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Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos

  • Dado não disponível
  • Collectivité
  • 1933 - 1966

Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), foi criado durante o governo Vargas, pelo Decreto n. 22.872 de 29 de junho de 1933. Foi o primeiro IAP no gênero.
Em seu artigo 1º, estabelece sua subordinação ao “Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, é destinado a conceder ao pessoal da marinha mercante nacional e classes anexas os benefícios de aposentadoria e pensões na forma estatuída neste decreto”.

Financiava igualmente projetos de habitação popular para seus associados.

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos

  • Dado não disponível
  • Collectivité
  • 1960 - 1966

Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Decreto n. 34.589 de novembro de 1953, incorporou todas as caixas de ferroviários, numa única entidade, a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP). Com a Lei n. 3807 de 26 de agosto de 1960, denominada Lei Orgânica da Previdência Social, em seu artigo n.176, a CAPFESP, foi transformada no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, (IAPFESP).

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas

  • Dado não disponível
  • Collectivité
  • 1938 - 1966

Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC), foi criado durante o governo Vargas, pelo Decreto-lei n. 651, de 26 de agosto de 1938, que “Altera a organização da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Trapiches e Armazéns e dá outras providências”.

Em seu artigo 1º, “A Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Trapiches e Armazens, criada sob a denominação de - Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Trapiches e Armazens de Café - pelo decreto n. 24.274, de 22 de maio de 1934, alterado pela Lei n. 380, de 16 de janeiro de 1937, passa a denominar-se Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, regendo-se pelas disposições do presente decreto-lei.”
Financiava igualmente projetos de habitação popular para seus associados.

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários

  • Dado não disponível
  • Collectivité
  • 1934 - 1966

Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), foi criado durante o governo Vargas, pelo Decreto-lei n. 24.615, de 9 de julho de 1934.
Os bancários, foram primeira categoria de trabalhadores no Brasil, que se organizaram, através de uma greve nacional, em julho de 1934, por um sistema previdenciário mais sofisticado, e devidamente institucionalizado. Em seu artigo 1º, estabelece sua subordinação ao “Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, por intermédio do Conselho Nacional do Trabalho, e destinado a conceder aos seus associados os benefícios da aposentadoria, e aos herdeiros o da pensão”.
Garantindo também a assistência médica, cirúrgica e hospitalar de seus associados por meio de contribuição própria.

Financiava igualmente projetos de habitação popular para seus associados.

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Toscano, Moema

  • Dado não disponível
  • Personne
  • 1927 -2017

Moema Toscano nasceu em Garibaldi (RS), em 3 de janeiro de 1927, filha de Adília de Oliveira Toscano e de José Toscano Netto. Fez curso normal na cidade de Monte Negro (RS), formando-se em 1994 e indo lecionar em cidades do interior gaúcho. No final da década de 1940 foi para Porto Alegre e ganhou como prêmio uma bolsa de estudos para a Escola Superior de Educação Física no Rio de Janeiro. Fez ciências sociais na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (UFRJ), diplomou-se em 1959, apresentando uma monografia sobre a inferioridade da mulher brasileira. Lecionou sociologia na Faculdade de Filosofia até a promulgação do ato institucional nº 5, em dezembro de 1968, quando foi afastada e passou a trabalhar no Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde deu continuidade as pesquisas sobre a condição feminina. A partir de 1975 engajou-se como militante do movimento de mulheres e junto com outras militantes com Comba Marques Porto o Centro da Mulher Brasileira. Desde então, seu engajamento na luta feminista tem sido marcante no CMB, no Fórum Feminista do Rio de Janeiro e como conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM).

Em abril de 2012, foi agraciada com a Medalha Chico mendes de Resistência, concedida pelo grupo Tortura Nunca Mais em reconhecimento à sua resiliência diante das injustiças e perseguições que sofreu da Ditatura Militar. Moema Toscano faleceu em 2017, aos 90 anos.

Sá, Filipe Franco de

  • Dado não disponível
  • Personne
  • 1841 - 1906

Filipe Franco de Sá nasceu no Maranhão, em 1841 e bacharelou-se em Ciências Sociais e Jurídicas, em 1864. Foi deputado provincial (1878/1881), senador (1882) e fez parte do gabinete organizado pelo conselheiro Martinho Campo, ocupando a pasta dos Negócios Estrangeiros. Foi grão-cruz da Ordem Russa de Santana e condecorado com a Ordem do Duplo-Dragão, da China. Escreveu \"A reforma da constituição\" (1880) e teve publicados alguns dos discursos proferidos na Câmara dos Deputados. Redigiu artigos para \"A Coalizão\" (Maranhão-1865) e \"Publicador Maranhense\" (1865-1866), periódicos maranhenses.

