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Fundo/Coleção
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Academia Nacional de Medicina

  • BR RJANM ANM
  • Fundo/Coleção
  • 1829 - 1999

Livro de atas das sessões preparatórias (1829-1833); livros de atas de sessões ordinárias (1835-1864, 1917, 1937-1971, 1977-1999); livros de atas de sessões secretas (1939-2004); livros de atas das reuniões da Diretoria (1954-1985, 1987-2000); livro de atas das reuniões da Seção de Cirurgia (1973-1995); livro de atas das reuniões da Seção de Farmácia (1974-1978); livros de atas das reuniões da Seção de Medicina Especializada (1947-1973, 1976-1978); livro de atas das reuniões da Seção de Medicina Geral (1975-1996); livro de atas das sessões especiais (1978); livro de atas do Conselho Administrativo (1941-1942, 1944, 1947-1954, 1968-1990); livro de atas de Assembléias Gerais (1947-1958); livros de presença (1970-1988); livro de presença das sessões extraordinárias (1941-1945, 1954-1970, 1988-1991, 1995-1999); livro de inscrições de candidatos à Seção de Cirurgia (1946-1979); livro de inscrições de candidatos à Seção de Medicina(1946-1979); livro de inscrições de candidatos à Seção de Ciências Aplicadas à Medicina (1952-1978); Livro de registro das eleições de membros (1829-1985); livro do Corpo Acadêmico (1885); livro dos patronos; livro dos prêmios acadêmicos; certificados e correspondências; Revista Médica Fluminense (1835-1840); Revista Médica Brasiliense (1841-1847); Anaes de Medicina Brasiliense (1848-1849); Anaes Brasilienses de Medicina (1850-1886); Anaes da Academia de Medicina (1887-1888); Anaes da Academia Nacional de Medicina (1889-1893); Anaes da Academia de Medicina do Rio de Janeiro (1894-1917); Boletim da Academia Nacional de Medicina (1918-2008); vídeos de reuniões festivas, solenidades e visitas de personalidades políticas; áudio de sessões (1995-1999).

Academia Nacional de Medicina

Delegacia de Ordem Política e Social do Ceará

  • BR CEAPEC DCE
  • Fundo/Coleção
  • 1963-1987

DOPS: prontuários individuais, encaminhamentos, informações, relatórios, requerimentos. Polícia Militar: comunicados gerais, informes gerais, pesquisas eleitorais, pedidos de buscas de estrangeiros. Serviço Estadual de Informação (SEI): Ofícios de comandantes de IPM, solicitação de informações, demissões de servidores federais no Ceará, relatórios de agentes de Polícia, informes confidenciais, cartas-denúncia, boletins diários.
Os prontuários nominais correspondem às pastas referentes às pessoas que tiveram sua vida política e social rastreada pelo DOPS e militavam em sindicatos, igrejas, partidos políticos, organizações de esquerda, clubes, movimento estudantil secundarista e universitário, partido comunista e dissidências, ligas camponesas.
O acervo contém, além dos documentos textuais datilografados e manuscritos, documentos iconográficos e 312 exemplares do jornal Tribuna da Luta Operária (1892-1987), panfletos e boletins.
Embora haja referências ao funcionamento da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) no Ceará desde 1937, quando, além de vigiar os cidadãos suspeitos de militarem no Partido Comunista e os camisas-verdes (integralistas), reprimia a mendicância nas ruas de Fortaleza, a documentação até agora identificada sobre as suas atividades no Ceará cobrem o período de 1963 a 1985.

Delegacia de Ordem Política e Social (Ceará)

Delegacia de Ordem Política e Social do Paraná

  • BR PRAPPR PB4
  • Fundo/Coleção
  • 1920-1989

O fundo é constituído de fotografias, recortes de jornais, documentos originais, fichas dos indiciados na polícia, pastas temáticas e individuais. Tal documentação resulta das atividades de investigação, vigilância e controle feitas pela Delegacia.

Delegacia de Ordem Política e Social (Paraná)

Delegacia de Ordem Política e Social do Espírito Santo

  • BR ESAPEES DES
  • Fundo/Coleção
  • 1934 - 1989

O acervo é constituído por correspondências recebidas e expedidas por órgãos da Secretaria de Segurança Pública,
assim como, ordens de serviços, relatórios, ofícios internos e externos, informes, radiogramas, encaminhamentos,
pedidos de busca, protocolos de envio/recebimento de informações. Contém ainda, requerimentos, atestados de
conduta de ideologia política, depoimentos, inquéritos policiais, fotografias, jornais, recortes de jornais, livros, cartazes e
panfletos. Bem como dossiês referentes à investigação de pessoas, instituições públicas e privadas, partidos políticos,
sindicatos, organizações clandestinas, manifestações, atos públicos, eventos, eleições, movimentos grevistas e
estudantil, organizações religiosas, Aliança Nacional Libertadora e Ação Integralista Brasileira, além de fichas policias de
Identificação contendo informações sobre indivíduos, instituições, investigações, eventos, municípios, entre outras.

Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Espírito Santo)

Comissão Pró-CUT do Estado de São Paulo

  • BR SPCUTNAC AI4
  • Fundo/Coleção
  • 1980-1983

O arquivo é constituído por documentos que permitem conhecer a movimentação sindical em São Paulo e os atores que estavam envolvidos. Há um dossiê da Comissão Sindical Única do Estado de São Paulo, organismo que antecedeu a Comissão Pró-CUT do Estado de São Paulo. O Arquivo contém dossiês de encontros e congressos estaduais, onde constam fichas de inscrições de delegados, teses e proposta para discussões. Ele ainda contém atas de reuniões, listas de presenças, manifestos sindicais, cartas abertas, notas oficiais, notas a imprensa, boletins da Pró-CUT, noticiário da imprensa, resoluções de reuniões, entre outros documentos. Há um dossiê do encontro das comissões intersindicais estaduais de 28 e 29 de agosto de 1982, organizado pela Pró-CUT São Paulo depois da primeira cisão na Comissão Nacional Pró-CUT Nacional. Por fim, há dois dossiês relacionados às atividades do dirigente Gilmar Carneiro dos Santos: dossiê Dieese e dossiê Banco do Estado do Rio de Janeiro.

Comissão Pró-CUT do Estado de São Paulo

Comitê de Solidariedade aos Povos da América Latina de Campinas

  • BR SPFPA CSL
  • Fundo/Coleção
  • 1967-2000.

Acervo composto de material bastante heterogêneo, relacionado a movimentos de praticamente todos os países da América Latina, inclusive o Brasil. Contempla, sobretudo, documentos relativos à chamada crise centro-americana nos anos 1970 e 1980, correspondente à emergência de lutas populares e movimentos armados de oposição aos regimes constituídos na região, entre os quais destacam-se os ocorridos na Nicarágua e El Salvador. Além dos movimentos guerrilheiros, encontram-se representados também movimentos comunitários, de mulheres e vinculados a setores progressistas da igreja. Entre os materiais existentes se poderiam ressaltar publicações avulsas, boletins periódicos, livros e panfletos. Além desses materiais, coletados pelo Comitê e em parte constitutivos de sua biblioteca, encontram- se também ofícios trocados pela instituição com comitês congêneres (sobretudo o de Piracicaba), cartazes de encontros e seminários organizados por estes comitês, além de painéis de exposição que retratam as lutas populares na América Latina.

Comitê de Solidariedade aos Povos da América Latina de Campinas

Lisy Salum e Djalma Bom

  • BR SPFPA LDB
  • Fundo/Coleção
  • 1982 - 2002

Acervo composto por ampla variedade de materiais, desde bandeiras, bonés, camisetas e broches acumulados pelos titulares, até registros fotográficos de atividades do PT e de movimentos sociais produzidos por Lisy. Inclui documentos referentes a candidaturas petistas apresentadas nas eleições ocorridas no país entre 1982 e 1998; materiais referentes a campanhas de Djalma Bom a deputado estadual por São Paulo realizadas nos anos 1980 e 1990; materiais de movimentos dos quais o PT tomou parte no período, tais como Diretas Já e Constituinte; e documentos relativos a diferentes movimentos sociais, como o sindical e de mulheres, entre outros. Além de eventos realizados pelo PT e de atividades de campanha promovidas pelo partido, as fotografias contemplam raro registro de curso de formação política promovido em 1983 pela Fundação Wilson Pinheiro, que contou com a participação de praticamente toda a Comissão Executiva Nacional do partido na época.

Bom, Djalma

João Pereira de Jesus

  • BR SPFPA JPJ
  • Fundo/Coleção
  • 1982-1989

Contempla materiais referentes a movimentos sindicais produzidos no início dos anos 1980 e que refletem sobretudo o processo de formação da CUT, tanto em nível nacional como no estado de São Paulo. Em relação ao PT, inclui documentos dos diretórios nacional e estadual do partido em São Paulo, bem como do Diretório Zonal da Bela Vista e de mandatos conquistados pelo PT, tais como jornais, circulares de secretarias, materiais de encontros, além de panfletos e folhetos das campanhas de 1982, 1988 e 1989. Inclui também importante conjunto referente ao movimento dos desempregados na Região Metropolitana da capital paulista, particularmente da ocupação ocorrida em 1983 no Parque do Ibirapuera, que abarca panfletos e relatórios de comitês de desempregados, recortes de jornal, ofícios de prefeituras, processos judiciais e até balancetes financeiros elaborados pela coordenação da ocupação. Inclui, por fim, materiais relacionados à Convergência Socialista e Alicerce da Juventude Socialista, entre reportagens e panfletos produzidos nos início dos anos 1980; e publicações de formação política que abordam a questão do socialismo e as lutas sociais.

