ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos
Outras
Cópias encaminhadas a pedido à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
A Divisão de Censura de Diversões Públicas tem antecedentes no decreto n. 24651, de 10 de julho de 1934, que criou o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores (MJNI), no decreto-lei n. 1915, de 27 de dezembro de 1939, que criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), subordinado à Presidência da República, e no decreto-lei n. 7582, de 25 de maio de 1945, que criou o Departamento Nacional de Informações, subordinado ao MJNI. O decreto-lei n. 8462, de 26 de dezembro de 1945, criou o Serviço de Censura de Diversões Públicas, subordinado ao Departamento Federal de Segurança Pública. Pela lei n. 5536, de 21 de novembro de 1968, foi criado o Conselho Superior de Censura (CSC), subordinado ao Ministério da Justiça, com a competência de apenas rever, em grau de recurso, as decisões censórias proferidas pelo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF). O decreto n. 70.665, de 2 de junho 1972, criou a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), subordinada ao DPF.
Publicado
Completo
Final
BR DFANBSB
Documentos avulsos e processos relativos à censura de peças teatrais, rádio, telenovelas, filmes, séries de TV, letras musicais, livros e revistas.
Organizado parcialmente
Organização
Alfabética, assunto e cronológica
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Divisão de Censura de Diversões Públicas - 1989 - recolhimento - 7
Informações sobre a entrada:
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Divisão de Censura de Diversões Públicas - recolhimento - 1989 - termo de recolhimento de 30/7/1990 (cf. 08060.000719/90-23).
O acervo audiovisual foi transferido de Brasília para a Divisão de Documentos Audiovisuais (DDA) do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 1990. Nova transferência para a DDA deu-se em 21 de janeiro de 1994, fato registrado no Memo AN/DGD/STR N. 5/94 (cf. proc. 8060.000145/94).
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Na Instituição
Divisão de Censura de Diversões Públicas -BR RJANRIO NS -
Serviço de Censura de Diversões Públicas - RJ -BR RJANRIO TN
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Listagens para as subséries Peças Teatrais, Filmes, Letras Musicais, Radionovelas, Telenovelas e Programas de TV do fundo Divisão de Censura de Diversões Públicas. Brasília, s.d. 6550 p. dat. man. - Impressos, em livros e folhetos
ALENCAR, Sandra Siebra. A censura versus o teatro de Chico Buarque de Hollanda, 1968-1978. Acervo, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 101-114, jul.-dez. 2002. - Impressos, em periódicos
MARCELINO, Douglas Attila. Subversivos e pornográficos: censura de livros e diversões públicas nos anos 1970. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. 272 p. (Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, 27) - Impressos, em livros e folhetos