Leite Júnior, Antonio Dias

  • Dado não disponível
  • Personne
  • 1920 -2017

Antonio Dias Leite Júnior nasceu em 29 de janeiro de 1920, no Rio de Janeiro. Formou-se em engenharia pela Escola Nacional de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1943), estagiando no ano seguinte na Worthington Pump & Machinery Co., em New Jersey, Estados Unidos (1944).
Já como profissional, atuou na Comissão de Planejamento Econômico, vinculada ao Conselho de Segurança Nacional (1944), ano em que se casou com Marina Alcure Dias Leite. Chefiou a Equipe de Estudos da Renda Nacional da Fundação Getúlio Vargas na segunda metade da década de 1940, ingressando como professor de economia na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1946) à qual se manteve vinculado até a aposentadoria (1985).
Foi subsecretário para assuntos econômicos na gestão de Santiago Dantas como ministro da Fazenda do Governo João Goulart (1963), presidente da Companhia Vale do Rio Doce no Governo Costa e Silva (1967-1969) e ministro da Minas e Energia (1969-1974).
Leite Júnior participou de numerosos estudos no âmbito da ECOTEC, recebeu a medalha Navarro de Andrade da Sociedade Brasileira de Silvicultura (1981), coordenou a constituição da empresa Aracruz Celulose e publicou inúmeras obras, entre elas A Energia do Brasil, editado pela Nova Fronteira (1997).

Fundação das Pioneiras Sociais (Brasil)

  • Dado não disponível
  • Collectivité
  • 1956 - 1991

A Fundação das Pioneiras Sociais foi criada oficialmente em 22 de março de 1956, com ações principais voltadas às assistências médica e educacional da população pobre. Estão entre suas principais realizações: a criação de ambulatórios, escolas, hospitais volantes, lactários, centros de recuperação motora, recreação infantil e cursos de artes domésticas.

Ambulatório das Pioneiras Sociais - DF
Ambulatório da Fundação das Pioneiras Sociais - equipados para atendimentos médico e odontológico e distribuídos pela maioria dos Estados. Adquiriu da Alemanha os hospitais flutuantes para atuação na Amazônia

Em 29 de agosto de 1956, um decreto presidencial declarou as Pioneiras Sociais como uma instituição de utilidade pública, passando, assim, a ser caracterizada como personalidade jurídica e sem fins lucrativos.

Foi extinta pela Lei n. 8.246/91 e seu patrimônio incorporado a União e ao Ministério da Saúde.

Santos, Sérgio Casemiro Jucá dos

  • Dado não disponivel
  • Personne
  • 1947-

Sérgio Péo (Sérgio Casemiro Jucá dos Santos) nasceu no Pará em 1947 e aos 12 anos se mudou para o Rio de Janeiro. É arquiteto/urbanista, cineasta, poeta, artista plástico. Estudou arquitetura e urbanismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro e escolheu usar o cinema para retratar as condições de habitação e comportamento urbano na cidade. Seus filmes “Rocinha Brasil 77” e “Associação dos Moradores dos Guararapes” tratam destas questões.
Junto com outros cineastas de sua geração, sempre se posicionou a favor de políticas em defesa da cinematografia nacional, não apenas pelo desenvolvimento da mesma, mas também pela distribuição e espaço para exibição de seus produtos. No filme “Cinemação Curtametralha” de 1980 registra e documenta parte da memória desta luta.
Foi um dos fundadores da Corcina (Cooperativa dos Realizadores Cinematográficos Autônomos) - junto com Silvio Da Rin, Rubem Corveto, Sérgio Rezende, Pompeu Aguiar, Marisa Leão, José Carlos Asbeg, José Jofilly, Joathan Vilela Berbel, Lucio Aguiar, entre outros -, tendo sido o primeiro diretor-presidente da entidade. A Corcina tinha por objetivo promover e apoiar realizações de produções nacionais independentes, principalmente os curtas metragens. Durante 1980/81 foi também diretor da ABD/RJ (Associação Brasileira de Documentaristas).
Na década de 1980, acompanhou a emergência do movimento operário e do Partido dos Trabalhadores, na região do ABC paulista. No Rio de Janeiro, esteve bem próximo à movimentação artística em torno do Circo Voador e do Parque Lage, onde realizou \"O Muro – o Filme\", em 1985.
Nos anos 1990 passou a dedicar-se também a pesquisas acerca dos índios brasileiros, resultando no filme \"Nanderu, Panorâmica Tupinambá\" (1991), e em produções posteriores realizadas em vídeo.
No século XXI Sérgio Péo continuou a produzir filmes em vídeo, experimentando novas linguagens, como filmes produzidos com celular e os curtas de um minuto.
Em paralelo à atuação como cineasta, dedicou-se às artes plásticas, ao design e produção de móveis, à poesia e à composição musical.
Adaptado de: https://sergiopeo.wordpress.com/apenas-um-mestre-de-obras/. Acesso em: 11 mar. 2021.

