Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1945 - 1968 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is) -sem especificação - 8,61 m
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Criado pelo decreto-lei n. 375, de 13 de abril de 1938, o Instituto Nacional do Mate era uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Transferido para o Ministério da Agricultura, em 17 de janeiro de 1946, nele permaneceu até sua extinção pelo decreto-lei n. 281, de 28 de fevereiro de 1967. Competia-lhe, entre outras atribuições, o incremento e aperfeiçoamento da indústria do mate e a organização de um sistema de crédito e cooperação entre produtores, industriais e exportadores.
Entidade custodiadora
História arquivística
Por ocasião da entrada na instituição, o acervo ficou sob a responsabilidade da então Seção de Administração Centralizada, extinta com o regimento de 1975.
No exercício de 1973, o acervo foi objeto das atividades de recuperação, etiquetagem, classificação e empacotamento, totalizando 250 volumes (cf. Relatório de atividades, p. 35).
Procedência
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - 1969 - recolhimento - 29
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Notas de despesas e cheques. Mandados de segurança. Reclamações trabalhistas. Processos relativos a financiamentos, locação de imóveis, cobranças de débitos e revisões de contratos. Ações ordinárias, notificações e ações de despejo. Pedidos de vistoria em imóveis. Ações cominatórias, ações executivas, queixas-crime e ações criminais. Prestações de contas. Registros de infrações e apreensões. Balanços e inventários. Legislação referente à erva-mate. Atas de reuniões da diretoria e da junta deliberativa. Registros de contratos. Diários gerais, livros caixas e contas diversas.
Relatórios institucionais e relatórios estatísticos.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Organizado totalmente
Organização
Assunto - Espécie/Tipo.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Geral de Processamento e Preservação do Acervo. Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo. Fundo Instituto Nacional do Mate (3F) 1945 a 1968: inventário sumário dos documentos textuais. Rio de Janeiro, maio de 2019. 77 p. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Listagem dos documentos identificados do Instituto Nacional do Mate. Rio de Janeiro, 1989, dat. (AN/SCO/SDE 41) Nota: Obsoleto. - Não impressos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil