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Registro de autoridade

Távora, Virgílio

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  • Pessoa
  • 1919-1988

Nasceu em Jaguaribe, no dia 29 de setembro de 1919. Foi um militar e político brasileiro. Sobrinho de Juarez Távora, fez carreira política no Ceará. Faleceu de câncer em 3 de junho de 1988 na cidade de São Paulo.

Ao longo de sua vida, Virgílio Távora reuniu vasto conjunto documental que nos permite apreender um pouco do homem e do político administrador. Os quarenta anos de atividades políticas presentes nesses registros nos possibilitam conhecer aspectos importantes para o entendimento da História do Brasil contemporâneo e do Ceará, levando-nos também a refletir sobre a ação dos representantes políticos em nossa sociedade. As tentativas para a organização do Fundo Virgílio Távora tiveram início no ano de 1995, quando a imprensa local mostrou a real situação em que se encontrava o acervo: caixas empilhadas, dispersas, sofrendo a ação deletéria de cupins, mofo e umidade, abrigadas em área inadequada.

Banco de Roraima Sociedade Anônima

  • Dado não identificado
  • Entidade coletiva
  • 1968 - 1988

O Banco de Roraima Sociedade Anônima (BANRORAIMA) foi instituído como sociedade de economia mista por meio de ato do Poder Executivo, autorizado pela lei n. 5.476, de 24 de julho de 1968. Com sede em Boa Vista, estado de Roraima, e vinculação ao Ministério do Interior, tinha como atribuições: executar a política creditícia do governo estadual, visando ao desenvolvimento econômico e social do estado; efetuar operações bancárias em todas as modalidades; exercer funções de agente financeiro do governo estadual, aplicando no território roraimense os recursos mobilizados interna e externamente.

O desequilíbrio entre os montantes das operações ativas e passivas obrigou o BANRORAIMA a recorrer seguidamente ao Banco Central, por meio de reserva monetária. Visando resguardar os direitos dos credores legítimos da instituição à vista do seu elevado grau de endividamento, foi decretado o seu processo de liquidação, formalizado pela edição do decreto n. 96.583, de 24 de agosto de 1988. O processo de liquidação passou por vários problemas. Como forma de superá-los, a lei n. 9.626, de 8 de abril de 1998, possibilitou a inclusão da liquidação do Banco de Roraima Sociedade Anônima no rito processual da lei n. 8.029 e nas alterações previstas pela lei n. 8.154, de 28 de dezembro de 1990 e demais normas dela decorrentes.

Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (Santos, SP)

