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Registro de autoridade

Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 3

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1940 -

As circunscrições de registro civil de pessoas naturais foram criadas pelo decreto-lei n. 2035, de 27/02/1940, que extinguiu as pretorias cíveis e criou oito varas cíveis, numeradas de 7 a 14 e quatorze circunscrições, agrupadas em três zonas, pelas quais foi distribuído o registro civil das pessoas naturais. A 3a. Circunscrição de Registro Civil abrangia a freguesia de Santo Antônio, que pertencera à 3a. Pretoria Cível. O decreto-lei n. 5606, de 22/06/1943, redistribuiu as quatorze circunscrições, criadas em 1940, em sete zonas, sendo que a 3a. Circunscrição passou a integrar a 2a. Zona.

Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1940 -

As circunscrições de registro civil de pessoas naturais foram criadas pelo decreto-lei n. 2035, de 27/02/1940, que extinguiu as pretorias cíveis e criou oito varas cíveis, numeradas de 7 a 14 e quatorze circunscrições, agrupadas em três zonas, pelas quais foi distribuído o registro civil das pessoas naturais. A 4a. Circunscrição de Registro Civil abrangia as freguesias da Glória e Coração de Jesus, que pertenceram à 4a. Pretoria Cível, a qual abrangia também as freguesias da Lagoa e Gávea, distribuídas pelo mesmo decreto à 5a. Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais. O decreto-lei n. 5606, de 22/06/1943, redistribuiu as quatorze circunscrições, criadas em 1940, em sete zonas, sendo que a 4a. Circunscrição passou a integrar a 2a. Zona.

Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 6

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1940 -

As circunscrições de registro civil de pessoas naturais foram criadas pelo decreto-lei n. 2035, de 27/02/1940, que extinguiu as pretorias cíveis e criou oito varas cíveis, numeradas de 7 a 14 e quatorze circunscrições, agrupadas em três zonas, pelas quais foi distribuído o registro civil das pessoas naturais. A 6a. Circunscrição de Registro Civil abrangia a freguesia de Santana, que pertencia à 3a. Pretoria Cível. O decreto-lei n. 5606, de 22/06/1943 redistribuiu as quatorze circunscrições, criadas em 1940, em sete zonas, sendo que a 6a. Circunscrição passou a integrar a 3a. Zona.

Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 7

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1940 -

As circunscrições de registro civil de pessoas naturais foram criadas pelo decreto-lei n. 2035, de 27/02/1940, que extinguiu as pretorias cíveis e criou oito varas cíveis, numeradas de 7 a 14, e quatorze circunscrições, agrupadas em três zonas, pelas quais foi distribuído o registro civil das pessoas naturais. A 7ª Circunscrição de Registro Civil abrangia a freguesia do Espírito Santo, que pertencera à 5ª Pretoria Cível. O decreto-lei n. 5606, de 22/06/1943, redistribuiu as quatorze circunscrições, criadas em 1940, em sete zonas, sendo que a 7ª Circunscrição passou a integrar a 4ª Zona.

Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 9

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1940 -

As circunscrições de registro civil de pessoas naturais foram criadas pelo decreto-lei n. 2035, de 27/02/1940, que extinguiu as pretorias cíveis, criou oito varas cíveis numeradas de 7 a 14 e quatorze circunscrições, agrupadas em três zonas, pelas quais foi distribuído o registro civil das pessoas naturais.
A 9a. Circunscrição de Registro Civil abrangia a freguesia de São Cristovão, que pertencera à 6a. Pretoria Cível. O decreto-lei n. 5606, de 22/06/1943, redistribuiu as quatorze circunscrições, criadas em 1940, em sete zonas, sendo que a 9a. Circunscrição passou a integrar a 5a. Zona

Clube de Engenharia (Rio de Janeiro, Brasil)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1880 -

Fundado em 24 de dezembro de 1880, por Conrad Jacob Niemeyer, o Clube de Engenharia é uma instituição que agrega engenheiros e técnicos com o objetivo de oferecer um espaço democrático para a discussão de questões relacionadas ao desenvolvimento nacional e a capacitação técnica dos engenheiros. Ao longo de seus 138 anos, transformou-se em um polo de informação, referência no exercício de pensar o desenvolvimento do Rio de Janeiro e todo o país. http://portalclubedeengenharia.org.br/nossa-historia/

Sua primeira sede foi um sobrado à Rua da Alfândega nº 6, cedido por seu fundador que ocupou o cargo de Tesoureiro por 39 anos, de novembro de 1880 até agosto de 1919.

