Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1966-1996 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Fundo/Coleção
Omvang en medium
Textual(is) -sem especificação - 202,2 m
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), autarquia federal, foi criado em 1977, pela Lei nº 6.439, que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), definindo um novo desenho institucional para o sistema previdenciário, voltado para a especialização e integração de suas diferentes atividades e instituições. O novo sistema transferiu parte das funções até então exercidas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para duas novas instituições. A assistência médica aos segurados foi atribuída ao INAMPS e a gestão financeira, ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), permanecendo no INPS apenas a competência para a concessão de benefícios.
O INAMPS se constituía como a política pública de saúde que vigorava antes da criação do SUS e foi extinto pela lei federal 8.689, em 1993. O antigo Instituto era responsável pela assistência médica aos trabalhadores que contribuíam com a previdência social.
Os setores da população que não faziam esta contribuição não podiam acessar estes serviços. Com a criação do SUS, o atendimento passou a ser universal, ou seja, qualquer pessoa pode acessar o serviço público de saúde em qualquer parte do país.
qualquer parte do país.
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Nova remessa ocorrida em 2021, encaminhada pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Termo de recolhimento assinado em 21 de maio de 2021 (cf. processo 08227.000191/2020-19).
Nova remessa ocorrida em 2018, encaminhada pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Termo de recolhimento assinado em 30 de agosto de 2018 (cf. processo 08061.000126/2018-17).
Nova remessa ocorrida em 2022. A documentação foi recolhida em 11 de abril 2022 (cf. proc. 08227.000961/2022-95). Termo de recolhimento assinado em 09 de junho de 2022.
Directe bron van verwerving of overbrenging
Ministério da Saúde (Brasil) - 2018 - recolhimento - 2
Ministério da Saúde (Brasil) - 2022 - recolhimento - 4
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Assuntos Administrativos - 2007 - recolhimento - 3
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Documentos da área contábil-financeira como balancetes analíticos e acumulados das contas, discriminação analítica das contas, razão analítico e diário cronológico.
Remessa 2018 compreende os seguintes assuntos: normas, quadros e tabelas de pessoal, ações trabalhistas, movimentos reivindicatórios, inventários de material permanente, aquisição de imóveis, desapropriações e reintegrações de posse de patrimônio, obras, auditorias financeiras, balanços e balancetes, eliminação de documentos, programas de informática.
Remessa 2022 INAMPS– S R.D.F.Norma-PAPS RS-OS-0DS-INPS Procuradoria/Ass. Médica, boletins de serviço.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Variações de titulo
INAMPS
Aantekening
Data
Datas de produção alteradas de 1978 a 1992 para 1977 a 1993 (25 out. 2018).
Datas de produção alteradas de 1977 a 1973 para 1993 a 1996 (01 jul. 2021).
Datas de produção alteradas de 1993 a 1996 para 1966 a 1996 (11 abr. 2022).
Aantekening
Dimensões
Dimensões alteradas de 170 para 183 metros (25 out. 2018).
Dimensões alteradas de 183 metros para 193,36 metros. Acréscimo de 74 caixas (01 jul. 2021).
Dimensões alteradas de 193,36 para 202,20 metros (11 abr. 2022).
Aantekening
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Finale
Niveau van detaillering
Geheel
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees