Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Brasil)

Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Brasil)

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

  • Brasil. Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor

Outra(s) forma(s) do nome

  • FUNABEM

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

1964 - 1990

História

A lei n. 4.513, de 1 de dezembro de 1964, criou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do SAM.
O decreto n. 74.000, de 1 de maio de 1974, vinculou a FUNABEM ao Ministério da Previdência e Assistência Social e o decreto n. 96.634, de 2 de setembro de 1988, passou a vinculação ao Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social, até a extinção deste pelo decreto n. 97.465, de 20 de janeiro de 1989, quando a FUNABEM passou a vincular-se ao Ministério do Interior.
Em 15 de março de 1990, pelo decreto n. 99.810, foi extinto o Ministério do Interior e criado o
Ministério da Ação Social, ao qual a FUNABEM ficou vinculada, passando a denominar-se Fundação
Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA).

Locais

Status legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de ponto de acesso

Ocupações

Área de controle

Identificador do registro de autoridade

BR RJANRIO EC 05

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e obsolescência

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Notas de manutenção

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC