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Medalhas

  • BR RJANRIO 4I
  • Coleção
  • 1889 - 1931

Processos de concessão de medalhas.

Mesa da Consciência e Ordens

  • BR RJANRIO 4J
  • Fundo/Coleção
  • 1679 - 1828

Compromissos de irmandades e confrarias, estatutos de ordens religiosas, serventias de ofícios, Chancelaria das Três Ordens, criação de capelas, freguesias, ermidas e paróquias, nomeações para cargos religiosos, instruções relativas a missões e índios, comendas de ordens militares, tribunal dos ministros. Matrícula dos cavaleiros da Ordem Militar de São Bento de Aviz, consultas da Mesa da Consciência e Ordens de Lisboa sobre requerimentos, ofícios e propostas eclesiásticas, regimento do governo econômico da bandeira e ofício de sapateiro do Rio de Janeiro.

Mesa da Consciência e Ordens (Brasil)

Mesa do Desembargo do Paço

  • BR RJANRIO 4K
  • Fundo/Coleção
  • 1799 - 1834

Comutação de pena, degredo e prisão. Instrução pública. Alvarás de fiança. Eleição de vereadores. Tutelas. Abolição de vínculos de capelas e morgados. Doação e transmissão de bens. Diversos assuntos de irmandades e casas pias. Requerimentos de serventias de ofício. Representações sobre devassas governamentais, revoltas públicas, crimes diversos. Libertação de pessoas que lutaram contra a Independência. Aumentos de emolumentos. Solicitações de licenças para pedir esmolas. Provisões para o uso e administração de bens de raiz, para ereção de capelas e irmandades e sobre o casamento de escravos. Correspondência com a Chancelaria-Mor. Concessão de mercês a bacharéis. Nomeações e pedidos de transferência de ofícios da magistratura. Registro de avisos, decretos e portarias. Teses teológicas.

Mesa do Desembargo do Paço (Brasil)

Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas

  • BR RJANRIO 4M
  • Fundo/Coleção
  • 1842 - 1896

Documentos contábeis e administrativos. Relação de imigrantes, mapas estatísticos, processos relativos a contratos firmados entre governo e empresários, hospedagem, alimentação e transporte de imigrantes. Medição e demarcação de terras; levantamento de carta geológica do Brasil. Mapas estatísticos. Patentes e privilégios industriais. Reformas de estatutos de diversas companhias. Escrituração de contas correntes de agentes do Correio Geral do Paraná. Despesas com serviço de catequese em várias províncias (1866-1867). Parecer elaborado por Francisco Xavier Brabo sobre a ligação da Bolívia com o mar (comunicações pelo rio Paraguai, estrada e porto Vargas). Termos de contratos firmados pela Diretoria de Obras Públicas e Navegação sobre negócios de sua competência. Documentos cartográficos referentes à colônias, transportes, telégrafos, hidrografia brasileira, portos e prédios públicos.
Litogravuras referentes ao Porto da Bahia e à Estrada de Ferro D. Pedro II.
Fotografias do trem da Estrada de Ferro de Sergipe e do Quartel de Aprendizes Marinheiros do Rio Grande do Norte.

Correio Geral do Paraná

Ministério da Fazenda

  • BR RJANRIO 4O
  • Fundo/Coleção
  • 1804 - 1932

Recibos, requerimentos, despachos de navios, ofícios da Presidência da Província do Pará, balancetes dos rendimentos da Tesouraria-Mor do Real Erário, balancetes dos rendimentos da Contadoria Geral da 2ª Repartição do Tesouro Público da Corte; tabelas gerais dos rendimentos e despesas do Real Erário, avisos, editais e portarias da Alfândega e da Junta da Real Fazenda do Rio de Janeiro e dos ministros do Império e da Fazenda, sobre desobrigação de fianças referentes a trânsito de escravos, alforrias, moedagem, redução de barras de ouro à espécie, administração dos rendimentos do açúcar, contrabando de madeira, arrecadação de imposto sobre o café, arrematações de contratos, nomeações de presidentes de províncias, transporte de colonos alemães para Porto Alegre e Bahia.
Documentos cartográficos referentes ao quartel de polícia no bairro da Saúde, Rio de Janeiro e das Casas de Detenção e de Correção do Rio de Janeiro, na rua Frei Caneca.