  • Dado não dispónível
  • Entidade coletiva
  • 1944 -

No século de XIX, o primeiro ato legal de maior relevância referente à entrada de estrangeiros no Brasil foi a carta régia de 28 de janeiro de 1808 pela qual se deu a abertura dos portos ao comércio direto estrangeiro. No mesmo ano, decreto datado de novembro autorizou a concessão de sesmarias a estrangeiros. A partir daí sucederam-se, ao longo dos anos, atos legais que regularam entradas e saídas, naturalizações, registro e controle da permanência, movimentos migratórios, concessão de terras, administração de heranças, reconhecimento da nacionalidade dos filhos e da mulher, recrutamentos para integrar o Exército e a Armada, extradições, expulsões e trabalhos profissionais de estrangeiros, demarcados pelas Constituições de 1824, 1891, 1937, 1946, 1967 e 1988 e algumas emendas constitucionais. Tais assuntos estiveram afetos a vários órgãos da administração pública e pastas ministeriais, concomitante e sucessivamente.
Por várias décadas do século XIX, o porto do Rio de Janeiro foi a principal via de entrada e saída dos estrangeiros até a produção e o comércio do café e o processo de industrialização tornarem-se atrativos especiais aos movimentos imigratórios, invertendo o afluxo do contingente estrangeiro do Rio de Janeiro para a região de São Paulo, pelo porto de Santos, na década de 1890. O controle de entrada e saída de estrangeiros nos portos era realizado especialmente pelos agentes de imigração, inspetores de polícia e de saúde.
Entre maio de 1808 até 1841, era a Intendência-Geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil que cuidava do expediente de passaportes, serviços de colonização e legitimação de estrangeiros.
A partir de 1841, de acordo com o regulamento n. 120, de 31 de janeiro de 1842, que tratava da execução da parte policial e criminal da lei n. 261, de 3 de dezembro de 1841, coube à Secretaria de Polícia da Corte e às secretarias de Polícia nas províncias, todas integrantes do Ministério da Justiça, as atividades relativas aos serviços de controle dos estrangeiros.
A Secretaria de Polícia da Corte, regulamentada pelo decreto n. 1.746, de 16 de abril de 1856, foi organizada em quatro seções: a primeira, Central de expediente e correspondência; a segunda, Estatística; a terceira, Judiciária; a quarta, Contabilidade. Uma das tarefas da Seção de Estatística era produzir o Mapa dos estrangeiros, dos nacionais e dos escravos que entraram e saíram na semana, no mês e no ano antecedentes, bem como a escrituração dos livros de registro dos estrangeiros que entravam e saíam do Império. Havia, ainda, duas seções acessórias: uma, destinada à Visita do Porto, e outra, Médica. À Seção de Visita do Porto cabia a inspeção dos navios e passageiros que entravam e saíam e o exame dos seus passaportes e títulos.
Os lançamentos nos livros de registro dos estrangeiros deviam respeitar as instruções estabelecidas no decreto n. 1.531, de 10 de janeiro de 1855. No momento de visita do agente policial, o estrangeiro deveria declarar o seu nome, estado, naturalidade, profissão, o fim a que vinha, quando havia chegado e aonde iria residir. °Os comandantes e mestres de embarcações mercantes deveriam declarar, em relação por eles assinada, o número, nome, emprego, ocupação e naturalidade dos passageiros que traziam com ou sem passaportes.
Entre 1876 e 1892, teve papel destacado nesse processo a Inspetoria Geral de Terras e Colonização, criada pelo decreto n. 6.129, de 23 de fevereiro de 1876, subordinada ao Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, formada pela fusão da Comissão de Registro Geral das Terras Públicas e Possuídas e da Agência Oficial de Colonização. Tinha por principais competências, definidas pelo decreto n. 603, de 26 de julho de 1890, a extremação das terras de domínio público e particular, a demarcação, divisão e registro das terras devolutas, a legitimação de posses, concessões e sesmarias, além da fiscalização e direção de todos os serviços atinentes à imigração e colonização e promoção da imigração espontânea. A Inspetoria passou a contar com uma Repartição Central de Terras e Colonização, na capital federal, e com delegacias, agências de colonização, comissões técnicas e hospedarias em diferentes estados. À 2ª Seção da Repartição Central de Terras e Colonização coube a organização da estatística da imigração e da produção dos núcleos de colonização, assim como o registro ou matrículas dos imigrantes, fazendo constar o nome dos mesmos, estado civil, idade, nacionalidade, profissão, data da chegada, destino tomado, data de partida para o destino e nome dos navios que os houvessem transportado. Em 1892, o decreto n. 927, de 5 de julho, aprovou regulamento para o serviço das delegacias da Inspetoria, estas encarregadas da fiscalização e direcionamento da recepção, alojamento, expedição e colocação de imigrantes, até a concessão de burgos agrícolas. Pela lei n. 126-B, de 21 de novembro de 1892, autorizou-se a transferência dos serviços de imigração aos estados, reduzindo-se significativamente o papel, até então, da Inspetoria. A partir desta lei, a recepção, agasalho e transporte de imigrantes passaram à responsabilidade da Agência Central de Imigração. Após rescindido o contrato com a Companhia Metropolitana, em 5 de setembro de 1896, que havia sido assinado em 2 de agosto de 1892 para introdução de 1 milhão de imigrantes em território nacional, o Governo extinguiu a Inspetoria Geral de Terras e Colonização em 1896, com a lei n. 429, de 10 de dezembro. Os serviços da Inspetoria foram transferidos para a Diretoria Geral da Indústria do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, particularmente a 2ª Seção daquela Diretoria, repassando a responsabilidade sobre a imigração e colonização aos estados, excetuados os casos de imigrantes espontâneos (cf., especialmente, o decreto n. 2427, de 2 de janeiro de 1897).
