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Instituto Nacional do Mate

  • BR RJANRIO 3F
  • Fundo/Coleção
  • 1945 - 1968

Notas de despesas e cheques. Mandados de segurança. Reclamações trabalhistas. Processos relativos a financiamentos, locação de imóveis, cobranças de débitos e revisões de contratos. Ações ordinárias, notificações e ações de despejo. Pedidos de vistoria em imóveis. Ações cominatórias, ações executivas, queixas-crime e ações criminais. Prestações de contas. Registros de infrações e apreensões. Balanços e inventários. Legislação referente à erva-mate. Atas de reuniões da diretoria e da junta deliberativa. Registros de contratos. Diários gerais, livros caixas e contas diversas.
Relatórios institucionais e relatórios estatísticos.

Instituto Nacional do Mate (Brasil)

Intendência da Marinha e Armazéns Reais

  • BR RJANRIO 3H
  • Fundo/Coleção
  • 1800 - 1804

Diário do movimento de gêneros recebidos (carne verde e seca, farinha, manteiga, fio de algodão, sal, arroz, toucinho, aguardente, vinho, azeite, vinagre, etc) e remetidos pelo Almoxarifado dos Armazéns Reais do Pará destinados a embarcações da Marinha, hospitais, Intendência de Batalhões do Exército, Secretaria de Fazenda e Capitania de Mato Grosso. Recibos de entrega de gêneros ao almoxarife dos Armazéns Reais. Recibos assinados por militares, confirmando o recebimento dos mantimentos remetidos pelo almoxarife.

Intendência da Marinha e Armazéns Reais (Brasil)

Inventários

  • BR RJANRIO 3J
  • Coleção
  • [1751? - 1942?]

Inventários, contendo informações sobre o inventariado, inventariante, herdeiros, meeiros e legatários, além de autos de arrecadação, partilha de bens, testamentos, traslados de outros documentos, registro de pagamento das taxas e impostos devidos etc.

Juízo de Paz da Freguesia de Campo Grande do Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO 3R
  • Fundo/Coleção
  • 1830 - 1891

Livros de notas, livros de compra e venda de escravos, livros especiais de procurações, de apontamentos e protestos de letras, de inscrições de eleitores, de transcrições das atas de eleição de deputados e vereadores, de atas da eleição de deputados e senadores, de atas da Junta de Alistamentos, de protocolos das audiências, de registro geral, de termo de conciliação, de registro de títulos e residências de estrangeiros.

Juízo de Paz da Freguesia de Campo Grande do Rio de Janeiro

Juízo de Paz da Freguesia de Paquetá do Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO 3U
  • Fundo/Coleção
  • 1860 - 1890

Livros de notas, livros de procurações e livro de protocolo das audiências do juízo de paz, livros de escrituras de compra e venda de escravos, de registros de procurações referentes à compra e venda de escravos.

Juízo de Paz da Freguesia de Paquetá do Rio de Janeiro

Juízo de Paz da Freguesia de Santa Cruz do Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO 3V
  • Fundo/Coleção
  • 1833 -1890

Livros de notas, de compra e venda de escravos, de apontamentos e protestos de letras, de atas de eleição para vereadores, de inscrição de eleitores, de protocolos das audiências e de registro geral.

Juízo de Paz da Freguesia de Santa Cruz do Rio de Janeiro

Junta Comercial do Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO 46
  • Fundo/Coleção
  • 1860 - 1915

Livros de registro de sociedades, firmas e companhias. Livros de contratos, contendo públicas formas de contratos comerciais. Escrituras públicas de dissolução, liquidação e partilha de sociedades; distratos particulares de dissolução de sociedade. Registro de contrato. Aprovações, sob pública forma, do imperador, da princesa regente e dos poderes republicanos para os estatutos de companhias e autorizações para seus funcionamentos.

Junta Comercial do Rio de Janeiro

Junta da Real Fazenda da Capitania de Pernambuco

  • BR RJANRIO 49
  • Fundo/Coleção
  • 1798 - 1822

Cartas-régias, alvarás, alvarás de tença, avisos, provisões, portarias e decretos sobre soldos e salários, nomeações e promoções de funcionários, arrematações de terras, vistorias de obras (fortalezas, portos, etc.), comércio de carne fresca, fabrico de embarcações, remessa de madeiras à Portugal, contratos de comércio (tabaco e pau-brasil), impostos sobre escravos, pólvora e outros gêneros, vacinação, intercâmbio com Caiena. Balanço de receita e despesa.

Junta da Real Fazenda da Capitania (Pernambuco)

Junta da Real Fazenda da Capitania do Pará

  • BR RJANRIO 4A
  • Fundo/Coleção
  • 1769 - 1799

Termos de posse, de inventário e avaliação e de entrega. Cartas-régias, provisões, alvarás, ofícios sobre: constituição e estabelecimento de juntas locais, arrematações de bens seqüestrados aos jesuítas, embargo de obras, arrecadação das juntas ao Real Erário, contas do Almoxarifado, regimentos do Corpo de Infantaria do Pará, nomeações e demissões de funcionários, entrada de pólvora estrangeira, salários de oficiais de câmara, permanência de índios nos povoados, venda de aguardente, construção de embarcações, dízimos, concessão de sesmarias. Documentos produzidos pela Congregação dos Mercedários dos conventos do Pará e Maranhão e inventário dos bens que lhe foram sequestrados.

Junta da Real Fazenda da Capitania (Pará)

Junta da Real Fazenda da Capitania do Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO 4B
  • Fundo/Coleção
  • 1801 - 1808

Cartas régias, alvarás, avisos, editais, provisões, ofícios, portarias e requerimentos sobre impostos, cartas de jogar, subsídio à carnes e aguardente, segurança (milícias), conflitos com índios na capitania de Minas Gerais, dízimos de contratos reais, comércio de pólvora, criação de arquivo e depósito para mapas e cartas geográficas, criação de cargos, catequese de índios no interior do Rio de Janeiro, Casa da Moeda, dívidas passivas da Real Fazenda, extração de diamantes, arrematação de ofícios para a criação de novos impostos, emolumentos.

Junta da Real Fazenda da Capitania (Rio de Janeiro)

Leis

  • BR RJANRIO 4F
  • Coleção
  • 1810 - 1959

Receita e despesa da União. Impostos. Abertura de créditos. Administração de pessoal. Aposentadoria e pensões. Liberdade de imprensa. Obras públicas. Criação de órgãos públicos. Escravidão no Brasil. Ensino superior. Política agrária. Campanha nacional contra aprovação de créditos suplementares.

Leis e Resoluções Provinciais

  • BR RJANRIO 4G
  • Fundo/Coleção
  • 1835 - 1888

Receita e despesa das províncias. Estabelecimento de fábricas. Demarcação de limites. Criação de vilas e comarcas. Elevação de freguesias à categoria de vila. Criação de órgãos administrativos. Diretrizes de ocupação do espaço urbano. Regulamentação de atividades extrativistas. Força policial. Construção de cadeias. Alistamento de soldados. Administração de pessoal (salário, aposentadoria e licença de servidores públicos). Contratação de capitães-do-mato. Ensino primário.

Ministério do Império (Brasil)

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