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Memorias Reveladas
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Empresa Brasileira de Radiodifusão

  • BR RJANRIO 06
  • Fundo/Coleção
  • [1970? -1985?]

Material exibido na televisão, retratando, entre outros temas, a vida política nacional e material internacional, produzido por agências de notícias estrangeiras, como a United Press Independent Television News.

Empresa Brasileira de Radiodifusão

Comissão Especial da Faixa de Fronteiras

  • BR RJANRIO 1G
  • Fundo/Coleção
  • 1940 - 1962

Documentos de caráter administrativo, processos e correspondência de pessoas físicas, jurídicas e órgãos da administração pública referentes à fiscalização das operações com terras públicas e privadas, conflitos de jurisdição de terras, permissão para exploração de bens minerais, autorização para instalação de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, de colonização e outros nas regiões da faixa de fronteiras.

Comissão Especial da Faixa de Fronteiras

Comissão Geral de Investigações

  • BR DFANBSB 1M
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1979

Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Comissão Geral de Investigações (Brasil) II

Comissão Geral de Investigações

  • BR RJANRIO 1M
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1979

Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Comissão Geral de Investigações (Brasil) II

Luís Mendes da Silva

  • BR RJANRIO 1S
  • Fundo/Coleção
  • 1964 - 1983

Correspondência expedida e recebida. Documentação de pessoal. Documentos financeiros. Relatórios de gestão administrativa, financeiros, estatísticos e técnicos. Processos referentes a inquéritos para apuração de irregularidades administrativas do Território Federal do Amapá e de instituições policiais militares sobre empréstimo financeiro e prestação de contas, contra pessoas físicas. Relações de pessoas físicas e jurídicas, de documentos apreendidos, de nomes de comunistas fichados na Delegacia de Ordem Política e Social do Território Federal do Amapá, etc. Anotações, decretos e portarias, organogramas, resumo de campanhas de saúde pública, minuta de ante-projeto de regulamentação do ensino no Amapá, documentos sobre a Legião Brasileira de Assistência (LBA), recortes de jornais, cópias fotostáticas de Diário Oficial e jornais, publicações, plantas e fotografias. Entrevistas com supervisores do MOBRAL e com ribeirinhos sobre a enchente do Amazonas.

Silva, Luís Mendes da

Departamento Administrativo do Serviço Público

  • BR DFANBSB 2C
  • Fundo/Coleção
  • 1964 - 1986

Reintegração de funcionários públicos afastados por razões políticas.

Departamento Administrativo do Serviço Público

Departamento Administrativo do Serviço Público

  • BR RJANRIO 2C
  • Fundo/Coleção
  • 1932 - 1975

Relatórios, regimentos, regulamentos, resoluções, atas de reuniões, processos, circulares, portarias, normas, pareceres, exposições de motivos, projetos, inventários, registros de contratos, acordos e obrigações, justificações e propostas orçamentárias sobre aquisição e distribuição do material permanente e de consumo da União, obras de construção, adaptação, conservação e ampliação de edifícios públicos, criação, reorganização, instalação, fusão e extinção de órgãos da Administração Pública, inquéritos administrativos, seleção e movimentação de pessoal, estruturação de cargos e carreiras, cursos de aperfeiçoamento para o servidor público, remuneração, normas disciplinares, etc. Relatórios institucionais, periódicos e trabalhos sobre o serviço público.

