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Delegacia de Ordem Política e Social de Sergipe

  • BR SEAPES SEI
  • Fundo/Coleção
  • 1964 - 1984

A coleção é constituída de 779 dossiês, prontuários distribuídos por 77 pastas contendo fichas individuais de indiciados e investigados pela polícia. A coleção contém fotografias, recortes de jornais, documentos originais e fotocopiados.

Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe

Serviço Estadual de Informação

  • BR CEAPEC SEI
  • Fundo/Coleção
  • 1973-1983

O fundo documental é composto por, sondagens de opinião, relatórios de diligência, relatórios de viagem, encaminhamentos, pedidos de busca, correspondências, informes, sinopses informativas e alguns documentos diversos. Totalizando 2,24 metros lineares, que estão divididos em 9 séries e que se encontram alocados em 16 caixas arquivos.

Serviço Estadual de Informações (CE)

Polidoro da Fonseca Quintanilha Jordão

  • BR RJANRIO SE
  • Fundo/Coleção
  • [1801 - 1908]

Artigos de jornais sobre o titular, tríplice aliança e Guerra do Paraguai. Cópias de tratados, acordos e convenções internacionais, como o tratado de reconhecimento da independência por Portugal, convenção entre Brasil e Inglaterra para extinção do tráfego de escravos e outros tratados comerciais com potências europeias. Regulamentos, instruções, estatutos e programas das escolas militares do Império. Regulamentos da Sociedade de Música do Rio de Janeiro e do Colégio Episcopal de São Pedro d Alcântara. Correspondências, relatórios, ofícios, atas, mapas, quadros administrativos, litografias, desenhos e plantas, diplomas, poemas e impressos referentes à sua atuação no comando do Exército na guerra do Paraguai, na direção da Escola Militar, na organização do serviço militar, no atendimento à saúde dos combatentes e na questão da fronteira com o Uruguai. Cartas patentes, requerimentos e títulos de nomeações referentes ao comando do Exército e à concessão de hábito da Ordem de São Bento de Aviz ao avô e pai de Polidoro. Diário do 2º Exército, sob o comando do general Polidoro e carta de brasão, em que a princesa Isabel outorga o uso do brasão de armas ao titular. A documentação posterior à sua morte refere-se à comemoração de seu centenário de nascimento e outros assuntos. Fotografias de famílias paraguaias desabrigadas pela Guerra do Paraguai, de prédios paraguaios e de cemitério brasileiro no Paraguai.

Jordão, Polidoro da Fonseca Quintanilha

Família Doyle Silva

  • BR RJANRIO SD
  • Fundo/Coleção
  • 1871 - 1946

Documentos referentes aos pais do titular, tais como requerimentos, portarias e fotografias de grupo de trabalho, modelos de fichas do recenseamento geral da população, em 1920 e 1930. Certidão de casamento do casal Doyle. Decretos de nomeação do pai do titular para oficial da Diretoria Geral de Estatísticas e de sua mãe para professora da escola de meninos. Certidões da família Ferrão Mayrink. Recorte de jornal com discurso de D`Escragnolle Dória no 1o. aniversário como Diretor do Arquivo Nacional. Biografias de Jean Jacques Rousseau, Platão, Aristóteles e outros. Publicação \"Histórico da Cidade do Rio de Janeiro\" (Recenseamento 1920). Fotografias de Leopoldo Doyle Silva e funcionários da Diretoria Geral de Estatística.

Silva, Leopoldo Doyle

Sérgio Canova

  • BR SPFPA SCC
  • Fundo/Coleção
  • 1984 - 1998

Reúne documentos referentes a encontros e congressos do PT realizados nas décadas de 1980 e 1990 em diferentes níveis; materiais de propaganda de candidatos petistas referentes a campanhas ocorridas entre 1985 e 1998, além de publicações de mandatos do partido produzidas no mesmo ano. Inclui também exemplares de jornais de grande circulação publicados entre 1995 e 1998, nos quais são abordados temas como MST, eleições, discriminação racial e exclusão social, além de episódios envolvendo o PT de modo geral e Lula em particular. Adicionalmente, inclui exemplares do jornal Brasil Agora publicados entre 1991 e 1992, nos quais são abordados temas relacionados à conjuntura política e econômica nacional. Por fim, inclui caderno de resoluções do congresso de fundação do MST(1984), broches referentes a movimentos sociais e conjunto documental pertencente à sua companheira, Beth Ng, constituído por jornais de grande circulação publicados entre 1988 e 1995 e que abordam a conjuntura política nacional e análises dos protestos estudantis ocorridos em 1968.

