Fundo/Coleção AAE - Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal do Pará

Identity area

Reference code

BR DFANBSB AAE

Title

Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal do Pará

Date(s)

  • 1964 - 1980 (Creation)

Level of description

Fundo/Coleção

Extent and medium

Iconográfico(s) -fotografia(s) - 4 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 0,04 m

Context area

Name of creator

(1957 -)

Administrative history

Archival history

Em atendimento ao ofício-circular n. 187/2007/GM-MEC, e em consonância com o aviso n. 313/CCIVIL, de 11 de abril de 2007, da Casa Civil da Presidência da República, foram selecionados documentos referentes ao controle político na Universidade Federal do Pará (UFPA) durante o período do regime militar, principalmente na documentação produzida e acumulada pela Reitoria e pela Escola de Serviço Social relacionados às atividades de órgãos ou unidades de segurança e informações, atuando dentro e fora da Universidade.

Immediate source of acquisition or transfer

Universidade Federal do Pará (Brasil) - 2008 - recolhimento - 6

Content and structure area

Scope and content

Documentos referentes à repressão política, incluindo declarações, processos, portarias, ofícios, circulares (originais e cópias) sobre a estrutura administrativa e acadêmica, contratação de docentes, vida acadêmica de alunos, funcionários envolvidos em processos administrativos disciplinares e militares ativos da Base do Comando Aéreo de Belém, ligados à Universidade.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Organizado totalmente
Cronológica e assunto.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Arquivo Central. Assessoria de Segurança e informações da Universidade Federal do Pará (UFPA): listagem descritiva do acervo. Belém: UFPA, 2008. 30 p. [Nota: Listagem originalmente apresentada nos anexos I e II do Termo de recolhimento para guarda permanente no Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República do acervo documental produzido e recebido pela Universidade Federal do Pará, vinculada ao MEC, datado de Belém, 29 de abril de 2008.] - Não impressos

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Na Instituição
mídia digital

Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Note

Data
Datas de produção (alteração): de 1967-1980 para 1964-1980 (17 maio 2018).

Note

Dimensões
A digitalização gerou 437 matrizes e 17 derivadas (fev. 2014).

Note

Outras
Cópias à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo encaminhadas a pedido, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).

Note

Variações de título
ASI/UFPA

Note

Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG

Alternative identifier(s)

Access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Institution identifier

BR DFANBSB

Rules and/or conventions used

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.

BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Sources

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos

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