Arquivo Público do Estado do Espírito Santo

Área de identificação

Identificador

ESAPEES

Forma autorizada do nome

Arquivo Público do Estado do Espírito Santo

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

  • APEES

Tipo

Área de contato

Tipo

Endereço

Endereço

Rua Sete de Setembro,
Ed. Getúlio Rezende, 414 - Centro

Localidade

Vitória

Região

Espírito Santo

Nome do país

Brasil

CEP

29.001-970

Telefone

55 27 3636-6100 / 6106

Fax

55 27 3636-6106

Nota

Área de descrição

História

Criado em 1908, com o nome de "Archivo Público Espírito-Santense", em 18 de Julho, pelo decreto n.135 do presidente do Estado, Jerônimo Monteiro, como um anexo à Biblioteca Pública.
Em 02 de dezembro a repartição foi regulamentada pela lei n.559, como dependente da Secretaria Geral do Governo. O acervo existente e a ser recolhido ficou dividido em quatro ordens: 1ª Legislativa e Administrativa; 2ª Judiciária; 3ª História e Geografia e 4ª Literária e Artística.

Conforme o livro de atas de inaugurações ocorridas na administração estadual de 1908 a 1912, o "Archivo Público Espírito-Santense" foi instalado em um dos Salões do Palácio do Governo. Pelo decreto nº 583, de 05 de Março de 1910, o Presidente do Estado regulamenta os diversos ramos da administração do Estado. Por este ato o Arquivo Público passa a funcionar na Diretoria do Interior e Justiça, junto com a Biblioteca Pública.

Contexto cultural e geográfico

Mandatos/Fontes de autoridade

Estrutura administrativa

Políticas de gestão e entrada de documentos

Prédios

Acervo

O Arquivo Público do Estado do Espírito Santo conta com aproximadamente 11 fundos documentais, de valor permanente, sendo estes preservados em caráter definitivo, em função do seu valor probatório ou informativo. A maior parte da documentação é oriunda do Poder Executivo ou de instituições a ele vinculadas.
Além das atribuições legais de recolher, tratar, preservar e divulgar a documentação pública do Executivo, o Arquivo Público do Espírito Santo, recebeu conjuntos de documentos produzidos por diversas pessoas, em decorrência de suas atividades intelectuais, possuindo uma relação orgânica perceptível através de processo de acumulação. Esses recolhimentos são frutos de doações familiares.
O acervo de origem privada é composto por 4 fundos documentais, nas quais constam arquivos pessoais de um ex-governador, um político, uma historiadora e um desembargador.

Instrumentos de pesquisa, guias e publicações

Área de acesso

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira das 10h às 17:30h

Condição de acesso e uso

Alguns dos pertences do consulente como mochilas, bolsas, malas, pastas, etc., serão deixados no guarda-volumes junto à recepção.

Não é permitida a utilização de aparelhos sonoros, celulares (somente em modo vibra-call), canetas, dentre outros objetos que possam oferecer riscos aos documentos ou comprometer o silêncio no local. Para a utilização de qualquer mecanismo eletrônico, (pen drive, scanner, notebooks tablets etc) o consulente deverá solicitar junto ao Coaten permissão de manuseio. Também é proibido fumar, ingerir alimentos ou bebidas no espaço destinado à consulta. Para manusear os documentos é fornecido, quando necessário, um par de luvas e máscaras descartáveis. As eventuais fotografias serão feitas sem o uso de qualquer tipo de flash.
Visita em grupo
A visita em grupo deverá ser previamente agendada via telefone (27) 3636-6129 ou e-mail coaten@ape.es.gov.br. O roteiro contempla visita à sala de consulta com acesso aos instrumentos de pesquisa, microfilmes, biblioteca e mapoteca. Outras normas específicas de atendimento, pesquisa ao acervo, procedimentos, dúvidas e demais informações deverão ser consultadas junto aos servidores da Coaten.

Acessibilidade

Área de serviços

Serviços de pesquisa

Atendimento Presencial
Após identificar o documento desejado nos instrumentos de pesquisa, disponíveis na sala de consulta, com o auxílio de um servidor do APEES, o consulente preencherá uma “Solicitação de Pesquisa Documental”.
Num período de até cinco dias úteis, a partir da data da solicitação, a Coordenação de Atendimento ao Pesquisador (Coaten) informará ao consulente sobre a disponibilidade ou não dos documentos. Após a data do aviso, caso estejam disponíveis, o APEES disponibilizará o consulente o acesso em prazo de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, conforme Art. XI da lei Estadual 9871, e lei Federal 12.527. Finalizado esses prazos, sem que haja o início da consulta, será necessário que o consulente preencha uma nova solicitação, pois os documentos retornarão ao acervo do APEES.

No APEES o consulente tem acesso sem necessidade de agendamento aos acervos: microfilmes, fotografias/suporte papel e Biblioteca de Apoio Maria Stella de Novaes.

Atendimento ao Projeto Imigrantes
Quanto ao “Projeto Imigrantes”, as solicitações de registro de entrada de imigrantes, dúvidas e informações, deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico: imigrantes@ape.es.gov.br

Serviços de reprodução

Os custos provenientes da solicitação de reprodução de qualquer documento, dentre outros serviços, deverão ser recolhidos por meio de Documento Único de Arrecadação (DUA), conforme os valores da tabela abaixo:
Serviço Valor em R$ Prazo
1-Registro de entrada de imigrante 5,00 Entrega imediata

2-Transcrição de inteiro teor (por lauda) 11,85 20 dias úteis

3-Digitalização (por lauda) 2,00 10 dias úteis

4-Autenticação (por lauda) 2,00 5 dias úteis

Áreas públicas

Área de controle

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e obsolescência

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

Pontos de acesso

Pontos de acesso

  • Memórias Reveladas (Thematic area)
  • Espírito Santo (Estado) (Thematic area)
  • Sudeste (Geographic subregion)

Contato principal

Rua Sete de Setembro, Ed. Getúlio Rezende, 414 - Centro
Vitória, Espírito Santo
BR 29.001-970