Costa, José Sarney de Araújo

  • Dado não disponível
  • Personne
  • 1930 -

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, nasceu em Pinheiro em 24 de abril de 1930, filho do casal Sarney de Araújo Costa e Kyola Ferreira de Araújo Costa. Seu pai foi membro do Tribunal de Justiça do Maranhão, inicialmente como promotor público, depois desembargador, que por motivos políticos, foi removido sucessivamente para várias comarcas do interior maranhense. Com isso, o filho fez seus estudos primários no Colégio Mota Junior, em São Bento, e no Colégio de Professor Joca Rego, na cidade de Santo Antonio de Balsas. Em janeiro de 1942, quando tinha 12 anos de idade, José Ribamar prestou e foi aprovado em primeiro lugar no exame de admissão no Liceu Maranhense, em São Luís, e aos 14 anos, iniciou sua militância política estudantil como presidente do Centro Liceísta e editava o jornal \"O Liceu\". Como líder estudantil, participou em 1945 de manifestações pela queda da ditadura getulista e chegou a ser detido junto com um grupo de colegas após um ato no Teatro Artur Azevedo contra o interventor Paulo Ramos.

José Sarney bacharelou-se em direito na Universidade Federal do Maranhão em 1953, época em que ingressou na Academia Maranhense de Letras e fazia parte de um movimento de poetas maranhenses que lançou o pós-modernismo no estado. Ao lado de Lago Burnett, Lucy Teixeira e Ferreira Gullar, o movimento literário foi difundido por meio da revista A Ilha, da qual Sarney foi um dos fundadores. Ingressou na carreira política filiando-se ao PSD.

Candidatou-se a deputado federal em 1954, não se elegendo, mas assumiu pela primeira vez vaga um mandato Câmara dos Deputados em 1955. Migrou para a UDN em 1958, partido pelo qual foi eleito deputado federal em eleições naquele mesmo ano e em 1962 e governador do Maranhão em 1965. Em 27 de outubro de 1965, com a instituição do AI-2, os partidos políticos são extintos, com a imposição do bipartidarismo. Sarney então ingressa na ARENA, onde ficaria por quase vinte anos. Foi eleito e reeleito senador pela ARENA na década de 1970 e ficou no cargo até 1985. Presidiu a legenda a partir de 1979, que se tornaria PDS no início de 1980, mas deixou o partido e ingressou no PMDB em 1984, onde se tornou candidato a vice-presidente na chapa de Tancredo Neves para a eleição presidencial de 1985. Eleitos indiretamente por um Colégio Eleitoral, deveriam assumir a posse em março daquele ano; contudo, o presidente Tancredo Neves, adoeceu gravemente e faleceu pouco antes de tomar posse do cargo. Assim, Sarney assumiu a presidência da República em abril.

Durante seu mandato, foram restabelecidas as eleições diretas para presidente, prefeito e governador. Foi aprovado pelo Congresso o direito de voto dos analfabetos e foi promulgada a Constituição brasileira de 1988 por uma Assembleia Nacional Constituinte.
Por outro lado, seu governo também notabilizou-se por acusações de corrupção, com acusações de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas e de favorecimento político nas concessões públicas de emissoras de rádio e TV. No campo econômico, foram implementados diversos planos de combate à hiperinflação (Plano Cruzado I e II, Plano Bresser, Plano Verão), mas todos fracassaram, e ao fim do governo Sarney o país estava mergulhado na recessão.

Na política externa, o Brasil reaproximou-se de países comunistas (como China e a antiga União Soviética), reatou relações com Cuba e estreitou laços com Argentina e Uruguai, com a assinatura do protocolo do Mercosul. Após deixar a presidência, Sarney foi eleito senador pelo Amapá em 1990, cargo que ocupou pôr três mandatos.

Como escritor, Sarney é autor de obras como O Norte das Águas, O Dono do Mar e Saraminda, membro da Academia Brasileira de Letras e membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.

Eleito em 17 de julho de 1980, na sucessão de José Américo de Almeida na cadeira 38, é recebido em 6 de novembro de 1980 pelo acadêmico Josué Montello. Recebeu os acadêmicos Marcos Vinicios Vilaça e Affonso Arinos de Mello Franco. Dos atuais integrantes da Academia Brasileira de Letras, José Sarney é o membro mais antigo. Também é presidente de Honra da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências – Aplac.

