Assembleia Legislativa do Amazonas

Área de identificação

Identificador

AMALEAM

Forma autorizada do nome

Assembleia Legislativa do Amazonas

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

Tipo

Área de contato

Tipo

Endereço

Endereço

Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife) - Parque Dez. Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque, n° 3.950

Localidade

Manaus

Região

Amazonas

Nome do país

Brasil

CEP

69050-030

Telefone

55 92 3183-4444

Fax

E-mail

Nota

Área de descrição

História

Contexto cultural e geográfico

Mandatos/Fontes de autoridade

São competências da ALEAM, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária; a prestação e tomada de contas do Governador; apuração de crime de responsabilidade de agentes políticos, através do devido processo legal; a convocação de Secretários de Estado, de outros agentes políticos, de representantes legais de entidades integrantes do terceiro setor, que percebam e administrem bens ou recursos estatais e outros entes que prestem serviços à coletividade, mediante concessões públicas; a efetivação da posse e da fixação de subsídio do governador e do Vice-Governador do Estado; a apreciação das nomeações sujeitas à deliberação do Poder Legislativo; e, outras matérias definidas em lei.

Estrutura administrativa

Vinculação Administrativa: Poder Legislativo

Políticas de gestão e entrada de documentos

Prédios

Acervo

Acervo histórico composto por cerca de 50.000 processos judiciais do período de 1973 a 2006. Os processos são oriundos das Varas do Trabalho do interior do Amazonas, de Manaus (capital do Estado) e de Boa Vista (capital do Estado de Roraima).

Instrumentos de pesquisa, guias e publicações

Área de acesso

Horário de funcionamento

De segunda a sexta-feira das 7h30 às 14h30.

Condição de acesso e uso

Consulta aberta ao público.

Acessibilidade

Área de serviços

Serviços de pesquisa

Serviços de reprodução

Reprodução fotográfica, digital e transcrição de originais.

Áreas públicas

Área de controle

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR AMALEAM

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e obsolescência

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Notas de manutenção

Pontos de acesso

Pontos de acesso

  • Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)
  • Área de Transferência

Contato principal

Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife) - Parque Dez. Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque, n° 3.950
Manaus, Amazonas
BR 69050-030