Borja, Célio de Oliveira

Área de identidad

Tipo de entidad

Persona

Forma autorizada del nombre

Borja, Célio de Oliveira

Forma(s) paralela(s) de nombre

  • Borja, Célio

Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas

Otra(s) forma(s) de nombre

Identificadores para instituciones

Área de descripción

Fechas de existencia

1928 -

Historia

Célio de Oliveira Borja, filho de Francisco Felinto de Oliveira e Maria Benjamim Borja, nasceu a 15/07/1928, no Rio de Janeiro. Bacharel (1951) e doutor (1957) em Ciências Jurídicas e Sociais e livre docente de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor de Direito no período de 1961 a 1964. Como parlamentar, foi deputado estadual pela União Democrática Nacional-UDN/GB, (1963-1967), membro das comissões de Legislação Social e de Constituição e Justiça (1971), deputado federal pela ARENA/RJ, em duas legislaturas (1971-1975 e 1975-1979), líder do governo e da maioria (1974), presidente da Câmara dos Deputados-CD (1975-1976), presidente do Grupo Brasileiro de União Interparlamentar (1975-1976), deputado pelo Partido Democrático Social (PDS/RJ), presidente da CPI destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do governo federal para sua defesa e conservação da CD (1980-1981), além de ter participado de várias missões no exterior., Exerceu ainda os cargos de assessor jurídico da Comissão de Supervisão de Órgãos Autônomos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1959), Secretário de Estado de Governo do antigo estado da Guanabara (1964-1965), diretor da Carteira de Habilitação e Hipotecas da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (1967-1970), diretor vice-presidente e membro do Conselho de Administração do BRJ - Participações S.A. (1983-1985), assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (1985-1986).Também foi Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1986-1992), Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1991-1992) e Ministro da Justiça (1992). Recebeu diversas condecorações. Publicou os trabalhos: "Competência privativa do chefe de Estado no Ato Adicional" (1963), "A Federação na Constituição do Brasil" in Estudos sobre a Constituição Brasileira (1968), "Intelectual Property and Peace in Celebration of the International Year of the Peace, by the World Intellectual Property Organization", além de conferências, estudos e artigos. Foi empossado reitor da Universidade Santa Úrsula em 16 de dezembro de 1999.

Lugares

Estatuto jurídico

Funciones, ocupaciones y actividades

Mandatos/fuentes de autoridad

Estructura/genealogía interna

Contexto general

Área de relaciones

Access points area

Occupations

Área de control

Identificador de registro de autoridad

Dado não disponível

Identificador de la institución

BR RJANRIO

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Final

Nivel de detalle

Parcial

Fechas de creación, revisión o eliminación

Idioma(s)

  • portugués de Brasil

Escritura(s)

Fuentes

Notas de mantención

  • Portapapeles

  • Exportar

  • EAC