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Comissão Construtora da Avenida Central

  • BR RJANRIO 1C
  • Fundo/Coleção
  • 1892 - 1909

Avisos, certidões e escrituras. Calçamento da avenida, compra de materiais, cessão e venda de prédios e terrenos. Rascunhos de plantas de terrenos. Plantas com traçado para esgoto e de prédios construídos na Avenida Central e ruas adjacentes.

Comissão Construtora da Avenida Central

Comissão de Correição Administrativa

  • BR RJANRIO 1D
  • Fundo/Coleção
  • 1925 - 1937

Processos referentes à execução do decreto n. 20558, de 23/10/1931, sobre anistia aos responsáveis por crimes eleitorais ou envolvidos em movimentos sediciosos. Processos das comissões de sindicância dos estados da Bahia e de Santa Catarina. Relatórios. Ofício remetendo processos de sindicâncias procedidas na Comissão de Estradas de Rodagem Federais ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Processos da Procuradoria do Tribunal Especial sobre prestação de contas. Livro de protocolo do Gabinete do Presidente do Tribunal Especial.

Comissão de Correição Administrativa

Comissão de Correição Administrativa - Procuradoria

  • BR RJANRIO 1E
  • Fundo/Coleção
  • 1925 - 1937

Relatório da Comissão de Inquérito da Construtora do Porto de Niterói. Processo relativo à responsabilidade do diretor da Estrada de Ferro Oeste de Minas. Processos judiciais. Processos de denúncia administrativa contra o prefeito de Itaocara.

Comissão de Correição Administrativa - Procuradoria

Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

  • BR RJANRIO 1F
  • Fundo/Coleção
  • 1985 - 1986

Trabalhos dos diversos comitês temáticos: Poder Judiciário e Ministério Público; Educação, Cultura e Comunicação; Condições Ambientais, Ciência e Tecnologia; Ordem Social; Ordem Econômica; Defesa do Estado, da Sociedade Civil e Instituições Democráticas; Constitucionalismo, Parlamentarismo. Textos do Comitê de Sistematização e do Comitê Constitucional. Estudos comparativos de constituições de diversos países. Correspondência entre a comissão e entidades da sociedade civil. Sugestões de cidadãos à comissão e respostas enviadas. Correspondência administrativa.

Centro Pró-Memória da Constituinte

Comissão Especial da Faixa de Fronteiras

  • BR RJANRIO 1G
  • Fundo/Coleção
  • 1940 - 1962

Documentos de caráter administrativo, processos e correspondência de pessoas físicas, jurídicas e órgãos da administração pública referentes à fiscalização das operações com terras públicas e privadas, conflitos de jurisdição de terras, permissão para exploração de bens minerais, autorização para instalação de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, de colonização e outros nas regiões da faixa de fronteiras.

Comissão Especial da Faixa de Fronteiras

Comissão Especial de Exame do Cofre dos Órfãos

  • BR RJANRIO 1H
  • Fundo/Coleção
  • [1889 ? - 1932 ?]

Documentação referente ao funcionamento administrativo da Comissão e ao exame dos empréstimos feitos pelo Cofre dos Órfãos ao Tesouro Nacional, incluindo a nova escrituração daqueles ocorridos entre 18/3/1871 e 21/7/1910. Documentos privados de Cândido Venâncio Pereira Peixoto e cópias ou minutas de documentos referentes à sua vida profissional.

Comissão Especial de Exame do Cofre dos Órfãos

Comissão Executiva da Comemoração do Centenário da Independência

  • BR RJANRIO 1I
  • Fundo/Coleção
  • 1921 - 1925

Protocolo de correspondência, registro de despesas, de operações de receita e despesa, do empenho de despesas. Livros diário e razão da comissão. Folhas de pagamento. Telegramas. Faturas e prestações de contas. Correspondência do delegado-geral da Exposição Internacional do Centenário da Independência com diversos administradores nacionais e estrangeiros. Expediente geral da delegação estrangeira. Proposta de seguro para objetos expostos. Boletins de inscrição de equipes para provas desportivas.
Catálogos da Exposição, Cartazes referentes à exposição do Centenário da Independência do Brasil. Desenhos de diplomas de prêmio da exposição.

