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Registro de autoridade

Fonseca, Manoel Deodoro da

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1827-1892

Manoel Deodoro da Fonseca nasceu na cidade de Alagoas, atual Marechal Deodoro, estado de Alagoas, em 5 de agosto de 1827. Cursou Artilharia na Escola Militar do Rio de Janeiro (1843-1847). Durante o Império participou da brigada expedicionária ao rio da Prata, do cerco a Montevidéu e da Guerra do Paraguai, onde comandou o 2º Batalhão de Voluntários da Pátria, além de ter combatido a Revolta Praieira em Pernambuco. Recebeu a comenda no grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro em 1866, e no ano seguinte a Medalha do Mérito Militar. Comandante das Armas do Rio Grande do Sul (1883-1888), foi também presidente da província (1885-1888). Elegeu-se o primeiro presidente do Clube Militar (1887-1889), comandando os setores antiescravistas do Exército. Foi nomeado comandante das Armas da província do Mato Grosso em 1888, regressando ao Rio de Janeiro no ano seguinte, onde assumiu a chefia do governo provisório da República em 15 de novembro de 1889. Por meio de eleição indireta, passou a exercer a presidência em 25 de fevereiro de 1891.
Faleceu no Rio de Janeiro em 23 de agosto de 1892

Geisel, Ernesto Beckmann

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1908-1996

Ernesto Beckmann Geisel nasceu na cidade de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de agosto de 1907. Teve seu ano de nascimento alterado para 1908, para atingir a idade máxima para admissão no Colégio Militar de Porto Alegre, o qual concluiu como o 1º da turma (1921-1924). Foi o 1º da turma também na arma da Artilharia, na Escola Militar de Realengo (1928), e na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada (1938), tendo estudado ainda na Escola de Estado-Maior do Exército (1941-1943), e feito estágio no Army Command and General Staff College, em Fort Leavenworth, Kansas, Estados Unidos (1945). Apoiou a Revolução de 1930 e em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo, e participou da repressão à Revolta Comunista de 1935. Sufocou em Recife uma revolta que visava derrubar o interventor federal no estado. Foi chefe do Departamento de Segurança Pública e secretário-geral do governo do estado do Rio Grande do Norte (1931), secretário estadual de Fazenda e Obras Públicas da Paraíba (1934-1935), secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional (1946-1947), adido militar junto à embaixada do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (1950-1952), membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra (1952-1954), comandante do Regimento Escola de Artilharia (1955), subchefe do Gabinete Militar no governo Café Filho (1955), e superintendente-geral da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (1955-1956). Exerceu ainda a chefia da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (1957-1961), do gabinete do ministro da Guerra, general Odílio Denis (1961), e do Gabinete Militar do presidente Ranieri Mazzilli (1961), acumulando o cargo de representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo. Ocupou também o comando militar de Brasília e da 11ª Região Militar (1961), e interinamente da 5ª Região Militar (1962-1963). Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe do Gabinete Militar do presidente Castelo Branco (1964-1967). Promovido a general-de-exército em 1966, foi ministro do Supremo Tribunal Militar (1967-1969) e presidente da Petrobrás (1969-1973). Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1974. Em junho de 1980 tornou-se presidente da Norquisa-Nordeste e, nessa qualidade, do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene).
Faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.

