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Descrição arquivística
Somente descrições em nível superior Arquivo Nacional (Brasil) - Sede Coleção
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Luiz da Silva Oliveira

  • BR RJANRIO 07
  • Coleção
  • 1937 - 1945

Fotocópias de plantas relativas a projetos de urbanização da cidade do Rio de Janeiro, produzidas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Oliveira, Luís da Silva

Brasões

  • BR RJANRIO 0D
  • Coleção
  • 1707 - 1889

Cartas de brasão de armas e desenhos de brasões, tendo anexo, em alguns casos, requerimentos para seu uso.

Caiena

  • BR RJANRIO 0F
  • Coleção
  • 1792 - 1816

Domínio francês desde finais do século XVII, a colônia da Guiana, capital Caiena, foi palco de dissídio possessório marcado pela ocupação do território por Portugal, em processo iniciado em 1808 e findo em 1817, com sua restituição à França. Sob a administração do intendente-geral, agente do governo português, procedeu-se em Caiena à reorganização da Fazenda e demais repartições do governo, que receberam novo regulamento. Foram mantidos impostos e práticas fiscais e adotou-se o seqüestro de bens de ausentes. A restituição de Caiena à França foi negociada em 1815, no Congresso de Viena e formalizada em 1817, tendo sido estipulados os limites entre a Guiana Francesa e o Brasil, de acordo com o Tratado de Utrecht, de 1713.

Mapas estatísticos de administrações da justiça e de exportação e importação. Censo demográfico de Caiena. Relação de propriedades incorporadas aos bens da Coroa. Registro da correspondência sobre a conquista e administração de Caiena. A maior parte da documentação está em francês.

Caixa de Amortização

  • BR RJANRIO 0G
  • Coleção
  • 1824 - 1850

O acervo reúne dois conjuntos documentais: na pacotilha 1 encontram-se processos que tramitaram no Tesouro Público Nacional e na pacotilha 2, pelo menos em parte, quadros impressos da Caixa de Amortização enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.
Há quadros demonstrativos de transações da Caixa de Amortização da Dívida Nacional enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. Pedidos de serventias vitalícias. Pedidos de indenização por bens confiscados quando da Guerra da Independência na Bahia.

Caixa de Amortização

Caxias

  • BR RJANRIO 0P
  • Coleção
  • 1831 - 1887

Pareceres da Seção da Guerra do Conselho de Estado referentes às campanhas militares em que Caxias esteve comandando tropas. Ordens do dia referentes à pacificação de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Correspondência ativa e passiva de Caxias, inclusive a confidencial e aquela particular com o ministro da Guerra sobre a Guerra do Paraguai. Autos de busca. Minutas de tratados de paz. Mapas e diários de campanha. Itinerários de marcha e ordens do dia.

Cisplatina

  • BR RJANRIO 1A
  • Coleção
  • 1816 - 1869

Ofícios enviando mapas e relações das forças de linha da província do Rio Grande, comunicando promoções, exonerações e reformas. Mapas de despesa, livro razão, conta corrente, ordem do dia. Documentos diversos referentes à província Cisplatina, tais como ofícios do barão da Laguna e cartas de Frutuoso Rivera. A documentação abrange as questões Cisplatina e Platina.

Confederação do Equador

  • BR RJANRIO 1N
  • Coleção
  • [1823 - 1829]

Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da Comissão Militar da Província do Ceará e processos verbais sumaríssimos da mesma comissão. Comunicação sobre presos condenados à morte. Ordem de devassa e relatório sobre a rebelião no Ceará. Correspondência das províncias de Pernambuco e Paraíba, do Ministério do Império e do gal. Francisco de Lima e Silva. Mapas das forças do Exército. Cópias de documentos sobre a Confederação, custodiados pela Biblioteca Nacional. Há alguns impressos de 1829.

Educação de Jovens e Adultos

  • BR RJANRIO 1P
  • Coleção
  • 1953 - 1992

Projetos de ensino, programas de curso, relatórios, recortes de jornais, slides, textos sobre a educação de jovens e adultos, ensino supletivo, saúde. Constam também trabalhos em seminários e conferências, textos para o ensino profissionalizante e documentos relativos à administração interna, bem como documentos do governo, particularmente do Ministério da Educação, estipulando normas para a educação em geral.

Antônio de Sousa Ribeiro

  • BR RJANRIO 1Y
  • Coleção
  • 1824 - 1893

Anotações manuscritas sobre a Constituição de 1824 e direito eclesiástico, livro de ata da Irmandade Nossa Senhora do Desterro da Capela da Praia da Pedra Guaratiba.

