Fundo/Coleção GQ - Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República

Área de identificação

Código de referência

BR DFANBSB GQ

Título

Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República

Data(s)

  • 1990 - 2005 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 79,1 m

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

História arquivística

Até o presente, foram realizados três recolhimentos, dois no decorrer de 2010 e um em 2015:
2010 (00/05) - recolhimento - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Casa Civil. Secretaria de Administração. Coordenação Geral de Documentação e Informação (processo 00322.000652/2010-91). Termo de recolhimento assinado e datado em maio(?) de 2010.
O acervo recolhido na ocasião incluiu, além de documentos da antiga Assessoria Jurídica e Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, documentos da antiga Diretoria Administrativa da Presidência da República, num total de 204 caixas, abrangendo o período 1965 a 1992.
2010 (22/09) - recolhimento - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Casa Civil. Secretaria de Administração. Coordenação Geral de Documentação e Informação (processo 00322.000932/2010-08). Termo de recolhimento assinado e datado em 8 de outubro de 2010.
O acervo recolhido na ocasião incluiu, além de documentos da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, documentos do Gabinete de Segurança Institucional e do Cerimonial da Presidência da República, num total de 187 caixas, abrangendo o período 1992 a 2005.
O extrato do recolhimento foi publicado no Diário Oficial da União, ano 147, n. 215, de 10 nov. 2010, Seção 3, p.1.

2015 (31/03) – recolhimento – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil). Secretaria-Geral. Secretaria de Administração. Diretoria de Recursos Logísticos. Coordenação de Documentação. Processo 00322.000932/2010-08. Termo de recolhimento assinado e datado de 31 de março de 2015, abrangendo o período 1999 a 2015, num total de 244 caixas. O extrato do termo de recolhimento foi publicado em 16 de junho de 2015 (DOU, Brasília, ano 152, n. 112, Seção 3, p.1).

Procedência

Presidência da República (Brasil). Secretaria-Geral. Secretaria de Administração. Diretoria de Recursos Logísticos. Coordenação de Documentação. - 2010 - recolhimento - 24
Presidência da República (Brasil). Secretaria-Geral. Secretaria de Administração. Diretoria de Recursos Logísticos. Coordenação de Documentação. - 2015 - recolhimento - 2
Presidência da República(Brasil). Secretaria de Administração. Coordenação Geral de Documentação e Informação - 2010 - recolhimento - 16

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Notas jurídicas.

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Organizado totalmente

Organização
Cronológica.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Dimensões
Dimensões em metros (44,94) correspondiam a 321 caixas referente a o período 1990 a 1999. Em abril de 2015, atualizadas para 79,10m, considerado o novo recolhimento até 2005, correspondendo a 565 caixas.

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR DFANBSB

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Zona da incorporação

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