Departamento Administrativo do Serviço Público

Estado-Maior das Forças Armadas

  • BR DFANBSB 2M
  • Fundo/Coleção
  • 1946 - 1991

Primeiro recolhimento:
Boletins reservados do Exército (1946-1991) e do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1991); documentos sigilosos do EMFA expedidos (1946-1980) e recebidos (1947-1974) sobre, entre outros: punição e promoção de militares, instalação de fábrica de explosivos; relatórios, cooperação científica e militar entre Brasil e outros países, remuneração de militares em missões no exterior, remessas de documentos, estabelecimentos e empresas diretamente ligados à segurança nacional, plano de apresamento de emergência e plano nacional de segurança, apoio aéreo a operações navais, relatório de comissão de inquérito policial-militar de âmbito nacional; relatórios de comissões (1965) e de atividades do EMFA (1954, 1965-1966).
Segundo e terceiro recolhimentos:
Atas de reuniões; decretos; boletins internos do EMFA; aditamento administrativo; ofícios e avisos; ofícios recebidos e expedidos; pareceres; inventários; proposta orçamentária; prestação de contas; exposição de motivos; sindicâncias e IPMs; Portarias do Hospital das Forças Armadas (HFA); Regulamentos do HFA; 1ª Edição da Revista Agulhas Negras; Boletins da Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas (CRIFA); boletins da Escola Superior de Guerra (ESG); documentação sobre o Fundo de Rações Operacionais do EMFA (FRO-EMFA); documentação sobre a Comissão de Alimentação das Forças Armadas (CAFA); documentos sobre a Força Armada Interamericana (FAIBRÁS); documentação sobre a transferência do EMFA para Brasília; documentação sobre a Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos (CMMBEU) etc.

Estado-Maior das Forças Armadas (Brasil)

Estado-Maior das Forças Armadas

  • BR RJANRIO 2M
  • Fundo/Coleção
  • 1956 - 1968

Livros de registro de correspondência, de remessa de boletins e de ponto dos funcionários civis do Núcleos de Comando da Zona de Defesa (NCZD) e de outros setores do EMFA.

Estado-Maior das Forças Armadas (Brasil)

Delegacia de Ordem Política e Social do Maranhão

  • BR MAAPEM 35
  • Fundo/Coleção
  • 1968-1991

Correspondências da Delegacia de Ordem Política e Social com órgãos da administração pública, como Polícia Federal, ministérios, Serviço Nacional de Informações, câmaras municipais; 1.267 dossiês e 16.748 fichas, contendo informações sobre indivíduos (políticos, estudantes, etc.) a partir da década de 1960; panfletos; pedidos de busca; informes; encaminhamentos; relatórios; atestado de ideologia política; recortes de jornais etc.

Delegacia de Ordem Política e Social (Maranhão)

Gabinete Civil da Presidência da República

  • BR RJANRIO 35
  • Fundo/Coleção
  • 1920 - 1965

Bilhetes, decretos executivos, decretos-leis, decretos pessoais (decretos sem número), exposições de motivos, fichas de registro (protocolo), leis, mensagens presidenciais e processos, decorrentes das atividades desenvolvidas pelo órgão. Os processos normalmente têm sua origem em pleitos de pessoas ou de entidades coletivas civis e públicas encaminhados à Presidência da República por correspondência.

Presidência da República (Brasil). Gabinete Civil

Ministério da Justiça e Negócios Interiores

  • BR RJANRIO 4T
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1959

Avisos e portarias relativos à Província Cisplatina, registro de títulos de nomeações, decretos, avisos, provisões eclesiásticas, ofícios da Polícia à Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, pareceres, processos jurídicos, receita e despesa do Corpo Militar da Polícia da Corte, ofícios diversos da Intendência Geral de Polícia, do Corpo Municipal Permanente da Corte e da Casa de Correção, atas das reuniões da Comissão Inspetora da Casa de Correção, requerimentos sobre presos e prisões e sobre a Guarda Nacional, relatórios da Polícia do Rio de Janeiro, mapas semanais e mensais de crimes e outras ocorrências em diversas províncias, correspondência de câmaras municipais com o ministério, pedidos de emancipação de escravos, registro de beneplácitos, breves e ordens expedidas à Capela Imperial, ofícios, requerimentos, certidão de escrituras e outros papéis referentes ao Morgado de Marapicu. Termos de acordo sobre limites entre os diversos estados do Brasil. Desenho aprovado para o estandarte do Corpo de Bombeiros. Decreto autorizando o traslado dos despojos mortais de Dom Pedro II e D. Teresa Cristina para o Brasil. Registro dos bens móveis do Abrigo de Menores, do Instituto Oswaldo Cruz e do Tribunal do Júri. Registro de matrículas dos oficias de justiça do Acre. Registro de ofícios do (MJNI) sobre os processos de comutação de penas, pedidos de perdão, indulto, etc. Registros da Diretoria Geral de Estatística contendo entrada de processos de registros civis. Relação das comarcas, municípios e distritos de AL, BA, CE e RS. Estatística de registros civis de diversos estados. Processos sobre organização e administração da justiça, de instituições militares, penitenciárias e de assistência a menores, do Arquivo Nacional, da Imprensa Nacional, dos serviços de informação, do serviço eleitoral, dos territórios federais e das sociedades civis. Ocorrências com menores e com detentos. Entrada, permanência, expulsão e deportação de estrangeiros. Aquisição e perda de direitos políticos. Concessão de graças e de garantias individuais. Autorização e execução de sentenças entre jurisdições estrangeiras e entre nacionais. Extradiação e repatriação. Anistia. Livramento condicional. Notificações de registro civil. Pareces e consultas à Procuradoria e Consultoria Gerais da República e ao Congresso Nacional. Recursos contra atos dos interventores. Ordem política e social. Retificação de assentamentos. Administração orçamentária e financeira, de bens de consumo e patrimonial e de pessoal.
Documentos cartográficos (plantas e mapas) referentes à urbanização de cidades brasileiras, monumentos históricos, prédios públicos, lotes de terrenos, instituições penais, tribunais, escolas correcionais e do Arquivo Nacional, no período 1908-1957.

Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Brasil)

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro no Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO 4U
  • Fundo/Coleção
  • 1961 - 1983

Documentação de pessoal, contábil-financeira, administrativa e técnica. Relatórios e atas do Conselho Nacional do Cinema. Relatórios sobre a criação do estado do Mato Grosso do Sul. Relatórios, atas e pareceres do Conselho Federal de Entorpecentes. Estudos sobre o Código Nacional de Trânsito, Código
de Menores, Lei de Arquivos, Lei do Inquilinato, Lei dos Estrangeiros, reforma do Poder Judiciário. Inclui documentos referentes à Assessoria de Segurança e Informações e outros assuntos da competência do Ministério da Justiça.
Publicações produzidas e/ou acumuladas pelo órgão no Rio de Janeiro.

Ministério da Justiça (Brasil). Gabinete do Ministro (GB)

Memória Sindical de Santos – 1930-1964

  • BR SPFAMS A1
  • Coleção
  • 1990 - 1997

Áudio de entrevistas com militantes sindicais atuantes entre as décadas de 30 a 60; Livro “Memória Sindical de Santos1930/1964” coordenado pela Profª Conceição da P. Martins; Fotografias relativas a eventos sindicais, reuniões, visitas de autoridades, greves, manifestações, entre outros.

Projeto Memória Sindical de Santos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

  • BR RSMJT A1
  • Fundo/Coleção
  • [1931?-2002?]

Documentação referente a demandas trabalhistas, intervenções sindicais, processos, documentação administrativa.

Conselho Regional do Trabalho da 4ª Região

Comissão Especial de Investigações do Banco do Brasil

  • BR DFANBSB AA0
  • Fundo/Coleção
  • 1969 - 1975

Relatórios da Comissão Especial de Investigações (CESPI), inquéritos sobre atividades consideradas inadequadas de funcionários, acompanhamento de inquérito policial-militar, dentre outros assuntos.

Banco do Brasil. Comissão Especial de Investigações

Assessoria de Segurança e Informações da Universidade de Brasília

  • BR DFANBSB AA1
  • Fundo/Coleção
  • 1964 - 1985

Movimentos políticos (greve de funcionários, estudantes e professores, invasões, denúncias, associações de classe, partidos políticos). Acompanhamento de atividades acadêmicas. Eventos realizados na instituição (palestras, cursos, congressos, seminários etc.). Administração da Universidade. Monitoramento de atividades estudantis, dentre outros assuntos.
Álbuns com ampliações fotográficas e cartazes e panfletos recolhidos no período de existência da Assessoria. Segundo relatório do Centro de Documentação da Universidade de Brasília (CEDOC/UnB), as fotografias teriam sido geradas para registro das pichações, reuniões e circulação de pessoas. Dos álbuns constam a identificação de pessoas, membros ou não da comunidade universitária, por nome e, às vezes, por codinome. A maior parte desse material diz respeito à crise de 1977, quando se deu uma das invasões policiais.

Universidade de Brasília (Brasil). Assessoria de Assuntos Especiais

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