Fundo/Coleção 1V - Conselho Nacional do Petróleo

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO 1V

Título

Conselho Nacional do Petróleo

Data(s)

  • 1938 - 1965 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Iconográfico(s) -fotografia(s) - 3618 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 230,62 m

Área de contextualização

Nome do produtor

(1938 -)

História administrativa

O Conselho Nacional do Petróleo foi criado pelo decreto-lei n. 395, de 29/04/1938, sendo diretamente subordinado à Presidência da República. A partir da lei n. 3782, de 22/07/1960, que criou o Ministério das Minas e Energia, ficou a ele subordinado. Suas atribuições atuais, dispostas no decreto n. 95729, de 12/02/1988, são as seguintes: superintender o abastecimento nacional do petróleo de poço ou de xisto e seus derivados, gás natural, gases raros, hidrocarbonetos fluidos e do carvão mineral e seus produtos primários e baixar as normas reguladoras das atividades de importação, exportação, refino, transporte, inclusive por meio de dutos, distribuição e comércio.

Entidade custodiadora

História arquivística

Procedência

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasil) - 2013 - recolhimento - 1
Conselho Nacional do Petróleo (Brasil) - 1965 - recolhimento - 1
Conselho Nacional do Petróleo (Brasil) - 1966 - recolhimento - 53

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos de caráter administrativo, atas, resoluções, relatórios, processos, plantas, fotografias, boletins, balancetes, propostas orçamentárias, contratos, faturas, guias de recolhimento, conhecimentos de embarque, racionamento de combustível, controle de preços, produção de petróleo e derivados, licenciamento e transferência de veículos, autorização e licença de importação e exportação, armazenagem e distribuição de produtos do petróleo.
As fotografias registram a construção do oleoduto Santos-São Paulo, visitas de autoridades às obras e sua inauguração. Relatórios institucionais.

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Organizado parcialmente
Organização
Alfabética, alfanumérica, assunto, cronológica e espécie/tipo.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Com restrição - Em tratamento técnico

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

CONSELHO NACIONAL DE PETRÓLEO (Brasil). Listagem dos documentos recolhidos ao Arquivo Nacional. (Relação de recolhimento n. 136). - Não impressos

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar

Nota

Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Zona da incorporação

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