Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1965 - 1995 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Formato(s) digital(is) -disco(s) ótico(s) - cd(s) - 1 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 0,14 m
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
História administrativa
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), situada em Minas Gerais, foi constituída em 21 de agosto de 1969, pelo decreto-lei n. 778, que autorizou seu funcionamento. A UFOP originou-se da junção de duas escolas existentes na região: a Escola Federal de Farmácia e Química de Ouro Preto, sob essa denominação desde a lei n. 1.254, de 4 de dezembro de 1950, mas que tem sua origem na Escola de Farmácia de Ouro Preto, criada com a lei n. 140, de 1839; e, a Escola Federal de Minas de Ouro Preto, conforme a lei n. 3.843, de 15 de dezembro de 1960, cuja fundação, como Escola de Minas de Ouro Preto remonta a 12 de outubro de 1876. O decreto-lei n. 778, alterou a denominação de ambas as escolas no âmbito da então Universidade: a de Farmácia e Química passou a Faculdade Federal de Farmácia e Bioquímica e a de Minas, a Faculdade Federal de Minas e Metalurgia.
Com o passar do tempo, foram criados novos cursos e unidade acadêmicas no âmbito da UFOP.
O primeiro estatuto da UFOP foi aprovado pelo decreto n. 65.559, de 21 de outubro de 1969. A este ato, seguiram-se o decreto n. 69.158, de 1 de setembro de 1971, que dispôs sobre a Administração Superior da Universidade, e o decreto n. 67.671, de 27 de novembro de 1970, que dispôs sobre o quadro de pessoal extinto e a tabela de empregos de direção e chefia da Universidade, entre outras providências.
Entidade custodiadora
História arquivística
Desde o primeiro cadastramento em SIAN até 1 de fevereiro de 2012, este acervo era recuperado pelo título Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal de Ouro Preto. Após diagnóstico realizado em 2011 (Portaria AN n. 58, de 20 de junho de 2011), verificou-se não conter documentos da referida Assessoria de Segurança e Informações, o que exigiu a alteração do título.
Recolhido ao Arquivo Nacional em Brasília em 29 de abril de 2009, quando foi assinado o respectivo termo.
Os documentos foram encaminhados pelo Gabinete do Ministério da Educação (processo 00322.000402/2009-DV) .
Procedência
Ministério da Educação (Brasil). Gabinete - 2009 - recolhimento - 7
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Atestados de bons antecedentes, fichas individuais para serviço militar e folhas corridas de professores, funcionários e alunos, inquérito referente a aluno e mandado de segurança referente a professor. Correspondência.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Organizado totalmente
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem Restrição
Observações
Durante o processo de digitalização, parcelas de documentos foram temporariamente interditadas, sendo os dossiês liberados gradualmente.
Normas legais e administrativas
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Na Instituição
mídia digital -CD
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Data
Datas-limite atualizadas em 7 de fevereiro de 2012, de 1964 a 1973 para 1965 a 1995.
Nota
Dimensões
Dimensões estimadas em metros correspondem a sete pastas originalmente recolhidas, além de 1 CD, este relacionado aos documentos supracitados de professores, funcionários e alunos.
A digitalização gerou 1.108 matrizes e 30 derivadas (fev. 2014).
Nota
Outras
Cópias encaminhadas, a pedido, à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Nota
Variações de título
Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal de Ouro Preto (título alterado)
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Fontes
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos