Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Borja, Célio de Oliveira
Parallel form(s) of name
- Borja, Célio
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
1928 -
History
Célio de Oliveira Borja, filho de Francisco Felinto de Oliveira e Maria Benjamim Borja, nasceu a 15/07/1928, no Rio de Janeiro. Bacharel (1951) e doutor (1957) em Ciências Jurídicas e Sociais e livre docente de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor de Direito no período de 1961 a 1964. Como parlamentar, foi deputado estadual pela União Democrática Nacional-UDN/GB, (1963-1967), membro das comissões de Legislação Social e de Constituição e Justiça (1971), deputado federal pela ARENA/RJ, em duas legislaturas (1971-1975 e 1975-1979), líder do governo e da maioria (1974), presidente da Câmara dos Deputados-CD (1975-1976), presidente do Grupo Brasileiro de União Interparlamentar (1975-1976), deputado pelo Partido Democrático Social (PDS/RJ), presidente da CPI destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do governo federal para sua defesa e conservação da CD (1980-1981), além de ter participado de várias missões no exterior., Exerceu ainda os cargos de assessor jurídico da Comissão de Supervisão de Órgãos Autônomos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1959), Secretário de Estado de Governo do antigo estado da Guanabara (1964-1965), diretor da Carteira de Habilitação e Hipotecas da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (1967-1970), diretor vice-presidente e membro do Conselho de Administração do BRJ - Participações S.A. (1983-1985), assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (1985-1986).Também foi Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1986-1992), Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1991-1992) e Ministro da Justiça (1992). Recebeu diversas condecorações. Publicou os trabalhos: "Competência privativa do chefe de Estado no Ato Adicional" (1963), "A Federação na Constituição do Brasil" in Estudos sobre a Constituição Brasileira (1968), "Intelectual Property and Peace in Celebration of the International Year of the Peace, by the World Intellectual Property Organization", além de conferências, estudos e artigos. Foi empossado reitor da Universidade Santa Úrsula em 16 de dezembro de 1999.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
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Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Maintained by
Institution identifier
BR RJANRIO
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation, revision and deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese