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Fundo/Coleção
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Secretaria do Desenvolvimento Regional

  • BR DFANBSB GZ
  • Fundo/Coleção
  • 1985 - 1996

Ações programas e projetos relacionados a: saneamento urbano, política habitacional urbana, política de transporte, assistência preventiva à população e em situações de emergência, proteção do meio ambiente, planejamento regional e de integração nacional.

Ministério da Integração Regional (Brasil)

Secretaria de Planejamento

  • BR DFANBSB DY
  • Fundo/Coleção
  • 1960 - 1984

Dossiês administrativos referentes ao financiamento de obras e projetos executados em todo o país.

Ministério do Planejamento (Brasil)

Presidência da República

  • BR DFANBSB DX
  • Fundo/Coleção
  • 1963 - 1994

Documentos retratando atividades-meio do órgão (administração geral, pessoal, administração contábil-financeira, etc.), atividades-fim e atos do presidente da República: leis, decretos, projetos de leis, decretos-leis, decretos legislativos, decretos pessoais, mensagens, etc. Vídeos e filmes relativos à diversas gestões presidenciais de Costa e Silva a João Figueiredo (discursos, pronunciamentos, campanhas institucionais). Fotografias dos presidentes da República pós-1964, ministros e demais autoridades em eventos oficiais, como inaugurações, comemorações e visitas institucionais.

Presidência da República (Brasil)

Ministério do Trabalho

  • BR DFANBSB DV
  • Fundo/Coleção
  • 1930 - 1985

Documentação relativa às atividades-meio (bens móveis e imóveis, contrato, correspondência, criação de órgão, empréstimo imobiliário, execução de obras, inquérito administrativo, inventário, licitação, orçamento, prestação de contas) e às atividades-fim (acordo salarial, acumulação de cargos, admissão, alimentação do trabalhador, aposentadoria, auto de infração, benefícios, bens móveis e imóveis, cadastro de sociedade por ações, colocação e preparo de mão-de-obra, concurso, contabilidade sindical, demissão, denúncia, descontos e consignações, dispensa, dissídios do trabalho, elogio, enquadramento, exoneração, frequência e registro de pessoal, identificação profissional, legislação, mão-de-obra estrangeira, movimentação de pessoal, nomeação, organismos internacionais do trabalho e previdência social, organização e assistência sindical, penalidade, petição, promoção social, promoção, proteção ao trabalho, quadros e tabelas de pessoal, readaptação, reingresso, remuneração, seguros, sindicância, relatórios e relações sindicais).

Ministério do Trabalho (Brasil) I

Ministério do Interior

  • BR DFANBSB 55
  • Fundo/Coleção
  • 1945 - 1999

Sistema MINTER de processamento de dados, contendo memória técnico-histórica, documentos administrativos e contábil-financeiros, documentos referentes ao Território de Fernando de Noronha, de conteúdo não identificado.
(faltam informações sobre o recolhimento de 2008).

Ministério do Interior (Brasil)1

Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

  • BR DFANBSB H1
  • Fundo/Coleção
  • 1981 - 1991

Ações de saneamento urbano, incluindo as de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, urbanização de lotes, melhorias habitacionais). Ações, programas e projetos de proteção ao meio ambiente e de planejamento ambiental.
Projetos, estudos, normas sobre reforma administrativa. Planos, programas e projetos de trabalho. Relatórios de atividades, textos de acordos, contratos e convênios. Normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos de funcionamento.

Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Brasil)1

Ministério das Minas e Energia

  • BR DFANBSB DT
  • Fundo/Coleção
  • 1961 - 1976

Estudos e projetos, regulamentos, legislação, convênios, planos de importação e outros documentos referentes à energia, desenvolvimento industrial, petróleo, política mineral e energética, obras elétricas, etc. Documentação referente às atividades-meio (reforma administrativa, recursos financeiros, tomada de contas, balanço, balancete, livros de protocolo, inquéritos administrativos, correspondências, etc.).

Ministério das Minas e Energia (Brasil)

Ministério da Saúde

  • BR DFANBSB DW
  • Fundo/Coleção
  • 1954 - 1998

Processos referentes tanto às atividades-fim quanto às atividades-meio do Ministério.
No recolhimento de 2015: ações trabalhistas e tomada de contas.
Remessa 2018: relatórios de atividades, campanhas de divulgação, legislação, premiações, ações trabalhistas, inventários de materiais e do patrimônio, aquisição de bens por cessão, obras de reforma ou recuperação, auditorias financeiras, créditos orçamentários, prestações de contas, normas e manuais referente a arquivos, eliminação de documentos, armazenamento de documentos.