Vargas, Getúlio Dornelles

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1882 - 1954

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS), no dia 19 de abril de 1882, filho do casal Manuel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas.
Diplomou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907. Elegeu-se Deputado Estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense durante os períodos 1909/1912 e 1917/1921. Foi eleito Deputado Federal pelo mesmo partido, assumindo a liderança de sua bancada. No governo Washington Luís, assumiu a função de Ministro da Fazenda entre 1926 e 1927. Em seguida, elegeu-se Presidente do Rio Grande do Sul pelo período 1928/1930. Em 1930 candidatou-se à Presidência da República pela Aliança Liberal e, não sendo eleito, tomou o poder através da Revolução de 30, assumindo a chefia do Governo Provisório de 1930 a 1934. Um de seus primeiros atos no governo foi a revogação de Constituição de 1891. Entre outras instituições, criou, neste período, o Ministério da Educação e Saúde, responsável pela reforma do ensino secundário e superior, e o Ministério do Trabalho, que deu nova orientação à Justiça Trabalhista. Demitiu os Governadores, nomeando Interventores para os estados (com exceção de Minas Gerais). Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas convocou uma Assembléia Constituinte em 1933, que promulgou a nova Constituição em 1934. Em 16 de julho deste ano, Vargas foi eleito pelos deputados constituintes Presidente da República. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instaurando a ditadura do Estado Novo que o manteve no poder até 1945. Em 1937, ele dissolveu todos os partidos políticos e criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Durante o Estado Novo, foram fundadas a Usina Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e o Conselho Nacional de Petróleo.
Com volta da democracia em 1945, Getúlio atuou em dois partidos: o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrata), sendo eleito Senador na Assembléia Nacional Constituinte de 1946 na legenda do PSD (RS). Em 1950, foi eleito novamente Presidente da República (PTB), desta vez pela via democrática. Contudo, seu governo enfrentou forte oposição. Esta endureceu em 1954, apoiada em uma série de denúncias de corrupção. A situação piorou com a tentativa de assassinato do político e jornalista Carlos Lacerda – forte opositor de Vargas –, na qual veio a falecer o Major Rubens Vaz, que o acompanhava. O crime teria sido encomendado por Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente. Pressionado entre a renúncia ou a deposição, Getúlio Vargas acabou se suicidando, em seu quarto, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.
Casou-se com Darcy Lima Sarmanho em 1911, e desse casamento nasceram os filhos Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio.

Peçanha, Nilo Procópio

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1867 - 1924

Nilo Procópio Peçanha nasceu na cidade de Campos dos Goitacazes (RJ) em 02 de outubro de 1867, filho de Sebastião de Sousa Peçanha e Joaquina Anália de Sá Freire. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Recife em 1887 e, retornando a Campos, dedicou-se à advocacia no período de 1888 a 1890. Foi um dos criadores e também presidente do Clube Republicano em Campos. Elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte (1890-1891) e deputado federal pelo Partido Republicano Fluminense (1891-1903), tornando-se senador em 1903. Renunciou a esse mandato para ser presidente do estado do Rio de Janeiro (1903-1906) e, a seguir, vice-presidente da República (1906-1909). Em decorrência da morte do titular, Afonso Pena, assumiu a Presidência da República de 1909 a 1910.
Retornou ao Senado pelo Estado do Rio de Janeiro em mais dois mandatos (1912-1914 e 1918-1920). Exerceu ainda a Presidência do Estado do Rio de Janeiro (1914-1917) e o cargo de ministro das Relações Exteriores (1917). Em 1921, foi candidato à presidência da República pelo movimento Reação Republicana.
Foi casado com Anita Belisário Peçanha. Faleceu em março de 1924, no Rio de Janeiro.

Gomes, Wenceslau Braz Pereira

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1868-1966

Wenceslau Braz Pereira Gomes nasceu na cidade de São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis, estado de Minas Gerais, em 26 de fevereiro de 1868. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo (1890). Promotor público em Jacuí e, mais tarde, de Monte Santo, onde também foi prefeito (1890-1891). Deputado estadual pelo Partido Republicano Mineiro - PRM (1892-1898). Foi secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (1898-1902). Eleito deputado federal pelo Partido Republicano Mineiro (1903), tornando-se líder da bancada mineira e, pouco depois, da maioria no Congresso. Assumiu a presidência de Minas Gerais em 1909. Elegeu-se vice-presidente da República (1910) na chapa de Hermes da Fonseca. Fundador e presidente da Companhia Industrial Sul-Mineira (1912). Por meio de eleição direta, assumiu a presidência da República em 15 de novembro de 1914. Membro da comissão executiva do PRM (1929-1930). Membro do Conselho Supremo da Legião Liberal Mineira (1931-1932). Foi um dos organizadores e membro da comissão diretora do Partido Social Nacionalista (1932). Presidente da Companhia Industrial Força e Luz de Itajubá; da Fábrica de Tecidos Codorna; do Banco de Itajubá. Faleceu na cidade de Itajubá, estado de Minas Gerais, em 15 de maio de 1966.

