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Notice d'autorité

Marinho, Joaquim Saldanha

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  • 1816 - 1895

Joaquim Saldanha Marinho nasceu em Olinda, Pernambuco, em 1816 e faleceu no Rio de Janeiro, em 1895. Foi deputado provincial e geral, presidente das províncias de Minas Gerais e São Paulo, grão-mestre da Maçonaria e redator do \"Diário do Rio de Janeiro\". Escreveu \"Direito comercial\" (1869), \"O governo e os bispos\" (1874), \"A igreja e o estado\" (1873-1876), \"A monarquia e a política do rei\" (1885) e outros. Foi também um dos autores do anteprojeto da Constituição Republicana e senador da República.

Muniz Filho, José

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  • s/d

José Muniz Filho foi advogado e administrador de imóveis, exercia a atividade de despachante e negociava na praça do Rio de Janeiro, nas décadas de 1930 a 1950.

Costa, José Sarney de Araújo

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  • 1930 -

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, nasceu em Pinheiro em 24 de abril de 1930, filho do casal Sarney de Araújo Costa e Kyola Ferreira de Araújo Costa. Seu pai foi membro do Tribunal de Justiça do Maranhão, inicialmente como promotor público, depois desembargador, que por motivos políticos, foi removido sucessivamente para várias comarcas do interior maranhense. Com isso, o filho fez seus estudos primários no Colégio Mota Junior, em São Bento, e no Colégio de Professor Joca Rego, na cidade de Santo Antonio de Balsas. Em janeiro de 1942, quando tinha 12 anos de idade, José Ribamar prestou e foi aprovado em primeiro lugar no exame de admissão no Liceu Maranhense, em São Luís, e aos 14 anos, iniciou sua militância política estudantil como presidente do Centro Liceísta e editava o jornal \"O Liceu\". Como líder estudantil, participou em 1945 de manifestações pela queda da ditadura getulista e chegou a ser detido junto com um grupo de colegas após um ato no Teatro Artur Azevedo contra o interventor Paulo Ramos.

José Sarney bacharelou-se em direito na Universidade Federal do Maranhão em 1953, época em que ingressou na Academia Maranhense de Letras e fazia parte de um movimento de poetas maranhenses que lançou o pós-modernismo no estado. Ao lado de Lago Burnett, Lucy Teixeira e Ferreira Gullar, o movimento literário foi difundido por meio da revista A Ilha, da qual Sarney foi um dos fundadores. Ingressou na carreira política filiando-se ao PSD.

Candidatou-se a deputado federal em 1954, não se elegendo, mas assumiu pela primeira vez vaga um mandato Câmara dos Deputados em 1955. Migrou para a UDN em 1958, partido pelo qual foi eleito deputado federal em eleições naquele mesmo ano e em 1962 e governador do Maranhão em 1965. Em 27 de outubro de 1965, com a instituição do AI-2, os partidos políticos são extintos, com a imposição do bipartidarismo. Sarney então ingressa na ARENA, onde ficaria por quase vinte anos. Foi eleito e reeleito senador pela ARENA na década de 1970 e ficou no cargo até 1985. Presidiu a legenda a partir de 1979, que se tornaria PDS no início de 1980, mas deixou o partido e ingressou no PMDB em 1984, onde se tornou candidato a vice-presidente na chapa de Tancredo Neves para a eleição presidencial de 1985. Eleitos indiretamente por um Colégio Eleitoral, deveriam assumir a posse em março daquele ano; contudo, o presidente Tancredo Neves, adoeceu gravemente e faleceu pouco antes de tomar posse do cargo. Assim, Sarney assumiu a presidência da República em abril.

Durante seu mandato, foram restabelecidas as eleições diretas para presidente, prefeito e governador. Foi aprovado pelo Congresso o direito de voto dos analfabetos e foi promulgada a Constituição brasileira de 1988 por uma Assembleia Nacional Constituinte.
Por outro lado, seu governo também notabilizou-se por acusações de corrupção, com acusações de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas e de favorecimento político nas concessões públicas de emissoras de rádio e TV. No campo econômico, foram implementados diversos planos de combate à hiperinflação (Plano Cruzado I e II, Plano Bresser, Plano Verão), mas todos fracassaram, e ao fim do governo Sarney o país estava mergulhado na recessão.

Na política externa, o Brasil reaproximou-se de países comunistas (como China e a antiga União Soviética), reatou relações com Cuba e estreitou laços com Argentina e Uruguai, com a assinatura do protocolo do Mercosul. Após deixar a presidência, Sarney foi eleito senador pelo Amapá em 1990, cargo que ocupou pôr três mandatos.

Como escritor, Sarney é autor de obras como O Norte das Águas, O Dono do Mar e Saraminda, membro da Academia Brasileira de Letras e membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.