No que diz respeito à capital federal, na citada lei n. 429/1896, as alterações administrativas acima citadas já constavam anunciadas, com a supressão das consignações para pessoal e material, declarando-se a transferência do serviço relacionado à imigração à seção competente da Secretaria da Indústria, Viação e Obras Públicas e à administração da Hospedaria da Ilha das Flores.
O decreto n. 6.455, de 19 de abril de 1907, ao aprovar as bases regulamentares para o serviço de povoamento do solo nacional, determinou que a entrada dos imigrantes introduzidos por conta do Governo Federal fosse acompanhada de lista, em duplicata, contendo o nome, idade, estado civil, nacionalidade, profissão, grau de parentesco com o chefe de família, número de volumes de bagagem por pessoa, junto com uma declaração dos imigrantes certificando não terem eles feito despesa alguma com passagens para si, suas famílias e bagagens, o que deveria ser entregue aos encarregados da recepção no porto de desembarque (art. 111). Informações tais como parentesco, idade, moralidade e profissão dos imigrantes deviam ser comprovados e os documentos apresentados visados pelo encarregado oficial do serviço no porto de embarque ou pelo agente consular brasileiro. Nessa época, ainda conforme determinação do mesmo decreto, a União comprometia-se a recepcionar diretamente o imigrante que desembarcasse no porto do Rio de Janeiro. Nos demais portos, cabia aos governos estaduais fazê-lo, podendo eles, se acordado com a União, receber auxílio para execução dessas atividades.
Em maio de 1907, pelo decreto n. 6.479, do dia 16, foi então criada a Diretoria Geral do Serviço de Povoamento no âmbito do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, encarregada de encaminhar e inspecionar os serviços de imigração e colonização promovidos pelo Governo Federal.
No mesmo ano de 1907, desde 3 de janeiro, conforme decreto n. 1.631, haviam-se constituído, no âmbito da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, inspetor e subinspetores designados para atuar como polícia marítima.
Em 3 de novembro de 1911, pelo decreto n. 9.081, o serviço de povoamento recebeu um novo regulamento, exercido fundamentalmente pela Diretoria do Serviço de Povoamento, agora no âmbito do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Assim como o decreto n. 6.455/1907, por esse detalhavam-se procedimentos e condições na entrada, fixação e repatriação dos imigrantes, se fosse o caso.
Em 1918, o decreto legislativo n. 3.550, de 16 de outubro, determinou a reorganização da Diretoria do Serviço de Povoamento, recebendo a denominação de Departamento Nacional do Trabalho. O novo Departamento contaria com três divisões: 1ª Legislação, Inspeção e Estatística do Trabalho; 2ª Serviços técnicos em geral, Colonização e Terras Públicas; 3ª Imigração, Emigração, Repatriação, Patronato Agrícola, Expediente e Contabilidade. Nesse mesmo ato, seriam suprimidas a Intendência de Imigração no Porto do Rio de Janeiro e a Diretoria da Hospedaria de Imigrantes da Ilha das Flores. As atribuições da Intendência seriam incorporadas à 1ª Seção da 3ª Divisão do Departamento Nacional do Trabalho e as da Diretoria da Hospedaria de Imigrantes da Ilha das Flores ficaram a cargo do chefe da 3ª Divisão do citado Departamento.
Contudo, essa determinação legal não vingou, tendo a Diretoria do Serviço de Povoamento mantido-se em atividade, sem alteração, assim como a Intendência de Imigração no Porto do Rio de Janeiro e a Diretoria da Hospedaria de Imigrantes da Ilha das Flores. Uma das razões para tal pode ter sido uma reavaliação política do movimento imigratório que se acreditava em descenso em 1917, em relação à urgência de se alocar pessoas desocupadas/desempregadas em núcleos coloniais. No período, assumiu novo presidente da República, assim como mudaram os titulares da pasta de Agricultura.
Com o decreto n. 19448, de 3 de dezembro de 1930, deu-se uma ampla reorganização do Ministério da Agricultura, com a redistribuição de serviços e atividades para outros ministérios. Assim, entre 1931 e 1938, criado pelo decreto n. 19.667, de 4 de fevereiro de 1931, coube ao Departamento Nacional do Povoamento, órgão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, no que tange especificamente a questões de povoamento e à entrada de estrangeiros, superintender os serviços de imigração e colonização promovidos pela União e por empresas e particulares, fiscalizar a entrada de estrangeiros nos portos e fronteiras, amparar e orientar correntes migratórias internas, organizar a colocação de estrangeiros (Escritório Oficial de Informações e Colocação de Trabalhadores), administrar as terras públicas.
Entre 1938 e 1954, coube ao Departamento Nacional de Imigração, criado pelo decreto n. 1023-A, de 31 de dezembro de 1938, subordinado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, dar prosseguimento às atribuições básicas do Departamento Nacional de Povoamento. Foi extinto pela lei n. 2.163, de 5 de janeiro de 1954, que criou o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, sendo que as atribuições relativas ao serviço de imigração já haviam passado à Polícia Civil do Distrito Federal desde 1941.
Pelo decreto-lei n. 3.090, de 4 de março de 1941, foi criado o Serviço de Registro de Estrangeiros (SRE) no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal. E pelo decreto-lei n. 3.183, de 9 de abril do mesmo ano, também integrando a Polícia Civil do Distrito Federal, foi criada a Delegacia de Estrangeiros tendo por competência a fiscalização, registro, repressão, organização de expulsão, sindicância de processos de naturalização, investigação de atividades ilícitas.
Quando da transformação da Polícia Civil do Distrito Federal em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), pelo decreto-lei n. 6.378, de 28 de março de 1944, foi criado, no âmbito do novo departamento, a Divisão de Polícia Marítima (DPM), que compreendia o Serviço de Polícia Marítima e Aérea (SPM), a Seção de Segurança de Fronteiras (SSF), a Delegacia de Estrangeiros (DE) e a Seção de Administração (ScA2), tendo ficado condicionado aos estudos do DASP a organização dos serviços da Inspetoria de Polícia Marítima e Aérea e da Delegacia de Estrangeiros. O DFSP teve seu regimento aprovado pelo decreto n. 17.905, de 27 de fevereiro de 1945, mantendo, no que dizia respeito à DPM, as disposições contidas no decreto-lei citado de 1944.
A DPM, pelo decreto-lei n. 8.805, de 24 de janeiro de 1946, compreendia seis inspetorias regionais, o Serviço de Registro de Estrangeiros (SRE), a Delegacia Marítima e Aérea (DM), a Seção de Estatística e Arquivo (SEA) e a Seção de Administração (ScA). As inspetorias regionais organizavam-se em Seção de Policiamento Marítimo, Fluvial, Aéreo e Portuário (SPM), Seção de Passaportes (SP), Seção de Registro e Cadastro (SRC) e Seção de Comunicação (SC). Além disso, poderiam ser criadas subinspetorias regionais (SIR) nos estados e territórios conforme a necessidade. Em 1949, a lei n. 618, de 10 de fevereiro, extinguiu cinco das seis inspetorias regionais e as respectivas subinspetorias.
Os serviços da Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do DFSP tiveram seu regulamento aprovado pelo decreto n. 20.532-B, de 25 de janeiro de 1946. Entre outros procedimentos, estabeleceu-se que a DPM deveria organizar um registro de entrada e saída de embarcações e aeronaves em tráfego internacional, um fichário histórico de embarcações e aeronaves, um registro de tripulantes desembarcados, assim como arquivar fichas de identidade e cartões individuais de passageiros e tripulantes embarcados e desembarcados nos portos e aeroportos.
Do registro de entrada e saída de embarcações e aeronaves em tráfego internacional deveria constar, no que dizia respeito à entrada, número do registro, data da chegada, hora, nome da embarcação ou aeronave, a nacionalidade, nome do comandante, consignatário, ponto de origem, número de passageiros desembarcados, em trânsito, impedidos, clandestinos e assinatura do funcionário visitador, e observações. E, referente à saída, data, hora, número de tripulantes, passageiros impedidos ou clandestinos reembarcados, assinatura do funcionário que deu saída e observações.
Em 1954 foi criado, pela lei n. 2163, de 5 de janeiro de 1954, o Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC), na pasta da Agricultura. Cabia ao instituto assistir e encaminhar os trabalhadores nacionais imigrantes de uma região para outra, orientar e promover a seleção, entrada, distribuição e fixação de imigrantes e traçar e executar o programa nacional de colonização tendo em vista a fixação dos imigrantes. Foi regulamentado pelo decreto n. 35.519, de 19 de maio de 1954. O regulamento teve uma nova redação com o decreto n. 36.193, de 20 de setembro de 1954. O INIC, em 1962, juntamente com outros órgãos, passou a compor, pela lei delegada n. 11, de 11 de outubro, a Superintendência de Política Agrária (SUPRA), entidade de caráter autárquico então criada.
O DFSP foi transformado em Departamento de Polícia Federal (DPF) pelo decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967.
O decreto n. 70.665, de 2 de junho de 1972, entre outras providências, transformou as delegacias e subdelegacias regionais do DPF em, respectivamente, superintendências e divisões regionais, organização que veio a ser confirmada em 1973, pelo regimento interno baixado pela portaria n. 4-B, de 10 de janeiro, assim como pelo decreto n. 73.332, de 19 de dezembro, que definiu a estrutura da DPF e deu outras providências.

