Fundo/Coleção H3 - Fundação Brasil Central

Identificatie

referentie code

BR DFANBSB H3

Titel

Fundação Brasil Central

Datum(s)

  • s/d (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Fundo/Coleção

Omvang en medium

Dado não disponível.

Context

Naam van de archiefvormer

(1943 - 1967)

Institutionele geschiedenis

O decreto-lei n. 5878, de 4 de outubro de 1943, instituiu a Fundação Brasil Central, destinada a desbravar e colonizar as zonas compreendidas entre os altos-rios Araguaia e Xingu, do Brasil Central e Ocidental.
A lei n. 5365, de 1 de dezembro de 1967, criou a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO), entidade autárquica vinculada ao Ministério do Interior. Por essa mesma lei, foi extinta a Fundação Brasil Central e transferidos para a SUDECO seu acervo patrimonial, recursos orçamentários e serviços.
O decreto n. 83.385, de 2 de maio de 1979, alterou a estrutura básica da SUDECO e a portaria n. 487, de 4 de dezembro de 1979, estabeleceu como competência da SUDECO a promoção do desenvolvimento da região Centro-Oeste, o planejamento integrado e a coordenação de atividades no espaço físico abrangente dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Território Federal de Rondônia, Goiás e do Distrito Federal e sua área geoeconômica, atendidas as diretrizes do planejamento nacional.
A SUDECO foi extinta pela medida provisória n. 151, de 15 de março de 1990. Por meio do decreto n. 99.474, de 24 de agosto de 1990, foram transferidos à Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidência da República, com os correspondentes acervos patrimoniais e documentos, os planos, programas e projetos de desenvolvimento regional que estavam a cargo da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.

Geschiedenis van het archief

Documentos originalmente recolhidos integrando o acervo da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Os procedimentos para autonomização enquanto fundo distinto iniciaram-se em fevereiro de 2019, embora essas providências tenham sido previstas desde 2012.

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

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Voorwaarden voor raadpleging

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Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

Taal en schrift aantekeningen

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Toegangen

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Bestaan en verblijfplaats van kopieën

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Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste -BR DFANBSB TS

Aantekeningen

Aantekening

Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG

Alternative identifier(s)

Trefwoorden

Onderwerp trefwoord

Geografische trefwoorden

Naam ontsluitingsterm

Genre access points

Beschrijvingsbeheer

Identificatiecode van de instelling

BR DFANBSB

Toegepaste regels en/of conventies

Status

Finale

Niveau van detaillering

Geheel

Verwijdering van datering archiefvorming

Taal (talen)

  • Braziliaans Portugees

Bronnen

Voorwaarden voor raadpleging en gebruik

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