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Descrição arquivística
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Companhia Radiotelegráfica Brasileira

  • BR RJANRIO PF
  • Coleção
  • 1925 - 1970

Carta e ata da inauguração de estação radiotelegráfica ultrapotente. Álbum de visitantes às instalações da companhia. Radiogramas de felicitações assinados por Washington Luís.

Companhia Usinas Nacionais

  • BR RJANRIO D2
  • Coleção
  • 1911 - 1988

Livros de atas e pareceres do Conselho Fiscal; livro de registro de inventários; livros de presença de acionistas; termo de posse de diretoria; livros de registros de ações nominativas; livros de atas de reuniões do Conselho de Administração, de reuniões da diretoria, de assembleias gerais, de assembleias sobre a Refinaria Ramiro.

Companhia Usinas Nacionais

Confederação do Equador

  • BR RJANRIO 1N
  • Coleção
  • [1823 - 1829]

Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da Comissão Militar da Província do Ceará e processos verbais sumaríssimos da mesma comissão. Comunicação sobre presos condenados à morte. Ordem de devassa e relatório sobre a rebelião no Ceará. Correspondência das províncias de Pernambuco e Paraíba, do Ministério do Império e do gal. Francisco de Lima e Silva. Mapas das forças do Exército. Cópias de documentos sobre a Confederação, custodiados pela Biblioteca Nacional. Há alguns impressos de 1829.

Constituições e Emendas Constitucionais

  • BR RJANRIO DK
  • Coleção
  • 1823 - 2015

Projetos de constituições de 1823 e 1966. Constituições de 1824 a 1988. Emendas constitucionais de 1834 a 2012. Constituições estaduais. Exemplar da Constituição de 1937, do arquivo pessoal do então presidente Getúlio Vargas. Termo de posse no cargo de presidente e vice-presidente da República perante o Congresso Nacional.
O Brasil de 1824 aos dias atuais teve sete constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), normalmente classificadas como outorgadas ou promulgadas.

Congresso Nacional (Brasil)

Decretos do Executivo - Período Imperial

  • BR RJANRIO 22
  • Coleção
  • 1808 - 1889

Eleições, polícia, iluminação a gás, estradas de ferro, transportes, justiça civil e criminal, imigração e colonização, africanos escravos, índios, navegação, cabotagem, empresas jornalísticas, montepio e pensões, companhias industriais, companhia de mineração, higiene e saúde pública, hipotecas, conselho de estado, estatísticas, colônias militares, cemitérios e funerais, hospitais, assembléias legislativas, correios, telégrafos, telefones, teatro, províncias, terrenos diamantinos, promotorias, bancos e operações bancárias, câmaras municipais, segurança pública e individual, desapropriações, desembargadores, minas e minerais, tratados, instrução primária e secundária, instituições culturais, impostos, taxas e selos, escolas superiores, casas de caridade, associações comerciais e industriais, Guarda Nacional etc.

Decretos do Executivo - Período Republicano

  • BR RJANRIO 23
  • Coleção
  • 1889 - 1959

Exploração de minérios, abertura de estradas de ferro, extinção e criação de cargos públicos, privatização de empresas, desapropriação de imóveis, subvenções à entidades assistenciais e culturais, aprovação de regulamentos e regimentos de entidades públicas, reconhecimento e autorização de funcionamento de cursos universitários, construção de rodovias, dívida interna, concessões à companhias de radiodifusão, código das águas.

Decretos Legislativos

  • BR RJANRIO 24
  • Coleção
  • 1826 - 1935

Naturalização de estrangeiros, criação de repartições públicas, aprovação de pensões a viúvas e aposentados, criação de taxa anual sobre escravos, concessão de loterias para patrimônio de hospícios e hospitais.

Decretos S/N

  • BR RJANRIO 25
  • Coleção
  • 1808 - 1938

Decretos referentes aos ministérios dos Negócios do Império, da Justiça, da Guerra, ao Conselho de Estado, à Faculdade de São Paulo, ao corpo diplomático, à Academia de Belas-Artes, à instituições culturais, províncias e ao Arsenal de Guerra, sobre nomeações, aposentadorias, pensões, comutações e perdões de penas, patentes e marcas, higiene e saúde pública.

