Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1960 - 1980 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is): sem especificação -11,34m
Iconográfico: Fotografias - 2 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Célio de Oliveira Borja, filho de Francisco Felinto de Oliveira e Maria Benjamim Borja, nasceu a 15/07/1928, no Rio de Janeiro. Bacharel (1951) e doutor (1957) em Ciências Jurídicas e Sociais e livre docente de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor de Direito no período de 1961 a 1964. Como parlamentar, foi deputado estadual pela União Democrática Nacional-UDN/GB, (1963-1967), membro das comissões de Legislação Social e de Constituição e Justiça (1971), deputado federal pela ARENA/RJ, em duas legislaturas (1971-1975 e 1975-1979), líder do governo e da maioria (1974), presidente da Câmara dos Deputados-CD (1975-1976), presidente do Grupo Brasileiro de União Interparlamentar (1975-1976), deputado pelo Partido Democrático Social (PDS/RJ), presidente da CPI destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do governo federal para sua defesa e conservação da CD (1980-1981), além de ter participado de várias missões no exterior., Exerceu ainda os cargos de assessor jurídico da Comissão de Supervisão de Órgãos Autônomos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1959), Secretário de Estado de Governo do antigo estado da Guanabara (1964-1965), diretor da Carteira de Habilitação e Hipotecas da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (1967-1970), diretor vice-presidente e membro do Conselho de Administração do BRJ - Participações S.A. (1983-1985), assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (1985-1986).Também foi Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1986-1992), Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1991-1992) e Ministro da Justiça (1992). Recebeu diversas condecorações. Publicou os trabalhos: "Competência privativa do chefe de Estado no Ato Adicional" (1963), "A Federação na Constituição do Brasil" in Estudos sobre a Constituição Brasileira (1968), "Intelectual Property and Peace in Celebration of the International Year of the Peace, by the World Intellectual Property Organization", além de conferências, estudos e artigos. Foi empossado reitor da Universidade Santa Úrsula em 16 de dezembro de 1999.
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História arquivística
A documentação deu entrada em 28/08/1997, conforme o processo nº 8060.837/97 e o termo de doação foi celebrado em 23/03/2000.
Procedência
Borja, Célio de Oliveira - 2003 doação Número geral de entrada:3
Borja, Maria Tereza - 1997 doação Número geral de entrada: 9
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência expedida e recebida pelo titular; documentos pessoais do titular; documentos financeiros de diversos bancos e instituições; relatórios de atividades do Congresso e de diversas instituições; anteprojetos e projetos de lei, projeto de emenda constitucional, etc.; discursos do titular; pareceres; proposições da ARENA; documentos referentes á campanha eleitoral; dados comparativos de eleições realizadas no estado da Guanabara e de apuração das zonas eleitorais do município do Rio de Janeiro; dados estatísticos do IBOPE; programas do Partido Social Democrático; trabalhos, estudos, textos de conferências do titular e de terceiros; atas de reunião; currículos enviados; contrato social, CGC e estatutos de empresas; clipping; fotografias.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Organizado parcialmente
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Com restrição: Em tratamento técnico
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos Privados. Célio Borja (Z1): instrumento provisório. In: _____. Instrumentos provisórios. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 23 p. digit. (AN/SCO/SDP 65, v. 1) Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Relação de documentos identificados. Rio de Janeiro, 1997, 35 p. dig. Não impressos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Unidades Custodiadoras:
Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos
Coordenação de Documentos Escritos
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil