Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1964 - 1980 (Creation)
Level of description
Fundo/Coleção
Extent and medium
Iconográfico(s) -fotografia(s) - 4 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 0,04 m
Context area
Name of creator
Archival history
Em atendimento ao ofício-circular n. 187/2007/GM-MEC, e em consonância com o aviso n. 313/CCIVIL, de 11 de abril de 2007, da Casa Civil da Presidência da República, foram selecionados documentos referentes ao controle político na Universidade Federal do Pará (UFPA) durante o período do regime militar, principalmente na documentação produzida e acumulada pela Reitoria e pela Escola de Serviço Social relacionados às atividades de órgãos ou unidades de segurança e informações, atuando dentro e fora da Universidade.
Immediate source of acquisition or transfer
Universidade Federal do Pará (Brasil) - 2008 - recolhimento - 6
Content and structure area
Scope and content
Documentos referentes à repressão política, incluindo declarações, processos, portarias, ofícios, circulares (originais e cópias) sobre a estrutura administrativa e acadêmica, contratação de docentes, vida acadêmica de alunos, funcionários envolvidos em processos administrativos disciplinares e militares ativos da Base do Comando Aéreo de Belém, ligados à Universidade.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Organizado totalmente
Cronológica e assunto.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Arquivo Central. Assessoria de Segurança e informações da Universidade Federal do Pará (UFPA): listagem descritiva do acervo. Belém: UFPA, 2008. 30 p. [Nota: Listagem originalmente apresentada nos anexos I e II do Termo de recolhimento para guarda permanente no Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República do acervo documental produzido e recebido pela Universidade Federal do Pará, vinculada ao MEC, datado de Belém, 29 de abril de 2008.] - Não impressos
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Na Instituição
mídia digital
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Related units of description
Notes area
Note
Data
Datas de produção (alteração): de 1967-1980 para 1964-1980 (17 maio 2018).
Note
Dimensões
A digitalização gerou 437 matrizes e 17 derivadas (fev. 2014).
Note
Outras
Cópias à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo encaminhadas a pedido, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Note
Variações de título
ASI/UFPA
Note
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Institution identifier
Rules and/or conventions used
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Sources
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos