Fundo/Coleção Z1 - Célio de Oliveira Borja

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO Z1

Título

Célio de Oliveira Borja

Data(s)

  • 1960 - 1980 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is): sem especificação -11,34m
Iconográfico: Fotografias - 2 itens

Área de contextualização

Nome do produtor

(1928 -)

Biografia

Célio de Oliveira Borja, filho de Francisco Felinto de Oliveira e Maria Benjamim Borja, nasceu a 15/07/1928, no Rio de Janeiro. Bacharel (1951) e doutor (1957) em Ciências Jurídicas e Sociais e livre docente de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor de Direito no período de 1961 a 1964. Como parlamentar, foi deputado estadual pela União Democrática Nacional-UDN/GB, (1963-1967), membro das comissões de Legislação Social e de Constituição e Justiça (1971), deputado federal pela ARENA/RJ, em duas legislaturas (1971-1975 e 1975-1979), líder do governo e da maioria (1974), presidente da Câmara dos Deputados-CD (1975-1976), presidente do Grupo Brasileiro de União Interparlamentar (1975-1976), deputado pelo Partido Democrático Social (PDS/RJ), presidente da CPI destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do governo federal para sua defesa e conservação da CD (1980-1981), além de ter participado de várias missões no exterior., Exerceu ainda os cargos de assessor jurídico da Comissão de Supervisão de Órgãos Autônomos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1959), Secretário de Estado de Governo do antigo estado da Guanabara (1964-1965), diretor da Carteira de Habilitação e Hipotecas da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (1967-1970), diretor vice-presidente e membro do Conselho de Administração do BRJ - Participações S.A. (1983-1985), assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (1985-1986).Também foi Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1986-1992), Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1991-1992) e Ministro da Justiça (1992). Recebeu diversas condecorações. Publicou os trabalhos: "Competência privativa do chefe de Estado no Ato Adicional" (1963), "A Federação na Constituição do Brasil" in Estudos sobre a Constituição Brasileira (1968), "Intelectual Property and Peace in Celebration of the International Year of the Peace, by the World Intellectual Property Organization", além de conferências, estudos e artigos. Foi empossado reitor da Universidade Santa Úrsula em 16 de dezembro de 1999.

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História arquivística

A documentação deu entrada em 28/08/1997, conforme o processo nº 8060.837/97 e o termo de doação foi celebrado em 23/03/2000.

Procedência

Borja, Célio de Oliveira - 2003 doação Número geral de entrada:3
Borja, Maria Tereza - 1997 doação Número geral de entrada: 9

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Correspondência expedida e recebida pelo titular; documentos pessoais do titular; documentos financeiros de diversos bancos e instituições; relatórios de atividades do Congresso e de diversas instituições; anteprojetos e projetos de lei, projeto de emenda constitucional, etc.; discursos do titular; pareceres; proposições da ARENA; documentos referentes á campanha eleitoral; dados comparativos de eleições realizadas no estado da Guanabara e de apuração das zonas eleitorais do município do Rio de Janeiro; dados estatísticos do IBOPE; programas do Partido Social Democrático; trabalhos, estudos, textos de conferências do titular e de terceiros; atas de reunião; currículos enviados; contrato social, CGC e estatutos de empresas; clipping; fotografias.

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Organizado parcialmente

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Com restrição: Em tratamento técnico

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos Privados. Célio Borja (Z1): instrumento provisório. In: _____________. Instrumentos provisórios. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 23 p. digit. (AN/SCO/SDP 65, v. 1) Não impressos

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Relação de documentos identificados. Rio de Janeiro, 1997, 35 p. dig. Não impressos

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Unidades Custodiadoras:
Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos
Coordenação de Documentos Escritos

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Zona da incorporação

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