Fundação Wilson Pinheiro. Seção Nacional

  • Dado não disponível.
  • Entidade coletiva
  • 1981-1992

A Fundação Wilson Pinheiro (FWP) foi instituída pelo Diretório Nacional do PT em 1981, concebida como um instrumento político complementar à estrutura partidária. Foi nomeada em homenagem a Wilson de Souza Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Basileia/AC, assassinado em frente à sede do sindicato no dia 21de julho de 1980. Inicialmente conhecida por Instituto de Estudos, Pesquisas e Assessoria do PT, ou Instituto Wilson Pinheiro, incorporou a denominação de Fundação em função da legislação então em vigor. Estruturada em nível nacional, ainda na década de 1980 contava com Seções Regionais instaladas junto aos diretórios de diversas regiões do país. Antônio Cândido e Paulo Freire estavam à frente de seu primeiro Conselho Curador e primeira Diretoria Executiva, respectivamente. A FWP se dedicou a atividades de formação política da militância do PT, à assessoria de dirigentes e mandatos do partido, e foi responsável pela elaboração do primeiro projeto de tratamento do arquivo histórico do PT. Em função do acirramento de divergências entre seções da FWP e a Direção Nacional do partido, a Fundação acabou extinta no início dos anos 1990.

Silva, Flamarion Maués Pelúcio

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1966 -

Flamarion Maués Pelúcio Silva é natural de Macapá/AP. Graduou-se em história pela Universidade de São Paulo (USP)em 1989. Em 2006 obteve o título de mestre, também em história, pela mesma instituição. Quando estudante, colaborou com diferentes periódicos, tais como O Demiurgo (1984-1985), Boletim do Centro de Estudos do Terceiro Mundo (1987-1988) e A Prima Angélica (1989-1990). Fez parte do Diretório Zonal do PT em Perdizes entre 1988 e 1990. Integrou a assessoria do Deputado Federal José Dirceu entre 1988 e 1994. Foi coordenador editorial da Editora Fundação Perseu Abramo entre 1996 e 2008. Atua hoje junto à Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos durante o regime militar e desenvolve projeto de doutorado pela USP.

Salum, Marta Heloisa Leuba

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1952 -

Marta Heloísa Leuba Salum – ou Lisy, como é mais conhecida – nasceu em São Paulo em 1952. Formada em educação artística em 1979, obteve posteriormente mestrado e Doutorado em antropologia. Participou do PT desde o início, tendo acompanhando atividades da Fundação Wilson Pinheiro e aproximando-se do chamado grupo dos “autonomistas”. Nesse período conheceu Djalma, que havia sido eleito deputado federal pelo PT em 1982.

Movimento pela Emancipação do Proletariado (jornal Companheiro)

  • Dado não disponível.
  • Entidade coletiva
  • 1976 - 1985

O Movimento pela Emancipação do Proletariado (MEP) foi formado em congresso realizado em 1976 a partir da Fração Bolchevique da Organização de Combate Marxista-Leninista – Política Operária (OCML/PO), constituída em 1970. Em suas resoluções caracterizou a sociedade brasileira como capitalista dependente e a revolução como imediatamente socialista. Ao longo de toda sua trajetória, publicou o periódico clandestino Nova Luta e, entre 1979 e 1981, o jornal Companheiro. Inicialmente concentrado no Rio de Janeiro, consolidou-se posteriormente sobretudo nos estados do Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, particularmente nos movimentos estudantil e sindical. O MEP adquiriu visibilidade com as prisões ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro entre junho e agosto de 1977, quando foi detectado pelos órgãos de repressão. Desde o início, participou do movimento pela formação do PT, caracterizando-o como uma frente legal que possibilitaria o reagrupamento da esquerda clandestina. Após cisões ocorridas em 1982 e1984, fundiu-se à Organização Comunista Democracia Proletária (OCDP) e ao Partido Comunista do Brasil – Ala Vermelha (PCdoB-AV), dando origem, em 1985, ao Movimento Comunista Revolucionário (MCR).

Lima, Mayumi Watanabe de Souza

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1934 - 1994

Mayumi Watanabe de Souza Lima nasceu em Tóquio, Japão. Formada em arquitetura pela Universidade de São Paulo(USP), iniciou sua atividade profissional como docente em 1963 na Universidade de Brasília (UnB). Em 1965 retornou para São Paulo com seu marido Sérgio de Souza Lima após a invasão da instituição pelos militares. Entre 1970 e 1971lecionou em Santos e colaborou com projetos de habitação popular. Vinculada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB),foi presa em 1971. Libertada, lecionou entre 1972 e 1974 em São José dos Campos. Participou da fundação do PT, tendo sido signatária do “Manifesto dos 113”, que deu origem à tendência Articulação. Ao longo dos anos 1980 trabalhou em cooperativas e órgãos públicos em projetos relacionados ao planejamento de unidades e equipamentos escolares. Integrou a primeira gestão petista em São Paulo (1989-1992) como diretora do Departamento de Edificações da Secretaria de Serviços e Obras, onde contribuiu para a implantação do Centro de Desenvolvimento de Equipamentos Urbanos e Comunitários. Após passagem pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) entre 1987 e 1993, faleceu em 1994 em acidente automobilístico.

Karepovs, Dainis

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1957-

Dainis Karepovs é natural de Santo André/SP. Formado em jornalismo e editoração pela Universidade de São Paulo (USP), obteve os títulos de mestre e doutor em história pela mesma instituição. Filiou-se ao PT em 1981, época em que integrava a Organização Socialista Internacionalista (OSI). Nos anos 1980 atuou em núcleos do PT em Pinheiros e em Perdizes. Participou também do movimento sindical, tendo sido membro do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, ano este em que se desligou da OSI. De 1987 a meados dos anos 1990, integrou as assessorias dos deputados Clara Ant e Luiz Azevedo, e dos vereadores Sérgio Rosa e Vicente Cândido, na capital paulista – todos vinculados ao PT. Entre 1998 e 2006 assumiu a diretoria da Divisão de Arquivo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Atualmente, coordena o Centro Sérgio Buarque de Holanda (CSBH) da Fundação Perseu Abramo (FPA) e preside o Centro de Documentação e Memória Mário Pedrosa, do qual é membro fundador.

O Trabalho (tendência interna do PT)

  • Dado não disponível.
  • Entidade coletiva
  • 1976 -

A Organização Socialista Internacionalista (OSI) foi fundada em 1976 como seção brasileira do Comitê Organizativo de Reconstrução da Quarta Internacional (Corqui), referenciada no dirigente francês Pierre Lambert. No movimento estudantil constituiu a tendência “Liberdade e Luta”. No movimento sindical notabilizou-se como o principal grupo impulsionador dos Encontros Nacionais dos Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical (Entoes), ocorridos em fins dos anos 1970. Crítica à orientação inicial do PT, a OSI foi uma das últimas organizações de esquerda a aderir ao partido, consolidando sua opção somente em meados de 1983, quando passou a denominar-se Fração Quarta Internacional. Em 1986 assumiu integralmente sua condição de tendência do PT e adota a denominação de seu jornal porta-voz, O Trabalho. Cindiu-se entre 1986 e 1987, e parte de seus militantes integrou-se à Articulação; a outra parte manteve-se como “O Trabalho”. Atualmente, reivindica que o governo Lula “cumpra seu mandato” mediante o rompimento da aliança com setores das classes dominantes que integram sua base aliada. Em 2006, sofreu nova cisão que culminou na formação da tendência Esquerda Marxista do PT.

Itioca, Lúcia Eiko

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1950 -

Lúcia Eiko Itioka é natural de São Paulo. Iniciou sua atuação política junto aos setores progressistas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nos anos 1970 no município de Osasco/SP. Entre 1976 e 1977 integrou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) existente naquela cidade, do qual foi fundadora e diretora. Paralelamente, participou ativamente do movimento feminista. Entre o final dos anos 1970 e início de 1980, residiu na Itália e França, de onde colaborou com o movimento pela Anistia. Desde seu retorno ao Brasil em 1984 acompanha as atividades do PT, do qual é simpatizante.