Serviço de Patrimônio da União (Brasil)

Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas

  • BR RJANRIO 4Q
  • Fundo/Coleção
  • [1882? - 1910?]

Cadernetas de campo (seções transversais, nivelamento, alinhamento, exploração) referentes às estradas de ferro de Lavras à Barra Mansa, Vitória à Diamantina, Minas Gerais ao Rio de Janeiro, Lavras a Catalão, São Paulo ao Rio Grande, Porto Alegre a Porto das Torres e Central do Brasil. Memória justificativa orçamentária da Estrada de Ferro São Paulo a Rio Grande. Resumo de orçamento da Estrada de Ferro Central do Brasil. Cadernos de cálculos da Estrada de Ferro Central da Bahia, da Estrada de Ferro Rio Grande a Alegrete e da Estrada de Ferro Porto Alegre à Uruguaiana. Mapas topográficos da Estrada de Ferro Porto Alegre à Uruguaiana. Relatórios contendo perfis topográficos. Protocolo de ofícios da Diretoria Geral de Contabilidade.
Documentos cartográficos referentes a fazendas, hidrografia, estradas, sistemas de transporte marítimo e terrestre, portos, telégrafos, litoral brasileiro e estradas de ferro.

Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (Brasil)

Ministério da Justiça e Negócios Interiores

  • BR RJANRIO 4T
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1959

Avisos e portarias relativos à Província Cisplatina, registro de títulos de nomeações, decretos, avisos, provisões eclesiásticas, ofícios da Polícia à Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, pareceres, processos jurídicos, receita e despesa do Corpo Militar da Polícia da Corte, ofícios diversos da Intendência Geral de Polícia, do Corpo Municipal Permanente da Corte e da Casa de Correção, atas das reuniões da Comissão Inspetora da Casa de Correção, requerimentos sobre presos e prisões e sobre a Guarda Nacional, relatórios da Polícia do Rio de Janeiro, mapas semanais e mensais de crimes e outras ocorrências em diversas províncias, correspondência de câmaras municipais com o ministério, pedidos de emancipação de escravos, registro de beneplácitos, breves e ordens expedidas à Capela Imperial, ofícios, requerimentos, certidão de escrituras e outros papéis referentes ao Morgado de Marapicu. Termos de acordo sobre limites entre os diversos estados do Brasil. Desenho aprovado para o estandarte do Corpo de Bombeiros. Decreto autorizando o traslado dos despojos mortais de Dom Pedro II e D. Teresa Cristina para o Brasil. Registro dos bens móveis do Abrigo de Menores, do Instituto Oswaldo Cruz e do Tribunal do Júri. Registro de matrículas dos oficias de justiça do Acre. Registro de ofícios do (MJNI) sobre os processos de comutação de penas, pedidos de perdão, indulto, etc. Registros da Diretoria Geral de Estatística contendo entrada de processos de registros civis. Relação das comarcas, municípios e distritos de AL, BA, CE e RS. Estatística de registros civis de diversos estados. Processos sobre organização e administração da justiça, de instituições militares, penitenciárias e de assistência a menores, do Arquivo Nacional, da Imprensa Nacional, dos serviços de informação, do serviço eleitoral, dos territórios federais e das sociedades civis. Ocorrências com menores e com detentos. Entrada, permanência, expulsão e deportação de estrangeiros. Aquisição e perda de direitos políticos. Concessão de graças e de garantias individuais. Autorização e execução de sentenças entre jurisdições estrangeiras e entre nacionais. Extradiação e repatriação. Anistia. Livramento condicional. Notificações de registro civil. Pareces e consultas à Procuradoria e Consultoria Gerais da República e ao Congresso Nacional. Recursos contra atos dos interventores. Ordem política e social. Retificação de assentamentos. Administração orçamentária e financeira, de bens de consumo e patrimonial e de pessoal.
Documentos cartográficos (plantas e mapas) referentes à urbanização de cidades brasileiras, monumentos históricos, prédios públicos, lotes de terrenos, instituições penais, tribunais, escolas correcionais e do Arquivo Nacional, no período 1908-1957.

Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Brasil)

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro no Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO 4U
  • Fundo/Coleção
  • 1961 - 1983

Documentação de pessoal, contábil-financeira, administrativa e técnica. Relatórios e atas do Conselho Nacional do Cinema. Relatórios sobre a criação do estado do Mato Grosso do Sul. Relatórios, atas e pareceres do Conselho Federal de Entorpecentes. Estudos sobre o Código Nacional de Trânsito, Código
de Menores, Lei de Arquivos, Lei do Inquilinato, Lei dos Estrangeiros, reforma do Poder Judiciário. Inclui documentos referentes à Assessoria de Segurança e Informações e outros assuntos da competência do Ministério da Justiça.
Publicações produzidas e/ou acumuladas pelo órgão no Rio de Janeiro.

Ministério da Justiça (Brasil). Gabinete do Ministro (GB)

Ministério da Justiça

  • BR DFANBSB 4V
  • Fundo/Coleção
  • 1960 - 1975

Processos e documentos diversos sobre: naturalização, permanência, direitos políticos, cidadania, declarações de sociedades de utilidade pública, comutação de pena, área contábil-financeira, pessoal, patrimônio, serviço médico, Divisão de Obras do Ministério da Justiça (extinta), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Ministério da Marinha

  • BR RJANRIO 4X
  • Fundo/Coleção
  • 1835 - 1931

Registro do Quartel-General da Marinha sobre o trabalho dos maquinistas e operários no cruzador torpedeiro "Tupi". Diário náutico concedido pela Capitania dos Portos da Bahia ao brigue brasileiro "Sem Igual", contendo as rotinas das viagens. Estudos sobre a longitude da torre do Arsenal de Marinha da cidade de Pernambuco, por José da Costa Azevedo. Registros das ordens do dia da esquadra brasileira em operações contra o governo do Paraguai, a bordo do navio "Isabel" e dos atos religiosos (casamentos e batizados) celebrados na Capela de Nossa Senhora da Conceição, no estabelecimento naval da ilha de Cerrito. Cópia autêntica do termo de juramento prestado pelos membros do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brasil (1889). Projeto do Código Penal Militar da Marinha do Império do Brasil.
Documentos cartográficos referentes a províncias, ilhas, baías, estradas, fortes e portos brasileiros.

Ministério da Marinha (Brasil)

Ministério da Viação e Obras Públicas

  • BR DFANBSB 4Y
  • Fundo/Coleção
  • 1931 - 1964

Processos em ordem numérica-cronológica e encadernados que podem conter plantas, mapas e fotografias.

Ministério da Viação e Obras Públicas (Brasil)

Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos

  • BR RJANRIO 50
  • Fundo/Coleção
  • 1869 - 1892

Atas dos exames preparatórios da Escola Mista do Amazonas. Registro dos créditos por verbas e consignações referentes a escolas, institutos e secretarias do Ministério.
Documentos cartográficos de cidades do Nordeste e do Rio de Janeiro e de linhas telegráficas.

Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos (Brasil)

