Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1966-1996 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is) -sem especificação - 202,2 m
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), autarquia federal, foi criado em 1977, pela Lei nº 6.439, que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), definindo um novo desenho institucional para o sistema previdenciário, voltado para a especialização e integração de suas diferentes atividades e instituições. O novo sistema transferiu parte das funções até então exercidas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para duas novas instituições. A assistência médica aos segurados foi atribuída ao INAMPS e a gestão financeira, ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), permanecendo no INPS apenas a competência para a concessão de benefícios.
O INAMPS se constituía como a política pública de saúde que vigorava antes da criação do SUS e foi extinto pela lei federal 8.689, em 1993. O antigo Instituto era responsável pela assistência médica aos trabalhadores que contribuíam com a previdência social.
Os setores da população que não faziam esta contribuição não podiam acessar estes serviços. Com a criação do SUS, o atendimento passou a ser universal, ou seja, qualquer pessoa pode acessar o serviço público de saúde em qualquer parte do país.
qualquer parte do país.
Entidade custodiadora
História arquivística
Nova remessa ocorrida em 2021, encaminhada pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Termo de recolhimento assinado em 21 de maio de 2021 (cf. processo 08227.000191/2020-19).
Nova remessa ocorrida em 2018, encaminhada pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Termo de recolhimento assinado em 30 de agosto de 2018 (cf. processo 08061.000126/2018-17).
Nova remessa ocorrida em 2022. A documentação foi recolhida em 11 de abril 2022 (cf. proc. 08227.000961/2022-95). Termo de recolhimento assinado em 09 de junho de 2022.
Procedência
Ministério da Saúde (Brasil) - 2018 - recolhimento - 2
Ministério da Saúde (Brasil) - 2022 - recolhimento - 4
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Assuntos Administrativos - 2007 - recolhimento - 3
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos da área contábil-financeira como balancetes analíticos e acumulados das contas, discriminação analítica das contas, razão analítico e diário cronológico.
Remessa 2018 compreende os seguintes assuntos: normas, quadros e tabelas de pessoal, ações trabalhistas, movimentos reivindicatórios, inventários de material permanente, aquisição de imóveis, desapropriações e reintegrações de posse de patrimônio, obras, auditorias financeiras, balanços e balancetes, eliminação de documentos, programas de informática.
Remessa 2022 INAMPS– S R.D.F.Norma-PAPS RS-OS-0DS-INPS Procuradoria/Ass. Médica, boletins de serviço.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Variações de titulo
INAMPS
Nota
Data
Datas de produção alteradas de 1978 a 1992 para 1977 a 1993 (25 out. 2018).
Datas de produção alteradas de 1977 a 1973 para 1993 a 1996 (01 jul. 2021).
Datas de produção alteradas de 1993 a 1996 para 1966 a 1996 (11 abr. 2022).
Nota
Dimensões
Dimensões alteradas de 170 para 183 metros (25 out. 2018).
Dimensões alteradas de 183 metros para 193,36 metros. Acréscimo de 74 caixas (01 jul. 2021).
Dimensões alteradas de 193,36 para 202,20 metros (11 abr. 2022).
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil