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Registro de autoridade

Munhoz, Fábio

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • Dado não disponível

Xavier, Lívio

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1900-1988

Lívio Barreto Xavier foi um jornalista e tradutor brasileiro, sobrinho do maior poeta simbolista do Ceará, Lívio Barreto. Amigo de Aristides Lobo, Fúlvio Abramo, Benjamin Péret e Mário Pedrosa. Fundou a Liga Comunista Internacionalista ligada à Oposição de Esquerda Internacional, dirigida por Leon Trótski.

Delegacia de Ordem Política e Social (Paraíba)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1935 - 1980

Na Paraíba, encontramos as seguintes denominações : Delegacia de Ordem Política e Social - DOPS – referente ao ato de criação desta delegacia na Paraíba, no ano de 1935, e com documentação referente ao período de 1935 até anos de 1980, sendo produzidas em caráter local, como também poderiam ser recebidas por órgãos de Estados vizinhos que buscavam uma maior cooperação com esta Delegacia; Delegacia de Ordem Política, Social e Econômica - DOPSE – denominação adotada a partir da criação da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, em 1963. Esta sigla é bastante encontrada nos meios de comunicação durante a década de 1960 e nos anos posteriores aqui na Paraíba. As publicações referente à DOPS na Paraíba costumam trazer principalmente esta denominação, no entanto esta sigla não configura-se como oficial do referido órgão; Delegacia Especial de Ordem Política, Social e Econômica – DEOPSE – denominação encontrada nas fichas do arquivo da DOPS referente à atuação deste órgão desde os anos de 1935 até inicio dos anos 1970. Sua documentação faz referência principalmente a ocorrência no período de 1968 a 1971, constitui-se como sigla oficial encontrada nas fichas desse período referentes à documentação paraibana; Centro de Informações Policiais e de Segurança - CIPS – órgão que substitui a DOPS em 1980, mas continua com as mesmas atribuições da DOPS e ligada ao Sistema Nacional de Informação – SNI. Encontramos considerável número de fichas e processos referentes à atuação da CIPS, que tratam de pessoas espionadas no período de 1979 a 1987. Atualmente a Secretaria de Segurança Pública ainda mantém um Centro de Informações Policiais e de Segurança, não sendo de nosso conhecimento as suas reais atribuições.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1941-

Em 1932 foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento (lei:).
Em 1946 a Justiça do Trabalho foi integrada ao Poder Judiciário, sendo que a CRT4ªR passou a ser o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

Conselho Regional do Trabalho da 4ª Região

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1941-1946

Em 1932 foram criadas as Juntas de Concilição e Julgamento (lei:).
Em 1941 foi instalada oficialmente a Justiça do Trabalho, cujo órgão estadual era o Conselho Regional do Trabalho da 4ª Região.

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • Dado não disponível

A Justiça Federal foi criada pelo decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890. Sua instituição foi confirmada pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1891. Foi mantida pela Carta de 1934. Com o Estado Novo, em 1937, o presidente Getúlio Vargas suprimiu diversas instituições, dentre as quais a Justiça Federal, a Eleitoral, os parlamentos e os partidos políticos. A Constituição de 1946 restabeleceu o Poder Judiciário Federal, por meio do Tribunal Federal de Recursos (2º Grau). Na época, não havia juízes federais de primeiro grau, uma vez que as atribuições de âmbito federal tinham como foro as Justiças Estaduais.
A Justiça Federal de primeira instância só seria reimplantada durante o regime militar, recriada pela lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966. No período que mediou entre 1967 e a Constituição de 1988, a Justiça Federal permaneceu sem maiores alterações quanto à sua competência; na maior parte, resolver os casos em que a União e suas autarquias fossem partes interessadas, as causas internacionais e os crimes de interesse federal.
Com a promulgação da Constituição, ocorreram diversas mudanças, desde a crescente interiorização das varas federais até as modificações na segunda instância do Poder Judiciário Federal. Os constituintes extinguiram o Tribunal Federal de Recursos, que tinha sede em Brasília, e julgava todos os recursos originários da Justiça Federal no país, e criaram cinco Tribunais Regionais Federais, com grande autonomia em suas áreas de atuação.
Os primeiros magistrados federais, após a reimplantação, foram nomeados em 09 de maio de 1967. No Rio Grande do Sul, a Justiça foi instalada nos meses de maio e junho de 1967, ocupando algumas salas do “Palacinho da Avenida Cristóvão Colombo” emprestadas pelo Governo do Estado. Não havia móveis, nem outros materiais. Seis ou sete servidores trabalharam naquele prédio. Eles foram recrutados em outros órgãos, já que, para os primeiros cargos, poderiam ser aproveitados servidores estáveis da União. Quando foi reinstalada, a Justiça Federal recebeu mais de 3 mil ações, por redistribuição da Justiça Estadual.
A Justiça Federal é uma das áreas de especialização do Poder Judiciário. Atualmente, em todas as capitais dos estados brasileiros há sedes das Seções Judiciárias, ligadas a um dos cinco Tribunais Regionais Federais existentes no país. As Seções Judiciárias são compostas por um conjunto de varas federais, onde atuam os juízes federais, havendo um titular e um substituto para cada vara. A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul vincula-se ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e tem sede em Porto Alegre. É formada, atualmente, por 24 Subseções Judiciárias e 08 Unidades Avançadas de Atendimento. Cada Subseção tem uma Direção do Foro local, que está vinculada à Direção do Foro de Porto Alegre, que, por sua vez, é responsável pela administração geral de todo o Estado.

Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1967 - 1980

A Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo tem suas origens ligada a três grupos diferenciados: os católicos da antiga militância em Juventude Operária Católica – JOC e Ação Católica Operária – ACO que mais tarde se unificam na Pastoral Operária – PO, militantes de organizações de esquerda e sindicalistas isolados, em menor peso. Nasce, portanto, trazendo referências diversificadas que constituirão suas propostas centrais, enquanto exemplo de sindicalismo classista, combatendo à estrutura sindical e organizando os operários em seus locais de trabalho. É uma história que teve início na década de 1960 e se estendeu até início dos anos 1990. A história do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, a partir de 1964, é marcada por intervenções e eleições fraudulentas. Desde a sua organização,em 1967, a OSMSP participou de todas as eleições sindicais realizadas de 3 em 3 anos, exceto em 1975, ocasião em que foram presas várias lideranças. Na década de 1980, a OSMSP passou a se chamar de MOSMSP (Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo).
Entre 24 e 26 de março de 1979, a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo realizou seu primeiro congresso, aprovando suas teses,1 sistematizando suas reflexões sobre a situação sindical no Brasil, bem como sua estratégia de atuação sindical junto aos sindicatos e aos trabalhadores metalúrgicos. A Oposição também realizou outros Congressos, em 1980 e 1984.
Na década de 1980, a OSMSP passou a se organizar em setores, com uma coordenação ampliada. Também participou ativamente da fundação do PT e da CUT, criando nesta segunda um movimento chamado CUT pela base, defendendo os princípios sistematizados em seu primeiro Congresso.
No final da década de 80, o movimento de oposição sindical começa a se enfraquecer, resultando no seu desaparecimento após a eleição de 1990, o que pode ser considerado o marco do término de suas atividades.

Karepovs, Dainis

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1957-

Dainis Karepovs é natural de Santo André/SP. Formado em jornalismo e editoração pela Universidade de São Paulo (USP), obteve os títulos de mestre e doutor em história pela mesma instituição. Filiou-se ao PT em 1981, época em que integrava a Organização Socialista Internacionalista (OSI). Nos anos 1980 atuou em núcleos do PT em Pinheiros e em Perdizes. Participou também do movimento sindical, tendo sido membro do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, ano este em que se desligou da OSI. De 1987 a meados dos anos 1990, integrou as assessorias dos deputados Clara Ant e Luiz Azevedo, e dos vereadores Sérgio Rosa e Vicente Cândido, na capital paulista – todos vinculados ao PT. Entre 1998 e 2006 assumiu a diretoria da Divisão de Arquivo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Atualmente, coordena o Centro Sérgio Buarque de Holanda (CSBH) da Fundação Perseu Abramo (FPA) e preside o Centro de Documentação e Memória Mário Pedrosa, do qual é membro fundador.

Jursys, Vera Lúcia

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • Dado não disponível.

Vera Jursys é natural de Guarulhos/SP. Graduou-se em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1987, e obteve o mestrado pela mesma instituição em 2006. Iniciou sua militância em 1977 na Casa de Cultura Paulo Pontes – entidade de caráter político-cultural formada em Guarulhos por militantes de esquerda. Envolvida no movimento estudantil desde seu ingresso na PUC em 1981 como membro da tendência Liberdade e Luta, acompanhou mais intensamente o movimento sindical, registrando suas lutas por meio da fotografia. Pouco depois ingressou na Organização Socialista Internacionalista (OSI). Filiada ao PT desde o início, dedicou-se à organização do partido em Guarulhos. Colaborou com o Jornal dos Trabalhadores, do PT, e atuou como fotógrafa do jornal O Trabalho até 1987. Desligada da OSI, atuou junto a diferentes sindicatos até 1991, quando passou a trabalhar no Memorial da América Latina. Desde 2004 integra a gestão do PT em Guarulhos, e em 2007 passou a colaborar no registro das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Recentemente desenvolveu trabalho fotográfico relacionado à fome em São Paulo, já publicado em livro. Permanece até o momento filiada ao PT.

Delgado, Maria do Carmo Godinho

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1965 -

Tatau Godinho, como é mais conhecida, é natural de Lima Duarte/ MG. Formou-se em 1978 em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde iniciou sua militância. Em 1980, foi delegada por Minas Gerais na reunião de fundação do PT no Colégio Sion e, em 1982, ingressou na tendência Democracia Socialista (DS). Além da construção do PT e da DS, dedicou-se à organização de movimentos feministas. Nos anos 1980 integrou a direção e o coletivo estadual de mulheres do PT e da DS em São Paulo; na década seguinte exerceu essas funções em nível nacional. Na eleição de 1990 foi candidata à deputada federal e, em 1994, integrou a coordenação da campanha presidencial do PT. Entre 2001 e 2004 atuou na Coordenadoria Especial da Mulher na gestão petista na Prefeitura de São Paulo e, após breve período na Secretaria Especial de Política para Mulheres do Governo Federal, em 2005, passou a integrar a assessoria da Liderança do PT na Assembleia Legislativa de do Estado de São Paulo (Alesp) –função que exerce até o momento.

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