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Luiz da Silva Oliveira

  • BR RJANRIO 07
  • Coleção
  • 1937 - 1945

Fotocópias de plantas relativas a projetos de urbanização da cidade do Rio de Janeiro, produzidas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Oliveira, Luís da Silva

Brasões

  • BR RJANRIO 0D
  • Coleção
  • 1707 - 1889

Cartas de brasão de armas e desenhos de brasões, tendo anexo, em alguns casos, requerimentos para seu uso.

Dado não disponível 1

Caiena

  • BR RJANRIO 0F
  • Coleção
  • 1792 - 1816

Domínio francês desde finais do século XVII, a colônia da Guiana, capital Caiena, foi palco de dissídio possessório marcado pela ocupação do território por Portugal, em processo iniciado em 1808 e findo em 1817, com sua restituição à França. Sob a administração do intendente-geral, agente do governo português, procedeu-se em Caiena à reorganização da Fazenda e demais repartições do governo, que receberam novo regulamento. Foram mantidos impostos e práticas fiscais e adotou-se o seqüestro de bens de ausentes. A restituição de Caiena à França foi negociada em 1815, no Congresso de Viena e formalizada em 1817, tendo sido estipulados os limites entre a Guiana Francesa e o Brasil, de acordo com o Tratado de Utrecht, de 1713.

Mapas estatísticos de administrações da justiça e de exportação e importação. Censo demográfico de Caiena. Relação de propriedades incorporadas aos bens da Coroa. Registro da correspondência sobre a conquista e administração de Caiena. A maior parte da documentação está em francês.

Dado não disponível 1

Caixa de Amortização

  • BR RJANRIO 0G
  • Coleção
  • 1824 - 1850

O acervo reúne dois conjuntos documentais: na pacotilha 1 encontram-se processos que tramitaram no Tesouro Público Nacional e na pacotilha 2, pelo menos em parte, quadros impressos da Caixa de Amortização enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.
Há quadros demonstrativos de transações da Caixa de Amortização da Dívida Nacional enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. Pedidos de serventias vitalícias. Pedidos de indenização por bens confiscados quando da Guerra da Independência na Bahia.

Caixa de Amortização

Caxias

  • BR RJANRIO 0P
  • Coleção
  • 1831 - 1887

Pareceres da Seção da Guerra do Conselho de Estado referentes às campanhas militares em que Caxias esteve comandando tropas. Ordens do dia referentes à pacificação de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Correspondência ativa e passiva de Caxias, inclusive a confidencial e aquela particular com o ministro da Guerra sobre a Guerra do Paraguai. Autos de busca. Minutas de tratados de paz. Mapas e diários de campanha. Itinerários de marcha e ordens do dia.

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Cisplatina

  • BR RJANRIO 1A
  • Coleção
  • 1816 - 1869

Ofícios enviando mapas e relações das forças de linha da província do Rio Grande, comunicando promoções, exonerações e reformas. Mapas de despesa, livro razão, conta corrente, ordem do dia. Documentos diversos referentes à província Cisplatina, tais como ofícios do barão da Laguna e cartas de Frutuoso Rivera. A documentação abrange as questões Cisplatina e Platina.

Dado não disponível 1

Confederação do Equador

  • BR RJANRIO 1N
  • Coleção
  • [1823 - 1829]

Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da Comissão Militar da Província do Ceará e processos verbais sumaríssimos da mesma comissão. Comunicação sobre presos condenados à morte. Ordem de devassa e relatório sobre a rebelião no Ceará. Correspondência das províncias de Pernambuco e Paraíba, do Ministério do Império e do gal. Francisco de Lima e Silva. Mapas das forças do Exército. Cópias de documentos sobre a Confederação, custodiados pela Biblioteca Nacional. Há alguns impressos de 1829.

Dado não disponível 1

Educação de Jovens e Adultos

  • BR RJANRIO 1P
  • Coleção
  • 1953 - 1992

Projetos de ensino, programas de curso, relatórios, recortes de jornais, slides, textos sobre a educação de jovens e adultos, ensino supletivo, saúde. Constam também trabalhos em seminários e conferências, textos para o ensino profissionalizante e documentos relativos à administração interna, bem como documentos do governo, particularmente do Ministério da Educação, estipulando normas para a educação em geral.

Antônio de Sousa Ribeiro

  • BR RJANRIO 1Y
  • Coleção
  • 1824 - 1893

Anotações manuscritas sobre a Constituição de 1824 e direito eclesiástico, livro de ata da Irmandade Nossa Senhora do Desterro da Capela da Praia da Pedra Guaratiba.

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Decretos do Executivo - Período Imperial

  • BR RJANRIO 22
  • Coleção
  • 1808 - 1889

Eleições, polícia, iluminação a gás, estradas de ferro, transportes, justiça civil e criminal, imigração e colonização, africanos escravos, índios, navegação, cabotagem, empresas jornalísticas, montepio e pensões, companhias industriais, companhia de mineração, higiene e saúde pública, hipotecas, conselho de estado, estatísticas, colônias militares, cemitérios e funerais, hospitais, assembléias legislativas, correios, telégrafos, telefones, teatro, províncias, terrenos diamantinos, promotorias, bancos e operações bancárias, câmaras municipais, segurança pública e individual, desapropriações, desembargadores, minas e minerais, tratados, instrução primária e secundária, instituições culturais, impostos, taxas e selos, escolas superiores, casas de caridade, associações comerciais e industriais, Guarda Nacional etc.

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Decretos do Executivo - Período Republicano

  • BR RJANRIO 23
  • Coleção
  • 1889 - 1959

Exploração de minérios, abertura de estradas de ferro, extinção e criação de cargos públicos, privatização de empresas, desapropriação de imóveis, subvenções à entidades assistenciais e culturais, aprovação de regulamentos e regimentos de entidades públicas, reconhecimento e autorização de funcionamento de cursos universitários, construção de rodovias, dívida interna, concessões à companhias de radiodifusão, código das águas.

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Decretos Legislativos

  • BR RJANRIO 24
  • Coleção
  • 1826 - 1935

Naturalização de estrangeiros, criação de repartições públicas, aprovação de pensões a viúvas e aposentados, criação de taxa anual sobre escravos, concessão de loterias para patrimônio de hospícios e hospitais.

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Decretos S/N

  • BR RJANRIO 25
  • Coleção
  • 1808 - 1938

Decretos referentes aos ministérios dos Negócios do Império, da Justiça, da Guerra, ao Conselho de Estado, à Faculdade de São Paulo, ao corpo diplomático, à Academia de Belas-Artes, à instituições culturais, províncias e ao Arsenal de Guerra, sobre nomeações, aposentadorias, pensões, comutações e perdões de penas, patentes e marcas, higiene e saúde pública.

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