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Mostrando 886 resultados

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Série Interior - Gabinete do Ministro (IJJ1)

  • BR RJANRIO A6
  • Fundo/Coleção
  • 1802 - 1938

Registro de avisos e ofícios da Corte. Portarias e avisos sobre Fazenda e remessa de títulos, certidões e outros. Despachos e minutas de decretos do Ministério do Reino. Protocolo de expediente e correspondência das repartições da Corte e de avisos e ofícios da Diretoria do Interior sobre certidões, naturalizações e assuntos referentes a administração de pessoal. Índice nominal de correspondência do Ministério do Império com o exterior. Protocolo de alvarás, de relatórios gerais, de requerimentos e de consultas à Mesa do Desembargo do Paço. Listas de promoções do Exército e da Marinha. Atlas dos desenhos referidos no relatório da Comissão Brasileira sobre a Exposição Internacional de Londres (1862). Registro de emendas e numeração de decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil (1889-1891).

Ministério do Império (Brasil)

Comissão de Correição Administrativa

  • BR RJANRIO 1D
  • Fundo/Coleção
  • 1925 - 1937

Processos referentes à execução do decreto n. 20558, de 23/10/1931, sobre anistia aos responsáveis por crimes eleitorais ou envolvidos em movimentos sediciosos. Processos das comissões de sindicância dos estados da Bahia e de Santa Catarina. Relatórios. Ofício remetendo processos de sindicâncias procedidas na Comissão de Estradas de Rodagem Federais ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Processos da Procuradoria do Tribunal Especial sobre prestação de contas. Livro de protocolo do Gabinete do Presidente do Tribunal Especial.

Comissão de Correição Administrativa

Francisco Bhering

  • BR RJANRIO F4
  • Fundo/Coleção
  • 1777 - 1937

Documentos cartográficos referentes a correios e telégrafos do Brasil e países da América do Sul e do Norte, ferrovias, urbanismo, estados e municípios brasileiros, hidrografia, terras indígenas, fronteiras do Brasil, colonização, atividades bélicas e desenhos para confecção da carta do Brasil ao milionésimo (carta internacional do mundo).

Bhering, Francisco

Série Interior - Eleições (IJJ5)

  • BR RJANRIO A4
  • Fundo/Coleção
  • 1822 - 1937

Na década de 1960, o Arquivo Nacional contou com a colaboração técnica do professor francês Henri Boullier de Branche, diretor dos arquivos de Sarthe (Le Mans), que dirigiu um grupo de trabalho encarregado de estabelecer um quadro de arranjo do acervo textual. Surgiram, assim, as séries funcionais, que classificam parte da documentação da administração central dos ministérios e de órgãos a eles pertencentes, de acordo com a função ou atividade ministerial principal, subdividindo-a, ainda, em atividades secundárias, específicas de determinado serviço. Assim, Eleições, por exemplo, corresponde a uma subsérie da atividade principal, representada na SÉRIE INTERIOR.

Comissão de Correição Administrativa - Procuradoria

  • BR RJANRIO 1E
  • Fundo/Coleção
  • 1925 - 1937

Relatório da Comissão de Inquérito da Construtora do Porto de Niterói. Processo relativo à responsabilidade do diretor da Estrada de Ferro Oeste de Minas. Processos judiciais. Processos de denúncia administrativa contra o prefeito de Itaocara.

Comissão de Correição Administrativa - Procuradoria

Série Interior - Negócios Políticos (IJJ4)

  • BR RJANRIO AB
  • Fundo/Coleção
  • 1827 - 1937

Processos da Secretaria de Estado da Justiça e Negócios Interiores sobre isenção de serviço militar, assuntos políticos, protesto contra criação de municípios, pagamento de títulos da dívida pública e recursos de magistrados postos em disponibilidade forçada e transferidos. Índice das províncias que contribuíram com donativos pecuniários e outros serviços por ocasião da questão inglesa, guerra com o Estado Oriental e com a República do Paraguai. Registro de leis e decretos dos poderes Executivo e Legislativo e de correspondência expedida em resposta a ofícios enviados pelas províncias onde ocorreram eleições. Mensagens do Senado Federal. Processo da Câmara dos Deputados com projeto anexo que institui a Lei Orgância do Distrito Federal.

Barão Homem de Melo

  • BR RJANRIO QA
  • Fundo/Coleção
  • 1822 - 1936

Anotações do titular, relatórios, atas, cadernos contendo recortes de jornais, publicações de autoria do titular, biografia do barão do Triunfo. Correspondência sobre eleições provinciais e reforma eleitoral, construção de estradas de ferro, exposição de Viena, poesias, instrução pública, forças voluntárias cearenses enviadas à Guerra do Paraguai. Fotografias do titular e sua esposa.

