Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Área de identificação

Identificador

MGALMG

Forma autorizada do nome

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

Tipo

Área de contato

Tipo

Endereço

Endereço

Rua Rodrigues Caldas, Andar SE - Santo Agostinho

Localidade

Belo Horizonte

Região

Minas Gerais

Nome do país

Brasil

CEP

30190-921

Telefone

55 31 2108-7345 / 7674

Fax

Nota

Área de descrição

História

Contexto cultural e geográfico

Mandatos/Fontes de autoridade

O setor de Arquivo é encarregado de preservar a memória do Poder Legislativo estadual, competindo-lhe “recolher, avaliar, descrever, arranjar, Custodiar e conservar documentos de caráter administrativo e legislativo, de valor histórico e legal comprovados; orientar a avaliação, a destinação de documentos para guarda permanente, temporária ou eliminação; registrar e controlar a entrada e saída de documentos recolhidos; atender a consultas e pesquisas e promover a microfilmagem dos documentos para fins de preservação.

Estrutura administrativa

Vinculação Administrativa: Diretoria de Processo Legislativo / Gerência de Memória Institucional.

Políticas de gestão e entrada de documentos

Prédios

Acervo

Documentação do processo legislativo: documentos produzidos durante a tramitação de projetos de leis ordinárias, de emendas à Constituição e de leis complementares bem como requerimentos sem número e numerados, comunicações e outros; Documentação das comissões permanentes: documentos gerados no decorrer das reuniões das comissões temáticas;
Documentação das comissões temporárias: documentos e relatórios finais gerados no decorrer das reuniões das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), especiais e outras;
Correspondência legislativa: comunicação escrita entre o Poder Legislativo e instituições públicas ou privadas e terceiros (cartas, ofícios de respostas aos requerimentos, cartões, entre outros); Processos de emancipação de distritos: : documentação referente à criação de novos municípios; Documentação da IV Constituinte Mineira: documentos resultantes do processo da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição Estadual de 1989, nas três fases (anteprojeto, projeto e vencido), emendas com parecer, apresentadas pelos deputados constituintes e pela sociedade civil organizada, assim como sugestões da população e matérias veiculadas na imprensa.

Instrumentos de pesquisa, guias e publicações

Acervo arquivistico
https://atom.almg.gov.br/

Área de acesso

Horário de funcionamento

De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h30.

Condição de acesso e uso

Consulta aberta ao público

Acessibilidade

Área de serviços

Serviços de pesquisa

Serviços de reprodução

Reprodução eletrostática e micrográfica.

Áreas públicas

Área de controle

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR MGALMG

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e obsolescência

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Notas de manutenção

Pontos de acesso

Pontos de acesso

  • Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)
  • Área de Transferência

Contato principal

Rua Rodrigues Caldas, Andar SE - Santo Agostinho
Belo Horizonte, Minas Gerais
BR 30190-921