da Paraíba. O primeiro convento no Brasil foi fundado em Pernambuco e, em 1589, Frei Pedro Viana e outros confrades estabelecem-se em Santos, recebendo a Capela da Graça e um terreno doado por Brás Cubas. A documentação foi acumulada pelo Convento de Santos, tendo também registros referentes à ação da Ordem em outras localidades.

Paulo Potiguara Torino dos Santos, também conhecido por Paulo Potiguara ou Paulo Potiguara Santos, é natural de Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul. Graduou-se em Comunicação Social, Publicidade e Propaganda pela Faculdade Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1994. Elegeu-se vereador junto à Câmara Municipal de Vereadores de Santa Vitória do Palmar para a legislatura 1997 a 2000.
Ainda em 1997, abriu uma firma voltada para a área de Comunicação e Propaganda, sediada em Porto Alegre (Mais Ao Sul Comunicacao Ltda) e em 2005, o Instituto de Biofilia, igualmente em Porto Alegre, dedicado à defesa de direitos sociais.
Por algum tempo, em meados dos anos 2000, residindo em Porto Alegre, manteve uma relação mais próxima com o Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo, tendo participado de diferentes eventos e atividades.
Em 2007, inaugurou um blog sobre literatura, cinema, música etc., encerrando-o em 2015.
Em 2008, passou a integrar o Clube Comercial de sua cidade natal, atuando na área de Comunicação e Propaganda, participando igualmente de outras iniciativas culturais locais.