Canova, Sérgio Carlos

Percival Farquhar

  • BR RJANRIO SC
  • Fundo/Coleção
  • [1920] - 1929

Cronologia dos empreendimentos do titular. Escritos de Charles Anderson Gauld sobre o titular e a eletrificação de bondes em Havana, Cuba. Documentos sobre a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Organização da Companhia Brasileira de Ferro e Transportes. Documentos diversos sobre a criação e organização da Itabira Iron Ore Co. Ltd., execução das obras do Porto de Belém, documentos sobre a Estrada de Ferro Vitória-Minas, exportação de minérios, projeto de desenvolvimento hidráulico do rio das Lajes, criação da Empresa de Armazéns Frigoríficos. Empréstimos estrangeiros, transporte de minérios em linhas férreas. Documentos sobre a Brazil Railway Company, esquema trienal para a criação da grande siderúrgica brasileira, etc. Fotografias referentes à mineração e vistas de Minas Gerais, como a cidade de Itabira e vistas do Espírito Santo, como a Estrada de Ferro Vitória-Minas.

Farquhar, Percival

Góes Monteiro

  • BR RJANRIO SA
  • Fundo/Coleção
  • 1904 - 1960

Correspondência de familiares, militares e outros, abordando as inquietações sociais, a ação dos comunistas, a política nacional, as crises militares, inclusive a de 1922, a Revolução de 1930, a Revolução de 1932, a Coluna Prestes, a expansão do nazismo na Europa e suas conseqüências no Brasil. Correspondência entre o titular e o general Dutra, Osvaldo Aranha, Sobral Pinto, Luís Carlos Prestes e outros. Recortes de jornais brasileiros, chilenos e argentinos, tratando do relacionamento entre o Brasil e os dois países sul-americanos. Exemplares e recortes do jornal "Correio da Manhã" e outros referentes ao titular, inclusive sobre palestras e discursos do general reafirmando a solidariedade entre brasileiros e norte americanos. Discursos do titular sobre o papel do Exército na política nacional. Boletins secretos sobre violência policial. Documentos e ofícios militares, nomeações e exonerações do titular. Diário pessoal onde cita questões pessoais, a Questão do Integralismo, o combate à Coluna Prestes, etc. Documentos cartográficos referentes à: Tunísia, Polônia, atividades bélicas na Argentina e Brasil, Revolução Constitucionalista em São Paulo.

Monteiro, Pedro Aurélio de Góis

Paulo Berger

  • BR RJANRIO S8
  • Fundo/Coleção
  • 1872 - 1979

Diploma da Venerável Ordem 3ª da Penitência com autógrafos, portaria nomeando João Rodrigues da Silva Chaves para o Laboratório Nacional e para a Diretoria Geral de Saúde, correspondência com autógrafos de Cândido Mendes, Carlos Sampaio, Rondon, Conde de Leopoldina e outros.

Berger, Paulo

Paulo de Assis Ribeiro

  • BR RJANRIO S7
  • Fundo/Coleção
  • 1872 - 1975

Correspondência, boletins, publicações, estatutos, atas, teses, monografias, organogramas, relatórios, balanços, dossiês, planos de ação, recortes de jornais, relações referentes ao escritório técnico pertencente ao titular, Enciclopédia Brasileira do Instituto Nacional do Livro, Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), Fundação Brasil Central, Aliança para o Progresso, Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado de Goiás (IDAGO), Fundação Getúlio Vargas, Companhia Agrícola de Minas Gerais (CAMIG), fusão dos estados do Rio de Janeiro e Guanabara, imigração e colonização, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), Grupo de Regulamentação do Estatuto da Terra (GRET), Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), Junta Governativa de 1930, estudo sobre o Planalto Central e o Triângulo Mineiro, Jornadas Luso-Brasileiras de Engenharia Civil (1960), diagnóstico do Estado de Alagoas, planejamento do governo Raimundo Padilha (Rio de Janeiro), reformas de base, turismo, reforma bancária. Documentos pessoais do titular.
Documentos cartográficos referentes a cidades, estados e municípios brasileiros.
Cartazes referentes à Amazônia produzidos pelo SEMTA.
Fotografias referentes à arquitetura americana e a cenas rurais.

Ribeiro, Paulo de Assis

Partido Republicano Brasileiro

  • BR RJANRIO S5
  • Fundo/Coleção
  • 1887 - 1889

Livro de registro de atas do Congresso Nacional Republicano, ocorrido no Rio de Janeiro e realizado durante a presidência de Saldanha Marinho e Quintino Bocaiúva.

Partido Republicano Brasileiro

Orlando Guerreiro de Castro

  • BR RJANRIO S2
  • Fundo/Coleção
  • 1733 - 1971

Correspondência, publicações, recortes de jornais, desenhos de brasões, apontamentos e cópias de documentos, fotografias referentes à heráldica e genealogia e, principalmente, estudos genealógicos e de heráldica. Documentos cartográficos referentes ao Parque Nacional da Tijuca, baía de Todos os Santos, Paris, Roma e estado de São Paulo.

