Reúne documentos referentes aos ascendentes de Francisco Bicalho tais como: certificados de Antônio Dias Bicalho (1780); ofícios, balancetes e certificado referentes a Joaquim Dias Bicalho (1834-1848); certidões de batismo de Honório e de Francisc...
Anotações sobre legislação e Direito Civil, correspondência, prontuário do Código Civil, cópia dos livros de notas do 2º tabelião da vila de São Francisco Xavier de Itaguaí, impressos do Código Civil e da sinopse da legislação brasileira pertencen...
Apelações cíveis, criminais e comerciais. Agravos. Recursos cíveis, criminais, eleitorais e de habeas corpus. Devassas. Demarcações de sesmarias. Processos administrativos.
Posturas aprovadas no ano de 1716 sobre abastecimento, obrigatoriedade do plantio da mandioca, atividade comercial (engenhos de açúcar), vendedores sem licença, contrato de fabricação de sabão, embargo de obras sem licença, fuga de escravos etc..
Correspondência oficial dos administradores da floresta com a Inspetoria Geral de Obras Públicas, minutas de relatórios, mapas de controle do trabalho executado e dos instrumentos utilizados, relação do pessoal empregado na administração da flores...
Cópias de diversos documentos, entre os quais alvará da Rainha D. Maria I sobre títulos honoríficos e determinação do Príncipe Regente sobre obrigações da tropa da Corte. Demarcações de bispados. Carta-régia instituindo pensão. Ofício com relação ...
Cartas, ofícios, recibos de cartas, mapas demonstrativos, requerimentos, depoimentos e outros documentos relativos à administração de tropas militares, distribuição de soldados pelas companhias, controle de material, armamentos e gêneros alimentíc...
Processos de oposição a canonicatos e benefícios vagos. Eleições capitulares. Dispensas de impedimentos matrimoniais. Mapas de alunos de seminário. Nomeação de diplomatas junto a Roma. Pedidos de licença para receber ordens. Alienação de bens ecle...
Domínio francês desde finais do século XVII, a colônia da Guiana, capital Caiena, foi palco de dissídio possessório marcado pela ocupação do território por Portugal, em processo iniciado em 1808 e findo em 1817, c...
Consultas feitas ao Conselho da Fazenda sobre contratos, arrematações e provisões. Registro de alvarás, cartas régias de mercês e propriedade, provisões régias, consultas, avisos, decretos, cartas e padrões de tenças, provimentos, ofícios expedido...
O acervo é constituído de documentos sobre arrecadação e despesas efetuadas na província, na manutenção dos órgãos militares: Arsenal de Guerra; Arsenal da Marinha; Companhias Milícia; Hospital Militar, e também as fazendas nacionais; Secretaria d...
Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional (Mato Grosso) - 1892 - 1973
Cartas-régias, alvarás, alvarás de tença, avisos, provisões, portarias e decretos sobre soldos e salários, nomeações e promoções de funcionários, arrematações de terras, vistorias de obras (fortalezas, portos, etc.), comércio de carne fresca, fabr...
Diário do movimento de gêneros recebidos (carne verde e seca, farinha, manteiga, fio de algodão, sal, arroz, toucinho, aguardente, vinho, azeite, vinagre, etc) e remetidos pelo Almoxarifado dos Armazéns Reais do Pará destinados a embarcações da Ma...