Comissão Executiva da Comemoração do Centenário da Independência (Brasil) -

Comissão Executiva Central do Sesquicentenário da Independência do Brasil

  • BR RJANRIO 1J
  • Fundo/Coleção
  • 1972

Correspondência expedida e recebida. Publicações referentes à independência. Convites e programas de atividades da comissão e extra-comissão. Balancetes de receita e despesa. Cartazes do sesquicentenário. Fotografias. Disco com os hinos nacional e da independência. Discos com a marcha do Sesquicentenário e com fragmentos do Espetáculo de Som e Luz.

Comissão Executiva Central do Sesquicentenário da Independência do Brasil

Comissão Executiva de Armazéns e Silos

  • BR RJANRIO 1K
  • Fundo/Coleção
  • 1955 - 1962

Documentos de caráter administrativo, atas de reuniões, pareceres, relatórios, boletins, catálogos, plantas, fotografias e outros relativos à construção e financiamento de armazéns e silos, cadastramento de firmas fornecedoras de materiais e equipamentos de armazenagem e ensilagem, cotações semanais de produtos no mercado atacadista etc..

Comissão Consultiva de Armazéns e Silos

Francolino Camêu

  • BR RJANRIO 1L
  • Fundo/Coleção
  • 1874 - 1961

Correspondência expedida e recebida; documentos pessoais; decretos e portarias de concessão de gratificação, nomeação e designação do titular; certidão de boa conduta; públicas formas referentes a tempo de serviço, nomeação e fixação de vencimentos do titular; minutas de artigos e trabalhos do titular sobre taquigrafia e estenografia; pesquisas; textos de trabalhos; poesias; processos do 1º Cartório e 2º Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional, relativos à ações movidas pelo titular contra a Prefeitura Municipal do Distrito Federal; recortes de jornais e revistas; publicações; clichês; fotos, desenhos de um jazigo perpétuo e de um aparelho denominado "Estenográfica".

Camêu, Francolino

Comissão Geral de Investigações

  • BR RJANRIO 1M
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1979

Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Comissão Geral de Investigações (Brasil) II

Confederação do Equador

  • BR RJANRIO 1N
  • Coleção
  • [1823 - 1829]

Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da Comissão Militar da Província do Ceará e processos verbais sumaríssimos da mesma comissão. Comunicação sobre presos condenados à morte. Ordem de devassa e relatório sobre a rebelião no Ceará. Correspondência das províncias de Pernambuco e Paraíba, do Ministério do Império e do gal. Francisco de Lima e Silva. Mapas das forças do Exército. Cópias de documentos sobre a Confederação, custodiados pela Biblioteca Nacional. Há alguns impressos de 1829.

Dado não disponível 1

Conselho Coordenador de Abastecimento

  • BR RJANRIO 1O
  • Fundo/Coleção
  • 1956 - 1963

Documentos de caráter administrativo, relatórios, atas de reuniões, pareceres, projetos, plantas, fotografias, processos, requerimentos, informações, normas, boletins estatísticos e de avaliação, contratos e outros documentos produzidos pelos setores técnicos do Conselho Coordenador do Abastecimento.

Conselho Coordenador de Abastecimento

Educação de Jovens e Adultos

  • BR RJANRIO 1P
  • Coleção
  • 1953 - 1992

Projetos de ensino, programas de curso, relatórios, recortes de jornais, slides, textos sobre a educação de jovens e adultos, ensino supletivo, saúde. Constam também trabalhos em seminários e conferências, textos para o ensino profissionalizante e documentos relativos à administração interna, bem como documentos do governo, particularmente do Ministério da Educação, estipulando normas para a educação em geral.

Conselho do Desenvolvimento

  • BR RJANRIO 1Q
  • Fundo/Coleção
  • 1955 - 1964

Documentos de caráter administrativo, relatórios, projetos, exposições de motivos, pareceres, atas de reuniões, processos, fotografias, plantas, boletins, decretos, licenças, documentos dos grupos de trabalho e de estudos encarregados do planejamento e implementação da política econômica e social do país no que tange à agricultura, educação, cultura, turismo, desenvolvimento regional, exportação e importação, indústria, informática, serviços públicos e transporte.

Conselho do Desenvolvimento

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