Decretos do Executivo - Período Imperial

  • BR RJANRIO 22
  • Coleção
  • 1808 - 1889

Eleições, polícia, iluminação a gás, estradas de ferro, transportes, justiça civil e criminal, imigração e colonização, africanos escravos, índios, navegação, cabotagem, empresas jornalísticas, montepio e pensões, companhias industriais, companhia de mineração, higiene e saúde pública, hipotecas, conselho de estado, estatísticas, colônias militares, cemitérios e funerais, hospitais, assembléias legislativas, correios, telégrafos, telefones, teatro, províncias, terrenos diamantinos, promotorias, bancos e operações bancárias, câmaras municipais, segurança pública e individual, desapropriações, desembargadores, minas e minerais, tratados, instrução primária e secundária, instituições culturais, impostos, taxas e selos, escolas superiores, casas de caridade, associações comerciais e industriais, Guarda Nacional etc.

Decretos do Executivo - Período Republicano

  • BR RJANRIO 23
  • Coleção
  • 1889 - 1959

Exploração de minérios, abertura de estradas de ferro, extinção e criação de cargos públicos, privatização de empresas, desapropriação de imóveis, subvenções à entidades assistenciais e culturais, aprovação de regulamentos e regimentos de entidades públicas, reconhecimento e autorização de funcionamento de cursos universitários, construção de rodovias, dívida interna, concessões à companhias de radiodifusão, código das águas.

Decretos Legislativos

  • BR RJANRIO 24
  • Coleção
  • 1826 - 1935

Naturalização de estrangeiros, criação de repartições públicas, aprovação de pensões a viúvas e aposentados, criação de taxa anual sobre escravos, concessão de loterias para patrimônio de hospícios e hospitais.

Decretos S/N

  • BR RJANRIO 25
  • Coleção
  • 1808 - 1938

Decretos referentes aos ministérios dos Negócios do Império, da Justiça, da Guerra, ao Conselho de Estado, à Faculdade de São Paulo, ao corpo diplomático, à Academia de Belas-Artes, à instituições culturais, províncias e ao Arsenal de Guerra, sobre nomeações, aposentadorias, pensões, comutações e perdões de penas, patentes e marcas, higiene e saúde pública.

Diversos - SDH - Caixas

  • BR RJANRIO 2H
  • Coleção
  • 1774 - 1975

Ordens do dia. Livros de registro da polícia. Ofícios sobre colonização estrangeira, assuntos fazendários, Museu Nacional e Companhia União Indústria. Pareceres sobre a Fazenda Nacional, construção de ponte e decretos diversos. Listagens de eleitores de paróquias. Processos sobre abertura de fábricas. Correspondências de Gonçalves Dias, almirante Cochrane, ministro dos Estrangeiros e inspetor de colonização estrangeira. Documentação diversa sobre instrução pública, estradas de ferro, marechal Beresford, questão de limites entre Minas Gerais e Espírito Santo, Revolução de 1817 no Ceará, Balaiada e Independência do Brasil. Impressos sobre missão de Gonçalves Dias na Europa. Jornais. Diplomas. Atas. Estatutos diversos. Relatórios sobre abastecimento de água do Rio de Janeiro, estradas de ferro, planta topográfica de Jucupiraguinha e Turvo de São Paulo, expedição ao rio Itajaí-Mirim, floresta das Paineiras, conservação do aqueduto da Carioca e rio das Velhas.

Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação

Eclesiástica

  • BR RJANRIO 2J
  • Coleção
  • 1789 - 1892

Processos de oposição a canonicatos e benefícios vagos. Eleições capitulares. Dispensas de impedimentos matrimoniais. Mapas de alunos de seminário. Nomeação de diplomatas junto a Roma. Pedidos de licença para receber ordens. Alienação de bens eclesiásticos. Nomeação de bispos. Correspondência da Nunciatura Apostólica de Roma. Cartas de congratulações do clero europeu com o imperador do Brasil. Requerimentos solicitando concessão de escravos e africanos livres tutelados pelo governo imperial e licenças para vender, substituir ou permutar escravos.

Graças Honoríficas

  • BR RJANRIO 37
  • Coleção
  • 1808 - 1890

Requerimentos e propostas relativos à concessão de mercês honoríficas, em especial das ordens honoríficas, em remuneração de serviços prestados.

Hospital dos Lázaros

  • BR RJANRIO 39
  • Coleção
  • 1808 - 1887

Mapas de movimento de pessoal e de controle do material. Relatórios anuais do Hospital. Ofícios e requerimentos sobre assuntos administrativos do Hospital. Há documentos datados de 1741 a 1807.

Inventários

  • BR RJANRIO 3J
  • Coleção
  • [1751? - 1942?]

Inventários, contendo informações sobre o inventariado, inventariante, herdeiros, meeiros e legatários, além de autos de arrecadação, partilha de bens, testamentos, traslados de outros documentos, registro de pagamento das taxas e impostos devidos etc.

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