Lulia, Michel Miguel Elias Temer

  • Dado não disponível
  • Personne
  • 1940 -

Michel Temer foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito, em 2014, juntamente a Dilma. Ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados (1997-1999, 1999-2001 e 2009-2010). Está licenciado da presidência do PMDB Nacional, para a qual foi eleito em 11/09/2001 e reeleito mais 5 vezes: em 14/3/2004, 11/3/2007, 06/2/2010, 02/3/2013 e 12/3/2016. Michel Temer assumiu definitivamente a Presidência da República em 31 de agosto de 2016, após o Senado Federal aprovar o processo de impeachment e afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo. Durante o período de afastamento temporário de Dilma, Temer permaneceu como presidente interino por 111 dias. Com a confirmação do impedimento de Dilma pelo Senado Federal, Temer assumirá a Presidência plena até 31 de dezembro de 2018.
Como vice-presidente, recebeu como principais atribuições a defesa do interesse do País em foros, encontros e negociações internacionais. Temer chefiou missões para discutir temas de relevo com alguns dos principais líderes mundiais. Na Coreia do Sul, por exemplo, encontrou-se com Barack Obama (EUA), Dimitri Medvedev (Rússia), Hu Jin Tao (China), entre outros, para debater a segurança nuclear mundial. Em sua atuação internacional, Michel Temer visitou países do Oriente Médio, das Américas, da Europa e da África com a missão de divulgar a economia brasileira, apontando oportunidades de investimentos e parcerias cujos resultados serão o crescimento e o desenvolvimento mútuo das nações.
Temer também presidiu dois fóruns de discussões internacionais com os governos da China e da Rússia: a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação e Concertação (Cosban) e a Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia (CAN). Em 2011, Michel Temer tratou com o então primeiro-ministro Vladimir Putin de negociações envolvendo a ampliação do mercado de carne para o Brasil. Com o vice-primeiro ministro Wang Qishan (China), Temer discutiu o aprimoramento das questões comerciais para controlar o fluxo de produtos chineses exportados para o Brasil.
No âmbito interno, o vice-presidente também coordenou o Plano Estratégico de Fronteiras, baseado nas operações Sentinela e Ágata, que visa, principalmente, combater as ações criminosas nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras.
Deputado por seis mandatos, foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em 2009, como parlamentar mais influente do Congresso Nacional. E, por vários anos, esteve entre os mais influentes deputados do Brasil.
Formação
Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP), no dia 23 de setembro de 1940. Caçula de oito irmãos, Temer é católico. A família, sempre fiel aos preceitos cristãos, imigrou de Betabura, região de El Koura, no norte do Líbano, em 1925.
Assim que chegou ao Brasil, seu pai, Miguel Temer, comprou uma chácara em Tietê e instalou uma máquina de beneficiamento de arroz e café. Com o passar dos anos, a atividade de Miguel foi ganhando importância. O filho mais velho, Tamer, passou a ajudá-lo nos negócios da família. Michel e outros irmãos foram estudar na capital paulista.
Aos 16 anos, Michel Temer iniciou o clássico (atual ensino médio). Anos depois, entrou na tradicional e renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo do São Francisco. Possui o título de Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional, este último já em sua 20ª edição, com 200 mil exemplares vendidos, Temer é considerado um dos maiores constitucionalistas do País. Em 2012, recebeu o título Doutor Honoris Causa do Instituto de Direito Público (IDP) e da Universidade Fundação Instituto de Ensino para Osasco (Unifieo), por sua atuação no campo jurídico e político brasileiro.
Carreira pública
Michel Temer iniciou sua carreira política como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação no Governo do Estado de São Paulo entre 1964 e 1966. Em 1970 tornou-se procurador do estado. Em 1983, Michel Temer foi nomeado procurador-geral do Estado de São Paulo. No ano seguinte, assumiu a Secretária de Segurança Pública de São Paulo, cargo que voltou a ocupar no início dos anos 1990.
No comando da Secretaria de Segurança Pública, Michel Temer adotou ideias modernas, mais tarde usadas como modelo em todo o País. Em 1985, criou os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). No mesmo ano, após receber uma comissão que denunciava o espancamento de mulheres e o descaso de autoridades diante dos crimes, Temer criou a primeira Delegacia da Mulher no Brasil. Ainda nesse período, instituiu a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais, importante instrumento de combate à pirataria, e a Delegacia de Apuração de Crimes Raciais.
Na primeira administração à frente da Secretaria de Segurança Pública, recebeu grande estímulo para disputar cargo eletivo. Confidenciou ao então governador Franco Montoro um grande sonho: participar da Assembleia Nacional Constituinte em 1986. Montoro incentivou-o a seguir em frente. Elegeu-se deputado constituinte pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, quando se destacou pela posição moderada, sóbria e pelo grande conhecimento de direito constitucional.
Após a Constituinte, foi reeleito deputado federal e exerceu seis mandatos – todos pelo PMDB. Licenciou-se do cargo somente para reassumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, depois, a Secretaria de Governo. Na primeira das três gestões como presidente da Câmara dos Deputados, inovou ao abrir a Casa para a sociedade com a criação de importante sistema de comunicação, responsável por noticiar o trabalho dos parlamentares e os grandes debates travados no plenário e nas comissões. Nesse período, a Câmara discutiu e votou vários projetos que alteraram a estrutura do Estado brasileiro, com mudanças de grande repercussão para a modernização das instituições nacionais.
No terceiro mandato como presidente da Câmara, impediu o trancamento da pauta por Medidas Provisórias (MP) editadas pelo Executivo. Temer ofereceu nova interpretação constitucional. Segundo ele, uma MP somente trava a votação de matérias que podem ser objeto do mesmo dispositivo legal. Assim, a votação de Propostas de Emenda à Constituição, Resoluções e Projetos de Lei Complementar, entre outras matérias elencadas no §1º do art. 62, não poderiam ser barradas. Com essa decisão, amplamente acolhida no meio jurídico e no âmbito legislativo, a Câmara retomou as votações de matérias relevantes para a sociedade. Seus pronunciamentos e artigos elaborados no desempenho do mandato parlamentar estão reunidos na obra Democracia e Cidadania.