Eleito em 17 de julho de 1980, na sucessão de José Américo de Almeida na cadeira 38, é recebido em 6 de novembro de 1980 pelo acadêmico Josué Montello. Recebeu os acadêmicos Marcos Vinicios Vilaça e Affonso Arinos de Mello Franco. Dos atuais integrantes da Academia Brasileira de Letras, José Sarney é o membro mais antigo. Também é presidente de Honra da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências – Aplac.

Juízo de Órfãos e Ausentes

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  • s/d

O Juízo de Órfãos, criado pelo alvará de 02/05/1731, tinha as atribuições de cuidar dos inventários e partilhas de herdeiros menores ou incapacitados, nomeando, inclusive, tutores e curadores. Durante o Império, a partir especificamente de 1824, passou a conceder cartas de emancipação; conceder licença à mulher menor para vender bens de raiz, consentindo o marido; nomear tutores em todos os casos previstos na lei; suprir o consentimento do pai ou tutor para casamento; entregar os bens de órfãos à sua mãe, avós, tios etc; entregar os bens de ausentes a seus parentes mais próximos; entregar os bens de órfãos a seus maridos, quando casarem sem licença dos mesmos juízes. Pela Lei de 22/09/1828 passou também a conceder dispensa para os tutores obrigarem seus próprios bens à fiança das tutelas para que foram nomeados, ainda que os bens estejam fora do distrito onde contraírem a obrigação. Já a Lei de 03/11/1830 trouxe para a competência do Juízo de Órfãos a arrecadação e administração dos bens dos ausentes e recolher qualquer quantia ao cofre a Tesouraria da Província; e havendo apenas herdeiros mais remotos ou não os havendo, compete ao Juízo dos Órfãos fazer o inventário e perante ele deverão habilitar-se os herdeiros.

Juízo de Paz da Freguesia de Guaratiba do Rio de Janeiro

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  • 1827 - 1890

A lei de 15/10/1827 criou o cargo eletivo de juiz de paz em cada uma das freguesias e das capelas filiais curadas existentes no Império. Competiam-lhe atribuições policiais e judiciárias, como julgar pequenas demandas, obrigar a assinar termo de bem viver, fazer corpo de delito, entre outros. Cada juiz de paz tinha um escrivão, que servia como tabelião de notas. As freguesias eram circunscrições eclesiásticas, definidas pelas áreas das paróquias, que compreendiam a igreja matriz e seu raio de alcance, tendo sido instalada a freguesia de Guaratiba em 1755. Os juízes de paz da capital federal foram extintos pelo decreto n. 1030, de 14/11/1890, que atribuiu ao pretor as funções desempenhadas anteriormente por esse juízo e criou vinte e uma pretorias, cada qual com a mesma circunscrição das antigas freguesias, sendo que a freguesia de Guaratiba passou a constituir a 19ª Pretoria, extinta em 1895 e transformada na 15ª Pretoria, juntamente com as freguesias de Campo Grande e Santa Cruz.

Juízo de Paz da Freguesia de Inhaúma do Rio de Janeiro

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  • 1827? - 1890?

A lei de 15/10/1827 criou o cargo eletivo de juiz de paz em cada uma das freguesias e das capelas filiais curadas existentes no Império. Competiam-lhe atribuições policiais e judiciárias, como julgar pequenas demandas, obrigar a assinar termo de bem viver, fazer corpo de delito, mandar observar as posturas policiais, entre outras. Cada juiz de paz tinha um escrivão que servia de tabelião de notas. As freguesias eram circunscrições eclesiásticas definidas pela área das paróquias, compreendendo a igreja matriz e seu raio de alcance. Os juízes de paz da capital federal foram extintos pelo decreto n. 1030, de 14/11/1890, que atribuiu ao pretor as funções desempenhadas anteriormente por esse juízo e criou vinte e uma pretorias, cada qual com a mesma circunscrição das antigas freguesias, sendo que a freguesia da Candelária passou a constituir a 1ª Pretoria do Rio de Janeiro.

Juízo de Paz da Freguesia do Espírito Santo do Rio de Janeiro

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  • S/D

A lei de 15/10/1827 criou o cargo eletivo de juiz de paz em cada uma das freguesias e das capelas filiais curadas existentes no Império. Competiam-lhe atribuições policiais e judiciárias, como julgar pequenas demandas, obrigar a assinar termo de bem viver, fazer corpo de delito, mandar observar as posturas policiais, entre outras. Cada juiz de paz tinha um escrivão que servia de tabelião de notas. As freguesias eram circunscrições eclesiásticas definidas pela área das paróquias, compreendendo a igreja matriz e seu raio de alcance. Os juízes de paz da capital federal foram extintos pelo decreto n. 1030, de 14/11/1890, que atribuiu ao pretor as funções desempenhadas anteriormente por esse juízo e criou vinte e uma pretorias, cada qual com a mesma circunscrição das antigas freguesias, sendo que a freguesia da Candelária passou a constituir a 1ª Pretoria do Rio de Janeiro.

