Showing 844 results

Decretos referentes aos ministérios dos Negócios do Império, da Justiça, da Guerra, ao Conselho de Estado, à Faculdade de São Paulo, ao corpo diplomático, à Academia de Belas-Artes, à instituições culturais, províncias e ao Arsenal de Guerra, sobre nomeações, aposentadorias, pensões, comutações e perdões de penas, patentes e marcas, higiene e saúde pública.

Correspondência recebida pelo titular referente à Guerra do Paraguai, assuntos pessoais, alistamento e comandos militares. Cópia do histórico escolar do titular. Fotografias do duque e da duquesa de Caxias, do filho Luís de Lima e Silva e da Fazenda Santa Mônica.

Processos de oposição a canonicatos e benefícios vagos. Eleições capitulares. Dispensas de impedimentos matrimoniais. Mapas de alunos de seminário. Nomeação de diplomatas junto a Roma. Pedidos de licença para receber ordens. Alienação de bens eclesiásticos. Nomeação de bispos. Correspondência da Nunciatura Apostólica de Roma. Cartas de congratulações do clero europeu com o imperador do Brasil. Requerimentos solicitando concessão de escravos e africanos livres tutelados pelo governo imperial e licenças para vender, substituir ou permutar escravos.

Anotações sobre legislação e Direito Civil, correspondência, prontuário do Código Civil, cópia dos livros de notas do 2º tabelião da vila de São Francisco Xavier de Itaguaí, impressos do Código Civil e da sinopse da legislação brasileira pertencentes a Antônio Felizardo Cupertino do Amaral e suas nomeações e exonerações para cargos públicos, como amanuense da Secretaria de Estado dos Negócios do Império, Secretaria da Província do Ceará e outros. Reúne, ainda, atestados escolares, correspondência, salvo-condutos, certidões e nomeação para cavaleiro da Real Ordem Militar Portuguesa de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, pertencentes a seu pai, Antônio José Cupertino do Amaral.

Artigos, poesias e anotações sobre regulamentos, fornecimento de material, disciplinas escolares, normas e diretrizes referentes ao período em que Antônio Henrique Leal exerceu a reitoria do Internato do Colégio Pedro II. Projetos, atas e correspondência, pertencentes a seu filho, Hugo Leal, referentes ao Clube Republicano do 2º distrito eleitoral, no município neutro.

Recortes de jornais, convites, cardápios, programas e partituras sobre as homenagens prestadas à marinha chilena pelo Império Brasileiro. Alguns artigos sobre a Proclamação da República.

Mapa referente às áreas de imigração alemã e italiana no estado do Rio Grande do Sul, onde estão sinalizadas as colônias alemãs de religião cristã, protestante, de confessionalidade luterana, com pastor estabelecido.

Coleção composta basicamente da documentação trazida de Portugal por D. João VI, quando da transferência da Família Real para o Brasil e daquela enviada para cá, no período em que no Rio de Janeiro se instalou a corte. Reúne documentos de alguns fundos, unidos pela temática, como por exemplo, o Gabinete do Rei e Ministério do Reino, que recebia a documentação enviada pelos órgãos portugueses para exame no Brasil.
Ofícios e contas dos governadores do Reino dando informações e enviando requerimentos de habitantes de Portugal e domínios ultramarinos para consulta por órgãos sediados no Rio de Janeiro. Consultas da Mesa do Desembargo do Paço e Mesa da Consciência e Ordens. Documentos do Gabinete do Rei, tais como correspondência de ministros, cartas de soberanos europeus, correspondência diplomática, pareceres dos membros do Conselho de Estado. Memórias. Documentos relativos à Guerra dos 7 Anos. Foral de Macau.

Receita e despesa da União. Impostos. Abertura de créditos. Administração de pessoal. Aposentadoria e pensões. Liberdade de imprensa. Obras públicas. Criação de órgãos públicos. Escravidão no Brasil. Ensino superior. Política agrária. Campanha nacional contra aprovação de créditos suplementares.

Carta tarjada de Luís de Orleans e Bragança a Bernardo de Almeida Amazonas, agradecendo pêsames enviados. Cartões do conde dEu e princesa Isabel, agradecendo pêsames enviados. Fotografias autografadas de Luís de Orleans e Bragança e Pia de Orleans e Bragança.

Relação das pessoas que vieram com a Família Real para o Brasil e das naus que fizeram o transporte. Carta de lei de 13/05/1816, dando armas ao Reino do Brasil. Sermão de ação de graças pela aclamação de D. João VI e seu juramento de bem reger e governar seus súditos. Oração fúnebre de D. Maria I. Registro de beneplácitos régios. Deliberações tomadas em conselhos de ministros e secretários de Estado no despacho com o príncipe regente. Cartas régias de D. João VI ao príncipe D. Pedro.
Mapa de uma ponte entre a Vila da Cachoeira e a povoação de São Félix, na Bahia. Risco do catafalco de D. Maria I, em Cuiabá.

Cópias de cartas do padre Antônio Vieira e de D. João IV, rei de Portugal.

Folhas de vencimentos da 3ª Diretoria do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e dos praças do Corpo Municipal Permanente da Corte. Protocolos de portarias e avisos sobre pessoal, de entrada de documentos da 2ª Diretoria do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, de requerimentos do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas relativos à Companhia City Improvements, à Inspeção de Obras Públicas, à navegação fluvial, às obras públicas gerais e provinciais, a telégrafos, a pesos e medidas, ao Museu Nacional e a vários ministérios. Registro de ofícios, enviando documentos para a Diretoria Central do Comércio. Processos de nomeação e exoneração de pessoal. Processos do Tesouro Nacional com pedidos de verba pelo Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas referentes à gratificação por tradução de livro, à viagem de funcionários dos Correios; ao pagamento dos trabalhadores em obras no Largo do Paço. Informação sobre os processos de combate a pragas no cultivo do açúcar e do café. Apresentação de plano de estrada de ferro na província de São Paulo. Informações sobre os cargos vagos de engenheiro na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Prorrogação de prazo para conclusão das obras contratadas. Construção do prolongamento da Estrada de Ferro Mossoró. Instrução para construção de ferrovias.