Ministério da Saúde (Brasil)

Ministério da Previdência e Assistência Social

  • BR DFANBSB L1
  • Fundo/Coleção
  • 1960 - 1996

Normas e procedimentos de organização e funcionamento, regimentos e regulamentos. Acordos, ações e dissídios trabalhistas, aquisição de bens por doação, obras de reforma ou recuperação, reintegração de posse, auditorias financeiras, créditos orçamentárias, balanços e balancetes.

Ministério da Previdência e Assistência Social (Brasil)

Ministério da Justiça

  • BR DFANBSB 4V
  • Fundo/Coleção
  • 1960 - 1975

Processos e documentos diversos sobre: naturalização, permanência, direitos políticos, cidadania, declarações de sociedades de utilidade pública, comutação de pena, área contábil-financeira, pessoal, patrimônio, serviço médico, Divisão de Obras do Ministério da Justiça (extinta), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Ministério da Integração Regional

  • BR DFANBSB GV
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1996

Ações, programas e projetos, tendo por objeto obras de infraestrutura viária e hidroviária, saneamento urbano, habitação, transporte rodoviário e ferroviário, prevenção de desastres, assistência em situações de emergência e calamidades, proteção ao meio ambiente, planejamento regional e integração nacional.

Ministério do Interior (Brasil)1

Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social

  • BR DFANBSB GW
  • Fundo/Coleção
  • 1951 - 1999

Documentos decorrentes de atividades-meio: Estudos, projetos e normas sobre reforma administrativa; planos, programas e projetos de trabalho; relatórios de atividades; acordos, contratos e convênios; normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos do Ministério da Habitação e Bem-Estar Social (MBES); divulgação institucional; política e atos normativos de pessoal; acordos e dissídios coletivos de trabalho; processos disciplinares; atas e relatórios da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); ações trabalhistas; política e normas da área de material; inventários de material permanente; política e normas da área de patrimônio; escrituras, projetos e plantas de bens imóveis; aquisição e alienação de bens imóveis; política e normas da área de orçamento e finanças; relatórios de auditoria; propostas orçamentárias; balanços e balancetes; tomadas e prestações de contas; política e normas da área de documentação e informação; planos, projetos, manuais, programas e sistemas da área de informática.
Documentos decorrentes de atividades-fim: Ação comunitária; subvenções sociais; programas e projetos de apoio e assistência social; elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, lotes urbanizados, melhorias habitacionais etc.); normas e procedimentos para implementação de programas e projetos relativos à Política Nacional de Habitação; programas e projetos habitacionais, incluindo construção, recuperação e concessão de direito real de propriedade; programas de infra-estrutura no âmbito de programas habitacionais; integração da pessoa portadora de deficiência; gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); política e programas de saneamento rural e urbano; programas e projetos de abastecimento de água; programas e projetos de esgotamento sanitário; programas e projetos de coleta e tratamento de lixo; política de bem-estar do menor.

Ministério do Bem-Estar Social (Brasil)

Ministério da Fazenda – Delegacia de Mato Grosso

  • BR DFANBSB Z6
  • Fundo/Coleção
  • [1746? - 1973?]

O acervo é constituído de documentos sobre arrecadação e despesas efetuadas na província, na manutenção dos órgãos militares: Arsenal de Guerra; Arsenal da Marinha; Companhias Milícia; Hospital Militar, e também as fazendas nacionais; Secretaria de Governo; coletorias e órgãos do Governo Central, estabelecidos em Mato Grosso.

Tesouraria da Fazenda Nacional (Mato Grosso)

Ministério da Educação e Cultura

  • BR DFANBSB DQ
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1981

Documentação dos diversos setores do Ministério da Educação e Cultura, como Secretaria de Planejamento, Departamento de Assuntos Universitários, Secretaria de Ensino Superior, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Delegacias do Ministério, Conselho Federal de Educação e Gabinete do Ministro, entre outros.

Ministério da Educação e Cultura (Brasil)

Instituto Nacional de Previdência Social

  • BR DFANBSB IN
  • Fundo/Coleção
  • 1966 - 1981

Documentos da área contábil-financeira como balancetes analíticos e acumulados das contas, discriminação analíticas das contas, razão analítico e diários cronológicos.
Remessa 2018: normas atinentes à organização e funcionamento, legislação de pessoal, quadros e tabelas de pessoal, inventários de material permanente, aquisição de bens imóveis por compra, doação e permuta, alienação de bens imóveis, obras, auditorias financiadas, balanços e balancetes, eliminação de documentos.
Remessa 2019: relatórios de atividades; propostas de reformulação da assistência psiquiátrica; boletins de serviço da Central de Medicamentos; plano de classificação de cargos (lei n. 5645/1970); planos e projetos de reforma, recuperação e restauração de instalações físicas; balanços balancetes; denúncias e irregularidades na prestação de serviços de assistência médica e hospitalar.
Remessa 2022: Boletins de serviço da administração central, boletins de serviço local.

Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil)

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