Diversos - SDH - Caixas

  • BR RJANRIO 2H
  • Coleção
  • 1774 - 1975

Ordens do dia. Livros de registro da polícia. Ofícios sobre colonização estrangeira, assuntos fazendários, Museu Nacional e Companhia União Indústria. Pareceres sobre a Fazenda Nacional, construção de ponte e decretos diversos. Listagens de eleitores de paróquias. Processos sobre abertura de fábricas. Correspondências de Gonçalves Dias, almirante Cochrane, ministro dos Estrangeiros e inspetor de colonização estrangeira. Documentação diversa sobre instrução pública, estradas de ferro, marechal Beresford, questão de limites entre Minas Gerais e Espírito Santo, Revolução de 1817 no Ceará, Balaiada e Independência do Brasil. Impressos sobre missão de Gonçalves Dias na Europa. Jornais. Diplomas. Atas. Estatutos diversos. Relatórios sobre abastecimento de água do Rio de Janeiro, estradas de ferro, planta topográfica de Jucupiraguinha e Turvo de São Paulo, expedição ao rio Itajaí-Mirim, floresta das Paineiras, conservação do aqueduto da Carioca e rio das Velhas.

Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação

Diversos - SDH - Códices

  • BR RJANRIO NP
  • Coleção
  • 1612 - 1954

Registro de várias ocorrências referentes ao tráfico de escravos na costa da África. Carta patente e ordens gerais para oficiais do Exército. Correspondência e ofícios sobre movimentos políticos em diversas províncias (Rio Grande do Sul, Alagoas, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia). Documentos referentes à província Cisplatina. Ofícios, instruções e cartas sobre a Guerra do Paraguai. Cartas autógrafas, diplomas e ofícios de personalidades nacionais e estrangeiras. Renúncia de Deodoro da Fonseca. Compromissos e estatutos de diversas irmandades. Registro de cartas de nomeação e decretos de doação de cargos no Brasil e em Portugal. Registro de papéis da Real Assinatura remetidos à Lisboa. Mapas sobre comércio de importação e exportação entre Portugal, seus domínios e Brasil. Diplomas concedidos ao Império do Brasil pela República da Argentina na Exposição de Buenos Aires. Registro de decretos de anistia. Catálogo da Biblioteca da Imperatriz Leopoldina. Cópias de poemas. Escrituras de vendas de casas do conde dEu. Registro de batizados de livres na freguesia de N. Sra. da Guia de Pacobaíba. Representação à Câmara do Rio de Janeiro sobre o comércio da carne verde.

Arquivo Nacional (Brasil)

Domingos Pacífico

  • BR RJANRIO DL
  • Coleção
  • s/d

Crônicas (cópias eletrostáticas) intituladas Horas Vagas, escritas pelo titular.

Duque de Caxias

  • BR RJANRIO RT
  • Coleção
  • 1856 - 1877

Correspondência recebida pelo titular referente à Guerra do Paraguai, assuntos pessoais, alistamento e comandos militares. Cópia do histórico escolar do titular. Fotografias do duque e da duquesa de Caxias, do filho Luís de Lima e Silva e da Fazenda Santa Mônica.

Eclesiástica

  • BR RJANRIO 2J
  • Coleção
  • 1789 - 1892

Processos de oposição a canonicatos e benefícios vagos. Eleições capitulares. Dispensas de impedimentos matrimoniais. Mapas de alunos de seminário. Nomeação de diplomatas junto a Roma. Pedidos de licença para receber ordens. Alienação de bens eclesiásticos. Nomeação de bispos. Correspondência da Nunciatura Apostólica de Roma. Cartas de congratulações do clero europeu com o imperador do Brasil. Requerimentos solicitando concessão de escravos e africanos livres tutelados pelo governo imperial e licenças para vender, substituir ou permutar escravos.

