Showing 1235 results

Livro de notas e registro geral.

Licenças, confirmações e autos de exame para exercer as profissões de médico, sangrador, cirurgião e parteira. Licenças para estrangeiros exercerem, no Brasil, ofícios ligados a medicina. Relação de boticários providos de cartas profissionais dadas pela Fisicatura-mor. Correspondência recebida pelo físico-mor. Recibos de visitas feitas pelo físico-mor. Índices de ordens, cartas e licenças. Ordens, cartas e licenças do cirurgião-mor e regimentos dos comissários delegados do físico-mor.

Acordos e deliberações da Câmara Municipal sobre alvarás de licença para comerciantes, venda de terras e aguardente e licenças de funcionários. Termos de vereança e de abertura das sessões da Câmara. Atas das sessões da Câmara.

Compromissos de irmandades e confrarias, estatutos de ordens religiosas, serventias de ofícios, Chancelaria das Três Ordens, criação de capelas, freguesias, ermidas e paróquias, nomeações para cargos religiosos, instruções relativas a missões e índios, comendas de ordens militares, tribunal dos ministros. Matrícula dos cavaleiros da Ordem Militar de São Bento de Aviz, consultas da Mesa da Consciência e Ordens de Lisboa sobre requerimentos, ofícios e propostas eclesiásticas, regimento do governo econômico da bandeira e ofício de sapateiro do Rio de Janeiro.

Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da Comissão Militar da Província do Ceará e processos verbais sumaríssimos da mesma comissão. Comunicação sobre presos condenados à morte. Ordem de devassa e relatório sobre a rebelião no Ceará. Correspondência das províncias de Pernambuco e Paraíba, do Ministério do Império e do gal. Francisco de Lima e Silva. Mapas das forças do Exército. Cópias de documentos sobre a Confederação, custodiados pela Biblioteca Nacional. Há alguns impressos de 1829.

Relatórios de diversas juntas de fazenda sobre arrematações de contratos (dízimos do gado). Ofícios pedindo a criação da Comissão da Alfândega. Livros de receita e despesa de várias juntas de fazenda. Requerimentos sobre heranças de escravos.

O arquivo é composto de documentos manuscritos, originais e cópias, correspondências com a Junta Provisória do Governo, a Presidência da Província e o Exército referentes a nomeações, relações de conduta, relações de recrutas, pedidos de exames para aptidão de voluntários, dentre outros

Tabelas de rendimentos, receita e despesa e balancetes do Real Erário. Donativos voluntários. Balanço da Contadoria Geral. Entradas e saídas dos cofres do Tesouro Público. Registro de decretos, avisos, portarias, cartas régias, alvarás, provisões sobre nomeações, pagamentos, despesas, mercês e ordenados das pessoas empregadas no Real Erário.

Processos cíveis, criminais e administrativos.

Registro dos rendimentos aplicados para as despesas civil, militar, eclesiástica e extraordinária da 2ª Repartição. Registros de cartas, provisões, alvarás e decretos da Contadoria Geral do Tesouro Público. Livros de provisões do Tesouro Nacional à Junta da Fazenda da Província de São Paulo.

Registro das mercês concedidas. Registro de certidões relativas a mercês. Registro das pessoas com serviços remunerados. Índice alfabético do Registro Geral das Mercês.

Apelações cíveis e criminais.
Constam também processos que tramitaram pelo Juízo Conservador dos Moedeiros e pelo Juízo da Correição do Cível da Corte.

Comutação de pena, degredo e prisão. Instrução pública. Alvarás de fiança. Eleição de vereadores. Tutelas. Abolição de vínculos de capelas e morgados. Doação e transmissão de bens. Diversos assuntos de irmandades e casas pias. Requerimentos de serventias de ofício. Representações sobre devassas governamentais, revoltas públicas, crimes diversos. Libertação de pessoas que lutaram contra a Independência. Aumentos de emolumentos. Solicitações de licenças para pedir esmolas. Provisões para o uso e administração de bens de raiz, para ereção de capelas e irmandades e sobre o casamento de escravos. Correspondência com a Chancelaria-Mor. Concessão de mercês a bacharéis. Nomeações e pedidos de transferência de ofícios da magistratura. Registro de avisos, decretos e portarias. Teses teológicas.

Públicas-forma e certidões sobre assuntos militares. Promoção do titular à grande dignitário da Ordem da Rosa, guarda jóias do Tesouro Imperial e porteiro imperial.

Pedidos de licença de saúde, de pensão, de anulação de sentença, de mercê de ofício e de capela. Matrículas para a função do Corpo de Deus. Avisos aos Ministérios dos Negócios do Brasil, do Reino, do Império e Estrangeiros e do Império. Registros de leis, cartas, alvarás, decretos, provisões, ofícios, portarias e cartas de sesmaria. Termos de juramento de desembargadores e empregados da Chancelaria-Mor e da Casa Imperial. Carta de lei elevando o Brasil a Reino Unido.

Cartas-régias nomeando ou promovendo o titular para cargos de chanceler e desembargador dos agravos da Casa de Suplicação, juiz da Vara dos Falidos, para resolver questões da fazenda Santa Cruz, dentre outros. Cartas-patente do titular e de terceiros, recibos, edital da polícia, atestado de serviço, correspondência, certidões e avisos.

Consultas feitas ao Conselho da Fazenda sobre contratos, arrematações e provisões. Registro de alvarás, cartas régias de mercês e propriedade, provisões régias, consultas, avisos, decretos, cartas e padrões de tenças, provimentos, ofícios expedidos, acordos e deliberações, portarias. Requerimentos sobre pensões, tenças, remuneração de serviços prestados, nomeação, pagamento e aposentadoria de pessoal. Taxa de alfândega, arrecadação de dízimos reais, cobrança de subsídios, aforamento de terras, quinto do ouro etc.

Provisões, portarias e termos sobre nomeação e pagamento de funcionários, posse de ofícios na administração da capitania e depois província do Ceará, provisões eclesiásticas.

Processos cíveis e criminais