Fonte: Biblioteca da Presidência da República. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/michel-temer/michel_temer

Rousseff, Dilma Vana

  • Dado não disponível
  • Personne
  • 1947-

Primeira mulher a se tornar Presidente da República do Brasil, Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte (MG). É filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, nascida em Resende (RJ). O casal teve três filhos: Igor, Dilma e Zana.
A filha do meio iniciou os estudos no tradicional Colégio Nossa Senhora de Sion, e cursou o ensino médio no Colégio Estadual Central, então centro da efervescência estudantil da capital mineira. Aos 16 anos, Dilma dá início à vida política, integrando organizações de combate ao regime militar.
Em 1969, conhece o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. Juntos, sofrem com a perseguição da Justiça Militar. Condenada por “subversão”, Dilma passa quase três anos, de 1970 a 1972, no presídio Tiradentes, na capital paulista.
Livre da prisão, muda-se para Porto Alegre em 1973. Retoma os estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul após fazer novo vestibular. Em 1975, Dilma começa a trabalhar como estagiária na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do governo gaúcho. No ano seguinte, dá à luz a filha do casal, Paula Rousseff Araújo.
Dedica-se, em 1979, à campanha pela Anistia, durante o processo de abertura política comandada pelos militares, ainda no poder. Com o marido Carlos Araújo, ajuda a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio Grande do Sul. Trabalhou na assessoria da bancada estadual do partido entre 1980 e 1985. Em 1986, o então prefeito da capital gaúcha, Alceu Collares, escolhe Dilma para ocupar o cargo de Secretária da Fazenda.
Com a volta da democracia ao Brasil, Dilma, então diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa da campanha de Leonel Brizola ao Palácio do Planalto em 1989, ano da primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar. No segundo turno, Dilma vai às ruas defender o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
No início da década de 1990, retorna à Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, agora como presidente da instituição. Em 1993, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, torna-se Secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul.
Em 1998, inicia o curso de doutorado em Economia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas, já envolvida na campanha sucessória do governo gaúcho, não chega a defender tese. A aliança entre PDT e PT elege Olívio Dutra governador e Dilma ocupa, mais uma vez, a Secretaria de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul. Dois anos depois, filia-se ao PT.
O trabalho realizado no governo gaúcho chamou a atenção de Luiz Inácio Lula da Silva, já que o Rio Grande do Sul foi uma das poucas unidades da federação que não sofreram com o racionamento de energia em 2001.
Em 2002, Dilma é convidada a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). Depois, com a posse de Lula, torna-se ministra de Minas e Energia.
Entre 2003 e 2005, comanda profunda reformulação no setor com a criação do chamado marco regulatório (leis, regulamentos e normas técnicas) para as práticas em Minas e Energia. Além disso, preside o Conselho de Administração da Petrobrás, introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e cria o programa Luz para Todos.
Lula escolhe Dilma para ocupar a chefia da Casa Civil e coordenar o trabalho de todo ministério em 2005. A ministra assume a direção de programas estratégicos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. Coordenou ainda a Comissão Interministerial encarregada de definir as regras para a exploração das recém-descobertas reservas de petróleo na camada pré-sal e integrou a Junta Orçamentária do Governo, que se reúne mensalmente para avaliar a liberação de recursos para obras.
Em março de 2010, Dilma e Lula lançam a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que amplia as metas da primeira versão do programa. No dia 03 de abril do mesmo ano, Dilma deixa o Governo Federal para se candidatar à Presidência. Em 13 de junho, o PT oficializa a candidatura da ex-ministra.
No segundo turno das eleições, realizado em 31 de outubro de 2010, aos 63 anos de idade, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher Presidenta da República Federativa do Brasil, com quase 56 milhões de votos.
Em 12 de maio de 2016, dois anos antes do término de seu segundo mandato, a Presidenta Dilma Rousseff foi afastada da função de chefe de estado em decorrência da aprovação de denúncia de crime de responsabilidade nº 1/2015, parecer nº 475/2016 com votação e aprovação na Câmara dos Deputados em abr/2016 e encaminhado ao Senado Federal para votação em mai/2016, que resultou na admissibilidade da denúncia e instauração do processo de impeachment em desfavor da Presidenta.
Em 31 de agosto de 2016 a Resolução nº 35 do Senado Federal julgou procedente a denúncia de crime de responsabilidade e impôs à Srª Dilma Vana Rousseff a sanção de perda do cargo de Presidente da República (Diário do Senado Federal, Resolução nº 35, de 31 de agosto de 2016).

Fonte: Biblioteca da Presidência da República. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/dilma-rousseff

Silva, Luiz Inácio Lula da

  • Dado não disponível
  • Personne
  • 1945-

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Casado com Marisa Letícia, desde 1974, tem cinco filhos. Lula, por sua vez, é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello. Em dezembro de 1952, a família de Lula migrou para o litoral paulista, viajando 13 dias num caminhão "pau de arara". Foi morar em Vicente de Carvalho, bairro pobre do Guarujá.
Foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. Em 1956, a família mudou-se para São Paulo, passando a morar num único cômodo, nos fundos de um bar, no bairro de Ipiranga. Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu seu primeiro emprego numa tinturaria. Também foi engraxate e office-boy.
Com 14 anos, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Lula transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte e obteve uma vaga no curso de torneiro mecânico do Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. O curso durou 3 anos e Lula tornou-se metalúrgico.
A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a mudar de emprego, passando por várias fábricas, até ingressar nas Indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Trabalhando na Villares, Lula começou a ter contato com o movimento sindical, através de seu irmão José Ferreira da Silva, mais conhecido por Frei Chico.
Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema fez eleição para escolher uma nova diretoria e Lula foi eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, tornou-se primeiro-secretário. Em 1975, foi eleito presidente do sindicato com 92 por cento dos votos, passando a representar 100 mil trabalhadores.
Lula deu então uma nova direção ao movimento sindical brasileiro. Em 78, Lula foi reeleito presidente do sindicato e, após 10 anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras paralisações. Em março de 79, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. A repressão policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores.
O Brasil atravessava, então, um processo de abertura política lenta e gradual comandada pelos militares ainda no poder. Em 10 de fevereiro de 1980, Lula fundou o PT, juntamente com outros sindicalistas, intelectuais, políticos e representantes de movimentos sociais, como lideranças rurais e religiosas. Em 1980, nova greve dos metalúrgicos provocou a intervenção do Governo Federal no sindicato e a prisão de Lula e outros dirigentes sindicais, com base na Lei de Segurança Nacional. Foram 31 dias de prisão.

Em 1982 o PT já estava implantado em quase todo o território nacional. Lula liderou a organização do partido e disputou naquele ano o Governo de São Paulo. Em agosto de 83, participou da fundação da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Em 84 participou, como uma das principais lideranças, da campanha das "diretas-já" para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembléia Constituinte.
O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos, mas dois anos depois liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que acabou no "impeachment" do presidente Fernando Collor de Mello. Em 1994 e 1998, Lula voltou a se candidatar a presidente da República e foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso.
Desde 1992, Lula atua como conselheiro do Instituto Cidadania, organização não-governamental criada após a experiência do Governo Paralelo, voltado para estudos, pesquisas, debates, publicações e principalmente formulação de propostas de políticas públicas nacionais, bem como de campanhas de mobilização da sociedade civil rumo à conquista dos direitos de cidadania para todo o povo brasileiro.
Na última semana de junho de 2002, a Convenção Nacional do PT aprovou uma ampla aliança política (PT, PL, PCdoB, PCB e PMN) que teve por base um programa de governo para resgatar as dívidas sociais fundamentais que o país tem com a grande maioria do povo brasileiro. O candidato a vice-presidente na chapa é o senador José Alencar, do PL de Minas Gerais.
Em 27 de outubro de 2002, aos 57 anos de idade, com quase 53 milhões de votos, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República Federativa do Brasil.
O primeiro mandato do presidente Lula colocou o Brasil em ordem e preparou o país para o crescimento econômico, com importantes avanços sociais e significativa melhoria na distribuição de renda, sobretudo, graças à política de valorização do salário mínimo e a programas como o Bolsa Família.
A redução das desigualdades foi uma das marcas dos quatro primeiros anos de governo, e nada menos que 7 milhões de brasileiros e brasileiras ascenderam à classe média. Lula terminou o primeiro mandato com a aprovação histórica de 57%.
No dia 29 de outubro de 2006, Luiz Inácio Lula da Silva, novamente na companhia do vice José Alencar, foi reeleito presidente da República com mais de 58 milhões de votos, a maior votação da história do Brasil.