Abramo, Lélia

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1911-2004

Lélia Abramo nasceu em São Paulo/SP. Integra família que descende de italianos de tradição anarco ssindicalista e que teve forte presença na vida política e cultural em nosso país. Quando jovem, nos anos 1930, juntamente com Mário Pedrosa, aderiu à Oposição de Esquerda e à Frente Única Antifascista, tendo participado dos confrontos de rua ocorridos na Praça da Sé em 1934 envolvendo militantes de esquerda e de extrema direita. Entre 1938 e 1950 viveu na Itália, onde sofreu privações no curso da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Retornando ao Brasil, destacou-se como atriz, tendo participado de dezenas de peças de teatro, filmes e telenovelas Em 1978, em reconhecimento ao seu engajamento político, foi eleita presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (Sated/SP). A ampla cobertura das eleições pela imprensa, visto que elegera a primeira gestão de esquerda do sindicato desde o golpe de 1964, projetou Lélia politicamente, o que lhe custou a carreira televisiva. Na mesma época participou da fundação do PT, ao qual permaneceu filiada por toda a vida e por meio do qual participou de momentos decisivos da política nacional, como o movimento pelas “Diretas Já” e a campanha presidencial do PT nas eleições de 1989.

Jesus, João Pereira de

  • Dado não disponível.
  • Entidade coletiva
  • 1955 -

João Pereira de Jesus é natural de Agudos/SP. Em 1973 mudou-se para São Paulo, onde iniciou sua militância. Como estudante secundarista, no início dos anos 1980, participou da fundação da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes), época em foi preso pela Delegacia Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP) na condição de integrante do grupo Convergência Socialista. Paralelamente, trabalhava como padeiro, tendo participado das greves da região do ABC paulista em fins dos anos 1970 e início de 1980. Filiou-se ao PT logo no início. Integrou o Comitê dos Desempregados da Bela Vista e o Diretório Zonal do PT na região, tendo participado ativamente da ocupação do Movimento dos Desempregados ocorrida no Parque do Ibirapuera em 1983. Até2001, quando mudou-se em definitivo para Gália/SP, participou do PT também naquela cidade, tendo sido um dos fundadores do partido no município e seu presidente por inúmeros mandatos. Recentemente presidiu a entidade ambientalista Água Viva. Hoje é presidente do PT de Gália e trabalha como vigia patrimonial em obras de terraplanagem.

Bom, Djalma

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1939 -

Djalma de Souza Bom nasceu em Medina/MG em 1939. Migrou para São Paulo nos anos 1960.Trabalhou como metalúrgico na Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo, onde iniciou sua militância. Entre 1975 e 1980 integrou a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Participou da fundação do PT, época em que conheceu Marta, com quem veio a se casar anos depois.
Djalma foi também presidente estadual do PT em São Paulo e em São Bernardo até sua eleição como vice-prefeito deste município, em 1988. Djalma concorreu sem sucesso à Prefeitura de São Bernardo do Campo em 1992 e, em 1994, foi eleito deputado estadual, exercendo mandato até 1999.

Silva, Mouzar Benedito da

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1946 -

Mouzar Benedito é natural de Nova Resende/MG. Formou-se em geografia e jornalismo na Universidade de São Paulo(USP) em 1971 e 1977, respectivamente. Atuou como jornalista em inúmeros órgãos da imprensa televisiva e impressa e é autor de vários livros sobre a época da ditadura militar. Iniciou sua militância no movimento estudantil da USP, ainda na década de 1960. Entre as décadas de 1970 e 1980 colaborou com jornais da imprensa alternativa tais como O Pasquim, Brasil Mulher, Versus, Em Tempo, nestes dois últimos como fundador. No Em Tempo, manteve relação com os presos políticos de São Paulo e do Rio de Janeiro, da qual resultaram diversas matérias sobre as prisões e a tortura, publicadas sob pseudônimos. Participou desde o início do PT. Nos anos 1980 colaborou na formação do núcleo do partido no bairro Vila Madalena em São Paulo/SP e integrou a equipe da Secretaria do Bem-Estar Social de Osasco, sob gestão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1994 desligou-se do PT, expondo suas razões em artigo publicado no boletim Linha Aberta, editado pelo partido. Em 2004 integrou a equipe da Secretaria de Cultura do Município de Campinas/SP. Atualmente identifica-se como um “simpatizante crítico” do PT.

Movimento Comunista Revolucionário (jornal Nova Luta)

  • Dado não disponível.
  • Entidade coletiva
  • 1985-1989

O Movimento Comunista Revolucionário (MCR) foi fundado em congresso realizado em 1985. Sua formação resulta da aglutinação de remanescentes do Partido Comunista do Brasil – Ala Vermelha (PCdoB-AV) com a Organização Comunista Democracia Proletária (OCDP), fundada em 1982 reunindo remanescentes da Ação Popular Marxista Leninista (APML) e do Movimento pela Emancipação do Proletariado (MEP), fundado em 1976, coordenado por uma Comissão Política de Unificação (CPU). Implantado nos estados do Pará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, possuía atuação sobretudo no movimento sindical de educação e no movimento estudantil. Embora caracterizasse o PT como uma frente legal no âmbito da qual se rearticularia a esquerda revolucionária, identificava a partir de 1987 uma aproximação crescente entre as formulações do partido e as suas próprias, o que culminou na sua conversão, em 1989, na Força Socialista – Tendência Interna do PT.

Canova, Sérgio Carlos

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1955-

Sérgio Canova é natural de Lajeado/RS. Formou-se em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em 1980. No final dos anos 1970, iniciou sua militância no movimento estudantil. Integrou a Convergência Socialista entre 1977 e 1979, quando participou da formação do PT no Rio Grande do Sul. Entre 1985 e1986 foi um dos editores do Jornal dos Sem Terra, publicado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra(MST), período em que o jornal recebeu o prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, concedido pelo Sindicato dos jornalistas do Estado de São Paulo. Entre 1987 e 1988 foi editor da Gazeta de Pinheiros, tendo em paralelo sido colaborador da Revista da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). No PT, integrou a assessoria de imprensa de Lula na campanha presidencial de 1989, quando elaborou a biografia oficial do candidato petista. Fez parte do Governo Paralelo, entidade lançada por Lula após a campanha. Integrou também as assessorias de comunicação da gestão do PT em São Paulo (1989-1992) e do senador Aloízio Mercadante pelo PT/SP nas campanhas eleitorais de1990 e 1994. Desde 1995 é funcionário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde presta assessoria a deputados do PT.

Jursys, Vera Lúcia

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • Dado não disponível.

Vera Jursys é natural de Guarulhos/SP. Graduou-se em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1987, e obteve o mestrado pela mesma instituição em 2006. Iniciou sua militância em 1977 na Casa de Cultura Paulo Pontes – entidade de caráter político-cultural formada em Guarulhos por militantes de esquerda. Envolvida no movimento estudantil desde seu ingresso na PUC em 1981 como membro da tendência Liberdade e Luta, acompanhou mais intensamente o movimento sindical, registrando suas lutas por meio da fotografia. Pouco depois ingressou na Organização Socialista Internacionalista (OSI). Filiada ao PT desde o início, dedicou-se à organização do partido em Guarulhos. Colaborou com o Jornal dos Trabalhadores, do PT, e atuou como fotógrafa do jornal O Trabalho até 1987. Desligada da OSI, atuou junto a diferentes sindicatos até 1991, quando passou a trabalhar no Memorial da América Latina. Desde 2004 integra a gestão do PT em Guarulhos, e em 2007 passou a colaborar no registro das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Recentemente desenvolveu trabalho fotográfico relacionado à fome em São Paulo, já publicado em livro. Permanece até o momento filiada ao PT.

Lima, Sérgio Pereira de Souza

  • Dado não disponível.
  • Pessoa
  • 1933-2004

Sérgio Pereira de Souza Lima nasceu em São Paulo/SP. Graduou-se em arquitetura na Universidade de São Paulo(USP), época em que se aproximou do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Iniciou sua carreira docente na Universidade de Brasília (UnB) em 1963, tendo retornado com sua esposa, Mayumi Watanabe de Souza Lima, para São Paulo em1965, após a invasão da instituição pelos militares. No início dos anos 1970 foi preso pela ditadura militar, exilando-se na Argélia após sua libertação, onde colaborou na criação da Universidade de Constantin. Em meados dos anos 1970retornou ao Brasil e envolveu-se em projetos escolares juntamente com Mayumi. Filiou-se ao PT desde o início, e participou do comitê de arquitetos do partido. Após envolvimento com projetos na área de transportes, Sérgio lecionou em cursos de arquitetura e engenharia nas cidades de São Paulo, Santos/SP, São José dos Campos/SP e São Carlos/SP. Em meados dos anos 1990, ingressou no curso de filosofia da USP e, em 2004, assumiu funções no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No mesmo ano, antes da defesa de seu doutorado, faleceu por complicações resultantes de traumas provocados pelas torturas sofridas quando esteve preso no período da ditadura militar.

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