Ministério do Império

  • BR RJANRIO 53
  • Fundo/Coleção
  • 1732 - 1891

Quadro de receita e despesa da funerária da Santa Casa de Misericórdia e mapas demonstrativos de enfermos e pessoas falecidas em epidemias. Balancetes do Hospício Pedro II e mapa dos enfermos, relatórios, quadros do movimento geral dos enfermos e do resultado do trabalho feito por eles. Relação das despesas com as vítimas da seca na corte e províncias. Regulamentos para o Instituto de Amas de Leite e para a maternidade criada pela Câmara Municipal. Alvarás, leis e regimentos sobre saída de mulheres do Brasil para Portugal, determinações sobre a remessa de ouro e pedras para Portugal, carga e partida de frotas do Brasil, atividades das casas de inspeção sobre porte, itinerário e lotação de navios negreiros, proibição da entrada de tabaco estrangeiro no Brasil, cobrança dos quintos do ouro, subrogação de impostos sobre escravos e azeite, arrecadação de impostos sobre escravos vindos de Angola, liberdade de comércio para portugueses em Angola e Congo, Caixa de Amortização, dívida pública e assentamento de vigários. Registro de ordens honoríficas, decretos, leis, alvarás e cartas, aprovações de bacharéis e doutores da Faculdade de Direito de São Paulo, cartas de títulos da Casa Imperial, certidões do Registro Geral das Mercês, diversos sobre a Família Imperial, cartas imperiais de nomeação e concessão de honras, orçamento do Ministério, eleição de vereadores, juramentos à Constituição de 1824, reconhecimento dos príncipes imperiais como sucessores ao trono do Império do Brasil. Diversos sobre Roma e Nunciatura.Documentos cartográficos referentes à colônias brasileiras, portos e prédios públicos. Documentos cartográficos retratando províncias, cidades, fazendas e sesmarias, projetos de urbanização, Escola de Direito de Pernambuco, Escola de Medicina do Rio Grande do Sul, Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ).

Ministério do Império (Brasil)

Ministério do Interior

  • BR DFANBSB 55
  • Fundo/Coleção
  • 1945 - 1999

Sistema MINTER de processamento de dados, contendo memória técnico-histórica, documentos administrativos e contábil-financeiros, documentos referentes ao Território de Fernando de Noronha, de conteúdo não identificado.
(faltam informações sobre o recolhimento de 2008).

Ministério do Interior (Brasil)1

Ministério do Reino

  • BR RJANRIO 57
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1823

Relação das pessoas que vieram com a Família Real para o Brasil e das naus que fizeram o transporte. Carta de lei de 13/05/1816, dando armas ao Reino do Brasil. Sermão de ação de graças pela aclamação de D. João VI e seu juramento de bem reger e governar seus súditos. Oração fúnebre de D. Maria I. Registro de beneplácitos régios. Deliberações tomadas em conselhos de ministros e secretários de Estado no despacho com o príncipe regente. Cartas régias de D. João VI ao príncipe D. Pedro.
Mapa de uma ponte entre a Vila da Cachoeira e a povoação de São Félix, na Bahia. Risco do catafalco de D. Maria I, em Cuiabá.

Negócios de Portugal

  • BR RJANRIO 59
  • Coleção
  • 1596 - 1851

Coleção composta basicamente da documentação trazida de Portugal por D. João VI, quando da transferência da Família Real para o Brasil e daquela enviada para cá, no período em que no Rio de Janeiro se instalou a corte. Reúne documentos de alguns fundos, unidos pela temática, como por exemplo, o Gabinete do Rei e Ministério do Reino, que recebia a documentação enviada pelos órgãos portugueses para exame no Brasil.
Ofícios e contas dos governadores do Reino dando informações e enviando requerimentos de habitantes de Portugal e domínios ultramarinos para consulta por órgãos sediados no Rio de Janeiro. Consultas da Mesa do Desembargo do Paço e Mesa da Consciência e Ordens. Documentos do Gabinete do Rei, tais como correspondência de ministros, cartas de soberanos europeus, correspondência diplomática, pareceres dos membros do Conselho de Estado. Memórias. Documentos relativos à Guerra dos 7 Anos. Foral de Macau.

Observatório Nacional

  • BR RJANRIO 5A
  • Coleção
  • 1879 - 1889

Livro de observações meteorológicas.

Observatório Nacional (Brasil)

Ofício de Notas do Rio de Janeiro, 1

  • BR RJANRIO 5D
  • Fundo/Coleção
  • 1594 - 1972

Livros de notas, de registro geral, de procurações, de procurações avulsas, de subestabelecimentos e de registros de letras e protestos.

Ofício de Notas do Rio de Janeiro, 1

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