Cofre dos Órfãos

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1841 -

O Cofre dos Órfãos foi criado pelo decreto n. 231, de 13/11/1841, que concedeu crédito para os exercícios de 1840 a 1842 e autorizou o pagamento a diversos credores do Estado. Destinado a receber em depósito os dinheiros havidos por herança, doação ou legado, por menores, dementes, mentecaptos ou pródigos. A escrituração dos cofres dos órfãos foi regulamentada através do decreto n. 5143, de 27/02/1904, que estabeleceu que daquela data em diante fossem os empréstimos escriturados em nome dos menores, com a declaração da importância, filiação de cada um, quem deixou a herança e a data em que os menores atingiriam a maioridade.

Coletivo Feminista de Campinas (SP)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1970-

O Coletivo Feminista de Campinas iniciou suas atividades em meados dos anos de 1970, a partir de um núcleo pioneiro de militância feminista criado dentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para reivindicar creches para os filhos de funcionárias e alunas da comunidade universitária. O Grupo de Mulheres da Unicamp, como passou a ser chamado, procurou conhecer e debater as principais questões do movimento feminista da época, teve participação ativa nos encontros e seminários de mulheres do país, além de ter realizado os primeiros encontros feministas da cidade de Campinas e as "Semanas da Mulher", nos anos de 1978 e 1979.

Comissão Consultiva de Armazéns e Silos

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1956 - 1957

Em 1954, uma equipe de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, encarregada de reunir os estudos existentes sobre a questão da armazenagem no Brasil, elaborou um plano para a construção de uma rede nacional de armazenagem e ensilagem (Plano RENAS). Como fruto desse trabalho, foi criada, pelo decreto n. 37.514, de 22 de junho de 1955, a Comissão Executiva da Rede Nacional de Armazéns e Silos (CERNAS), diretamente subordinada à Presidência da República.
A Comissão Consultiva de Armazéns e Silos (CCAS) foi criada pelo decreto n. 38.916, de 21 de março de 1956, diretamente subordinada ao presidente da República. O decreto n. 40.855, de 30 de janeiro de 1957, transferiu a Comissão para o Ministério da Agricultura, alterando-lhe a denominação para Comissão Executiva de Armazéns e Silos (CEAS), e atribuindo-lhe o exame e parecer sobre todos os projetos e rede de armazéns e silos e assuntos correlatos, que lhes fossem encaminhados pelo ministro da Agricultura.
Com o decreto n. 45.574, de 16 de março de 1959, a CEAS ficou novamente subordinada à Presidência da República e pelo decreto n. 51.197, de 16 de agosto de 1961, teve seus trabalhos coordenados pela Superintendência de Armazéns e Silos (SAS), criada no Ministério da Agricultura.
O decreto n. 52.819, de 12 de novembro de 1963, extinguiu o órgão, assim como a Superintendência de Armazéns e Silos, substituindo-os pela Companhia Brasileira de Armazenamento.

Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 2001 - 200

Por meio da medida provisória n. 2.147,de 15 de maio de 2001, foi criada a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), com a finalidade de propor e implantar medidas de natureza emergencial decorrentes da situação hidrológica do país à época, de forma a evitar interrupções intempestivas ou imprevistas do suprimento de energia elétrica.
Recebeu o concurso da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica, criada ainda em maio de 2001, para que, em sessenta dias, avaliasse a política de produção energética e identificasse as causas estruturais e conjunturais do desequilíbrio entre demanda e oferta de energia.
A GCE foi presidida por Pedro Parente, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e extinta pelo decreto n. 4.261, de 6 de junho de 2002.

Comissão de Correição Administrativa

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1931 - 1934

Criada pelo decreto n. 20424, de 21/09/1931, tinha como competência proceder à correição dos atos da administração pública, sugerindo às autoridades administrativas competentes medidas e sanções. Esteve sempre na estrutura do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, tendo sido extinta pelo decreto n. 23803, de 25/01/1934.

Comissão de Correição Administrativa - Procuradoria

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1931 - 1934

Criada pelo decreto n. 20424, de 21/09/1931, tinha como competência proceder à correição dos atos da administração pública, sugerindo às autoridades administrativas competentes medidas e sanções. Esteve sempre na estrutura do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, tendo sido extinta pelo decreto n. 23803, de 25/01/1934.

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