Showing 1294 results

Mesas de inspeção nas províncias. Administração de bens de falecidos. Administração da pesca da baleia. Falências comerciais, invenções e companhias industriais, consulados comerciais, faróis, estradas, pontes e canais, importação e exportação, aulas de comércio. Consultas e registro de provisões e ordens, de portarias, de instruções, de avisos, de editais, de letras e de sentenças. Seguros tomados na praça do Rio de Janeiro. Matrícula dos alunos da aula do comércio. Matrícula de negociantes. Livros da contadoria da junta. Livros sobre supressão de tráfico negreiro. Vendas da administração da junta.

Tabelas de rendimentos, receita e despesa e balancetes do Real Erário. Donativos voluntários. Balanço da Contadoria Geral. Entradas e saídas dos cofres do Tesouro Público. Registro de decretos, avisos, portarias, cartas régias, alvarás, provisões sobre nomeações, pagamentos, despesas, mercês e ordenados das pessoas empregadas no Real Erário.

Cartas, ordens, editais, provisões, bandos, despachos e portarias sobre incorporação de bens à Fazenda Real, normas eclesiásticas, administração de bens ilícitos de religiosos, sesmarias, despesas de guerra contra índios, orçamento da Provedoria de Santos, isenção do direito sobre o vinho a jesuítas, quinto do ouro, comércio do sal em São Paulo, guarnições militares em Santos, dízimos reais, pagamentos de soldos, côngruas, ordenados, ajudas de custo, aposentadorias e propinas, arrematações de passagens, plantações e contratos, tráfico e tributos sobre escravos, nomeações para cargos eclesiásticos e administrativos, pesca da baleia, desembarque de navios da Ilha da Madeira, regimento dos cirurgiões-mores, licenças para edificações, escravos fugitivos.

Processos cíveis, criminais e comerciais; inventários e inquéritos policiais.

Série Inquérito Policial sobre defloramento, ofensas físicas, furto, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (art. 303), furto (art. 330), vadiagem (art. 399), etc.

Série Inquérito Policial sobre uso de armas proibidas. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (art. 303), injúria (art. 317), vadiagem (art. 399) e capoeiragem (art. 402).

Série Processo Criminal contendo o julgamento do crime de injúrias verbais (art. 317).

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, defloramento, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (art. 303), defloramento (art. 267), embriaguês (art. 396); etc.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, defloramento, furto, tentativa de homicídio, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (art. 330), jogo do bicho (art. 369), porte ilegal de arma (art. 377), vadiagem (arts. 399 e 400), etc.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, defloramento, tentativa de homicídio, furto, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (art. 330), defloramento (art. 267), jogo do bicho (arts. 367 a 369), vadiagem (arts. 399 e 400), etc.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, defloramento, furto, atentado ao pudor, morte acidental, entre outros. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos processos sobre ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (art. 330), defloramento (arts. 267 a 269), embriaguês (art. 397), porte ilegal de arma (art. 3771).

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, morte, rapto e defloramento etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos processos sobre ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), invasão de domicílio (arts. 196 e 198), vadiagem (arts. 399 e 400), jogo do bicho (arts. 367 a 369), porte ilegal de arma (art. 377), entre outros.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, morte, incêndio, defloramento, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (art. 330), injúrias (art. 317), defloramento (arts. 266 a 270), entre outros.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, defloramento, furto, acidente, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensa física (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), injúrias (art. 317), vadiagem (arts. 399 e 400), jogo do bicho (arts. 367 a 369), porte ilegal de arma (art. 377), entre outros.

Série Inquérito Policial sobre defloramento e atropelamento. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (art. 303), furto (art. 330), defloramento (art. 267), roubo (art. 356), entre outros.

Processos Cíveis e Criminais.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, desastre, incêndio, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), invasão de domicílio (arts. 196 e 198), vadiagem (arts. 399 e 400), capoeiragem (art. 402), jogo do bicho (arts. 367 a 369), entre outros.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, desastre, incêndio, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), invasão de domicílio (arts. 196 e 198), vadiagem (arts. 399 e 400), capoeiragem (art. 402), jogo do bicho (arts. 367 a 369), entre outros. Série Infração Sanitária contendo o julgamento sobre condições higiênicas de casas, habitações coletivas, hortas, terrenos, estabelecimentos comerciais e industriais (arts. 87, 98 e 122 do Regulamento de 1904 e arts. 103, 110 e 120 do Regulamento de 1914), entre outros.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, desastre, incêndio, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), invasão de domicílio (arts. 196 e 198), vadiagem (arts. 399 e 400), capoeiragem (art. 402), jogo do bicho (arts. 367 a 369); entre outros. Série Infração Sanitária contendo o julgamento sobre condições higiênicas de casas, habilitações coletivas, hortas, terrenos, estabelecimentos comerciais e industriais (arts. 87, 98, 122 do Regulamento de 1904 e arts. 103, 110, 120 do Regulamento de 1914), entre outros.