Arquivo Nacional
Dibrarq
Ministério da Justiça e segurança pública
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Comissão de Correição Administrativa
Processos referentes à execução do decreto n. 20558, de 23/10/1931, sobre anistia aos responsáveis por crimes eleitorais ou envolvidos em movimentos sediciosos. Processos das comissões de sindicância dos estados da Bahia e de Santa Catarina. Relat...
Comissão de Correição Administrativa
Comissão de Correição Administrativa - Procuradoria
Relatório da Comissão de Inquérito da Construtora do Porto de Niterói. Processo relativo à responsabilidade do diretor da Estrada de Ferro Oeste de Minas. Processos judiciais. Processos de denúncia administrativa contra o prefeito de Itaocara.
Comissão de Correição Administrativa - Procuradoria
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
Trabalhos dos diversos comitês temáticos: Poder Judiciário e Ministério Público; Educação, Cultura e Comunicação; Condições Ambientais, Ciência e Tecnologia; Ordem Social; Ordem Econômica; Defesa do Estado, da Sociedade Civil e Instituições Democr...
Centro Pró-Memória da Constituinte - 1985 - 1990
Comissão Especial da Faixa de Fronteiras
Documentos de caráter administrativo, processos e correspondência de pessoas físicas, jurídicas e órgãos da administração pública referentes à fiscalização das operações com terras públicas e privadas, conflitos de jurisdição de terras, permissão ...
Comissão Especial da Faixa de Fronteiras
Comissão Especial de Exame do Cofre dos Órfãos
Documentação referente ao funcionamento administrativo da Comissão e ao exame dos empréstimos feitos pelo Cofre dos Órfãos ao Tesouro Nacional, incluindo a nova escrituração daqueles ocorridos entre 18/3/1871 e 21/7/1910. Documentos privados de Câ...
Comissão Especial de Exame do Cofre dos Órfãos
Comissão Executiva da Comemoração do Centenário da Independência
Protocolo de correspondência, registro de despesas, de operações de receita e despesa, do empenho de despesas. Livros diário e razão da comissão. Folhas de pagamento. Telegramas. Faturas e prestações de contas. Correspondência do delegado-geral da...
Comissão Executiva da Comemoração do Centenário da Independência (Brasil) -
Comissão Executiva Central do Sesquicentenário da Independência do Brasil
Correspondência expedida e recebida. Publicações referentes à independência. Convites e programas de atividades da comissão e extra-comissão. Balancetes de receita e despesa. Cartazes do sesquicentenário. Fotografias. Disco com os hinos nacional e...
Comissão Executiva Central do Sesquicentenário da Independência do Brasil
Comissão Executiva de Armazéns e Silos
Documentos de caráter administrativo, atas de reuniões, pareceres, relatórios, boletins, catálogos, plantas, fotografias e outros relativos à construção e financiamento de armazéns e silos, cadastramento de firmas fornecedoras de materiais e equip...
Comissão Consultiva de Armazéns e Silos
Correspondência expedida e recebida; documentos pessoais; decretos e portarias de concessão de gratificação, nomeação e designação do titular; certidão de boa conduta; públicas formas referentes a tempo de serviço, nomeação e fixação de vencimento...
Camêu, Francolino
Comissão Geral de Investigações
Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou so...
Comissão Geral de Investigações (Brasil) II
Comissão Geral de Investigações
Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou so...
Comissão Geral de Investigações (Brasil) II
Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da ...
Dado não disponível 1
Conselho Coordenador de Abastecimento
Documentos de caráter administrativo, relatórios, atas de reuniões, pareceres, projetos, plantas, fotografias, processos, requerimentos, informações, normas, boletins estatísticos e de avaliação, contratos e outros documentos produzidos pelos seto...
Conselho Coordenador de Abastecimento
Projetos de ensino, programas de curso, relatórios, recortes de jornais, slides, textos sobre a educação de jovens e adultos, ensino supletivo, saúde. Constam também trabalhos em seminários e conferências, textos para o ensino profissionalizante e...
Documentos de caráter administrativo, relatórios, projetos, exposições de motivos, pareceres, atas de reuniões, processos, fotografias, plantas, boletins, decretos, licenças, documentos dos grupos de trabalho e de estudos encarregados do planejame...
Conselho do Desenvolvimento - 1956 - 1964