Jesus, João Pereira de

Anônimo

  • BR SPFPA AN1
  • Fundo/Coleção
  • 1977 - 1985

Inclui documentos relacionados a movimentos sociais, em especial àqueles ligados à Igreja, aos movimentos sindicais de São Bernardo do Campo/SP e aos movimentos comunitários organizados na Zona Leste da capital paulista. No que se refere ao PT, inclui desde documentação interna até publicações periódicas e não periódicas, produzidas pelo partido em nível nacional, estadual e municipal. O material reflete, em particular, o processo de formação do PT em São Paulo, sua organização interna, atividades de formação política e sua atuação junto a movimentos organizados e em campanhas eleitorais, sobretudo a de 1982. Destacam-se, nesse conjunto, publicações relacionadas à questão econômica, produzidas pelo grupo de economistas do Diretório Regional do PT de São Paulo, e diferentes materiais publicados por núcleos de base e diretórios zonais do partido na capital paulista. Adicionalmente, inclui reduzido conjunto documental relativo ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), referentes à guerrilha do Araguaia e à campanha pela legalização do partido nos anos 1980.

Anônimo

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

  • BR RSJFRS RS
  • Fundo/Coleção
  • 1890

O fundo compõe-se, em sua maioria, de processos judiciais resultantes do desempenho das funções da Justiça Federal, ou seja, o julgamento de conflitos que envolvem os cidadãos e a Administração Pública Federal, em diversas áreas. A Constituição Federal de 1988 define as questões as quais compete julgamento pela Justiça Federal de Primeiro Grau:

“Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;
II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País;
III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;
IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;
V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;
V-A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;
VII - os "habeas-corpus", em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição;
VIII - os mandados de segurança e os "habeas-data" contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais;
IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;
X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização;
XI - a disputa sobre direitos indígenas.
§ 1º - As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária onde tiver domicílio a outra parte.
§ 2º - As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal.
§ 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual.
§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau.
§ 5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”
Também constituem o fundo, documentos referentes às atividades que dão suporte ao desempenho das funções da Justiça Federal. Esses são documentos administrativos, relacionados à gestão de pessoas, de bens, materiais, serviços, documentação e informação, orçamentos e finanças e atividades forenses.

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo

  • SPIIEP OSM
  • Fundo/Coleção
  • [1967?-1993?]

O acervo do IIEP retrata a história da organização dos trabalhadores metalúrgicos da cidade de São Paulo, no período de 1960 à 1990, especialmente através da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo na amplitude de suas relações: com as organizações católicas de esquerda e militantes de organizações políticas e /ou sindicais; com os trabalhadores metalúrgicos e outras categorias através das comissões de fábrica e associações de trabalhadores; com as diretorias Sindicais de SP e região nas lutas grevistas do período ou na disputa eleitoral; com movimento sindical e político na criação da CUT e PT; com oposições sindicais de outras categorias nos encontros regionais e nacionais. Sua amplitude temática se constituí pela organização e resistência operária na capital paulista e região no período da ditatura militar e no processo de redemocratização do Brasil.

Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de SP

Sérgio Canova

  • BR SPFPA SCC
  • Fundo/Coleção
  • 1984 - 1998

Reúne documentos referentes a encontros e congressos do PT realizados nas décadas de 1980 e 1990 em diferentes níveis; materiais de propaganda de candidatos petistas referentes a campanhas ocorridas entre 1985 e 1998, além de publicações de mandatos do partido produzidas no mesmo ano. Inclui também exemplares de jornais de grande circulação publicados entre 1995 e 1998, nos quais são abordados temas como MST, eleições, discriminação racial e exclusão social, além de episódios envolvendo o PT de modo geral e Lula em particular. Adicionalmente, inclui exemplares do jornal Brasil Agora publicados entre 1991 e 1992, nos quais são abordados temas relacionados à conjuntura política e econômica nacional. Por fim, inclui caderno de resoluções do congresso de fundação do MST(1984), broches referentes a movimentos sociais e conjunto documental pertencente à sua companheira, Beth Ng, constituído por jornais de grande circulação publicados entre 1988 e 1995 e que abordam a conjuntura política nacional e análises dos protestos estudantis ocorridos em 1968.

