Departamento Nacional do Povoamento (Brasil)

Identificatie

Soort entiteit

Instelling

Geauthoriseerde naam

Departamento Nacional do Povoamento (Brasil)

Parallelle vormen van de naam

Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.

  • Brasil. Departamento Nacional do Povoamento

Aandere naamsvormen

Identificatiecode voor organisaties

Beschrijving

Bestaansperiode

1931 - 1938

Geschiedenis

O Departamento Nacional do Povoamento, órgão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, foi criado pelo decreto n. 19.667, de 4 de fevereiro de 1931, tendo como atribuições superintendender os serviços de imigração e colonização promovidos pela União e por empresas e particulares, fiscalizar a entrada de estrangeiros no país, amparar e orientar correntes migratórias internas, organizar a colocação de trabalhadores, administrar as terras públicas e proteger os índios. Pelo decreto-lei n. 1.023-A, de 31 de dezembro de 1938, passou a denominar-se Departamento Nacional de Imigração, mantendo suas atribuições básicas. Foi extinto pela lei n. 2.163, de 5 de janeiro de 1954, que criou o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, sendo que as atribuições relativas ao serviço de imigração já haviam passado à Polícia Civil do Distrito Federal, desde 1941.

Plaatsen

Rechtsvorm

Functies, beroepen en activiteiten

Mandaat/bronnen van bevoegdheid

Interne structuren / genealogie

Algemene context

relaties

Beheer

Authority record identifier

Identificatiecode van de instelling

Toegepaste regels en/of conventies

Status

Niveau van detaillering

Datering van aanmaak, herziening of verwijdering

Taal (talen)

Schrift(en)

Bronnen

Onderhoudsaantekeningen