Juízo Especial do Comércio do Rio de Janeiro, 1

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  • S/D

O decreto n. 1597, de 01/05/1855, criou juízes especiais do comércio na capital do Império e nas províncias da Bahia, Pernambuco e Maranhão. No Rio de Janeiro foram criadas duas varas especiais do comércio com a atribuição de julgar as causas comerciais em primeira instância. Com a proclamação da República e a nova organização judiciária estabelecida, o Juízo Especial do Comércio foi extinto e as causas comerciais ficaram a cargo das pretorias e da câmara comercial do Tribunal Civil e Criminal, com recurso para a Corte de Apelação.

Juízo Municipal da Primeira Vara do Rio de Janeiro

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  • 1832 - 1890

Criado pelo código do processo criminal de 1832, o Juízo Municipal do Rio de Janeiro surgiu para substituir no termo ao juiz de Direito nos seus impedimentos ou faltas, executar as sentenças e mandatos dos juízes de Direito ou tribunais e acumular a jurisdição policial. Ele fortaleceu os poderes locais, tendo sobrevivido durante todo o Império. A partir de 1833, passou a dar a própria sentença nas causas cíveis e assumiu as atribuições criminais e policiais que competiam aos juízes de paz. O decreto n. 131, de 23/02/1842, criou no município da Corte 3 juízes municipais, da 1ª, 2ª e 3ª varas. Após a proclamação da República, com a reorganização da justiça do Rio de Janeiro em moldes republicanos, ele foi extinto.

Juízo Municipal do Rio de Janeiro

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  • 1832 -?

Criado pelo Código de Processo Criminal de 1832, o Juízo municipal do Rio de Janeiro surgiu como um juiz alternativo ao juiz de direito, fortalecendo os poderes locais, tendo sobrevivido durante todo o Império. Competia-lhe substituir os juízes de direito nos seus impedimentos ou faltas, podendo, inclusive, executar sentença. A partir de 1833, passou a dar a própria sentença nas causas cíveis e assumiu as atribuições criminais e policiais que competiam aos juízes de paz

Juízo Seccional do Rio de Janeiro

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  • 1890 - ?

O decreto n. 848, de 11/10/1890, que organizou a Justiça Federal, atribuiu aos juízes seccionais a competência para processar e julgar as causas de interesse da Fazenda Nacional. O decreto n. 3084, de 05/11/1898, consolidou as leis referentes à Justiça Federal, dispondo em cada estado e no Distrito Federal, uma seção judicial, tendo por sede a respectiva capital, com um só juiz, nomeado pelo presidente da República. Competia-lhe processar e julgar as causas contra o governo da União, ou a Fazenda Nacional, como a desapropriação por utilidade pública, a incorporação dos bens nos próprios nacionais, inventários, sonegação de impostos, entre outros; cabia-lhe também processar e julgar as questões de direito marítimo e navegação, de direito civil internacional, os crimes de moeda falsa, contrabando, peculato, falsificação de estampilhas, selos, títulos da dívida pública.

Maurício, Lúcia Velloso

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  • Personne
  • 1951 -

Lúcia Veloso Maurício nasceu em 1 de setembro de 1951, no Rio de Janeiro (RJ), filha de Hélio Vecchio Alves Maurício e Déa Veloso Maurício. Nos anos 1960 e 1970, foi militante da organização Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Esteve presa por motivos políticos entre agosto de 1971 e setembro de 1974. Casou-se, na prisão, em 10 de março de 1972, com seu companheiro Alex Polari de Alverga, também preso político. Nessa ocasião, mudou o nome para Lúcia Maurício de Alverga, voltando a usar o nome de solteira após a separação do casal. É graduada em Letras pela Universidade Santa Úrsula (1982), mestre em Educação pela Fundação Getúlio Vargas (1990), doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001) e pós-doutora em Educação pela Universidade Complutense de Madrid (2011). Foi diretora de capacitação do magistério durante a implantação dos Centros Integrados de Educação Pública (Ciep), entre os anos de 1992 e 1994; consultora da Fundação Darcy Ribeiro de 1998 a 2006; professora adjunta do Mestrado em Educação da Universidade Estácio de Sá entre os anos de 2003 e 2008, onde exerceu também as funções de coordenadora adjunta do Mestrado em Educação e coordenadora da linha de pesquisa Representações Sociais e Práticas Educativas. É professora adjunta da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido a função de coordenadora adjunta do Mestrado em Educação dessa instituição no biênio 2009-2010.

Goulart, Luís Fernando

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  • 1941 -

Luís Fernando Goulart: assistente de direção, diretor de produção, produtor e roteirista.

