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Família Antônio Felizardo Cupertino do Amaral

  • BR RJANRIO OY
  • Fundo/Coleção
  • 1782 - 1906

Anotações sobre legislação e Direito Civil, correspondência, prontuário do Código Civil, cópia dos livros de notas do 2º tabelião da vila de São Francisco Xavier de Itaguaí, impressos do Código Civil e da sinopse da legislação brasileira pertencen...

Dado não disponível

Corte de Apelação

  • BR RJANRIO 20
  • Fundo/Coleção
  • 1785 - 1951

Apelações cíveis, criminais e comerciais. Agravos. Recursos cíveis, criminais, eleitorais e de habeas corpus. Devassas. Demarcações de sesmarias. Processos administrativos.

Corte de Apelação do Distrito Federal

Câmara de Salvador

  • BR RJANRIO 8G
  • Fundo/Coleção
  • 1785

Posturas aprovadas no ano de 1716 sobre abastecimento, obrigatoriedade do plantio da mandioca, atividade comercial (engenhos de açúcar), vendedores sem licença, contrato de fabricação de sabão, embargo de obras sem licença, fuga de escravos etc..

Câmara de Salvador (Bahia)

Administração da Floresta da Tijuca

  • BR RJANRIO TA
  • Fundo/Coleção
  • 1785 - 1901

Correspondência oficial dos administradores da floresta com a Inspetoria Geral de Obras Públicas, minutas de relatórios, mapas de controle do trabalho executado e dos instrumentos utilizados, relação do pessoal empregado na administração da flores...

Administração da Floresta da Tijuca

Barão de Suruí

  • BR RJANRIO RL
  • Fundo/Coleção
  • 1786 - 1897

Cópias de diversos documentos, entre os quais alvará da Rainha D. Maria I sobre títulos honoríficos e determinação do Príncipe Regente sobre obrigações da tropa da Corte. Demarcações de bispados. Carta-régia instituindo pensão. Ofício com relação ...

Silva, Manuel da Fonseca Lima e

Eclesiástica

  • BR RJANRIO 2J
  • Coleção
  • 1789 - 1892

Processos de oposição a canonicatos e benefícios vagos. Eleições capitulares. Dispensas de impedimentos matrimoniais. Mapas de alunos de seminário. Nomeação de diplomatas junto a Roma. Pedidos de licença para receber ordens. Alienação de bens ecle...

Dado não disponível

Casa da Suplicação do Brasil

  • BR RJANRIO EJ
  • Fundo/Coleção
  • 1791 -1834

Apelações cíveis e criminais.Constam também processos que tramitaram pelo Juízo Conservador dos Moedeiros e pelo Juízo da Correição do Cível da Corte.

Casa da Suplicação do Brasil - 1808 - 1832

Caiena

  • BR RJANRIO 0F
  • Coleção
  • 1792 - 1816

Domínio francês desde finais do século XVII, a colônia da Guiana, capital Caiena, foi palco de dissídio possessório marcado pela ocupação do território por Portugal, em processo iniciado em 1808 e findo em 1817, c...

Dado não disponível

Conselho da Fazenda

  • BR RJANRIO EL
  • Fundo/Coleção
  • 1792 - 1843

Consultas feitas ao Conselho da Fazenda sobre contratos, arrematações e provisões. Registro de alvarás, cartas régias de mercês e propriedade, provisões régias, consultas, avisos, decretos, cartas e padrões de tenças, provimentos, ofícios expedido...

Conselho da Fazenda - 1808 - 1831

Belchior Marcelino da Cunha

  • BR RJANRIO P5
  • Coleção
  • 1801 - 1900

Cadernos, numerados de 2 a 5, contendo anotações manuscritas sobre diversos assuntos, poemas e pensamentos.

Dado não disponível

Chancelaria-Mor

  • BR RJANRIO 0Q
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1840

Pedidos de licença de saúde, de pensão, de anulação de sentença, de mercê de ofício e de capela. Matrículas para a função do Corpo de Deus. Avisos aos Ministérios dos Negócios do Brasil, do Reino, do Império e Estrangeiros e do Império. Registros ...

Chancelaria-Mor da Corte e Império do Brasil - 0 - 1830

Decretos S/N

  • BR RJANRIO 25
  • Coleção
  • 1808 - 1938

Decretos referentes aos ministérios dos Negócios do Império, da Justiça, da Guerra, ao Conselho de Estado, à Faculdade de São Paulo, ao corpo diplomático, à Academia de Belas-Artes, à instituições culturais, províncias e ao Arsenal de Guerra, sobr...

Dado não disponível

Decretos do Executivo - Período Imperial

  • BR RJANRIO 22
  • Coleção
  • 1808 - 1889

Eleições, polícia, iluminação a gás, estradas de ferro, transportes, justiça civil e criminal, imigração e colonização, africanos escravos, índios, navegação, cabotagem, empresas jornalísticas, montepio e pensões, companhias industriais, companhia...

Dado não disponível

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