Fonte: Biblioteca da Presidência da República. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva

Bernardes, Arthur da Silva

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  • 1875 - 1955

Arthur da Silva Bernardes nasceu em Viçosa (MG) no dia 8 de agosto de 1875 e faleceu no dia 23 de março de 1955, no Rio de Janeiro.
Em 1887, iniciou os estudos secundários no Colégio do Caraça. Porém, teve que interrompê-los devido à crise econômico-financeira ocorrida após a abolição da escravatura de 1888.
Em 1894, matriculou-se no externato do Ginásio Mineiro, em Ouro Preto. Posteriormente, matriculou-se como aluno ouvinte no primeiro ano da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais e, como acadêmico de Direito, participou de vários movimentos estudantis. Arthur Bernardes concluiu o curso na Faculdade de Direito de São Paulo em 1900.
Casou-se com Clélia Vaz de Melo, filha do Senador Carlos Vaz de Melo, chefe político de Viçosa, no ano de 1903. Após a morte do sogro, em 1904, Bernardes assumiu o comando da política municipal e também a direção do jornal Cidade de Viçosa. Sua ascensão política foi rápida. Pelo Partido Republicano Mineiro (PRM), foi eleito Deputado Estadual, Deputado Federal e nomeado Secretário das Finanças do Estado de Minas Gerais. Foi Presidente de Minas de 1918 a 1922, período em que fortaleceu a economia e a política mineira e reformulou o PRM.
Como homem forte do partido e do sistema, tornou-se Presidente da República em 1922. Durante a sua campanha à presidência destaca-se o episódio das “cartas falsas” a ele atribuídas, com a finalidade de incompatibilizá-lo com as Forças Armadas. Seu mandato presidencial foi cumprido em ambiente político tenso, governando praticamente sob estado de sítio e sob a ameaça revolucionária do movimento tenentista. Enfrentou grave crise econômico-financeira, mas reorganizou o crédito bancário, realizou a reforma do ensino, criou o Conselho Nacional do Trabalho, instituiu lei de imprensa e propôs uma divisão nos códigos penal e comercial. Apesar da oposição da sociedade, terminou o seu mandato fiel a seu objetivo de assegurar a qualquer preço a ordem
Ao deixar a presidência, foi eleito Senador – 1927 a 1932 –, não tendo completado o segundo mandato em função das modificações trazidas pela Revolução de 1930. Foi um dos líderes da Revolução Constitucionalista de 1932. Derrotado o movimento, foi preso e exilado em Portugal por dois anos. Anistiado, retornou ao Brasil e foi eleito Deputado Federal até 1937, quando ocorreu o golpe do Estado Novo. Foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, em 1943, manifestação contrária à ditadura de Vargas. Após o período ditatorial, elegeu-se Deputado Federal.
Em 1948, como Presidente da Comissão de Segurança Nacional, foi encarregado de examinar o tratado firmado no Peru, que criou o Instituto Internacional da Hiléia Amazônica. Bernardes, no seu parecer, denunciou o que considerava serem as intenções secretas do tratado. Nacionalista, em seus discursos, alertava a Nação contra o perigo do desmembramento da Amazônia e da perda da soberania nacional.
Pertenceu ao PRM, à UDN e ao PR, sendo Presidente das respectivas Comissões Executivas.

Vargas, Getúlio Dornelles

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  • 1882 - 1954

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS), no dia 19 de abril de 1882, filho do casal Manuel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas.
Diplomou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907. Elegeu-se Deputado Estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense durante os períodos 1909/1912 e 1917/1921. Foi eleito Deputado Federal pelo mesmo partido, assumindo a liderança de sua bancada. No governo Washington Luís, assumiu a função de Ministro da Fazenda entre 1926 e 1927. Em seguida, elegeu-se Presidente do Rio Grande do Sul pelo período 1928/1930. Em 1930 candidatou-se à Presidência da República pela Aliança Liberal e, não sendo eleito, tomou o poder através da Revolução de 30, assumindo a chefia do Governo Provisório de 1930 a 1934. Um de seus primeiros atos no governo foi a revogação de Constituição de 1891. Entre outras instituições, criou, neste período, o Ministério da Educação e Saúde, responsável pela reforma do ensino secundário e superior, e o Ministério do Trabalho, que deu nova orientação à Justiça Trabalhista. Demitiu os Governadores, nomeando Interventores para os estados (com exceção de Minas Gerais). Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas convocou uma Assembléia Constituinte em 1933, que promulgou a nova Constituição em 1934. Em 16 de julho deste ano, Vargas foi eleito pelos deputados constituintes Presidente da República. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instaurando a ditadura do Estado Novo que o manteve no poder até 1945. Em 1937, ele dissolveu todos os partidos políticos e criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Durante o Estado Novo, foram fundadas a Usina Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e o Conselho Nacional de Petróleo.
Com volta da democracia em 1945, Getúlio atuou em dois partidos: o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrata), sendo eleito Senador na Assembléia Nacional Constituinte de 1946 na legenda do PSD (RS). Em 1950, foi eleito novamente Presidente da República (PTB), desta vez pela via democrática. Contudo, seu governo enfrentou forte oposição. Esta endureceu em 1954, apoiada em uma série de denúncias de corrupção. A situação piorou com a tentativa de assassinato do político e jornalista Carlos Lacerda – forte opositor de Vargas –, na qual veio a falecer o Major Rubens Vaz, que o acompanhava. O crime teria sido encomendado por Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente. Pressionado entre a renúncia ou a deposição, Getúlio Vargas acabou se suicidando, em seu quarto, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.
Casou-se com Darcy Lima Sarmanho em 1911, e desse casamento nasceram os filhos Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio.