Melo, Manuel Felizardo de Sousa e

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  • 1796 - 1866

Manuel Felizardo de Sousa Melo nasceu em 1796 e faleceu em 1866. Político e militar, foi bacharel em Matemática pela Universidade de Coimbra (1825) e professor da Academia Militar do Rio de Janeiro (1827). Reformou-se como marechal de campo (1864). Foi presidente do Ceará (1837/1839), Maranhão (1839-1840), Alagoas (1840-1842), São Paulo (1843-1844) e Pernambuco (1858-1859), senador (1848), ministro da Guerra (1848 e 1859), da Marinha (1848-1853) e da Agricultura (1861-1862) e membro do Conselho de Estado (1866).

Ferreira, Maria da Glória Lisboa de Nin

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  • 1916 -2008

Maria da Glória Lisboa de Nin Ferreira, filha de Raul Nin Ferreira e Carmem Ribeiro Lisboa Ferreira, nasceu em 8 de maio de 1916, em Petrópolis. Faleceu em 2008, aos 92 anos. Em fins da década de 1930, ingressou no Instituto de Educação e Formação de Assistentes Sociais, que funcionava no bairro de Botafogo e, simultaneamente, na Ação Católica. Mais tarde, o Instituto seria incorporado à PUC-Rio como Escola de Serviço Social do Rio de Janeiro. Atuou em prol da organização da Escola de Serviço Social e na valorização da profissão de assistente social a partir de então.
Ao se formar, foi contratada pela Imprensa Nacional como assistente social, a convite de Rubens Porto, então à frente do órgão, lá permanecendo por cerca de três anos (1941-1944). O período na Imprensa foi marcado por iniciativas em prol da melhoria das condições de trabalho dos funcionários. Além da assistência propriamente dita aos funcionários, investiu na organização de um refeitório, na criação de uma biblioteca que atendia à família dos funcionários, na promoção de eventos, de cursos e atividades paralelas como culinária e trabalhos manuais.
Ao fim da Segunda Guerra Mundial, inscreveu-se como voluntária para trabalhar pelo Exército americano na Europa, sendo destacada para a Alemanha. Nesse trabalho, que era também ligado à United Nations Relief and Rehabilitation Administration (UNRRA), ficou 8 anos, chegando ao posto de major. Atuou de diferentes formas: na recepção e assistência a deslocados, em hospitais, no movimento imigratório, assim como em diferentes cidades, como Kassel, Stuttgart, Munique. Foi no início dessa experiência que adquiriu o mapa, objeto da doação.
Ao retornar ao Brasil, passou a dar aulas na Escola de Serviço Social do Rio de Janeiro, em Botafogo, e, paralelamente, engajou-se nas atividades da United Nations Catholic Organizations, localizada no Centro da cidade. Pouco tempo depois, foi convidada a aprimorar seus conhecimentos sobre deslocados/desalojados (displaced person), recebendo uma bolsa de estudos para os Estados Unidos e Canadá.
Novamente de volta ao Brasil, em meados da década de 1950, pela Ação Católica, passou a fazer alguns trabalhos com Dom Hélder Câmara. Junto com Dom Hélder e padre Fernando Dávila, Maria da Glória integrou a Comissão Brasileira de Imigração, pensada originalmente para assistir a movimentos migratórios do Nordeste para a região Sul e Sudeste e que acabou atuando, em paralelo, na realocação de imigrantes vindos de diferentes países e de diversas nacionalidades. Nesse trabalho, ficou por quinze anos, período também em que decidiu cursar Sociologia e Política na PUC-Rio.
Mais adiante, passou a dar aulas na Universidade do Brasil, mais tarde Universidade Federal do Rio da Janeiro (UFRJ), assim como na PUC-Rio.

Mesquita, José Francisco de

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  • 1790 - 1873

José Francisco de Mesquita, primeiro barão de Bonfim (1841), barão com grandeza (1846), visconde com grandeza (1854), conde (1866) e marquês de Bonfim (1872), nasceu em Minas Gerais em 1790 e faleceu no Rio de Janeiro, em 1873. Foi banqueiro, veador da Casa Imperial e da Câmara da Corte.

Vidigal, Miguel Nunes

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  • 1754 - 1843

Miguel Nunes Vidigal, filho de Manuel Nunes Vidigal e Paula do Nascimento, nasceu no Rio de Janeiro em 1754 e faleceu na mesma cidade, em 10/06/1843. Iniciou sua carreira militar assentando praça, aos 16 anos, no Regimento de Cavalaria de Milícias, no qual chegou ao posto de coronel, em 1808. Neste mesmo ano, foi nomeado 2º Comandante do Corpo da Guarda Real de Polícia da Corte e no ano seguinte, transferido para o Exército de 1ª linha, com promoção ao posto de brigadeiro. Foi agraciado com o hábito de cavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro, tendo sido reformado em 1824.

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