Magalhães, Zélia Pedreira de Castro Abreu

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1857 - 1919

Zélia Pedreira de Castro Abreu Magalhães, Irmã Zélia, nasceu a 5 de abril de 1857, em Niterói, capital da província do Rio de Janeiro, filha de João Pedreira do Couto Ferraz e de Elisa Amália de Bulhões Pedreira. Faleceu em 8 de setembro de 1919, no Rio de Janeiro (RJ). Recebeu educação literária, artística e científica, revelando talento para o estudo de idiomas, dos quais falava correntemente francês, inglês, espanhol e italiano, além de conhecer alemão, latim e grego. Aos 14 anos, traduziu do italiano a obra de Césare Cantu "Il giovinetto", que publicou com o título de O adolescente.
Casou-se em 1876 com o engenheiro Jerônimo de Castro Abreu Magalhães, com quem teve 13 filhos. Desses, nove chegaram à idade adulta, tendo todos eles ingressado em ordens religiosas.
Após o falecimento do esposo Jerônimo, em 12 de agosto de 1909, mudou-se para a casa do pai que, também viúvo desde 1901, veio a falecer em novembro de 1913.
Em 22 de janeiro de 1918, ingressou no convento das Servas do Santíssimo Sacramento, no Largo do Machado, Rio de Janeiro, quando, então, passou a ser identificada como Irmã Maria do Santíssimo Sacramento.

Primeira Igreja Batista do Rio de Janeiro

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1884 -

A Primeira Igreja Batista do Rio de Janeiro, organizada em 24 de Agosto de 1884, conta com cerca de 1622 pessoas em sua membresia ativa (categoria “participantes”). A igreja está localizada na Rua Frei Caneca, 525, bairro do Estácio, na cidade do Rio de Janeiro, cujo templo foi projetado pelo arquiteto norte-americano Reuben Hunt (1862-1938).

Federação Espírita Brasileira

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1884 -

Apontamentos históricos indicam que a FEB após sua fundação em 2 de janeiro de 1884, passou a funcionar na residência de seu fundador, Augusto Elias da Silva, na Rua da Carioca no 120 (então Rua de São Francisco de Assis), para em seguida começar constante mudança de endereço.

Sucessivamente instalou-se na Rua da Alfândega, 153, em 1884; na Rua do Hospício ns. 147 e 102, nos anos de 1886 e 1887; na Rua do Clube Ginástico nº: 17, atualmente Rua Silva Jardim, em 1888. Ainda em 1888 mudou-se para a Rua do Regente, 19, hoje Rua Gonçalves Ledo, mediante módico aluguel; em 1890 passou a ocupar o 2º andar do prédio no 83 da Rua Camerino, então Rua da Imperatriz; com o aviso do senhorio, exigindo a desocupação do prédio, transferiu-se, em 1891, para um pequeno sobrado no Largo do Depósito no. 56, hoje Praça dos Estivadores, local que não comportava os móveis e a biblioteca, sendo encaixotados todo o arquivo e material tipográfico do “Reformador”. Começa então uma fase angustiosa, sob a Presidência do Dr. Dias da Cruz. Muda-se para o 2º andar da Rua da Alfândega nº 342, depois 330, em 1891.

Com a Revolta da Armada, de setembro de 1893 a março de 1894, intensificou-se a deserção e praticamente ficaram suspensas as atividades. Em 1895 a crise chegou ao auge, com a as dificuldade financeiras da Sociedade, quando os poucos remanescentes recorreram a Bezerra de Menezes, como último recurso para evitar a dissolução completa.

Adolfo Bezerra de Menezes assume, então, a presidência, eleito em 3 de agosto de 1895 e começa o trabalho de reconstrução, imprimindo à Instituição a orientação doutrinário-evangélica na qual ela se manteve firmemente até nossos dias. Equilibrou a situação financeira, para atender aos encargos e serviços e reorganizou todos os trabalhos da Casa.

Da Rua da Alfândega, transferiu-se para a Rua do Rosário no. 141, em 1899, e depois para o nº 133, antigo 97 da mesma rua, em 1903, de onde só sairia para sua sede própria, construída na Avenida Passos ns. 28 e 30.

Desde o “Grupo Confúcio”, fundado em 1873, com duração aproximada de seis anos, delineava-se a futura Casa de Ismael. A esse Grupo pertenceram, entre outros, o Dr. Siqueira Dias, Dr. Bittencourt Sampaio, Dr. Antonio da Silva Neto, Dr. Joaquim Carlos Travassos, Prof. Casimir Lieutaud.

Ao “Grupo Confúcio” seguiu-se a Sociedade de Estudos Espíritas “Deus, Cristo e Caridade”, fundada em março de 1876, com programação francamente evangélica estampada em seu próprio nome e cumprida até 1879.

Paulatinamente, todos os grupos afinados com a filiação ideológica Espiritismo-Evangelho foram-se reunindo em torno da Federação Espírita Brasileira, consolidando-se com Bezerra de Menezes, de 1895 em diante, toda a diretriz sintetizada na verdade “Deus,Cristo e Caridade”.

O “Grupo Ismael” (Grupo de Estudos Evangélicos do Anjo Ismael) funciona desde 15 de julho de 1880, fundado por Antonio Luís Sayão e Bittencourt Sampaio. Posteriormente vieram Bezerra de Menezes, Frederico Júnior, Domingos Filgueiras, Pedro Richard, Albano do Couto e outros companheiros vindos de diversos núcleos. Acedendo Bezerra de Menezes em aceitar a Presidência da Federação, em 1895, o “Grupo Ismael” acompanhou o apóstolo, apoiou-o na direção da Casa e integrou-se nela.

A primeira Diretoria da Casa, eleita em 2 de janeiro de 1884, ficou assim constituída: Presidente, Major Francisco Raimundo Ewerton Quadros; Vice-Presidente, Manoel Fernandes Figueira, Secretário, João Francisco da Silveira Pinto; Tesoureiro, Augusto Elias da Silva; e Arquivista, Francisco Antonio Xavier Pinheiro.

Barbosa, Joaquim Ferreira da Cunha

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • s/d

Joaquim Ferreira da Cunha Barbosa, cavaleiro da Ordem de Cristo, foi militar, tendo participado da Guerra do Paraguai.

Marinho, Joaquim Saldanha

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1816 - 1895

Joaquim Saldanha Marinho nasceu em Olinda, Pernambuco, em 1816 e faleceu no Rio de Janeiro, em 1895. Foi deputado provincial e geral, presidente das províncias de Minas Gerais e São Paulo, grão-mestre da Maçonaria e redator do \"Diário do Rio de Janeiro\". Escreveu \"Direito comercial\" (1869), \"O governo e os bispos\" (1874), \"A igreja e o estado\" (1873-1876), \"A monarquia e a política do rei\" (1885) e outros. Foi também um dos autores do anteprojeto da Constituição Republicana e senador da República.

Muniz Filho, José

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • s/d

José Muniz Filho foi advogado e administrador de imóveis, exercia a atividade de despachante e negociava na praça do Rio de Janeiro, nas décadas de 1930 a 1950.

Costa, José Sarney de Araújo

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1930 -

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, nasceu em Pinheiro em 24 de abril de 1930, filho do casal Sarney de Araújo Costa e Kyola Ferreira de Araújo Costa. Seu pai foi membro do Tribunal de Justiça do Maranhão, inicialmente como promotor público, depois desembargador, que por motivos políticos, foi removido sucessivamente para várias comarcas do interior maranhense. Com isso, o filho fez seus estudos primários no Colégio Mota Junior, em São Bento, e no Colégio de Professor Joca Rego, na cidade de Santo Antonio de Balsas. Em janeiro de 1942, quando tinha 12 anos de idade, José Ribamar prestou e foi aprovado em primeiro lugar no exame de admissão no Liceu Maranhense, em São Luís, e aos 14 anos, iniciou sua militância política estudantil como presidente do Centro Liceísta e editava o jornal \"O Liceu\". Como líder estudantil, participou em 1945 de manifestações pela queda da ditadura getulista e chegou a ser detido junto com um grupo de colegas após um ato no Teatro Artur Azevedo contra o interventor Paulo Ramos.

José Sarney bacharelou-se em direito na Universidade Federal do Maranhão em 1953, época em que ingressou na Academia Maranhense de Letras e fazia parte de um movimento de poetas maranhenses que lançou o pós-modernismo no estado. Ao lado de Lago Burnett, Lucy Teixeira e Ferreira Gullar, o movimento literário foi difundido por meio da revista A Ilha, da qual Sarney foi um dos fundadores. Ingressou na carreira política filiando-se ao PSD.

Candidatou-se a deputado federal em 1954, não se elegendo, mas assumiu pela primeira vez vaga um mandato Câmara dos Deputados em 1955. Migrou para a UDN em 1958, partido pelo qual foi eleito deputado federal em eleições naquele mesmo ano e em 1962 e governador do Maranhão em 1965. Em 27 de outubro de 1965, com a instituição do AI-2, os partidos políticos são extintos, com a imposição do bipartidarismo. Sarney então ingressa na ARENA, onde ficaria por quase vinte anos. Foi eleito e reeleito senador pela ARENA na década de 1970 e ficou no cargo até 1985. Presidiu a legenda a partir de 1979, que se tornaria PDS no início de 1980, mas deixou o partido e ingressou no PMDB em 1984, onde se tornou candidato a vice-presidente na chapa de Tancredo Neves para a eleição presidencial de 1985. Eleitos indiretamente por um Colégio Eleitoral, deveriam assumir a posse em março daquele ano; contudo, o presidente Tancredo Neves, adoeceu gravemente e faleceu pouco antes de tomar posse do cargo. Assim, Sarney assumiu a presidência da República em abril.

Durante seu mandato, foram restabelecidas as eleições diretas para presidente, prefeito e governador. Foi aprovado pelo Congresso o direito de voto dos analfabetos e foi promulgada a Constituição brasileira de 1988 por uma Assembleia Nacional Constituinte.
Por outro lado, seu governo também notabilizou-se por acusações de corrupção, com acusações de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas e de favorecimento político nas concessões públicas de emissoras de rádio e TV. No campo econômico, foram implementados diversos planos de combate à hiperinflação (Plano Cruzado I e II, Plano Bresser, Plano Verão), mas todos fracassaram, e ao fim do governo Sarney o país estava mergulhado na recessão.

Na política externa, o Brasil reaproximou-se de países comunistas (como China e a antiga União Soviética), reatou relações com Cuba e estreitou laços com Argentina e Uruguai, com a assinatura do protocolo do Mercosul. Após deixar a presidência, Sarney foi eleito senador pelo Amapá em 1990, cargo que ocupou pôr três mandatos.

Como escritor, Sarney é autor de obras como O Norte das Águas, O Dono do Mar e Saraminda, membro da Academia Brasileira de Letras e membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.

Eleito em 17 de julho de 1980, na sucessão de José Américo de Almeida na cadeira 38, é recebido em 6 de novembro de 1980 pelo acadêmico Josué Montello. Recebeu os acadêmicos Marcos Vinicios Vilaça e Affonso Arinos de Mello Franco. Dos atuais integrantes da Academia Brasileira de Letras, José Sarney é o membro mais antigo. Também é presidente de Honra da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências – Aplac.