Castro, Orlando Guerreiro de

Ordem do Carmo

  • BR RJANRIO S1
  • Fundo/Coleção
  • 1563 - 1957

Escrituras, certidões, ofícios, requerimentos, testamentos, cartas de alforria, cartas de sesmarias, atas, recibos de missas e de aluguéis de imóveis, relatórios de visitadores, livros de inventários, livros de tombo (original e cópias), correspondência, orações, jornais, cartão-postal, anais. Pareceres, atestados, contratos e petições referentes à ação da instituição em Santos, Angra dos Reis, Mogi das Cruzes e Jurubatuba.

Convento de Santos

Onofre Gomes Lima

  • BR RJANRIO S0
  • Fundo/Coleção
  • 1919 - 1931

Diários-borradores referentes a recursos humanos e materiais para execução da demarcação da fronteira do Brasil com o Uruguai, com informações geofísicas, locais e pessoais.

Lima, Onofre Gomes

Oliveira e Silva

  • BR RJANRIO RZ
  • Fundo/Coleção
  • 1928 - 1930

Correspondência do titular com Hermes Fontes, tratando de assuntos particulares, tais como: agradecimentos, felicitações e compromissos sociais.

Silva, Oliveira e

Olinto José Meira

  • BR RJANRIO RY
  • Fundo/Coleção
  • 1851 - 1856

Diploma da Academia de Ciências Sociais e Jurídicas da cidade de Olinda, termo de juramento, provisão de nomeação e decreto de nomeação para promotoria, documentos conferidos ao titular.

Vasconcelos, Olinto José Meira de

Milton Barbosa Gonçalves

  • BR RJANRIO RW
  • Fundo/Coleção
  • 1913 - 1938

Certidões de batismo de Milton Barbosa Gonçalves e de casamento do titular e de familiares.

Gonçalves, Milton Barbosa

Miguel Nunes Vidigal

  • BR RJANRIO RV
  • Fundo/Coleção
  • 1846

Documentos relativos a questões testamentárias.

Vidigal, Miguel Nunes

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

  • BR RSJFRS RS
  • Fundo/Coleção
  • 1890

O fundo compõe-se, em sua maioria, de processos judiciais resultantes do desempenho das funções da Justiça Federal, ou seja, o julgamento de conflitos que envolvem os cidadãos e a Administração Pública Federal, em diversas áreas. A Constituição Federal de 1988 define as questões as quais compete julgamento pela Justiça Federal de Primeiro Grau:

“Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;
II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País;
III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;
IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;
V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;
V-A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;
VII - os "habeas-corpus", em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição;
VIII - os mandados de segurança e os "habeas-data" contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais;
IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;
X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização;
XI - a disputa sobre direitos indígenas.
§ 1º - As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária onde tiver domicílio a outra parte.
§ 2º - As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal.
§ 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual.
§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau.
§ 5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”
Também constituem o fundo, documentos referentes às atividades que dão suporte ao desempenho das funções da Justiça Federal. Esses são documentos administrativos, relacionados à gestão de pessoas, de bens, materiais, serviços, documentação e informação, orçamentos e finanças e atividades forenses.

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Mário Augusto Teixeira de Freitas

  • BR RJANRIO RR
  • Fundo/Coleção
  • 1912 - 1958

Documentos referentes às atividades de direção, participação e organização da reforma administrativa nos anos de 1940 e 1950. Destacam-se os temas: agropecuária, alimentação, colonização, imigração, religiões, política internacional do pós-guerra, educação, geografia e estatística, mudança das capitais da República e de Goiás, cooperativismo, criação de territórios, Centro Dom Vital, Associação dos Servidores Públicos, Serviço de Estatística Geral de Minas Gerais, Serviço de Estatística de Educação e Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Fundação Getúlio Vargas, II Congresso Interamericano de Estatística, congressos brasileiros de Geografia, Conferência Nacional de Educação e Saúde, Conselho de Comércio Exterior, fundação de municípios, Instituto Internacional de Estatística, Instituto de Economia, Diretoria de Estatística do Ministério da Agricultura, Conselho Superior de Segurança Nacional, Sociedade Brasileira de Economia Política, Conselho Superior de Segurança Nacional, Sociedade Brasileira de Economia Política. Documentos particulares e de familiares do titular. Gravura do busto de Mário Augusto Teixeira de Freitas.

Freitas, Mário Augusto Teixeira de

Manuel Pinto de Sousa Dantas

  • BR RJANRIO RQ
  • Fundo/Coleção
  • 1849 - 1870

Correspondência do conselheiro Dantas e de terceiros sobre acontecimentos políticos nacionais, como a queda do ministério, leis da Assembléia da província de Pernambuco, exoneração de secretário do governo da província do Rio Grande do Sul e sobre o Partido Liberal da Bahia. Integra o conjunto a letra do Hino Nacional Revolucionário 5 de Julho, de autoria de Celnari Doria, dedicado aos alunos das escolas superiores e às forças de terra e mar.

Dantas, Manuel Pinto de Sousa

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