Melo, Francisco Inácio Marcondes Homem de

José Wanderley de Araújo Pinho

  • BR RJANRIO SO
  • Coleção
  • 1904 - 1936

Cartões postais, desenhos e fotografias reproduzindo originais de pinturas, retratos e paisagens, cartas, discursos, cartões de visitas e cardápios nos quais aparecem os autógrafos de Rui Barbosa, João Ribeiro, Gago Coutinho, Sacadura Cabral, Augusto de Lima, Anatole France, Amâncio de Souza, Santos Dumont e outros. Publicações acumuladas pelo titular. As publicações abrangem o período de 1828 a 1940.

Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 5 (Freguesia do Espírito Santo e Engenho Velho)

  • BR RJANRIO 70
  • Fundo/Coleção
  • 1912 - 1936

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, suicídio, desastre, tentativa de homicídio, etc. Série Processo Criminal contendo os julgamentos dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306); furto (arts. 330 e 331); invasão de domicílio (arts. 196 e 198); vadiagem (arts. 399 e 400); capoeiragem (art. 402); jogo do bicho (arts. 367 a 369); entre outros. Série Infração Sanitária contendo o julgamento sobre condições higiênicas de casas e habitações coletivas, hortas, terrenos e estabelecimentos comerciais e industriais (arts. 87, 98, 122 do Regulamento de 1904 e arts. 103, 110, 120 do Regulamento de 1914), entre outros.

Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 5

Série Fazenda - Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira (IF11)

  • BR RJANRIO 9C
  • Fundo/Coleção
  • 1935 - 1936

Ofícios enviados à Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira pedindo equiparação salarial entre vários órgãos públicos, como ministérios da Marinha, da Guerra, da Justiça e Negócios Interiores, Supremo Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, Imprensa Nacional. Abaixo-assinados enviados por diversos sindicatos pedindo equiparação salarial entre seus associados.

Supremo Tribunal Federal

  • BR RJANRIO BV
  • Fundo/Coleção
  • 1894 - 1935

Processos criminais.

Supremo Tribunal Federal (Brasil)

Decretos Legislativos

  • BR RJANRIO 24
  • Coleção
  • 1826 - 1935

Naturalização de estrangeiros, criação de repartições públicas, aprovação de pensões a viúvas e aposentados, criação de taxa anual sobre escravos, concessão de loterias para patrimônio de hospícios e hospitais.

Vara Criminal do Rio de Janeiro, 7

  • BR RJANRIO CU
  • Fundo/Coleção
  • 1895 - 1934

Processos criminais e Inquéritos policiais.

Vara Criminal do Rio de Janeiro, 7

Série Fazenda - Diretoria da Despesa Pública - do Expediente Etc. (IF4)

  • BR RJANRIO 9D
  • Fundo/Coleção
  • 1811 - 1934

Atas da Comissão de Sindicância, índice de contratos da diretoria da Contadoria, termos de contrato de particulares; minutas de processos para julgamento da Comissão de Sindicância; ofícios sobre: pedidos de material militar, informações sobre licenças com vencimentos, exonerações, promoções, aposentadorias e nomeação de pessoal de vários órgãos públicos, isenção de dívidas e liberação de mercadorias na Alfândega, cobrando balanço de vários órgãos, arrematações de contratos, informações sobre barras de ouro no Tesouro Nacional; registro da entrada e saída de material para obras públicas, de receitas de emolumentos e impostos (próprios nacionais, transmissão de propriedades, penas d'água, décimas de legados), contas correntes dos devedores de direito de chancelaria, de remessas adicionais de verbas aos órgãos públicos, de despesa dos ministérios; protocolo de avisos informando a concessão de licenças e pagamento de funcionários, de requerimentos de processos de isenção de impostos, de avisos dos vencimentos e despesas dos órgãos públicos.

Agricultura

  • BR RJANRIO DB
  • Coleção
  • 1844 - 1934

Contabilidade da Fazenda de São João do Paquequer; recibos e folhas de pagamento. Ofícios requisitando estudo e concessão de áreas, retirada de famílias de colônias, materiais de agrimensura, designação de lotes de terra. Atas de exames de candidatos a agrimensor. Relatórios do Acre, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Petições relativas a providências para regularização e concessão de terras devolutas. Preços de materiais de agrimensura. Memorial explicativo da medição e demarcação de terrenos devolutos, da questão David Saxe de Queirós (Companhia Burgos Agrícolas), da demarcação das terras no município Paguari. Relações de vendas de terras, de objetos e instrumentos recebidos, de requerimentos dos títulos de agrimensor. Orçamentos de despesa do Ministério da Agricultura. Cartas de registro de patentes. Correspondência do Arquivo Público Nacional com a Diretoria do Comércio. Ofício sobre conflitos entre posseiros no Amazonas e do presidente da província da Bahia ao ministro da Agricultura sobre perseguição aos índios. Aviso do ministro da Guerra ao da Agricultura sobre concessão de terras aos voluntários da Pátria.

Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil)

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