Canova, Sérgio Carlos

Dainis Karepovs

  • BR SPFPA DKR
  • Fundo/Coleção
  • 1980 - 2002

Contempla boletins do Instituto Cidadania, publicados entre 1999 e 2001, além de folhetos, boletins e ofícios produzidos por instâncias nacionais do PT, pelo seu Diretório Estadual em São Paulo, e pelo Diretório Municipal da capital paulista. Entre esses materiais, destacam-se os itens relacionados a campanhas eleitorais e encontros do partido ocorridos nas décadas de 1980 e 1990. Entre os broches incluem-se aqueles referentes a campanhas reivindicatórias, particularmente de sindicatos de jornalistas e arquitetos e da Central Única dos Trabalhadores (CUT); à luta pela Diretas Já e pela Constituinte; além de itens relativos à inúmeras candidaturas do PT apresentadas em campanhas eleitorais realizadas entre 1982 e 2002, com ênfase no período 1989-1994.

Karepovs, Dainis

Partido dos Trabalhadores - Diretório Municipal de São Bernardo do Campo/SP

  • BR SPFPA PT2
  • Fundo/Coleção
  • 1980 - 2000

Acervo reúne documentação acumulada pelo Diretório Municipal do PT em São Bernardo do Campo/SP, desde sua origem até os últimos anos. Inclui desde fichas de filiação, atas de reunião de suas instâncias diretivas e materiais relacionados a encontros do partido em diferentes níveis; passando por publicações periódicas e materiais de campanha produzidos pelo PT em nível municipal, estadual e nacional; por documentação administrativa e materiais que refletem a relação do diretório com administrações petistas no município; até documentos referentes às principais lutas populares e entidades representativas dos movimentos sociais da cidade e seu entorno, entre os quais destaca-se o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. No conjunto, destacam-se ainda o material fotográfico, que retrata realizações de administrações do PT no município; atividades de campanha, sobretudo de 1989; manifestações de massa, como passeatas pelo “Fora Collor!”, além de raro registro da construção da sede do diretório, ocorrida ao longo dos anos 1980.

Diretório Municipal de São Bernardo do Campo/SP

Delegacia de Ordem Política e Social da Paraíba

  • BR PBNCDH AA4
  • Fundo/Coleção
  • [1935?-1987?]

A DOPS criada antes do período da Ditadura Militar, mas com uma função diferente a de repreender a vadiagem. Todavia, com a usurpação do poder pelos militares, a organização se deu com novas significações, com o objetivo irrestrito de repreender os opositores do novo regime que se instaurava. Sua denominação variava em cada Estado, podendo ser uma delegacia ou departamento policial. Na Paraíba, por exemplo, encontramos as seguinte denominações: Delegacia de Ordem Política e Social – DOPS; Delegacia de Ordem Política, Social e Econômica – DOPSE; Delegacia Especial de Ordem Política, Social e Econômica – DEOPSE; Centro de Informações Policiais e de Segurança – CIPS.

Centro de Informações Policiais e de Segurança (Paraíba)

Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal de Minas Gerais

  • BR DFANBSB AT4
  • Fundo/Coleção
  • 1964 - 1982

Documentos referentes à repressão política, incluindo declarações, processos, portarias, ofícios, circulares sobre a estrutura administrativa e acadêmica, contratação de docentes, vida acadêmica de alunos e funcionários envolvidos em processos administrativos disciplinares ligados à Universidade.

Universidade Federal de Minas Gerais. Assessoria de Segurança e Informações

Assessoria de Segurança e Informações da Companhia Energética do Piauí

  • BR DFANBSB AA7
  • Fundo/Coleção
  • 1975 - 1988

Correspondência circular recebida da Divisão de Segurança e Informações (DSI) do Ministério das Minas e Energia contendo relação de periódicos que adotavam a chamada linha contestatória. Documento analítico produzido pela DSI do Ministério da Justiça e difundido às DSI e ASI de outros ministérios sobre a campanha pela Anistia no Brasil. Pedidos de busca sobre vários funcionários da CEPISA emitidos pela ASI para diversos órgãos ligados ao SISNI (SARD II, DPF e DOPS). Documentos produzidos pelo IV Exército respondendo aos pedidos de busca da ASI/CESIPA sobre candidatos a serem admitidos na empresa.

Centrais Elétricas do Piauí Sociedade Anônima. Assessoria de Segurança e Informações

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