Goulart, João Belchior Marques

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  • 1919 - 1976

João Belchior Marques Goulart nasceu em São Borja (RS), em 1 de março de 1919, filho de Vicente Rodrigues Goulart e Vicentina Marques Goulart. Formou-se em Direito em 1939, na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Porto Alegre, voltando, então, para São Borja. Começou sua trajetória política em 1946, ao se eleger deputado estadual. Elegeu-se deputado federal nas eleições de 1950. Empossado em fevereiro de 1951, licenciou-se da Câmara Federal para assumir a Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul. Reassumiu a cadeira de deputado federal em maio de 1952. Em 17 de junho de 1953, foi nomeado ministro do Trabalho por Getúlio Vargas. Em 24 de fevereiro de 1954, foi exonerado do cargo e reassumiu a sua cadeira na Câmara dos Deputados até o suicídio de Vargas, na madrugada de 24 de agosto de 1954. Em 1955, compôs com Juscelino Kubitschek a chapa PSD-PTB para as eleições presidenciais de 3 de outubro. Eleito vice-presidente de Juscelino, organizou, em 1958, a I Conferência Nacional do Trabalho, no Rio de Janeiro. Em 1960, novamente foi candidato a vice-presidência na chapa encabeçada por Henrique Teixeira Lott. Jânio Quadros foi eleito presidente e Goulart vice. Em 25 de agosto de 1961, Jânio renunciou ao cargo. João Goulart só foi empossado em 7 de setembro de 1961. Na madrugada de 31 de março de 1964, um golpe militar derrubou o estado de direito no Brasil e destituiu Goulart, que procurou asilo político no Uruguai.
Faleceu em 6 de dezembro de 1976, vítima de ataque cardíaco, na sua fazenda La Villa, no município argentino de Mercedes.

Geisel, Ernesto Beckmann

  • Dado não disponível
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  • 1908-1996

Ernesto Beckmann Geisel nasceu na cidade de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de agosto de 1907. Teve seu ano de nascimento alterado para 1908, para atingir a idade máxima para admissão no Colégio Militar de Porto Alegre, o qual concluiu como o 1º da turma (1921-1924). Foi o 1º da turma também na arma da Artilharia, na Escola Militar de Realengo (1928), e na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada (1938), tendo estudado ainda na Escola de Estado-Maior do Exército (1941-1943), e feito estágio no Army Command and General Staff College, em Fort Leavenworth, Kansas, Estados Unidos (1945). Apoiou a Revolução de 1930 e em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo, e participou da repressão à Revolta Comunista de 1935. Sufocou em Recife uma revolta que visava derrubar o interventor federal no estado. Foi chefe do Departamento de Segurança Pública e secretário-geral do governo do estado do Rio Grande do Norte (1931), secretário estadual de Fazenda e Obras Públicas da Paraíba (1934-1935), secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional (1946-1947), adido militar junto à embaixada do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (1950-1952), membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra (1952-1954), comandante do Regimento Escola de Artilharia (1955), subchefe do Gabinete Militar no governo Café Filho (1955), e superintendente-geral da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (1955-1956). Exerceu ainda a chefia da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (1957-1961), do gabinete do ministro da Guerra, general Odílio Denis (1961), e do Gabinete Militar do presidente Ranieri Mazzilli (1961), acumulando o cargo de representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo. Ocupou também o comando militar de Brasília e da 11ª Região Militar (1961), e interinamente da 5ª Região Militar (1962-1963). Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe do Gabinete Militar do presidente Castelo Branco (1964-1967). Promovido a general-de-exército em 1966, foi ministro do Supremo Tribunal Militar (1967-1969) e presidente da Petrobrás (1969-1973). Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1974. Em junho de 1980 tornou-se presidente da Norquisa-Nordeste e, nessa qualidade, do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene).
Faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.

Fonseca, Hermes Rodrigues da

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  • 1855-1923

Hermes Rodrigues da Fonseca nasceu na cidade de São Gabriel, estado do Rio Grande do Sul, em 12 de maio de 1855. Hermes da Fonseca era republicano, membro da maçonaria e sobrinho do primeiro presidente do país, Deodoro da Fonseca. Ministro da Guerra do governo de Afonso Pena (1906-1909), instituiu a Lei do Serviço Militar Obrigatório. Em 1910, foi um dos fundadores do Partido Republicano Conservador. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1910. Com o assassinato de Pinheiro Machado, dirigente do Partido Republicano Conservador, deixou o Brasil em 1915 para residir na Europa, após pedir licença do Exército. Retornou ao país em 1920 e, em 1923, foi transferido para a reserva no posto de marechal.
Faleceu na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, em 9 de setembro de 1923.

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