Juízo de Órfãos e Ausentes

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • s/d

O Juízo de Órfãos, criado pelo alvará de 02/05/1731, tinha as atribuições de cuidar dos inventários e partilhas de herdeiros menores ou incapacitados, nomeando, inclusive, tutores e curadores. Durante o Império, a partir especificamente de 1824, passou a conceder cartas de emancipação; conceder licença à mulher menor para vender bens de raiz, consentindo o marido; nomear tutores em todos os casos previstos na lei; suprir o consentimento do pai ou tutor para casamento; entregar os bens de órfãos à sua mãe, avós, tios etc; entregar os bens de ausentes a seus parentes mais próximos; entregar os bens de órfãos a seus maridos, quando casarem sem licença dos mesmos juízes. Pela Lei de 22/09/1828 passou também a conceder dispensa para os tutores obrigarem seus próprios bens à fiança das tutelas para que foram nomeados, ainda que os bens estejam fora do distrito onde contraírem a obrigação. Já a Lei de 03/11/1830 trouxe para a competência do Juízo de Órfãos a arrecadação e administração dos bens dos ausentes e recolher qualquer quantia ao cofre a Tesouraria da Província; e havendo apenas herdeiros mais remotos ou não os havendo, compete ao Juízo dos Órfãos fazer o inventário e perante ele deverão habilitar-se os herdeiros.

Juízo de Paz da Freguesia de Guaratiba do Rio de Janeiro

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1827 - 1890

A lei de 15/10/1827 criou o cargo eletivo de juiz de paz em cada uma das freguesias e das capelas filiais curadas existentes no Império. Competiam-lhe atribuições policiais e judiciárias, como julgar pequenas demandas, obrigar a assinar termo de bem viver, fazer corpo de delito, entre outros. Cada juiz de paz tinha um escrivão, que servia como tabelião de notas. As freguesias eram circunscrições eclesiásticas, definidas pelas áreas das paróquias, que compreendiam a igreja matriz e seu raio de alcance, tendo sido instalada a freguesia de Guaratiba em 1755. Os juízes de paz da capital federal foram extintos pelo decreto n. 1030, de 14/11/1890, que atribuiu ao pretor as funções desempenhadas anteriormente por esse juízo e criou vinte e uma pretorias, cada qual com a mesma circunscrição das antigas freguesias, sendo que a freguesia de Guaratiba passou a constituir a 19ª Pretoria, extinta em 1895 e transformada na 15ª Pretoria, juntamente com as freguesias de Campo Grande e Santa Cruz.

Juízo de Paz da Freguesia de Inhaúma do Rio de Janeiro

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1827? - 1890?

A lei de 15/10/1827 criou o cargo eletivo de juiz de paz em cada uma das freguesias e das capelas filiais curadas existentes no Império. Competiam-lhe atribuições policiais e judiciárias, como julgar pequenas demandas, obrigar a assinar termo de bem viver, fazer corpo de delito, mandar observar as posturas policiais, entre outras. Cada juiz de paz tinha um escrivão que servia de tabelião de notas. As freguesias eram circunscrições eclesiásticas definidas pela área das paróquias, compreendendo a igreja matriz e seu raio de alcance. Os juízes de paz da capital federal foram extintos pelo decreto n. 1030, de 14/11/1890, que atribuiu ao pretor as funções desempenhadas anteriormente por esse juízo e criou vinte e uma pretorias, cada qual com a mesma circunscrição das antigas freguesias, sendo que a freguesia da Candelária passou a constituir a 1ª Pretoria do Rio de Janeiro.

Juízo de Paz da Freguesia do Espírito Santo do Rio de Janeiro

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • S/D

A lei de 15/10/1827 criou o cargo eletivo de juiz de paz em cada uma das freguesias e das capelas filiais curadas existentes no Império. Competiam-lhe atribuições policiais e judiciárias, como julgar pequenas demandas, obrigar a assinar termo de bem viver, fazer corpo de delito, mandar observar as posturas policiais, entre outras. Cada juiz de paz tinha um escrivão que servia de tabelião de notas. As freguesias eram circunscrições eclesiásticas definidas pela área das paróquias, compreendendo a igreja matriz e seu raio de alcance. Os juízes de paz da capital federal foram extintos pelo decreto n. 1030, de 14/11/1890, que atribuiu ao pretor as funções desempenhadas anteriormente por esse juízo e criou vinte e uma pretorias, cada qual com a mesma circunscrição das antigas freguesias, sendo que a freguesia da Candelária passou a constituir a 1ª Pretoria do Rio de Janeiro.

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