Educação de Jovens e Adultos

  • BR RJANRIO 1P
  • Coleção
  • 1953 - 1992

Projetos de ensino, programas de curso, relatórios, recortes de jornais, slides, textos sobre a educação de jovens e adultos, ensino supletivo, saúde. Constam também trabalhos em seminários e conferências, textos para o ensino profissionalizante e documentos relativos à administração interna, bem como documentos do governo, particularmente do Ministério da Educação, estipulando normas para a educação em geral.

Família Bicalho

  • BR RJANRIO PQ
  • Coleção
  • 1780 - 1947

Reúne documentos referentes aos ascendentes de Francisco Bicalho tais como: certificados de Antônio Dias Bicalho (1780); ofícios, balancetes e certificado referentes a Joaquim Dias Bicalho (1834-1848); certidões de batismo de Honório e de Francisco Bicalho (1847); árvore genealógica da família; códices de decretos judiciários referentes a estradas, pontes, canais etc. (1836-1894) e códices com originais de trabalhos técnicos do engenheiro Francisco Bicalho.
Documentos cartográficos referentes ao Porto do Rio Grande e à Lagoa dos Portos (RS). Fotografias referentes às obras de canalização do rio São Pedro, de abastecimento de água do Rio de Janeiro, acampamento de trabalhadores e retratos de Honório Bicalho.
Correspondência, diplomas, árvores genealógicas, recibos, álbuns de recortes de jornais e fotografias de família, documentos que, em boa parte, compuseram a exposição realizada em 1947 em comemoração do centenário de nascimento de Francisco Bicalho.

Bicalho, Francisco de Paula

Família Guinle de Paula Machado

  • BR RJANRIO HK
  • Coleção
  • 1881 - 1975

Atividades da família Paula Machado historicamente associadas ao Jockey Club do Rio de Janeiro, ao Turf Club, à Gaffrée Guinle e Companhia, à Companhia Docas de Santos e à Melhoramentos do Porto de Santos. Há escrituras e plantas de imóveis, fichas e carteiras de sócios, fotografias de eventos comemorativos.

Família Pacheco da Silva

  • BR RJANRIO RP
  • Coleção
  • 1847 - 1895

Documentos relativos a Manuel Pacheco da Silva (barão de Pacheco), como decretos de nomeação para membro diretor da Instrução Primária e Secundária do município da Corte, para oficial da Ordem da Rosa, membro da Junta Central de Higiene Pública, delegado do 3º Distrito da Instrução Primária e Secundária, ofícios de nomeação para aio dos netos do Imperador (1872).
Documentos relativos a Eduardo Pacheco Silva, como diplomas de bacharel em Letras pelo Imperial Colégio Pedro II e de reconhecimento como membro de várias associações e sociedades, como a Associação Protetora da Instrução e a Imperial Sociedade Auxiliadora das Artes Mecânicas e Liberais e Beneficentes. Portarias de nomeação, atestado de bom comportamento, títulos de caixeiro e despachante da Alfândega. Correspondência.

Família Vilhena

  • BR RJANRIO PX
  • Coleção
  • 1821 - 1917

Públicas-formas sobre concessão de pensões à esposa e filha do conselheiro Antônio dAlmeida e Oliveira. Proposta extraída da ata da sessão do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, indicando o nome do conselheiro Antônio dAlmeida e Oliveira para membro efetivo da referida instituição. Conteúdo de uma certidão extraída dos arquivos do Consulado Espanhol, sobre a ascendência do desembargador Henrique de Melo Coutinho Vilhena. Documento contendo o teor da carta-régia de D. João VI em que se reconhece, no desembargador Henrique de Melo Coutinho Vilhena, a qualidade de príncipe. Relação genealógica das ascendências de Henrique de Melo Coutinho Vilhena. Requerimentos e atestados de D. Eugênia Leonor Vilhena Fernandes referentes aos documentos de sua família doados por ela ao Arquivo Nacional.

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