Protocolo de entrada de papéis do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Minutas de avisos do ministro ao agente de colonização sobre autorização para contratação de passagens para colonos alemães, fornecimento de terras a colonos, hospedagem e estabelecimento de imigrantes, etc. Ofícios do diretor da Estrada de Ferro D. Pedro II ao ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas sobre demarcação de terras.

Livros de protocolo de remessas de papéis à Diretoria Geral dos Telégrafos. Livro de registro de ofícios enviados. Ofícios sobre transmissão de telegramas. Folha dos vencimentos dos empregados dos telégrafos da corte. Ofício sobre africano livre, do Serviço dos Telégrafos da Corte. Despesas da Repartição dos Telégrafos da Corte.

Projeto para o estabelecimento de um colégio de órfãos na cidade do Rio de Janeiro. Orçamento de despesas com o ensino mútuo. Solicitação de equiparação salarial dos professores públicos de primeiras letras da freguesia de São João Batista da Lagoa aos demais da cidade do Rio de Janeiro. Utilização de africanos livres na condução de alunos de casa para escola e vice-versa. Regulamento disciplinar da Sociedade de Instrução Elementar. Emendas, decretos e portarias sobre instrução pública primária. Escola Normal da Corte: ofícios do diretor, projeto de regulamento, concurso para professor. Instituto dos Surdos-mudos: ofícios solicitando o pagamento de despesas efetuadas, regimento interno, etc. Instituto Benjamin Constant: ofícios expedidos e recebidos, relatórios, concursos e contratação de professores, programas de cursos e concursos, folha de pagamento, anteprojeto de regimento interno, anteprojeto de reforma do ensino, documentação sobre a criação do Instituto, plantas (estudos para a implantação da Escola de Conservação da Visão), livro de atas de reuniões, primeiro impresso da Seção Braille e os primeiros testes para cegos realizados no Brasil, relações de livros escritos pelo Sistema Braille, artigos sobre problemas dos cegos. Regras e organização da Federação das Bandeirantes do Brasil. Estatuto e proposta do Instituto Genealógico Brasileiro. Relação de candidatos aos exames preparatórios realizados pela Delegacia Especial de Instrução Primária e Secundária, no estado do Sergipe, com os respectivos resultados.

Requerimentos à Secretaria do Império solicitando certidão de tempo de serviço, nomeação de professores, dispensa de exames para preenchimento de cargos, vagas para alunos. Registro de ofícios e avisos das escolas Militar, Central, Politécnica e da Academia Militar sobre matrículas de alunos, avisos de exames, vagas para lentes e professores, orçamento (despesas), programação de cursos, etc. Registro de correspondência da Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte com o ministro e secretário de Estado dos Negócios do Império, sobre assuntos de administração escolar. Registro de portarias do Ministério do Império com nomeações de professores e inspetores para escolas públicas primárias e secundárias, concessão de licenças para funcionários, etc. Registro de minutas de correspondência expedida pela Diretoria do Interior da Secretaria da Justiça e Negócios Interiores para o Conselho Superior de Ensino, Arquivo Nacional, Biblioteca Nacional, institutos de ensino e outros, sobre administração dos institutos, funcionários, resoluções governamentais, etc. Processos da Diretoria do Interior da Secretaria da Justiça e Negócios Interiores, sobre realização de exames para alunos ligados às faculdades do Rio de Janeiro, São Paulo e outras. Processos das instituições ligadas ao Ministério sobre questões administrativas e de pessoal. Atas das sessões da Congregação da Escola Politécnica.

Ofícios de particulares e da Caixa de Amortização para o Tesouro e o Ministério da Fazenda sobre designação de funcionários, substituição do papel moeda, relação de funcionários, relação de notas, contas correntes, dívida pública, movimento de metais. Requerimentos solicitando auxílio funeral. Substituição de apólices por cautelas. Termos de inventário do almoxarifado e de exames de selos e moedas. Relação de entrada e saída de selos, do papel moeda, ouro, prata, da moeda de bronze, de cédulas do Tesouro Nacional. Inventário da Oficina de Gravura e do material e bens móveis da Seção de Obras e Reparos. Livros de ponto dos funcionários, caixa do Tesouro Geral, de registro da receita da oficina de impressão, de receita e despesa da Contadoria, de balanço, de registro de análises do Laboratório Químico, de folhas de pagamento, de inscrição de fornecedores para concorrência.

Relação dos prédios alugados para o funcionamento de órgãos públicos, constando o nome dos proprietários, localização e o aluguel dos imóveis. Relação de próprios nacionais, constando a localização, o título de aquisição, valor e o órgão ocupante do imóvel.

Ofícios do Quartel General da Corte sobre materiais para os regimentos, remoção de cargos, soldos, procedimentos de oficiais, falecimentos, pedidos de baixa, contas a pagar, licenças, inspeção de saúde, prevenção contra febre amarela, acidentes de navios estrangeiros no porto do Rio de Janeiro, inspeções administrativas, criação de sociedade fundada por cadetes com aulas de tática de guerra, litígios de terras etc. Relações de materiais, pessoal, alunos, preços, medicamentos etc. Processo de sindicância envolvendo oficiais. Notas do Almoxarifado do Arsenal de Guerra. Relatório sobre inspeção de batalhão. Mapas de carga. Balancetes. Termos de inspeção de saúde de oficiais.