Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1964 - 1986 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Fundo/Coleção
Omvang en medium
Textual(is) -sem especificação - 0,01 m
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Documentos digitalizados em janeiro de 2008.
Informações sobre a entrada:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil) - recolhimento - 13/09/2007 (cf. processo 00322.000041/2008-29).
Directe bron van verwerving of overbrenging
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil). Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial. Coordenação de Documentação e Informação - 2007 - recolhimento - 29
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Reintegração de funcionários públicos afastados por razões políticas.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Organizado totalmente
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Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrições
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos
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Na Instituição
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Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
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Aantekening
Outras
Cópias encaminhadas a pedido à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Aantekening
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
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Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Finale
Niveau van detaillering
Geheel
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Bronnen
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos